APEM: Resultados

separador

Alô Senado, a voz do Cidadão.

separador

Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) \| Adicionar TODOS desta página
Search: PFL in partido [X]	Modificar Pesquisa \| Nova Pesquisa
Resultados: 14727 Itens	Visualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:	Página: Prev ... 476 477 478 479 480 ... Próxima

ETAPAS

ANTEPROJETO

PROJETO

FASE

Subcomissão

Comissão

Sistematização

Plenário

Redação

BASE

A

B

C

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

O

P

Q

R

S

T

U

V

W

X

ANTE/PROJ

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

EMEN

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

AVULSO

ANTE / PROJEMENTODOS

9521	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:22186 REJEITADA
	Autor:	AGRIPINO DE OLIVEIRA LIMA (PFL/SP)
	Texto:	Acrescente-se o § 2o. (renumerando-se os demais) ao Inciso III do Artigo 295, do Projeto de Constituição do Relator da Comissão de Sistematização, com a seguinte redação: "Art. 295 - ................................ § 1o. - .................................... II - ........................................ III - ...................................... § 2o. - Como reserva natural, a região do pantanal matogrossense será preservado, sob a guarda do Exército Brasileiro."
	Parecer:	A modificação proposta envolve matéria infraconstitucio- nal. Concluímos pela rejeição da Emenda.

9522	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:22187 REJEITADA
	Autor:	AGRIPINO DE OLIVEIRA LIMA (PFL/SP)
	Texto:	Dê-se ao Parágrafo Único, do Inciso V, do Artigo 37 do Projeto de Constituição do Relator da Comissão de Sistematização, a seguinte redação: "Art. 37 - .................................. I - ........................................ a) .......................................... b) .......................................... c) .......................................... II - ........................................ IV - ........................................ V - ........................................ Parágrafo Único - Lei estadual estabelecerá requisitos mínimos para a criação, incorporação, fusão e o desmembramento de municípios, mediante consulta prévia às populações diretamente interessadas.
	Parecer:	Pela rejeição, por entender que os critérios pormenoriza- dos para a criação de municípios é matéria de lei complemen- tar Estadual e sua criação, de lei Estadual. A carta magna deve limitar-se a fixar a forma legal desta providência.

9523	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:22188 PARCIALMENTE APROVADA
	Autor:	AGRIPINO DE OLIVEIRA LIMA (PFL/SP)
	Texto:	Suprima-se o Inciso III e o § 4o. e § 5o. do Artigo 210, do Projeto de Constituição do Relator da Comissão de Sistematização.
	Parecer:	A supressão do ítem III e dos §§ 4o. e 5o. do art. 210 do Substitutivo ao Projeto de Constituição não se ajusta ao en- tendimento predominante da Comissão de Sistematização; toda- via, o campo de incidência do imposto deve ser restringido. Pela aprovação nos termos do Substitutivo.

9524	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:22189 REJEITADA
	Autor:	ARNALDO PRIETO (PFL/RS)
	Texto:	EMENDA MODIFICATIVA Dê-se ao art. 145, do Substitutivo do Relator e seguinte redação: "Art. 145 - os pagamentos devidos pela Fazenda Federal, Estadual ou Municipal, em virtude de sentença judicial, far-se-ão na ordem de apresentação dos precatórios e a conta dos créditos respectivos, garantia a incidência da correção monetária, independentemente da elaboração de novos cálculos, e proibida a designação de casos ou de pessoas nas dotações orçamentários abertos para esse fim. Parágrafos 1o. - É automática a inclusão, no orçamento de cada ano das entidades de direito público, de verba necessária ao pagamento dos seus créditos constantes de precatórios judiciais, cujo montante e dos acréscimos corrigidos monetariamente, apresentados até primeiro de julho. Parágrafo 2o. - As dotações orçamentárias e os créditos abertos serão consignados ao Poder Judiciário, recolhendo-se as importâncias respectivas à repartição competente. Caberá ao Presidente do Tribunal que proferir a decisão exequenda determinar o pagamento, segundo as possibilidade do depósitos que, também, deverá sofrer incidência da correção monetária. Parágrafo 3o. - Fica assegurado ao credor o direito do sequestro de receitas públicas se, no prazo de 18 (dezoite) meses da apresentação acréscimos, inclusive correção monetária, fixados judicialmente. Sobre o valor da referida indenização não incidirá qualquer tributo".
	Parecer:	A Emenda pretende introduzir alterações na forma de pa- gamento e de atualização dos valores das precatórias judici- ais. São justas as razões invocadas pelo ínclito constituin- te. Temos, no entanto, que sua opinião não colide com o en- tendimento predominante na Comissão de Sistematização. Pela rejeição.

9525	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:22245 APROVADA
	Autor:	MARCONDES GADELHA (PFL/PB)
	Texto:	EMENDA MODIFICATIVA DISPOSITIVO EMENDADO: artigo 231, caput, do Substitutivo do Relator. Dê-se ao caput do Art. 231 a seguinte redação: "Art. 231 - As jazidas, minas e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade distinta da do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento industrial e pertencem à Nação."
	Parecer:	A presente Emenda foi aproveitada na redação do art. 231 do presente Substitutivo. Pela aprovação.

9526	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:22246 REJEITADA
	Autor:	MARCONDES GADELHA (PFL/PB)
	Texto:	Emenda Modificativa Dispositivo Emendado: Artigo 304 do Substitutivo do Relator. Dê-se ao Art. 304 a seguinte redação: "Art. 304 - Os Índios e suas comunidades são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses, mediante representação a cargo dos órgãos federais responsáveis pela execução de sua tutela."
	Parecer:	A Emenda propõe alteração redacional no art. 304. Opta- mos pela manutenção do dispositivo, na forma como está redi- gido no Anteprojeto do Relator da Comissão de Sistematização, por considerarmos mais claro e preciso no que se refere ao atendimento do objetivo de defesa dos direitos e interesses das populações indígenas. Pela rejeição.

9527	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:22247 REJEITADA
	Autor:	MARCONDES GADELHA (PFL/PB)
	Texto:	Emenda Supressiva Dispositivo Emendado: § 2o. do Art. 302 do Substitutivo do Relator. Suprima-se o § 2o. do Artigo 302.
	Parecer:	A emenda propõe a supressão do § 2o. do Art. 302. A op- ção pela manutenção do dispositivo, conforme consta do Ante- projeto da Comissão de Sistematização, deve-se à necessidade de conceder tratamento especial às terra ocupadas pelos ín- dios, uma vez que elas representam a garantia da sobrevivên - cia física e cultural das populações indígenas. Pela rejeição.

9528	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:22250 REJEITADA
	Autor:	JOÃO MENEZES (PFL/PA)
	Texto:	Emenda Aditiva Dispositivo emendado: artigo 203, inciso II, letra "c". Acrescente-se à letra "c" do inciso II do art. 203, do Projeto de Constituição - Substitutivo do Relator - após a expressão: "... de assistência social, a expressão: "ou previdência complementar", ficando como segue: Art. 203 - .................................. I - ........................................ II - ........................................ a) .......................................... b) .......................................... c) patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais de trabalhadores e das instituições de educação e de assistência social ou previdência complementar sem fins lucrativos, observados os requisitos da lei complementar; e
	Parecer:	A ampliação das imunidades tributárias contraria tendên- cia crescente dos senhores Constituintes, manifestada desde o início dos trabalhos das Subcomissões e das Comissões Temáti- cas, além de comprometer as metas de se reforçarem as finan- ças dos Estados e dos Municípios e de se reduzir o "deficit" público.

9529	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:22251 REJEITADA
	Autor:	JOÃO MENEZES (PFL/PA)
	Texto:	Emenda Aditiva. Dispositivo Emendado: Artigo 209, § 9o. inciso V. Acrescente-se ao inciso V, do § 9o., inciso V. Acrescente-se ao inciso V, do § 9o., do Art. 209, do Projeto de Constituição - Substitutivo do Relator - a seguinte expressão: Art. 209 .................................... V - ... exploração de minérios e de madeiras, inclusive para exportação.
	Parecer:	A emenda sob exame defende a instituição, na competência dos Estados, do imposto sobre exploração de minérios e de ma- deiras, inclusive para exportação. Justifica que o imposto é compatível com as incidências do IPI e do ICM, sendo que o art. 207, § 3o., afasta a possibilidade de bitributação. Adi- ta que o imposto não implicará em aumento da carga tributá- ria, porque no caso dos minérios e das madeiras haveria com- pensação entre o IPI e o imposto proposto. Finaliza regis- trando os benefícios que o imposto produziria para as Unida- des Federativas que produzem minérios e madeiras sem os in- dustrializarem. Os argumentos são ponderáveis e o imposto é viável, de- pendendo tão só de decisão política. Na verdade, os maiores prejudicados com a ausência do imposto são os Municípios, on- de só ficam escavações e poluições. O Projeto vem repetindo a tributação dos minérios e ma- deiras no ICMS.

9530	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:22252 PARCIALMENTE APROVADA
	Autor:	JOÃO MENEZES (PFL/PA)
	Texto:	Emenda Supressiva. Dispositivo Emendado: Artigo 291, § 3o., do Projeto de Constituição - Substitutivo do Relator. Suprima-se o § 3o. do Art. 291 do Projeto de Constituição.
	Parecer:	Entende Relator haver acatado a presente Emenda, no seu mérito, ao adotar redação genérica, onde remete à Lei a regu- lamentação da matéria. Optou, também, por disciplinar, nas Disposições Transitó- rias - Art. 67 do Substitutivo - os aspectos de prazos, ob- jetos de polêmica. Com tal medida, ficam atendidas, ao mesmo tempo, as emen- das supressivas e aquelas de caráter modificativo - ainda que parcialmente.

9531	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:22278 REJEITADA
	Autor:	GILSON MACHADO (PFL/PE)
	Texto:	Emenda Modificativa Dê-se ao § 1o. do art. 26 do Título X - Das Disposições Transitórias - a seguinte redação: "Art. 26 .................................... § 1o. A aplicação dos recursos de que trata este artigo será efetuada a través do Banco do Brasil S.A. e das demais instituições financeiras."
	Parecer:	Entendemos que os recursos públicos destinados às opera- ções de fomento devem ser transferidos do Banco Central para o Tesouro Nacional, cabendo a este órgão estabelecer a forma de sua aplicação. Pela rejeição.

9532	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:22279 REJEITADA
	Autor:	GILSON MACHADO (PFL/PE)
	Texto:	Emenda Aditiva Acrescente-se ao art. 291 o seguinte parágrafo: "Art. 291 .................................. § 6o. Os meios de comunicação terão obrigatoriamente um diretor responsável pela boa- fé e veracidade dos fatos por eles veiculados, cabendo à legislação ordinária definir a responsabilidade civil e criminal pela divulgação de fatos ou notícias inverídicas:"
	Parecer:	Adita o proponente parágrafo 6o.do art.291, pelo qual os meios de comunicação passariam a ter, obrigatoriamente, um diretor responsável pela boa-fé e veracidade dos fatos por eles vinculados. A necessidade de obter concisão do texto constitucional obri- ga o relator a propor a rejeição da presente emenda.

9533	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:22280 PARCIALMENTE APROVADA
	Autor:	GEOVANI BORGES (PFL/AP)
	Texto:	Emenda Supressiva Dispositivo Emendado: Art. 209 Suprima-se a redação do inciso I e do § 2o., do artigo 209, do Projeto de Constituição, renumerando-se os demais incisos e parágrafos, respectivamente.
	Parecer:	A emenda inclusa quer suprimir, na competência dos Esta- dos, o imposto sobre propriedade territorial rural, em harmo- nia com outra emenda em que atribui o tributo aos Municípios. Defensável a transferência, ou reversão, aos Municípios, do tributo em questão, que já lhes pertenceu de 1962 a 1964, o Projeto vem mantendo o ITR para os Estados, conforme era de 1891 a 1961. Nova versão do Projeto mantém o ITR na Únião.

9534	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:22281 REJEITADA
	Autor:	GEOVANI BORGES (PFL/AP)
	Texto:	Emenda Supressiva Dispositivo Emendado: 248, § 2o. Suprima-se a redação do § 2o. do art. 248, do Projeto de Constituição, remunerando-se os demais parágrafos.
	Parecer:	Pela rejeição. A urgência na implementação do Programa Nacional de Reforma Agrária exige que seja definido, com a maior precisão possível, o procedimento a ser adotado pela União no caso de desapropriação por interesse social.

9535	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:22282 REJEITADA
	Autor:	GEOVANI BORGES (PFL/AP)
	Texto:	Emenda Modificativa Dispositivo Emendado: Art. 19 das Disposições Transitórias. O Artigo 19, das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, passa a ter a seguinte redação: "Art. 19 - Os mandatos dos Governadores e dos Vice-Governadores, eleitos em 15 de novembro de 1986, terminarão no dia 1o. de janeiro de 1991, com a posse dos eleitos."
	Parecer:	Pela rejeição, considerando que os Governadores e Vice-Go- vernadores eleitos em 15 de novembro de 1986 devem ter os seus direitos assegurados.

9536	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:22283 REJEITADA
	Autor:	GEOVANI BORGES (PFL/AP)
	Texto:	Emenda Supressiva Dispositivo Emendado: Art. 53, das Disposições Transitórias. Suprima-se a redação do Art. 53, das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, renumerando-se os demais artigos.
	Parecer:	Pela rejeição, considerando o alto significado do dis positivo.

9537	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:22284 APROVADA
	Autor:	GEOVANI BORGES (PFL/AP)
	Texto:	Emenda Modificativa Dispositivo Emendado: Art. 7o., inciso III O inciso III, do Art. 7o., do Projeto de Constituição passa a ter a seguinte redação: "Art. 7o. - ................................ III - fundo de garantia de tempo de serviço ou indenização equivalente nos termos de lei;"
	Parecer:	Por força de Emendas já aprovadas, que estabelecem a in- denização ao empregado, como forma inibidora da rescisão sem justa causa do contrato de trabalho, ao lados das hipóteses que não configuram a despedida imotivada, acreditamos que a garantia do emprego, preconizada por todos os segmentos com representação na Constituinte, está amplamente assegurada. Somos pois, pela aprovação da Emenda na forma do Substi- tutivo.

9538	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:22285 APROVADA
	Autor:	GEOVANI BORGES (PFL/AP)
	Texto:	Emenda Modificativa Dispositivo Emendado: Art. 13, § 10. O § 10, do artigo 13, do Projeto de Constituição, passa a ter a seguinte redação: "Art. 13 - .................................. § 10 - São inelegíveis para qualquer cargo, o conjuge ou oparentes por consaguinidade, afinidade ou adoção, até o segundo grau, do Presidente da República, do Governador e do Prefeito, ressalvados os que já exercem mandato eletivo."
	Parecer:	A proposta de inelegibilidade por parentesco apresen- tada pelo autor com a inclusão do Presidente da República,es- tá de acordo com o estatuído no Substituto.

9539	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:22286 REJEITADA
	Autor:	GEOVANI BORGES (PFL/AP)
	Texto:	Emenda Modificativa Dispositivo Emendado: Art. 210. Dê-se aos incisos do art. 210, do Projeto de Constituição, a redação que se segue e inclua-se como § 1o. o seguinte dispositivo, renumerando-se os atuais parágrafos. "Art. 210 - ................................ I - propriedade territorial rural; II - propriedade predial e territorial urbana; III - transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão fisica, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua disposição; e IV - vendas a varejo de mercadorias." § 1o. - O imposto de que trata o ítem I, não incidirá sobre pequenas glebas rurais, nos termos definidos em lei municipal. Nos casos de incidência, as alíquotas serão fixadas de forma a desestimular a formação de latifúndios e a manutenção de propriedades improdutivas."
	Parecer:	A emenda, ao ampliar a competência tributária do Municí- pio, não se ajusta ao entendimento predominante na Comissão de Sistematização. Deve ser rejeitada.

9540	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:22287 REJEITADA
	Autor:	GEOVANI BORGES (PFL/AP)
	Texto:	Emenda Aditiva Dispositivo Emendado: Art. 53 Acrescente-se ao artigo 53, o seguinte inciso: "Art. 53 - .................................. V - prática comprovada de atos de corrupção, ineficiência administrativa ou enriquecimento ilítico.
	Parecer:	A Emenda não oferece aperfeiçoamento ao Substitutivo. Pe- lo contrário, a filosofia e diretrizes que procuramos adotar buscam oferecer ao texto a concisão e restrição ao que se afigura como imprescindível ao projeto. Pela rejeição.

Página: Prev ... 476 477 478 479 480 ... Próxima