separador Alô Senado, a voz do Cidadão. separador
Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) | Adicionar TODOS desta página
Search:
RJ in uf [X]
Modificar Pesquisa | Nova Pesquisa
Resultados:  9209 ItensVisualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:  
Página: Prev  ...  421 422 423 424 425   ...  Próxima
ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/a
n/a
n/a
EMENn/an/an/an/an/an/an/an/an/an/an/an/an/a
AVULSO
Tipo
Emenda (8113)
Sugestão (1096)
Banco
expandEMEN (8113)
SGCO (1096)
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
REJEITADA (4284)
APROVADA (1118)
PARCIALMENTE APROVADA (1029)
NÃO INFORMADO (986)
PREJUDICADA (581)
Partido
PDT (2881)
PMDB (2424)
PFL (1147)
PL (1076)
PSB (659)
PDC (299)
PTB (296)
PT (212)
PC DO B (96)
PDS (66)
PSDB (49)
PTR (3)
PCB (1)
Uf
RJ[X]
TODOS
Date
expand1988 (465)
expand1987 (7638)
expand1986 (3)
expand1985 (2)
expand1984 (1)
expand1982 (2)
expand1978 (1)
expand1958 (1)
8401Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:00349 DT REC:02/04/87  
 Autor:  ÁLVARO VALLE (PL/RJ) 
 Texto:  SUGERE QUE SE LIBERE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DETERNINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 Indexação:  POLITICA ECONOMICA COMERCIO 
8402Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:00350 DT REC:02/04/87  
 Autor:  ÁLVARO VALLE (PL/RJ) 
 Texto:  SUGERE QUE SE ASSEGURE AO PROFESSOR APOSENTADORIA APÓS 30 (TRINTA) ANOS E À PROFESSORA APÓS 25 (VINTE E CINCO) ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO, NA FORMA QUE ESTABELECE. 
 Indexação:  POLITICA TRABALHISTA MAGISTERIO 
8403Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:00351 DT REC:02/04/87  
 Autor:  ÁLVARO VALLE (PL/RJ) 
 Texto:  SUGERE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÕES PARA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DA UNIÃO, ESTADOS OU MUNICÍPIOS, SEM CONCURSO PÚBLICO, NA FORMA QUE ESTABELECE. 
 Indexação:  ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - SERVIÇO PUBLICO EMPREGUISMO CONCURSO PUBLICO 
8404Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:00352 DT REC:02/04/87  
 Autor:  ÁLVARO VALLE (PL/RJ) 
 Texto:  SUGERE ISENÇÃO DE IMPOSTOS DE QUALQUER NATUREZA PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE NÃO TENHAM OUTRA FONTE DE RENDA ALÉM DOS PROVENTOS DA APONSENTADORIA. 
 Indexação:  POLITICA FINANCEIRA IMPOSTO DE RENDA 
8405Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:00353 DT REC:02/04/87  
 Autor:  ÁLVARO VALLE (PL/RJ) 
 Texto:  SUGERE EQUIPARAÇÃO DE PROVENTOS PARA SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 
 Indexação:  ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - SERVIÇO PUBLICO EQUIPARAÇÃO 
8406Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:00354 DT REC:02/04/87  
 Autor:  ÁLVARO VALLE (PL/RJ) 
 Texto:  SUGERE NORMAS PARA PROCESSO DE NOMEAÇÃO DE REITORES E DIRETORES DE UNIVERSIDADES E ESTABELECIMENTOS FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR. 
 Indexação:  POLITICA EDUCACIONAL ENSINO SUPERIOR ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR 
8407Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:00355 DT REC:02/04/87  
 Autor:  ÁLVARO VALLE (PL/RJ) 
 Texto:  SUGERE QUE SE ASSEGURE, SEM CARÁTER DE OBRIGATORIEDADE, ASSISTÊNCIA RELIGIOSA EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, DE QUALQUER NÍVEL, ÀS FORÇAS ARMADAS E AUXILIARES E NOS ESTABELECIMENTOS DE INTERNAÇÃO COLETIVA. 
 Indexação:  ORGANIZAÇÃO SOCIAL RELIGIÃO 
8408Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:03556 DT REC:05/05/87  
 Autor:  FERES NADER (PDT/RJ) 
 Texto:  SUGERE QUE O VALOR DA PENSÃO DAS VIÚVAS E DOS DEPENDENTES DE CONTRIBUINTES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CORRESPONDA A PERCENTUAL DO SALÁRIO - DE - BENEFÍCIO QUE ESTABELECE. 
 Indexação:  POLITICA PREVIDENCIARIA PENSÃO PREVIDENCIARIA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA 
8409Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:03570 DT REC:06/05/87  
 Autor:  FLAVIO PALMIER DA VEIGA (PMDB/RJ) 
 Texto:  SUGERE QUE DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES CINQUENTA POR CENTO SE CONSTITUA RECEITA DO ESTADO OU DO DISTRITO FEDERAL E CINQUENTA POR CENTO DO MUNICÍPIO ONDE ESTEJA LICENCIADO O VEÍCULO. 
 Indexação:  POLITICA TRIBUTARIA IPVA ARRECADAÇÃO TRIBUTARIA ESTADOS DISTRITO FEDERAL MUNICIPIOS 
8410Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:03691 DT REC:05/05/87  
 Autor:  JAMIL HADDAD (PSB/RJ) 
 Texto:  SUGERE DIRETRIZES PARA O SISTEMA EDUCACIONAL. 
 Indexação:  SISTEMA EDUCACIONAL 
8411Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:03692 DT REC:05/05/87  
 Autor:  JAMIL HADDAD (PSB/RJ) 
 Texto:  SUGERE QUE A TORTURA SEJA CONSIDERADA CRIME INAFIANÇÁVEL, INSUSCETÍVEL DE INDULTO, ANISTIA OU GRAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 Indexação:  TORTURA 
8412Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:03693 DT REC:05/05/87  
 Autor:  JAMIL HADDAD (PSB/RJ) 
 Texto:  SUGERE SEJAM APLICADOS AO FUNCIONALISMO E AO PROFESSORADO DOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE ENSINO, AS MESMAS GARANTIAS, DIREITOS E DEVERES DO ENSINO PÚBLICO. 
 Indexação:  DIREITOS E DEVERES DIREITOS DO TRABALHADOR SERVIDOR MAGISTERIO 
8413Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:03694 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JAMIL HADDAD (PSB/RJ) 
 Texto:  SUGERE SEJAM ISENTAS DE IMPOSTOS AS OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE BENS DE PRIMEIRA NECESSIDADE E TRANSPORTES URBANOS DE MASSA. 
 Indexação:  ISENÇÃO TRIBUTARIA GENEROS DE PRIMEIRA NECESSIDADE TRANSPORTE URBANO 
8414Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:03695 DT REC:05/05/87  
 Autor:  JAMIL HADDAD (PSB/RJ) 
 Texto:  SUGERE SEJAM CONSIDERADAS PROPRIEDADES DOS ÍNDIOS AS TERRAS OCUPADAS, HABITADAS OU UTILIZADAS EM SUAS ATIVIDADES PRODUTIVAS. 
 Indexação:  DIREITOS DO INDIO 
8415Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:03696 DT REC:05/05/87  
 Autor:  JAMIL HADDAD (PSB/RJ) 
 Texto:  SUGERE QUE A LEI INCRIMINE A VIOLAÇÃO DE QUALQUER DIREITO, DE GARANTIA INDIVIDUAL OU DE PRINCÍPIO FUNDAMENTAL ASSEGURADO NA CONSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 Indexação:  DIREITOS DO CIDADÃO DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS 
8416Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:03697 DT REC:05/05/87  
 Autor:  JAMIL HADDAD (PSB/RJ) 
 Texto:  SUGERE DISPOSITIVO SOBRE O DIREITO DE QUALQUER PESSOA, PARTIDO POLÍTICO, SINDICATO, ASSOCIAÇÃO CIVIL OU DE CLASSE SEREM PARTE LEGÍTIMA PARA PROPOR AÇÃO POPULAR. 
 Indexação:  DIREITOS DO CIDADÃO DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS 
8417Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:03698 DT REC:05/05/87  
 Autor:  JAMIL HADDAD (PSB/RJ) 
 Texto:  SUGERE DISPOSITIVO SOBRE A AÇÃO POPULAR QUE ANULE ATO LESIVO DE ENTIDADES GOVERNAMENTAIS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS. 
 Indexação:  DIREITOS DO CIDADÃO DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS 
8418Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:03699 DT REC:05/05/87  
 Autor:  JAMIL HADDAD (PSB/RJ) 
 Texto:  SUGERE SEJA PROIBIDO O COMÉRCIO DE ÓRGÃOS HUMANOS E DE SANGUE. 
 Indexação:  DOAÇÃO DE ORGÃOS DOAÇÃO DE SANGUE 
8419Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:03700 DT REC:05/05/87  
 Autor:  JAMIL HADDAD (PSB/RJ) 
 Texto:  SUGERE QUE A LEI DETERMINE OS PROGRAMAS E CONTROLES PARA QUE A ATIVIDADE ECONÔMICA, PÚBLICA E PRIVADA, SEJA DIRIGIDA E COORDENADA PARA SEUS FINS SOCIAIS. 
 Indexação:  POLITICA ECONOMICA 
8420Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:03701 DT REC:05/05/87  
 Autor:  JAMIL HADDAD (PSB/RJ) 
 Texto:  SUGERE QUE AS EMPRESAS QUE ATUEM EM SETORES INDUSTRIAIS, DEPENDENTES DE PROCESSOS TECNOLÓGICOS IMPORTADOS, SEJAM OBRIGADAS A INVESTIR PORCENTAGEM MÍNIMA DE SEUS LUCROS EM PESQUISAS. 
 Indexação:  ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL PESQUISA TECNOLOGICA RECURSOS FINANCEIROS 
Página: Prev  ...  421 422 423 424 425   ...  Próxima