separador Alô Senado, a voz do Cidadão. separador
Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) | Adicionar TODOS desta página
Search:
ISMAEL WANDERLEY in nome [X]
Modificar Pesquisa | Nova Pesquisa
Resultados:  275 ItensVisualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:  
Página: Prev  ...  11 12 13 14  Próxima
ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/a
n/a
n/a
EMENn/an/an/an/an/a
n/an/an/an/an/an/an/a
n/a
AVULSO
Tipo
Emenda (233)
Sugestão (42)
Banco
expandEMEN (233)
SGCO (42)
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
REJEITADA (129)
PARCIALMENTE APROVADA (45)
APROVADA (25)
NÃO INFORMADO (18)
PREJUDICADA (16)
Partido
PMDB (275)
Uf
RN (275)
Nome
ISMAEL WANDERLEY[X]
TODOS
Date
expand1988 (8)
expand1987 (224)
expand1985 (1)
241Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09804 DT REC:06/05/87  
 Autor:  ISMAEL WANDERLEY (PMDB/RN) 
 Texto:  SUGERE SEJA GARANTIDO AOS SERVIDORES INATIVOS REMUNERAÇÃO E DIREITOS IGUAIS AOS NA ATIVIDADE. 
 Indexação:  REMUNERAÇÃO DIREITOS E DEVERES SERVIDOR INATIVOS EQUIPARAÇÃO SALARIAL 
242Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09805 DT REC:06/05/87  
 Autor:  ISMAEL WANDERLEY (PMDB/RN) 
 Texto:  SUGERE NORMA DISCIPLINANDO O SERVIÇO MILITAR. 
 Indexação:  SERVIÇO MILITAR 
243Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09806 DT REC:06/05/87  
 Autor:  ISMAEL WANDERLEY (PMDB/RN) 
 Texto:  SUGERE QUE AS CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS FIXEM PERCENTUAL MÍNIMO DO ORÇAMENTO PARA MANUTENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. 
 Indexação:  PODER JUDICIARIO ORÇAMENTO 
244Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09807 DT REC:06/05/87  
 Autor:  ISMAEL WANDERLEY (PMDB/RN) 
 Texto:  SUGERE IGUALDADE DE CONDIÇÕES E DIREITOS ENTRE TRABALHADORES RURAIS E URBANOS, RESPEITADA A NATUREZA DAS ATIVIDADES EXERCIDAS, PARA FIXAÇÃO DOS LIMITES DE APOSENTADORIA. 
 Indexação:  DIREITOS DO TRABALHADOR TRABALHADOR RURAL TRABALHADOR URBANO IGUALDADE DE DIREITOS APOSENTADORIA 
245Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09808 DT REC:06/05/87  
 Autor:  ISMAEL WANDERLEY (PMDB/RN) 
 Texto:  SUGERE DISPOSITIVO SOBRE O INGRESSO NA MAGISTRATURA. 
 Indexação:  PODER JUDICIARIO MAGISTRATURA 
246Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09809 DT REC:06/05/87  
 Autor:  ISMAEL WANDERLEY (PMDB/RN) 
 Texto:  SUGERE CAIBA AO ESTADO GARANTIR E VIABILIDADE DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS BÁSICOS DE ORIGEM AGRÍCOLA. 
 Indexação:  POLITICA AGRICOLA ESCOAMENTO DE PRODUÇÃO INTERVENÇÃO ESTATAL ABASTECIMENTO DE ALIMENTOS 
247Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09811 DT REC:06/05/87  
 Autor:  ISMAEL WANDERLEY (PMDB/RN) 
 Texto:  SUGERE SEJA GARANTIDA À POPULAÇÃO SEGURIDADE SOCIAL MEDIANTE PLANOS QUE ENUMERA; QUE AS EMPRESAS PRIVADAS OU PÚBLICAS ARQUEM COM AS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS SEM EMBARGO DA PARTICIPAÇÃO DA UNIÃO. 
 Indexação:  POLITICA PREVIDENCIARIA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA 
248Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09812 DT REC:06/05/87  
 Autor:  ISMAEL WANDERLEY (PMDB/RN) 
 Texto:  SUGERE QUE O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA SEJA ELEITO DENTRE MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. 
 Indexação:  POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA MINISTERIO PUBLICO 
249Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09813 DT REC:06/05/87  
 Autor:  ISMAEL WANDERLEY (PMDB/RN) 
 Texto:  SUGERE QUE A REPRESENTAÇÃO POR INCONSTITUCIONALIDADE OU PARA INTERPRETAÇÃO DE LEI OU ATO NORMATIVO CAIBA AO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA OU A ADVOGADO. 
 Indexação:  DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO JUDICIARIO 
250Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09815 DT REC:06/05/87  
 Autor:  ISMAEL WANDERLEY (PMDB/RN) 
 Texto:  SUGERE SEJA ASSEGURADA AO TRABALHADOR REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR A 1/20 DO MAIOR SALÁRIO, OU DO 'PRÓ LABORE', PAGO NA EMPRESA. 
 Indexação:  DIREITOS DO TRABALHADOR DIREITOS E DEVERES SERVIDOR REMUNERAÇÃO SALARIO PRO LABORE 
251Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09816 DT REC:06/05/87  
 Autor:  ISMAEL WANDERLEY (PMDB/RN) 
 Texto:  SUGERE QUE OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA SEJAM ELABORADOS COM BASE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, NA VONTADE DO POVO E NA JUSTIÇA SOCIAL. 
 Indexação:  POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO DEMOCRACIA JUSTIÇA SOCIAL 
252Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09817 DT REC:06/05/87  
 Autor:  ISMAEL WANDERLEY (PMDB/RN) 
 Texto:  SUGERE SEJA DEVER DO ESTADO OFERECER GRATUITAMENTE TRATAMENTO, ASSISTÊNCIA E ENSINO ESPECIALIZADO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL OU SENSORIAL. 
 Indexação:  ENSINO ESPECIALIZADO DEFICIENTE FISICO DEFICIENTE MENTAL DIREITOS DAS MINORIAS ESTUDANTE DEFICIENTE FISICO 
253Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09819 DT REC:06/05/87  
 Autor:  ISMAEL WANDERLEY (PMDB/RN) 
 Texto:  SUGERE QUE TODOS OS BRASILEIROS TENHAM DIREITO À ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. 
 Indexação:  POLITICA PREVIDENCIARIA ASSISTENCIA FARMACEUTICA 
254Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09820 DT REC:06/05/87  
 Autor:  ISMAEL WANDERLEY (PMDB/RN) 
 Texto:  SUGERE QUE SEJAM REVISTOS OS PROVENTOS DOS INATIVOS SEMPRE QUE HOUVER MODIFICAÇÕES DOS VENCIMENTOS DA CATEGORIA A QUE PERTENCERAM QUANDO EM ATIVIDADE. 
 Indexação:  PROVENTOS INATIVOS 
255Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09821 DT REC:06/05/87  
 Autor:  ISMAEL WANDERLEY (PMDB/RN) 
 Texto:  SUGERE A INSTITUIÇÃO DO SALÁRIO-LAZER NO MESMO MONTANTE DO SALÁRIO PERCEBIDO PELO TRABALHADOR EM GOZO DE FÉRIAS. 
 Indexação:  DIREITOS DO TRABALHADOR FERIAS SALARIO 
256Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09823 DT REC:06/05/87  
 Autor:  ISMAEL WANDERLEY (PMDB/RN) 
 Texto:  SUGERE SEJA ASSEGURADO A TODO CIDADÃO O EXERCÍCIO POPULAR DIRETO DO PODER, CONFORME A LEI DISPUSER. 
 Indexação:  DIREITOS DO CIDADÃO 
257Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09824 DT REC:06/05/87  
 Autor:  ISMAEL WANDERLEY (PMDB/RN) 
 Texto:  SUGERE QUE TODA CRIANÇA EM IDADE PRÉ-ESCOLAR TENHA DIREITO À CRECHE PÚBLICA E GRATUITA. 
 Indexação:  CRECHE DIREITOS DA CRIANÇA 
258Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09825 DT REC:06/05/87  
 Autor:  ISMAEL WANDERLEY (PMDB/RN) 
 Texto:  SUGERE QUE SEJA VEDADA AOS MAGISTRADOS A PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES COMERCIAIS. 
 Indexação:  DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO MAGISTRATURA 
259Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09827 DT REC:06/05/87  
 Autor:  ISMAEL WANDERLEY (PMDB/RN) 
 Texto:  SUGERE DISPOSITIVO SOBRE O PRAZO PARA A REGULAMENTAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS QUE NÃO SEJAM AUTO-APLICÁVEIS. 
 Indexação:  DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO CONSTITUIÇÃO 
260Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09828 DT REC:06/05/87  
 Autor:  ISMAEL WANDERLEY (PMDB/RN) 
 Texto:  SUGERE NORMA DISPONDO SOBRE O DIREITO DOS TRABALHADORES DE PARTICIPAR DA GESTÃO E DOS LUCROS DAS EMPRESAS. 
 Indexação:  POLITICA TRABALHISTA PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS COGESTÃO 
Página: Prev  ...  11 12 13 14  Próxima