separador Alô Senado, a voz do Cidadão. separador
Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) | Adicionar TODOS desta página
Search:
PFL in partido [X]
Modificar Pesquisa | Nova Pesquisa
Resultados:  14727 ItensVisualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:  
Página: Prev  ...  636 637 638 639 640   ...  Próxima
ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/a
n/a
n/a
EMENn/an/an/an/an/an/an/an/an/an/an/an/an/a
AVULSO
Tipo
Emenda (12870)
Sugestão (1857)
Banco
expandEMEN (12870)
SGCO (1857)
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
REJEITADA (6852)
APROVADA (1802)
PARCIALMENTE APROVADA (1740)
NÃO INFORMADO (1477)
PREJUDICADA (887)
Partido
PFL[X]
Uf
AC (60)
AL (268)
AM (479)
AP (454)
BA (1145)
CE (791)
DF (310)
ES (301)
GO (193)
MA (661)
MG (1017)
MS (330)
MT (156)
PA (306)
PB (462)
PE (1739)
PI (649)
PR (783)
RJ (1147)
RN (268)
RO (332)
RR (278)
RS (605)
SC (365)
SE (311)
SP (1317)
TODOS
Date
expand1998 (1)
expand1989 (1)
expand1988 (967)
expand1987 (11886)
expand1986 (3)
expand1985 (3)
expand1982 (1)
expand1980 (1)
expand1978 (2)
expand1977 (2)
expand1970 (1)
expand1968 (1)
expand1958 (1)
12781Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00030 EM ANALISE  
 Autor:  ANTONIO FERREIRA (PFL/AL) 
 Texto:  Suprimir, em face de duplicidade. 
12782Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00031 EM ANALISE  
 Autor:  ANTONIO FERREIRA (PFL/AL) 
 Texto:  Suprimir, em face de duplicidade, a expressão "vedada a reeleição para o período subsequente"". 
12783Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00032 EM ANALISE  
 Autor:  ANTONIO FERREIRA (PFL/AL) 
 Texto:  Substitua-se a palavra "informações"", constante do final do texto, pela palavra "comunicações"". 
12784Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00033 EM ANALISE  
 Autor:  ANTONIO FERREIRA (PFL/AL) 
 Texto:  Redija-se assim o inciso: "II - elaborar o regimento comum e regular a criação de serviços habituais às duas Casas;"" 
12785Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00034 EM ANALISE  
 Autor:  ANTONIO FERREIRA (PFL/AL) 
 Texto:  Suprimir, por desnecessário, o termo "absoluta"". 
12786Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00035 EM ANALISE  
 Autor:  LÚCIO ALCÂNTARA (PFL/CE) 
 Texto:  Suprima-se, no art. 6o. das Disposições Transitórias, a palavra "reunidos"". 
12787Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00036 EM ANALISE  
 Autor:  LÚCIO ALCÂNTARA (PFL/CE) 
 Texto:  Dê-se ao art. 230, é 4o, esta redação: Art. 230. ........ § 4o. As terras de que trata este artigo são inalienáveis e indisponíveis sendo imprescritíveis os direitos sobre elas. 
12788Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00037 EM ANALISE  
 Autor:  LÚCIO ALCÂNTARA (PFL/CE) 
 Texto:  Coloque-se, no art. 225, é 6o, do projeto a expressão "nos casos expressos em lei"" entre vírgulas. 
12789Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00038 EM ANALISE  
 Autor:  LÚCIO ALCÂNTARA (PFL/CE) 
 Texto:  No art. 57, é 2o, do projeto substitua-se a palavra aprovação por apreciação. 
12790Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00039 EM ANALISE  
 Autor:  LÚCIO ALCÂNTARA (PFL/CE) 
 Texto:  Dê-se ao inciso II do art. 56 esta redação: EArt. 56. ......... II - licenciado pela respectiva Casa por motivo de doença, ou para tratar, sem remuneração, de interesse particular. 
12791Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00040 EM ANALISE  
 Autor:  LÚCIO ALCÂNTARA (PFL/CE) 
 Texto:  Dê-se ao inciso II do art. 200 do projeto esta redação: Art. 200. ............. II - executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica bem como as de saúde do trabalhador. 
12792Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00070 EM ANALISE  
 Autor:  ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PFL/SP) 
 Texto:  Capítulo IV Do Sistema Financeiro Nacional Devolva-se ao Art. 192 inciso I a redação constante no Projeto de Constituição "C"" (Redação do vencido no 2o. turno) proposta à Comissão de Redação: "I - a autorização para o funcionamento das instituições financeiras, asegurado às instituições bancárias oficiais e privadas acesso a todos os instrumentos do mercado financeiro bancário, sendo vedada a essas instituições a participação em atividades não previstas nesta autorização""; 
12793Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00078 EM ANALISE  
 Autor:  WALDECK ORNÉLAS (PFL/BA) 
 Texto:  Transferir para o Título VII, mantida a condição de Capítulo. 
12794Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00079 EM ANALISE  
 Autor:  WALDECK ORNÉLAS (PFL/BA) 
 Texto:  Transferir o artigo 211 para o Título VI, Capítulo II, Seção II, renumerando-o. 
12795Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00080 EM ANALISE  
 Autor:  WALDECK ORNÉLAS (PFL/BA) 
 Texto:  Transferir para o Capítulo II do Título III, mantida a condição de Seção, atualmente no Capítulo VII do mesmo Título. 
12796Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00081 EM ANALISE  
 Autor:  WALDECK ORNÉLAS (PFL/BA) 
 Texto:  Art. 30 § 3o. - As contas dos Municípios ficarão, durante sessenta dias, anualmente, à disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação, o qual poderá questionar-lhes a legitimidade, de conformidade com o artigo 74, § 2o. 
12797Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00082 EM ANALISE  
 Autor:  WALDECK ORNÉLAS (PFL/BA) 
 Texto:  Art. 29 - Compete aos Muncípios: ::::::::::::::::::::::::::::::::::: VI - manter, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, programas de educação pré-escolar e de ensino fundamental, níveis em que atuará prioritariamente; - Suprima-se o § 2o. do artigo 210. 
12798Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00083 EM ANALISE  
 Autor:  WALDECK ORNÉLAS (PFL/BA) 
 Texto:  Art. 27 Parágrafo único - Perderá o mandato o governador ou o prefeito que assumir outro cargo ou função na administração pública direta ou indireta, ressalvada a posse em virtude de concurso público e observado o disposto no art. 37, I, IV e V. - Transferir como artigo para o Capítulo IV (Dos Direitos Políticos) do Título II, suprimindo- se o Inciso XII do artigo 28. 
12799Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00091 EM ANALISE  
 Autor:  ARNALDO PRIETO (PFL/RS) 
 Texto:  - Compete à Justiça Federal julgar as ações nela propostas até a data da promulgação da Constituição e aos Tribunais Regionais Federais bem como ao Superior Tribunal de Justiça julgarem as ações rescisórias das decisões até então proferidas pela Justiça Federal, inclusive daquelas cuja matéria passou à competência de outro ramo do Judiciário. 
12800Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00092 EM ANALISE  
 Autor:  ARNALDO PRIETO (PFL/RS) 
 Texto:  depende de autorização legislativa, em cada caso, a criação de subsidiárias das entidades mencionadas no inciso anterior, assim como a participação majoritária de qualquer delas em empresa privada; 
Página: Prev  ...  636 637 638 639 640   ...  Próxima