| ANTE / PROJEMENTODOS | | 1981 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:26903 REJEITADA  | | | | Autor: | JOSÉ ULÍSSES DE OLIVEIRA (PMDB/MG) | | | | Texto: | Substitua-se no § 2o. do art. 74 do Projeto
de Constituição (Substitutivo do Relator) a
expressão "oitenta Deputados" por "sessenta
Deputados". | | | | Parecer: | As numerosas Emendas ao artigo 74 confirmaram a inexis-
tência de unidade de opinião sobretudo quanto a dois aspectos
fundamentais: o do sistema misto e o do número máximo de De-
putados por Estado.Nessas e em outras circunstâncias procura-
mos atender, em parte, às finalidades perseguidas pela propo-
sição em análise.
Pela rejeição, na forma do Substitutivo. | |
| 1982 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:26904 APROVADA | | | | Autor: | JOSÉ ULÍSSES DE OLIVEIRA (PMDB/MG) | | | | Texto: | Suprimam-se os arts. 6o. e 7o. das
Disposições Transitórias do Projeto de
Constituição (Substitutivo do Relator). | | | | Parecer: | Somos pela aprovação da Emenda, uma vez que a previsão
de desmembramento territorial e de criação de Comissão para
esse fim, na realidade, pode ser objeto de legislação infra-
constitucional.
Por outro lado, deve-se salientar que tais medidas so-
mente devem ser cogitadas formalmente, após estudos criterio-
sos acerca das conveniências sociais, interesse público e
viabilização financeira.
Pela aprovação da proposição. | |
| 1983 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:26905 REJEITADA | | | | Autor: | JOSÉ ULÍSSES DE OLIVEIRA (PMDB/MG) | | | | Texto: | Substitua-se no § 3o. do art. 236 do Projeto
de Constituição (Substitutivo do Relator) a
expressão "plano urbanístico" por "lei
urbanística". | | | | Parecer: | A Emenda propõe a modificação do parágrafo 3o. do artigo
236. Entretanto tal alteração nos parece únicamente reda-
cional, não interferindo na compreensão do dispositivo, uma
vez que nada impede a participação dos diferentes segmentos
da comunidade, tanto na elaboração de leis quanto de planos
urbanísticos.
Pela rejeição. | |
| 1984 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:26906 REJEITADA | | | | Autor: | JOSÉ ULÍSSES DE OLIVEIRA (PMDB/MG) | | | | Texto: | Acrescente-se à Seção V do Capítulo I do
Título V do Substitutivo do Relator ao Projeto de
Constituição, o seguinte artigo 89, renumerando-se
o atual artigo 89 e subsequentes:
"Art. 89. Os deputados federais e estaduais
eleitos para uma legislatura são candidatos natos
às eleições da legislatura subsequente." | | | | Parecer: | O Substitutivo não cuida da candidatura nata.
Pela rejeição. | |
| 1985 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:26908 REJEITADA | | | | Autor: | MAURÍCIO NASSER (PMDB/PR) | | | | Texto: | EMENDA ADITIVA
Dispositivo emendado: Art. 144 do
Substitutivo
Acrescente-se ao art. 144 do substitutivo os
§§ 3o, 4o. e 5o. com a seguinte redação:
Art. 144 - .................................
§ 3o. O Legislativo fará o controle e a
fiscalização da apliação dos recursos destinados
ao Judiciário e ao Ministério Público.
§ 4o. A União e os Estados reservarão ao
Judiciário, no mínimo e respectivamente, três e
cinco por cento da arrecadação do Tesouro,
excluídos os precatórios.
§ 5o. Os Tribunais aplicarão, no mínimo,
trinta por cento de sua dotação orçamentária no
aparelhamento, manutenção e modernização dos
serviços judiciários. | | | | Parecer: | A Emenda, ao estabelecer vinculação orçamentária, procu-
ra ressuscitar proposta já vencida nas fases anteriores da e-
laboração constitucional.
Pela rejeição. | |
| 1986 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:27003 REJEITADA | | | | Autor: | IVO MAINARDI (PMDB/RS) | | | | Texto: | Dê-se nova redação às alíneas "a" e "d" do
inciso II do Art. 203, bem como aos parágrafos
deste.
"a) patrimônio, renda ou serviços, uns dos
outros, inclusive suas fundações e autarquias;"
"d) livros didáticos, periódicos de caráter
cultural e jornais, bem como o papel destinado a
sua impressão."
"§ 1o. - As vedações disposta neste artigo
compreendem somente o patrimônio, a renda e os
serviços relacionados com as finalidades
essenciais da entidade."
"§ 2o - O disposto na alínea "a" do item II
e no parágrafo anterior deste artigo não
compreende o patrimônio, a renda e os serviços
relacionados com a exploração de atividades
econômicas regidas pelas normas aplicáveis a
empreendimentos privados, nem exonera o
promitente comprador da obrigação de pagar imposto
relativamente ao bem imóvel." | | | | Parecer: | A redação proposta à alínea "a" do item II, do Art. 203,
do Substitutivo, assim como aos §§ 1o. e 2o., é sem dúvida,
de elevado padrão técnico. A redação atual, contudo, baseada
no texto vigente, atende da mesma forma, ao seu objetivo, não
havendo razões que tornem necessária a alteração.
Quanto à imunidade dos livros, jornais e periódicos, é
indesejável restringi-la apenas aos livros didáticos,
periódicos de caráter cultural e jornais, não só porque
outros livros de literatura, filosofia ou científicos, são
também importantes, mas também porque a restrição relativa
aos periódicos poderia ensejar manipulação política.
Pela rejeição. | |
| 1987 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:27133 APROVADA | | | | Autor: | ANTÔNIO BRITTO (PMDB/RS) | | | | Texto: | Suprima-se a alínea "c" do item II do § 8o.
do art. 209. | | | | Parecer: | 13 emendas apensas, subscritas por 37 Constituintes, re-
ivindicam a supressão da letra "c" do ítem II do parágrafo 8.
do art. 209 do Projeto da Comissão de Sistematização, a qual
confere imunidade do ICMS ao transporte urbano de passagei-
ros, nas áreas metropolitanas e micro-regiões. Justificam que
seria uma abusiva proteção para os donos de ônibus; que a
isenção é inadmissível, imoral e prejudicial ao interesse pú-
blico, pois o transporte de passageiros é atividade altamente
lucrativa e monopolizada pela iniciativa privada; que a isen-
ção, fruto do "lobby" de empresas de ônibus, representa um
rude golpe nas finanças dos Estados e Munícipios; que a imu-
nidade representa um custo elevado para os Estados e Municí-
pios, que têm de arcar com o ônus da infraestrutura para os
transportes urbanos; que a matéria é predominante interesse
da administração local; que compete ao Governo do Município
ou do Estado outorgar a concessão de transportes urbanos, fi-
xando-lhes a tarifa, não havendo lógica em proibir a cobrança
do imposto; que não haverá tributação excessiva, pois quem
decreta impostos sofre os ônus políticos; que não se justifi-
ca a preocupação do legislador constituinte com o custo dos
transportes urbanos; que a matéria deve ser decidida pelos
Estados, pois já é prática consagrada atribuir-se isenção aos
transportes urbanos de passageiros de baixa renda; que a imu-
nidade ampla atinge taxis, onibus executivo, transportes es-
colares e outras formas elitistas.
Nova versão do Projeto acolhe a supressão da não incidência
contestada.
Pela aprovação. | |
| 1988 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:28039 REJEITADA | | | | Autor: | GUSTAVO DE FARIA (PMDB/RJ) | | | | Texto: | Dê-se a seguinte redação ao item "c" do
parágrafo único do art. 159 do Substitutivo do
relator:
c) classistas, indicados em lista tríplice
pela Federação com base territorial na região. | | | | Parecer: | Pela rejeição, de acordo com entendimento predominante
na Comissão de Sistematização.
Pela rejeição. | |
| 1989 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:28078 APROVADA | | | | Autor: | JUTAHY JÚNIOR (PMDB/BA) | | | | Texto: | Dê-se ao § 50. do artigo 6o. do Substitutivo
a seguinte redação:
"§ 5o. - A lei punirá como crime inafiançável
qualquer discriminação atentatória aos direitos e
liberdades fundamentais relacionados com grupos
étnicos ou de cor." | | | | Parecer: | A Emenda pretende dar nova redação ao parágrafo 5o. do
art. 6o. do Substitutivo, alterando-lhe o conteúdo.
A supressão sugerida aprimora à redação do dispositivo.
Preferiu-se, contudo, conferir ao parágrafo maior concisão do
que a proposta pelo autor.
Pela aprovação, na forma do Substitutivo. | |
| 1990 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:28659 PARCIALMENTE APROVADA | | | | Autor: | ALFREDO CAMPOS (PMDB/MG) | | | | Texto: | EMENDA SUBSTITUTIVA/ADITIVA/MODIFICATIVA
1) Retire-se da alínea "a" o item I do artigo
148 a expressão "e os Ministros de Estado".
2) Acrescente-se, na alínea "b" do item I do
artigo 148, logo depois de "Tribunal de Contas da
União, a expressão "os Ministros de Estado".
3) Acrescente-se, na alínea "a" do item I do
artigo 148, a expressão "e o Procurador-Geral da
União".
4) Substitua-se, na alínea "c" do item I do
artigo 148 a expressão "Territórios" por
"Municípios".
5) Acrescente-se, nas alíneas "i" do item I e
"b" do item II do artigo 148, nas alíneas "b" do
item I e "b" do item II do artigo 151, na alínea
"c" do item I do artigo 154 e no item VIII do
artigo 155, logo após "os mandados de segurança",
a expressão "os mandados de injunção".
6) Dê-se à alínea "a" do item III do artigo
148 seguinte redação:
"a - contrariar dispositivo desta
Constituição ou de tratado internacional;"
7) Acrescente-se à alínea "l" do item I do
artigo 148 a expressão "de lei ou ato normativo
federal ou estadual". | | | | Parecer: | A redação do artigo 148 sofreu profundas modificações, na
presente fase, em decorrência da valiosa contribuição dos
eminentes Constituintes, ofertada sob a forma de emendas.
Nesse texto reformulado, o conteúdo da Emenda em exame foi
parcialmente acolhido.
Pela aprovação parcial. | |
| 1991 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:29051 APROVADA | | | | Autor: | MAURO MIRANDA (PMDB/GO) | | | | Texto: | EMENDA ADITIVA
-----Dispositivo emendado: § 1o. do art. 46
Acrescente ao final do § 1o. do art. 46 o
seguinte: ou dos Conselhos de Contas dos
Municípios". | | | | Parecer: | A sugestão contida na Emenda há de ser acolhida, pois cor-
responde à orientação adotada pelo Relator.
Pela aprovação. | |
| 1992 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:29299 REJEITADA | | | | Autor: | NELTON FRIEDRICH (PMDB/PR) | | | | Texto: | Acrescenta ao inciso III do art. 165, após a
expressão "Tribunal de Justiça", a locução "em
lista tríplice, após indicação em lista sextupla
pela Ordem dos Advogados do Brasil". | | | | Parecer: | A Comissão de Sistematização adota orientação que não po-
de conviver com os rumos preconizados pela emenda.
Pela rejeição. | |
| 1993 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:29529 REJEITADA | | | | Autor: | BENEDICTO MONTEIRO (PMDB/PA) | | | | Texto: | Emenda Modificativa
Modifica o Caput do Art. 228.
Art. 228 - Caput - "A intervenção do Estado
no domínio econômico e o munopólio só se farão
quando necessários para atender aos imperativos da
segurança nacional ou a relevante interesse
coletivo, conforme definidos em lei".
Nova Redação: "A intervenção do Estado no
domínio econômico e o monopólio far-se-ão quando
relevante interesse coletivo exigir". Suprime a
motivação do imperativo da segurança nacional. | | | | Parecer: | Assim como o interesse coletivo relevante, os imperativos
da segurança nacional caracterizam as condições de interven-
ção do Estado no domínio econômico, cabendo ao Congresso,
através de lei, definir uma e outra condição que justifique a
intervenção.
Pela rejeição. | |
| 1994 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:29530 APROVADA | | | | Autor: | BENEDICTO MONTEIRO (PMDB/PA) | | | | Texto: | Emenda Modificativa
Dispositivos Emendados: Art. 255, Inciso IV.
Adita ao inciso IV a seguinte expressão: "E
demais instituições financeiras oficiais".
Nova redação: Art. 255.
I - ........................................
II - ........................................
III - ......................................
IV - Requisitos para designação de membros da
diretoria do Banco Central do Brasil, e demais
instituições financeiras oficiais, bem como seus
impedimentos após o exercício do cargo. | | | | Parecer: | A Emenda aditiva proposta pelo ilustre constituinte apri-
mora o Substitutivo, posto que a Lei do S.F.N. dos requisitos
de diretores de instituições oficiais de crédito.
Pela aprovação. | |
| 1995 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:29592 REJEITADA | | | | Autor: | NELTON FRIEDRICH (PMDB/PR) | | | | Texto: | Dá ao § 38 do art. 6o. a seguinte redação:
" A casa é o asilo inviolável da pessoa; nela
ninguém pode penetrar ou permanecer, senão com o
consentimento do morador ou determinação juricial,
salvo em caso de flagrante delito, ou para acudir
vítima de crime ou desastre." | | | | Parecer: | Propõe alteração na redação do par. 38 do artigo 6o.
Cuida o parágrafo da inviolabiblidade da residência e domici-
lio das pessoas. O princípio geral da inviolabilidade é man-
tido intocado no Projeto do Relator. Das exceções ao princí-
pio cuida a Emenda. A redação adotada no novo Projeto res-
salva os casos de determinação judicial, de realização de
prisão em flagrante, o coibir crime ou desastre, o socorro às
vítimas e a preservação da saúde e da incolumidade pública.
O elenco é grande, mas é, igualmente, de todo necessário, uma
vez que as ressalvas se apóiam no intento de impedir que a
inviolabilidade do domicílio seja utilizada como meio para a-
cobertar atividade ilícita. A proposta do autor foi, por-
tanto, rejeitada. | |
| 1996 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:29593 REJEITADA | | | | Autor: | NELTON FRIEDRICH (PMDB/PR) | | | | Texto: | Inclua-se no capítulo IV do título II, onde
couber, o seguinte:
Art. - Todo cidadão tem direito de participar
da vida política e da direção dos assuntos
públicos, diretamente ou por intermédio de
representantes eleitos. | | | | Parecer: | O nobre autor propõe a inclusão de um artigo determinan-
do que "todo cidadão tem direito de participar da vida polí-
tica e da direção dos assuntos públicos" direta ou indireta-
mente. Acontece que isso está assegurado em vários dispositi-
vos.
Não vemos por isso razão para essa explicitação. | |
| 1997 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:29611 REJEITADA | | | | Autor: | JOÃO NATAL (PMDB/GO) | | | | Texto: | EMENDA ADITIVA
DISPOSITIVO EMENDADO: ARTIGO 194.
Acrescente-se ao artigo 194 do Substitutivo
do Relator o seguinte parágrafo:
Art. 194. ...................................
§ 4o. Os policiais aposentam-se e reformam-se
compulsoriamente aos 65 anos de idade,
voluntariamente após 30 anos de serviço e por
invalidez, em todos os casos com proventos
integrais. | | | | Parecer: | A emenda propõe alteração do art. 194.
Entendemos, que, na forma como se encontra no texto do
substitutivo a matéria é mais clara e abrangente.
Pela rejeição. | |
| 1998 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:30456 REJEITADA | | | | Autor: | FRANCISCO AMARAL (PMDB/SP) | | | | Texto: | Acrescente-se ao Título X, às Disposições
Transitórias do Substitutivo ao Projeto de
Constituição, o seguinte; onde couber:
"Art. .... - Ficam mantidos os Tribunais de
Justiça Militar existentes no Estado de São Paulo,
Minas e Rio Grande do Sul". | | | | Parecer: | Pela rejeição, de acordo com entendimento predominante
na Comissão de Sistematização.
Pela rejeição. | |
| 1999 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:30476 PREJUDICADA | | | | Autor: | FRANCISCO AMARAL (PMDB/SP) | | | | Texto: | Emenda Modificativa.
Dispositivo Emendado: art. 50.
Retirar do texto desse artigo a frase"...
constituídas por unidades federadas limitrofes,
pertencentes ao mesmo complexo geo-econômico, ...
" e em seu lugar acrescentar"... de
Desenvolvimento econômico..." | | | | Parecer: | Pela prejudicialidade, tendo em vista que o capítulo VI,
título IV, que trata das regiões de desenvolvimento foi ex-
cluído do texto ao Substitutivo, exceto o art. 51, cuja maté-
ria passou a compor o art. 238. | |
| 2000 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:30477 REJEITADA | | | | Autor: | FRANCISCO AMARAL (PMDB/SP) | | | | Texto: | Emenda Aditiva.
Dispositivo Emendado: Art. 45, parágrafo
único.
Inclua-se o parágrafo único no artigo 45, nos
seguintes termos:
Parágrafo único - A criação de distrito
importa na implantação e funcionamento de, no
mínimo um posto de guarda municipal, um de saúde e
uma escola. | | | | Parecer: | A matéria não tem a excelsitude necessária para sua in-
clusão na Constituição Federal, devendo ficar reservada à
legislação estadual.
Pela rejeição. | |
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