ANTE / PROJEMENTODOS | 2 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:03969 DT REC:05/05/87 | | | Autor: | RUBEM MEDINA (PFL/RJ) | | | Texto: | SUGERE QUE LEI ESPECIAL DISPONHA SOBRE A ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE,
À INFÂNCIA, À ADOLESCÊNCIA, À VELHICE E SOBRE A EDUCAÇÃO DE
EXCEPCIONAIS. | | | Indexação: | ASSISTENCIA A MATERNIDADE
ASSISTENCIA AO MENOR
ASSISTENCIA AO JOVEM
AMPARO A VELHICE
ESTUDANTE EXCEPCIONAL | |
3 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:03970 DT REC:05/05/87 | | | Autor: | RUBEM MEDINA (PFL/RJ) | | | Texto: | SUGERE A ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA, COM A
CRIAÇÃO DE VARAS DE TRÂNSITO. | | | Indexação: | PODER JUDICIARIO
TRANSITO
ORGANIZAÇÃO JUDICIARIA | |
5 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:03972 DT REC:05/05/87 | | | Autor: | RUBEM MEDINA (PFL/RJ) | | | Texto: | SUGERE QUE SE TORNE INEXISTENTE A INSUSCEPTIBILIDADE DE APRECIAÇÃO
JURÍDICA, CONFORME ESTABELECE. | | | Indexação: | DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS | |
7 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:03974 DT REC:05/05/87 | | | Autor: | RUBEM MEDINA (PFL/RJ) | | | Texto: | SUGERE SEJA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DIREITO AGRÁRIO NOS
CURRÍCULOS DAS FACULDADES DE DIREITO EM TODO O PAÍS. | | | Indexação: | CURRICULO ESCOLAR
ENSINO SUPERIOR
DIREITO AGRARIO | |
8 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:07779 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | RUBEM MEDINA (PFL/RJ) | | | Texto: | SUGERE QUE SEJAM INCLUÍDOS, NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO, NO ELENCO DE
MEDIDAS DE RESSOCIALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS PRESIDIÁRIOS, A EDUCAÇÃO
E O ENSINO. | | | Indexação: | ENSINO
PRESIDIARIO | |
9 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:07780 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | RUBEM MEDINA (PFL/RJ) | | | Texto: | SUGERE NORMAS DE REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, NAS
CONDIÇÕES QUE ESTABELECE. | | | Indexação: | SISTEMA TRIBUTARIO | |
10 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:07781 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | RUBEM MEDINA (PFL/RJ) | | | Texto: | SUGERE SEJAM ESTABELECIDAS PELOS ESTADOS, MEDIANTE LEI, REGIÕES
METROPOLITANAS, CONFORME DETERMINA. | | | Indexação: | REGIÃO METROPOLITANA | |
11 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:07782 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | RUBEM MEDINA (PFL/RJ) | | | Texto: | SUGERE SEJA ASSEGURADA À MULHER E AO HOMEM APOSENTADORIA COM
PROVENTOS INTEGRAIS OU PROPORCIONAIS AO TEMPO DE SERVIÇO. | | | Indexação: | POLITICA PREVIDENCIARIA
APOSENTADORIA
TEMPO DE SERVIÇO | |
12 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:07783 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | RUBEM MEDINA (PFL/RJ) | | | Texto: | SUGERE QUE O ENSINO SOBRE DIREITOS HUMANOS, SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA
DO TRÂNSITO E EDUCAÇÃO SANITÁRIA CONSTITUAM DISCIPLINAS CURRICULARES
DAS ESCOLAS OFICIAIS DE GRAU PRIMÁRIO E MÉDIO. | | | Indexação: | CURRICULO ESCOLAR
ENSINO DE PRIMEIRO GRAU
ENSINO DE SEGUNDO GRAU
POLITICA EDUCACIONAL | |
13 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:07784 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | RUBEM MEDINA (PFL/RJ) | | | Texto: | SUGERE DISPOSITIVOS SOBRE A ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL; SOBRE DIREITOS
DOS TRABALHADORES; SOBRE O CONTROLE ACIONÁRIO DE EMPRESAS
JORNALÍSTICAS. | | | Indexação: | POLITICA ECONOMICA
DIREITOS DO TRABALHADOR
EMPRESA PRIVADA | |
14 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:07785 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | RUBEM MEDINA (PFL/RJ) | | | Texto: | SUGERE A EQUIPARAÇÃO DOS PROVENTOS DA INATIVIDADE AOS DA ATIVIDADE. | | | Indexação: | POLITICA TRABALHISTA
EQUIPARAÇÃO SALARIAL
INATIVOS
TRABALHADOR | |
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