ANTE / PROJEMENTODOS | 3 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:01098 DT REC:15/04/87 | | | Autor: | UBIRATAN AGUIAR (PMDB/CE) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE DISPONHA SOBRE O CÔMPUTO DE TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO
PARA EFEITOS DE APOSENTADORIA, DISPONIBILIDADE E PERCEPÇÃO DA
GRATIFICAÇÃO QUINQUENAL. | | | Indexação: | ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - SERVIÇO PUBLICO
APOSENTADORIA
TEMPO DE SERVIÇO | |
5 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:01801 DT REC:24/04/87 | | | Autor: | UBIRATAN AGUIAR (PMDB/CE) | | | Texto: | SUGERE SEJA ASSEGURADO A TODOS OS ELEITORES O DIREITO DE VOTAR
ONDE RESIDIR, NOS CANDIDATOS DE SEU ESTADO DE ORIGEM,
FACULTANDO-SE-LHES O DIREITO DE OPÇÃO. | | | Indexação: | FACULDADE DE VOTAR | |
6 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:02828 DT REC:30/04/87 | | | Autor: | UBIRATAN AGUIAR (PMDB/CE) | | | Texto: | SUGERE QUE O ESTADO PROMOVA A INTEGRAÇÃO DOS ORÇAMENTOS PÚBLICOS,
NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE. | | | Indexação: | RECURSOS FINANCEIROS
ENSINO | |
7 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:02829 DT REC:30/04/87 | | | Autor: | UBIRATAN AGUIAR (PMDB/CE) | | | Texto: | SUGERE DISPOSITIVO SOBRE A POLÍTICA DE GASTOS E INVESTIMENTOS
PÚBLICOS, TOMANDO POR CRITÉRIO A POPULAÇÃO DE CADA REGIÃO. | | | Indexação: | GASTOS PUBLICOS | |
8 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:00290 DT REC:01/04/87 | | | Autor: | UBIRATAN AGUIAR (PMDB/CE) | | | Texto: | SUGERE QUE A EDUCAÇÃO, INSPIRADA NO PRINCÍPIO DA UNIDADE NACIONAL
E NOS IDEAIS DE LIBERDADE E SOLIDARIEDADE HUMANA, SERÁ DADA NO LAR E
NA ESCOLA, SENDO NESTA, GRATUITA, DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO
NOS DIFERENTES GRAUS. | | | Indexação: | POLITICA EDUCACIONAL
ENSINO GRATUITO
ESCOLA PUBLICA
ENSINO | |
9 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:00291 DT REC:01/04/87 | | | Autor: | UBIRATAN AGUIAR (PMDB/CE) | | | Texto: | SUGERE QUE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DEFINIRÁ E REGULAMENTARÁ A
RESPONSABILIDADE DA UNIÃO, ESTADOS, TERRITÓRIOS, MUNICÍPIOS E DO
DISTRITO FEDERAL, DE FORMA A ASSEGURAR O PADRÃO BÁSICO COMUM DE
QUALIDADE NOS ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS. | | | Indexação: | POLITICA EDUCACIONAL
SISTEMA EDUCACIONAL
ENSINO | |
10 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:00292 DT REC:01/04/87 | | | Autor: | UBIRATAN AGUIAR (PMDB/CE) | | | Texto: | SUGERE QUE O ESTADO VENHA A PROVER A INTEGRAÇÃO DOS DIVERSOS
ORÇAMENTOS , CONFERINDO-LHES TRANSPARÊNCIA, DESAGREGANDO-OS
ADEQUADAMENTE E CRIANDO CONDIÇÕES PARA SUA DIVULGAÇÃO, DE MODO A
PERMITIR, POR PARTE DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO MAGISTÉRIO E DA
SOCIEDADE, O RIGOROSO CONTROLE DOS RECURSOS APLICADOS NO SETOR DA
EDUCAÇÃO | | | Indexação: | DIREITO DE ACESSO A INFORMAÇÃO
ORÇAMENTO
ESTADOS
PROPOSTA ORÇAMENTARIA
RECURSOS FINANCEIROS
ENSINO | |
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