separador Alô Senado, a voz do Cidadão. separador
Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) | Adicionar TODOS desta página
Search:
ES in uf [X]
Sugestão in tipo [X]
Modificar Pesquisa | Nova Pesquisa
Resultados:  1149 ItensVisualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:  
Página: Prev  ...  16 17 18 19 20   ...  Próxima
ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/a
n/a
n/a
EMENn/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/an/an/a
n/a
n/a
n/a
AVULSO
Tipo
Sugestão[X]
Banco
SGCO (1149)
Comissao
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
Partido
PMDB (1094)
PFL (50)
PT (5)
Uf
ES[X]
Nome
TODOS
Date
361Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06095 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE QUE A UNIÃO POSSA CONSTITUIR EMPRESA SOB MONOPÓLIO PARA PESQUISA E APROVEITAMENTO DO SUBSOLO DO PAÍS. 
 Indexação:  EMPRESA ESTATAL MONOPOLIO EXPLORAÇÃO MINERAL 
362Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06096 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE NORMAS SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE. 
 Indexação:  POLITICA FINANCEIRA SISTEMA TRIBUTARIO 
363Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06097 DT REC:08/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE, COMO PRINCÍPIOS DA EDUCAÇÃO, QUE O ENSINO RELIGIOSO SEJA DE CARÁTER FACULTATIVO. 
 Indexação:  ENSINO RELIGIOSO 
364Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06098 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE SEJA OBSERVADO O PRINCÍPIO DA LIVRE INICIATIVA NA ASSISTÊNCIA À SAÚDE. 
 Indexação:  POLITICA NACIONAL DE SAUDE INICIATIVA PRIVADA 
365Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06099 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE QUE O ESTADO ASSEGURE AOS ÍNDIOS O ACESSO À EDUCAÇÃO. 
 Indexação:  DIREITOS DO INDIO EDUCAÇÃO DO INDIO 
366Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06100 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE QUE A EDUCAÇÃO DOS SILVÍCOLAS SEJA TAMBÉM MINISTRADA EM SUA LÍNGUA NATIVA. 
 Indexação:  EDUCAÇÃO DO INDIO PRESERVAÇÃO DA CULTURA INDIGENA 
367Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06101 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE QUE, NA EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA, AS EMPRESAS PÚBLICAS E AS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA SEJAM REGIDAS PELAS NORMAS APLICADAS À EMPRESA PRIVADA. 
 Indexação:  POLITICA ECONOMICA EMPRESA PUBLICA EMPRESA PRIVADA 
368Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06102 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE NORMA SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES E DOS TRIBUNAIS DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE. 
 Indexação:  TRIBUNAIS SUPERIORES PODER JUDICIARIO 
369Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06103 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE QUE A DÍVIDA EXTERNA SEJA LEVANTADA NOS SEIS MESES SEGUINTES À PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO, COM EXAME DOS RESPECTIVOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS, DA SUA EFICÁCIA E CONTABILIZAÇÃO. 
 Indexação:  SISTEMA FINANCEIRO DIVIDA EXTERNA 
370Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06104 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE QUE O ESTADO GARANTA A MANUTENÇÃO DA PAZ E DA SEGURANÇA DO CIDADÃO. 
 Indexação:  SEGURANÇA PUBLICA 
371Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06105 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE SEJA LIVRE A IMIGRAÇÃO COM OS CONDICIONAMENTOS QUE A LEI ORDINÁRIA IMPUSER E NOS CASOS RELACIONADOS COM O DESENVOLVIMENTO DE UMA REGIÃO OU ESTADO. 
 Indexação:  DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO DIREITOS DO CIDADÃO 
372Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06106 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE NORMA SOBRE O EXERCÍCIO DA SOBERANIA POPULAR. 
 Indexação:  POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO SOBERANIA 
373Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06107 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE NORMA SOBRE A CRIAÇÃO DE REGIÕES METROPOLITANAS. 
 Indexação:  REGIÃO METROPOLITANA 
374Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06108 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE MEDIDAS DE AMPARO AOS DEFICIENTES ATRAVÉS DE LEI COMPLEMENTAR. 
 Indexação:  DIREITOS DAS MINORIAS DEFICIENTE FISICO DEFICIENTE MENTAL 
375Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06109 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE SEJA O PLANEJAMENTO FAMILIAR OPÇÃO DO CASAL, COM A ORIENTAÇÃO ADEQUADA DOS ORGANISMOS DE SAÚDE PÚBLICA. 
 Indexação:  PLANEJAMENTO FAMILIAR 
376Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06110 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE REAJUSTE GERAL PARA TODOS OS SALÁRIOS. 
 Indexação:  REAJUSTE SALARIAL 
377Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06111 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE NORMA RELATIVA À ISENÇÃO DE IMPOSTOS SOBRE IMPORTAÇÃO, PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO OU CONSUMO DE BENS DE PRIMEIRA NECESSIDADE E DE MEDICAMENTOS. 
 Indexação:  POLITICA FINANCEIRA ISENÇÃO TRIBUTARIA 
378Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06112 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE O DIREITO DE ORGANIZAÇÃO, EXPRESSÃO E PROTESTO PARA AS MINORIAS E PARA OS SETORES DISCRIMINADOS COMO AS MULHERES, OS NEGROS, ÍNDIOS, ANALFABETOS E EXCEPCIONAIS. 
 Indexação:  DIREITOS DAS MINORIAS LIBERDADE DE REUNIÃO LIBERDADE DE EXPRESSÃO 
379Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06113 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE QUE AS NECESSIDADES ENERGÉTICAS DO PAÍS SEJAM ATENDIDAS PRIORITARIAMENTE PELO APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS E, DENTRE ESTES, DOS POTENCIAIS HIDRÁULICOS. 
 Indexação:  POLITICA ENERGETICA ENERGIA HIDROELETRICA 
380Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06114 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE QUE NÃO HAJA ISENÇÃO DE IMPOSTOS EM BENEFÍCIO DE QUALQUER PROFISSÃO, CLASSE OU CATEGORIA SOCIAL. 
 Indexação:  POLITICA FINANCEIRA ISENÇÃO TRIBUTARIA 
Página: Prev  ...  16 17 18 19 20   ...  Próxima