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Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

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ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
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EMENn/a
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34[X]
n/an/an/a
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n/a
AVULSO
Tipo
Emenda (34)
Banco
expandEMEN (34)
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
REJEITADA (28)
APROVADA (3)
PARCIALMENTE APROVADA (2)
PREJUDICADA (1)
Partido
PFL (34)
Uf
MS[X]
Nome
SAULO QUEIRÓZ[X]
TODOS
Date
expand1987 (34)
1Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:22126 REJEITADA  
 Autor:  SAULO QUEIRÓZ (PFL/MS) 
 Texto:  Dê-se a seguinte redação ao § 3o. do artigo 218 do projeto de Constituição (Substitutivo do relator): § 3o. - As disponibilidades de caixa da União, dos órgãos, entidades e das empresas por ela controladas, direta ou indiretamente, serão depositadas em instituições financeiras oficiais federais. As dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como os órgãos ou entidades do Poder Público e das empresas por ele controladas, em instituições financeiras oficiais, ressalvados os casos previstos em lei. 
 Parecer:  A Emenda objetiva permitir o depósito das disponibilida- des de caixa da União em instituições financeiras oficiais, retirando a exclusividade atribuída ao Banco Central no pará- grafo 3o. do artigo 218 do Projeto de Constituição da Comis- são de Sistematização. A proposta, não obstante os elevados propósitos que a inspiram, contraria os princípios que orientaram a redação do Projeto em estudo, em especial no que se refere às normas destinadas a permitir o efetivo controle do deficit público. Pela rejeição. 
2Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:22127 PREJUDICADA  
 Autor:  SAULO QUEIRÓZ (PFL/MS) 
 Texto:  Dê-se a seguinte redação ao artigo 219 do projeto de Constituição (Substitutivo do relator): Artigo 219 - A União não se responsabilizará pelos depósitos ou pelas aplicações nas instituições financeiras, salvo se realizados naquelas controladas pela União. 
 Parecer:  A Emenda objetiva restringir a vedação contida no artigo 219 do Projeto de Constituição da Comissão de Sistematização aos depósitos e aplicações em instituições financeiras privadas. A disposição em exame, a nosso ver, versa sobre matéria que estaria melhor definida em norma de caráter infraconsti- tucional, motivo porque consideramos mais apropriada a sua supressão. Pela prejudicialidade. 
3Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:22128 REJEITADA  
 Autor:  SAULO QUEIRÓZ (PFL/MS) 
 Texto:  Suprima-se o inciso VII do artigo 217 do projeto de Constituição (Substitutivo do relator). 
 Parecer:  A Emenda objetiva suprimir o item VII do artigo 217 do Projeto de Constituição da Comissão de Sistematização. A proposta, não obstante à relevância dos argumentos do Nobre Constituite, contraria a sistemática geral adotada na elaboração do Projeto em causa. Pela rejeição. 
4Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:22129 REJEITADA  
 Autor:  SAULO QUEIRÓZ (PFL/MS) 
 Texto:  Dê-se a seguinte redação ao artigo 265 do projeto de constituição (Substitutivo do relator): Artigo 265 - É assegurada aposentadoria, nos termos da lei, garantido o reajustamento monetário para preservação de seu valor real, obedecidas as seguinte condições: I) após trinta e cinco anos de trabalho para o homem e trinta anos para a mulher; II) com tempo inferior, pelo exercício de trabalho rural, noturno, de revezamento, penoso, insalubre ou perigos; III) por velhice aos sessenta e cinco anos de idade para o homem e sessenta anos de idade para a mulher; IV) por invalidez. § 1o. - Para efeito de aposentadoria, é assegurada a contagem recíproca do tempo de serviço, na administração pública ou na atividade privada rural e urbana. § 2o. - Nenhum benfício de prestação continuada dos regimes contributivos terá valor mensal inferior ao salário mínimo. § 3o. - É vedada a acumulação de aposentadorias, ressalvado o disposto no artigo 64 e o direito adquirido. § 4o. - Os proventos da aposentadoria serão integrais, quando o trabalhador contar com o tempo de trabalho previsto nos incisos I e II ou sofrer invalidez permanente, por acidente em serviço, por moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável, prevista em lei, e proporcionais, nos demais casos. 
 Parecer:  Inobstante os bons propósitos demonstrados pelo autor da emenda, o nosso ponto de vista é que a redação dada pelo Substitutivo ao art. 265 é mais abrangente e menos onerosa aos cofres da Presidência Social. Pela rejeição. 
5Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:22130 REJEITADA  
 Autor:  SAULO QUEIRÓZ (PFL/MS) 
 Texto:  Suprima-se o § 2o. do artigo 255 do projeto de Constituição (Substitutivo do relator). 
 Parecer:  A Emenda apresentada propõe a supressão do § 2. do artigo 255 do Projeto de Constituição. A matéria a ser suprimida trata da definição das instituições onde serão depositados e aplicados os recursos financeiros relativos a programas regi- onais, no caso, as instituições regionais de crédito. Acreditamos que essa matéria é digna de figurar no texto constitucional, porquanto atende ao objetivo de descentrali- zar o Sistema financeiro público. Pela rejeição. 
6Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:31108 REJEITADA  
 Autor:  SAULO QUEIRÓZ (PFL/MS) 
 Texto:  EMENDA MODIFICATIVA Dê-se a seguinte modificação ao artigo 18 das Disposições Transitórias. Artigo 18 - Os mandatos dos atuais Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores eleitos em 15 de novembro de 1982, dos Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores eleitos em 15 de novembro de 1985, e dos Prefeitos e Vice-Prefeitos e Vereadores eleitos em 15 de novembro de 1986, terminarão no 1o. de Janeiro de 1989, com a posse dos eleitos. 
 Parecer:  Pela rejeição, considerando que há divergência entre os termos da Emenda proposta pelo ilustre constituinte e as di- retrizes adotadas pelo Relator. 
7Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:31109 REJEITADA  
 Autor:  SAULO QUEIRÓZ (PFL/MS) 
 Texto:  Emenda Modificativa e Supressiva Dê-se a seguinte redação ao artigo 111 e suprima-se os seus parágrafos. Artigo 111 - A eleição para Presidente da República far-se-á por sufrágio universal, direto e secreto, quarenta e cinco dias antes do término do mandato presidencial e será proclamado eleito o candidato que obtiver o maior número de votos. 
 Parecer:  As alterações, notadamente nos prazos do art. 111, foram objeto de acurado exame, recebendo a matéria no Substitutivo, tratamento adequado e em consonância com a opinião majoritá- ria da Comissão de Sistematização. Pela rejeição, nos termos do Substitutivo. 
8Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:31110 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  SAULO QUEIRÓZ (PFL/MS) 
 Texto:  Dê-se a seguinte redação ao artigo 265 do Projeto a Constituição (Substitutivo do Relator): Artigo 265 - É assegurada a aposentadoria, garantindo o reajustamento monetário para preservação de seu valor real, após trinta e cinco anos de trabalho, ressalvadas as exceções previstas em lei. § 1o. - Para efeito de aposentadoria, é assegurada a contagem recíproca do tempo de serviço na administração pública ou na atividade privada rural e urbana. § 2o. - Nenhum benefício de prestação continuada dos regimes contributivos terá mensal inferior ao salário mínimo. § 3o. - A posentadoria por velhice dar-se-á aos sessenta e cinco anos de idade para o homem e sessenta anos para a mulher. § 4o. - Os proventos da aposentadoria serão: I - Integrais, quando o trabalhador contar com o tempo de serviço previsto para a sua categoria profissional ou sofrer invalidez permanente prevista em lei; e II - proporcionais ao tempo de serviço nos demais casos. 
 Parecer:  O autor da emenda propõe texto alternativo para a parte do projeto relativa à previdência social. Alguns dispositivos apresentam texto que adotaremos no Substitutivo; outros, versam sobre questões que desaprovamos. Assim, somos pela aprovação parcial da proposta. 
9Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:31111 REJEITADA  
 Autor:  SAULO QUEIRÓZ (PFL/MS) 
 Texto:  Emenda Modificativa Dispositivo Emendado: Art. 106 do Projeto Constituição/Substitutivo. Acrescente-se ao Dispositivo Emendado um parágrafo 4o. com a seguinte redação: "§ 4o. - A escolha de que tratam os incisos I e II do § 1o., necessariamente, recairá sobre um quinto dos Auditores substitutos de Ministros, organizados em carreira e sujeitos ao mesmo regime jurídico destes". 
 Parecer:  Conquanto louvável, a iniciativa do ilustre Autor não en- controu receptividade, até a presente fase, da maioria dos membros da Comissão, daí que o parecer é pela rejeição. 
10Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:31112 REJEITADA  
 Autor:  SAULO QUEIRÓZ (PFL/MS) 
 Texto:  Dê-se ao item VI do artigo 77 a seguinte redação: Artigo 77 - VI - aprovar a incorporação, subdivisão ou desmembramento de áreas de Territórios ou Estados. 
 Parecer:  A Emenda pretende suprimir a expressão "ouvidas as As- sembléia Legislativas" contida no texto do ítem VI do art.77. A audiência dos representantes do povo do Estado ou Territó - rio nas respectivas Assembléias Legislativas é de suma impor- tância para que não se converta em arbítrio a incorporação , subdivisão ou desmembramento de áreas de Territórios ou Esta- dos. Pelo não acolhimento. 
11Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:31113 REJEITADA  
 Autor:  SAULO QUEIRÓZ (PFL/MS) 
 Texto:  Emenda Aditivo. Dispositivo: para inclusão nas disposições transitórias Título X, (Substitutivo do Projeto de Constituição). Inclua-se onde couber, o seguinte dispositivo. "Art. - SÃO INCORPORADAS AO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DOS IMÓVEIS IMPRODUTIVOS DEFINIDOS EM LEI, PARA DISTRIBUIÇÃO NO PLANO NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA, AS SEGUINTES ÁREAS RURAIS: a) das propriedades de 1000 à 5000 hectares, cinco por cento; b) das propriedades de 5000 à 30000 hectares, dez por cento; c) das propriedades de 3000 à 100.000 hectares, vinte por cento; d) das propriedades acima de 100.000 hectares, trinta por cento. Parágrafo único - As áreas incoporadas serão indenizadas, mediante pagamento com títulos da dívida agrária, com cláusula de correção monetária, resgatáveis em vinte anos, à partir da emissão, salvo as benfeitorias que serão pagas em dinheiro. 
 Parecer:  A Emenda pretende desapropriar uma percentagem das propri- edades rurais de área acima de 1.000 ha, quando improdutivas, para distribuir pela Reforma Agrária. Parece-nos inoportuna a proposta, pois detalhes como esses devem constar da legislação ordinária. Somos, pois pela rejeição da Emenda. 
12Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:31114 REJEITADA  
 Autor:  SAULO QUEIRÓZ (PFL/MS) 
 Texto:  Emenda Ativa Dispositivo Emendado Art. 6o. - 36 do Substitutivo do Relator do Projeto de Sistematização, propondo-se a seguinte redação: "O Estado promoverá, na forma da lei, a defesa dos consumidores e usuários de serviços públicos, protegendo-lhe a segurança, a saúde e os legítimos interesses econômicos; lei complementar federal disporá sobre o Código de Defesa do Consumidor". 
 Parecer:  Cuida-se de alterar a redação do parágrafo 36 do artigo 6o.. No Projeto do Relator optou-se por redação mais concisa, que permite sejam alcançados os objetivos visados pelo Autor. Pela rejeição. 
13Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:31115 REJEITADA  
 Autor:  SAULO QUEIRÓZ (PFL/MS) 
 Texto:  Emenda Supresisiva Suprima-se o Parágrafo 2o. do artigo 255 
 Parecer:  A Emenda propõe a supressão do dispositivo aprovado na Co- missão Temática e que, a nosso ver, deve constar do Projeto de Constituição. Pela rejeição. 
14Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:31116 APROVADA  
 Autor:  SAULO QUEIRÓZ (PFL/MS) 
 Texto:  Emenda Supressiva Suprima-se o artigo 256. 
 Parecer:  A emenda propõe a supressão do art. 256, por ser uma re- petição do parágrafo 1o. do art. 255. Pela aprovação, nos termos do Substitutivo. 
15Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:31117 REJEITADA  
 Autor:  SAULO QUEIRÓZ (PFL/MS) 
 Texto:  EMENDA MODIFICATIVA Dê-se a seguinte redação ao artigo 192. Art. 192 - AS FORÇAS ARMADAS, constituída pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronautica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais, da lei e da ordem. 
 Parecer:  A Emenda propõe nova redação ao art. 192. A fómula proposra deixa de prever que aos poderes cabe a iniciativa do emprego das Forças Armadas somadas para garanti a da ordem e da lai. A redação do novo Substitutivo parece-nos mais adequada para regular a matéria. Pela rejeição. 
16Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:31118 REJEITADA  
 Autor:  SAULO QUEIRÓZ (PFL/MS) 
 Texto:  EMENDA ADITIVA Art. 144 - de substitutivo Acrescente-se ao Artigo 144 do substitutivo o Parágrafo 3o. § 3o. - A União e os Estados reservarão ao Judiciário, no mínimo e respectivamente três e cinco por cento, da arrecadação do tesouro, excluidos os Precatórios, cabendo ao legislativo o controle e fiscalização da aplicação dos recursos. 
 Parecer:  A Emenda procura assegurar ao judiciário a verdadeira autonomia financeira, com a destinação obrigatória de um per- centual da receita orçamentária às justiças da União e do Es- tado. São louváveis as razões invocadas pelo douto constituin- te entretanto, conflitam com o entendimento geral da Comissão de Sistematização. Assim, pela rejeição. 
17Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:31119 REJEITADA  
 Autor:  SAULO QUEIRÓZ (PFL/MS) 
 Texto:  EMENDA Suprima-se o § 2o. do artigo 30 do substitutivo dê-se nova redação ao § 2o., do artigo 231, como se segue: Art. 231 - § 2o. - Ao proprietário fundiário é assegurada a participação nos resultados da lavra, igual ao dízimo do imposto cobrado na saída da substância mineral da mina. 
 Parecer:  A Emenda, proposta pelo ilustre Constituinte, conflita com a orientação adotada pelo Relator. Pela rejeição. 
18Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:31120 REJEITADA  
 Autor:  SAULO QUEIRÓZ (PFL/MS) 
 Texto:  Dê-se a seguinte redação ao Parágrafo 2o. do artigo 255. Artigo 255 - Parágrafo 2o. - Os recursos financeiros originários do Tesouro Nacional destinados a programas e projetos de caráter regional serão depositados em suas instituições regionais de crédito e por elas aplicados. 
 Parecer:  Os recursos relativos a programas regionais, de responsa- bilidade da União, deverão ser, em nosso entendimento, depo- sitados nas instituições regionais oficiais de crédito, con- forme proposto no Substitutivo sobre exame. A Emenda proposta não contribui para o aperfeiçoamento do texto proposto. Pela rejeição. 
19Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:31121 APROVADA  
 Autor:  SAULO QUEIRÓZ (PFL/MS) 
 Texto:  EMENDA MODIFICATIVA Dê-se a seguinte redação ao Parágrafo único do artigo 37: Parágrafo único - A criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios, obedecidos os requisitos previstos em Lei complementar Estadual, dependerão de consulta às populações diretamente interessadas e se darão por Lei Estadual. 
 Parecer:  Pela aprovação, nos termos do substitutivo. 
20Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:31122 REJEITADA  
 Autor:  SAULO QUEIRÓZ (PFL/MS) 
 Texto:  EMENDA MODIFICATIVA Dê-se ao item VI do artigo 77 a seguinte redação: Art. 77 VI - aprovar a incorporação, subdivisão ou desmembramento de áreas de Territórios ou Estados. 
 Parecer:  A Emenda pretende suprimir a expressão "ouvidas as As- sembléia Legislativas" contida no texto do ítem VI do art.77. A audiência dos representantes do povo do Estado ou Territó - rio nas respectivas Assembléias Legislativas é de suma impor- tância para que não se converta em arbítrio a incorporação , subdivisão ou desmembramento de áreas de Territórios ou Esta- dos. Pelo não acolhimento. 
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