separador Alô Senado, a voz do Cidadão. separador
Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) | Adicionar TODOS desta página
Search:
PFL in partido [X]
Modificar Pesquisa | Nova Pesquisa
Resultados:  14727 ItensVisualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:  
Página: Prev  ...  731 732 733 734 735   ...  Próxima
ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/a
n/a
n/a
EMENn/an/an/an/an/an/an/an/an/an/an/an/an/a
AVULSO
Tipo
Emenda (12870)
Sugestão (1857)
Banco
expandEMEN (12870)
SGCO (1857)
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
REJEITADA (6852)
APROVADA (1802)
PARCIALMENTE APROVADA (1740)
NÃO INFORMADO (1477)
PREJUDICADA (887)
Partido
PFL[X]
Uf
AC (60)
AL (268)
AM (479)
AP (454)
BA (1145)
CE (791)
DF (310)
ES (301)
GO (193)
MA (661)
MG (1017)
MS (330)
MT (156)
PA (306)
PB (462)
PE (1739)
PI (649)
PR (783)
RJ (1147)
RN (268)
RO (332)
RR (278)
RS (605)
SC (365)
SE (311)
SP (1317)
TODOS
Date
expand1998 (1)
expand1989 (1)
expand1988 (967)
expand1987 (11886)
expand1986 (3)
expand1985 (3)
expand1982 (1)
expand1980 (1)
expand1978 (2)
expand1977 (2)
expand1970 (1)
expand1968 (1)
expand1958 (1)
14621Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09671 DT REC:06/05/87  
 Autor:  STÉLIO DIAS (PFL/ES) 
 Texto:  SUGERE DISPOSITIVO QUE ASSEGURE AOS MAIORES DE 16 (DIZESSEIS) ANOS DE AMBOS OS SEXOS, O DIREITO DE DIRIGIR VEÍCULOS AUTOMOTORES. 
 Indexação:  CARTEIRA DE HABILITAÇÃO LIMITE DE IDADE 
14622Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09672 DT REC:06/05/87  
 Autor:  STÉLIO DIAS (PFL/ES) 
 Texto:  SUGERE SEJA CONCEDIDA AOS PROFESSORES APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, COM SALÁRIO INTEGRAL, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE. 
 Indexação:  MAGISTERIO APOSENTADORIA TEMPO DE SERVIÇO 
14623Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09673 DT REC:06/05/87  
 Autor:  STÉLIO DIAS (PFL/ES) 
 Texto:  SUGERE SEJAM ASSEGURADAS AOS DEPUTADOS ESTADUAIS E VEREADORES AS MESMAS PRERROGATIVAS E IMUNIDADES CONFERIDAS AOS PARLAMENTARES FEDERAIS. 
 Indexação:  PODER LEGISLATIVO IMUNIDADE PARLAMENTAR PRERROGATIVAS DEPUTADO ESTADUAL VEREADOR 
14624Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:00970 DT REC:14/04/87  
 Autor:  JOFRAN FREJAT (PFL/DF) 
 Texto:  SUGERE COMPETIR À UNIÃO: - A EXPLORAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OU AINDA MEDIANTE AUTORIZAÇÃO OU CONCESSÃO, DESDE QUE OUVIDO O CONGRESSO NACIONAL. 
 Indexação:  TELECOMUNICAÇÕES POLITICA DE TELECOMUNICAÇÕES CONCESSÕES POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO COMPETENCIA PRIVATIVA SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÕES 
14625Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09681 DT REC:06/05/87  
 Autor:  STÉLIO DIAS (PFL/ES) 
 Texto:  SUGERE NORMA SOBRE A GARANTIA DO SIGILO DA INFORMAÇÃO INDIVIDUALIZADA PRESTADA A ÓRGÃO PÚBLICO OU PRIVADO, COM FINALIDADE ESTATÍSTICA, FISCAL OU ATUARIAL. 
 Indexação:  GARANTIA DA PRIVACIDADE DE INFORMAÇÃO 
14626Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09682 DT REC:06/05/87  
 Autor:  STÉLIO DIAS (PFL/ES) 
 Texto:  SUGERE QUE OS ESTADOS E MUNICÍPIOS, A PARTIR DA PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO, DEMARQUEM SUAS LINHAS DE FRONTEIRA. 
 Indexação:  ESTADOS MUNICIPIOS DIVISÃO TERRITORIAL 
14627Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09683 DT REC:06/05/87  
 Autor:  STÉLIO DIAS (PFL/ES) 
 Texto:  SUGERE SEJA ASSEGURADA A ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE, À INFÂNCIA, À ADOLESCÊNCIA, AOS IDOSOS E AOS DEFICIENTES, NA FORMA QUE ESTABELECE. 
 Indexação:  ASSISTENCIA A MATERNIDADE AMPARO A VELHICE DEFICIENTE FISICO DEFICIENTE MENTAL ASSISTENCIA AO MENOR CRECHE INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL FAMILIA 
14628Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09684 DT REC:06/05/87  
 Autor:  STÉLIO DIAS (PFL/ES) 
 Texto:  SUGERE NORMA QUE ESTABELEÇA A COMPETÊNCIA DA UNIÃO PARA ORGANIZAR E MANTER OS SERVIÇOS E INSTITUIÇÕES OFICIAIS DE ESTATÍSTICAS, GEOGRAFIA E CARTOGRAFIA. 
 Indexação:  ORGÃOS PUBLICOS 
14629Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09685 DT REC:06/05/87  
 Autor:  STÉLIO DIAS (PFL/ES) 
 Texto:  SUGERE NORMAS DE INCENTIVO AOS TRANSPORTES MARÍTIMOS. 
 Indexação:  PODER PUBLICO NAVEGAÇÃO MARITIMA SISTEMA DE TRANSPORTE POLITICA NACIONAL DE TRANSPORTES EMPRESA DE TRANSPORTE 
14630Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09686 DT REC:06/05/87  
 Autor:  STÉLIO DIAS (PFL/ES) 
 Texto:  SUGERE NORMA SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE AÇÕES DO BANCO DO BRASIL AOS EMPREGADOS DESSA INSTITUIÇÃO SEMPRE QUE OCORRER AUMENTO DE SEU CAPITAL. 
 Indexação:  BANCOS INSTITUIÇÃO FINANCEIRA 
14631Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09687 DT REC:06/05/87  
 Autor:  STÉLIO DIAS (PFL/ES) 
 Texto:  SUGERE DISPOSITIVO SOBRE O DIREITO À PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL. 
 Indexação:  DIREITO DE PROPRIEDADE PROPRIEDADE RURAL 
14632Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09688 DT REC:06/05/87  
 Autor:  STÉLIO DIAS (PFL/ES) 
 Texto:  SUGERE DISPOSITIVOS SOBRE A ORDEM ECONÔMICA. 
 Indexação:  SISTEMA ECONÔMICO POLITICA ECONOMICA 
14633Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09689 DT REC:06/05/87  
 Autor:  STÉLIO DIAS (PFL/ES) 
 Texto:  SUGERE A EXTINÇÃO DO PLANO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS (PIS - PASEP) ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1988. 
 Indexação:  DIREITOS DO TRABALHADOR PIS PASEP 
14634Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09690 DT REC:06/05/87  
 Autor:  STÉLIO DIAS (PFL/ES) 
 Texto:  SUGERE NORMAS SOBRE A VOTAÇÃO DE PROJETOS DO EXECUTIVO. 
 Indexação:  PODER LEGISLATIVO 
14635Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09691 DT REC:06/05/87  
 Autor:  STÉLIO DIAS (PFL/ES) 
 Texto:  SUGERE NORMAS SOBRE COMPETÊNCIA DOS MINISTROS DE ESTADO. 
 Indexação:  POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO MINISTRO DE ESTADO 
14636Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09692 DT REC:06/05/87  
 Autor:  STÉLIO DIAS (PFL/ES) 
 Texto:  SUGERE NORMA QUE DISPONHA SOBRE A MOBILIZAÇÃO NACIONAL. 
 Indexação:  ATIVIDADE POLITICA 
14637Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09693 DT REC:06/05/87  
 Autor:  STÉLIO DIAS (PFL/ES) 
 Texto:  SUGERE SEJA COMPETÊNCIA DA UNIÃO LEGISLAR SOBRE A ORGANIZAÇÃO, CONVOCAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E CARGA HORÁRIA DAS POLÍCIAS MILITARES. 
 Indexação:  DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO COMPETENCIA LEGISLATIVA POLICIA MILITAR 
14638Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09694 DT REC:06/05/87  
 Autor:  STÉLIO DIAS (PFL/ES) 
 Texto:  SUGERE QUE O ACESSO AOS CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS DO SERVIÇO PÚBLICO DEPENDA DE CONCURSO PÚBLICO. 
 Indexação:  ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - SERVIÇO PUBLICO CONCURSO PUBLICO 
14639Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09695 DT REC:06/05/87  
 Autor:  STÉLIO DIAS (PFL/ES) 
 Texto:  SUGERE NORMA SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS. 
 Indexação:  MUNICIPIOS 
14640Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09696 DT REC:06/05/87  
 Autor:  STÉLIO DIAS (PFL/ES) 
 Texto:  SUGERE NORMA SOBRE APOSENTADORIA DOS OFICIAIS DE REGISTRO CIVIL. 
 Indexação:  DIREITOS DO TRABALHADOR APOSENTADORIA PESSOAL MILITAR TEMPO DE SERVIÇO 
Página: Prev  ...  731 732 733 734 735   ...  Próxima