ANTE / PROJEMENTODOS | 1 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09649 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | STÉLIO DIAS (PFL/ES) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE ESTABELEÇA A COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO PARA
LEGISLAR SOBRE SISTEMAS ESTATÍSTICO E CARTOGRÁFICO NACIONAIS. | | | Indexação: | COMPETENCIA LEGISLATIVA
ESTADO | |
2 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09650 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | STÉLIO DIAS (PFL/ES) | | | Texto: | SUGERE DISPOSITIVOS SOBRE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO, IMPOSTOS SOBRE
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, POLÍTICA DE TRANSPORTE MARÍTIMO
INTERNACIONAL, LIMITES DO TERRITÓRIO NACIONAL, ESPAÇO AÉREO E
MARÍTIMO. | | | Indexação: | NAVEGAÇÃO FLUVIAL
NAVEGAÇÃO MARITIMA
POLITICA NACIONAL DE TRANSPORTES
IMPORTAÇÃO
EXPORTAÇÃO
ZONA DE FRONTEIRA
ESPAÇO AEREO | |
3 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09651 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | STÉLIO DIAS (PFL/ES) | | | Texto: | SUGERE O ESTABELECIMENTO DE UMA POLÍTICA DE PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO À
PLURALIDADE E À DIVERSIDADE CULTURAL DE NOSSO PAÍS. | | | Indexação: | POLITICA CULTURAL | |
4 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09652 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | STÉLIO DIAS (PFL/ES) | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE A DEFINIÇÃO DE TERRITÓRIO NACIONAL, ESTADUAL E
MUNICIPAL; MAR TERRITORIAL, ÁGUAS TERRITORIAIS E ESPAÇO SUBJACENTE;
ESPAÇO AÉREO E MARÍTIMO NACIONAIS; DOMÍNIO, PROPRIEDADE E POSSE. | | | Indexação: | DIVISÃO TERRITORIAL
MAR TERRITORIAL
ESPAÇO AEREO | |
5 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09653 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | STÉLIO DIAS (PFL/ES) | | | Texto: | SUGERE QUE SEJA GARANTIDO A TODOS O DIREITO À MORADIA DIGNA E
ADEQUADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | | Indexação: | DIREITOS DO CIDADÃO
HABITAÇÃO | |
6 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09654 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | STÉLIO DIAS (PFL/ES) | | | Texto: | SUGERE NORMAS DISPONDO SOBRE O DESENVOLVIMENTO DAS CIÊNCIAS, E SOBRE
O PAPEL DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA
POLÍTICA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DO PAÍS. | | | Indexação: | POLITICA EDUCACIONAL
PESQUISA CIENTIFICA
POLITICA CULTURAL
PESQUISA TECNOLOGICA
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO
INSTIUIÇÃO EDUCACIONAL
ENSINO SUPERIOR
REDE DE ENSINO | |
7 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09655 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | STÉLIO DIAS (PFL/ES) | | | Texto: | SUGERE NORMAS DISPONDO SOBRE OS SERVIDORES PÚBLICOS E OS MILITARES. | | | Indexação: | DIREITOS DO TRABALHADOR
SERVIDOR
REMUNERAÇÃO
ACUMULAÇÃO DE CARGOS
APOSENTADORIA
DESINCOMPATIBILIZAÇÃO
PESSOAL MILITAR | |
8 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09656 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | STÉLIO DIAS (PFL/ES) | | | Texto: | SUGERE QUE O PODER PÚBLICO REALIZE, ATRAVÉS DE SEGURO SOCIAL, UMA
POLÍTICA DE PREVISÃO, TRATAMENTO, REABILITAÇÃO, INTEGRAÇÃO E AMPARO
AOS DEFICIENTES FÍSICOS. | | | Indexação: | SEGURO SOCIAL
DEFICIENTE FISICO
POLITICA PREVIDENCIARIA
POLITICA NACIONAL DE SAUDE | |
9 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09657 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | STÉLIO DIAS (PFL/ES) | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO NOS DIVERSOS
NÍVEIS DO ENSINO. | | | Indexação: | DIREITOS DO TRABALHADOR
MAGISTERIO
ISONOMIA SALARIAL
APOSENTADORIA
SINDICALIZAÇÃO
PROVIMENTO DE CARGO
CONCURSO PUBLICO | |
11 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09659 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | STÉLIO DIAS (PFL/ES) | | | Texto: | SUGERE SEJA CONCEDIDA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA PARA O TRABALHADOR
RURAL, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE. | | | Indexação: | DIREITOS DO TRABALHADOR
APOSENTADORIA COMPULSORIA
TRABALHADOR RURAL | |
12 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09660 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | STÉLIO DIAS (PFL/ES) | | | Texto: | SUGERE SEJA VEDADO À UNIÃO, AOS ESTADOS E AOS MUNICÍPIOS INSTITUIR
IMPOSTOS SOBRE A HERANÇA. | | | Indexação: | ISENÇÃO TRIBUTARIA
HERANÇA | |
13 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09661 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | STÉLIO DIAS (PFL/ES) | | | Texto: | SUGERE QUE, APÓS A PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO, SEJAM REALIZADAS
ELEIÇÕES GERAIS NO PAÍS, CONFORME ESPECIFICA. | | | Indexação: | POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO
ELEIÇÕES
SISTEMA ELEITORAL | |
14 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09662 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | STÉLIO DIAS (PFL/ES) | | | Texto: | SUGERE DISPOSITIVOS SOBRE O TRANSPORTE MARÍTIMO, AÉREO E TERRESTRE DE
CARGAS E PASSAGEIROS. | | | Indexação: | NAVEGAÇÃO MARITIMA
NAVEGAÇÃO AEREA
SISTEMA DE TRANSPORTE
TRANSPORTE COLETIVO | |
15 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09663 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | STÉLIO DIAS (PFL/ES) | | | Texto: | SUGERE QUE A DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DA QUALIDADE DE VIDA SEJAM
OBRIGAÇÕES DO ESTADO E DOS INDIVÍDUOS. | | | Indexação: | DEFESA DO MEIO AMBIENTE
QUALIDADE DE VIDA | |
18 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09666 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | STÉLIO DIAS (PFL/ES) | | | Texto: | SUGERE QUE SEJA FACULTADO A TODOS O ACESSO AOS DADOS E INFORMAÇÕES
A SEU RESPEITO EM PODER DE ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, NAS
CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. | | | Indexação: | DIREITO DE ACESSO A INFORMAÇÃO
DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS | |
19 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09667 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | STÉLIO DIAS (PFL/ES) | | | Texto: | SUGERE QUE, NOS PRINCÍPIOS DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS, CONSTE A
CONDENAÇÃO E PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE ARMAS E ARMAMENTOS NUCLEARES
TERRESTRES E ESPACIAIS, E DE GUERRAS BACTERIOLÓGICAS. | | | Indexação: | RELAÇÕES INTERNACIONAIS
POLITICA ARMAMENTISTA | |
20 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09668 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | STÉLIO DIAS (PFL/ES) | | | Texto: | SUGERE QUE O BRASIL SÓ RECORRA À GUERRA EM DEFESA DE SEU TERRITÓRIO
E DE SUA SOBERANIA. | | | Indexação: | SOBERANIA NACIONAL
GUERRA | |
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