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Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

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ANTE/PROJ
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AVULSO
Tipo
Emenda (579)
Banco
expandEMEN (579)
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
REJEITADA[X]
Partido
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PR (43)
RJ (83)
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RS (95)
SC (33)
SP (18)
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Date
101Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:10367 REJEITADA  
 Autor:  GEOVANI BORGES (PFL/AP) 
 Texto:  Emenda Supressiva: Suprima-se do Projeto de Constituição o art. 496 
 Parecer:  Pela rejeição. A idéia de proporcionar ao setor primário uma lei agrícola, contida nas Disposições Transitórias, aten- de a uma reinvidicação dos produtores rurais manifesta pelos orgãos de classe 
102Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:10368 REJEITADA  
 Autor:  GEOVANI BORGES (PFL/AP) 
 Texto:  Emenda Modificativa Dispositivo Emendado: Art. 60. O "caput" do art. 60 do Projeto de Constituição, passa a ter a seguinte redação: "Art. 60 - O Governador de Estado será eleito até noventa dias antes do término do mandato de seu antecessor, na forma do § único do artigo 153, para mandato de quatro anos, tomando posse no dia 1o. de janeiro do ano subsequente." 
 Parecer:  Pelo não acolhimento, nos termos da redação adotada no substitutivo. 
103Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:10369 REJEITADA  
 Autor:  GEOVANI BORGES (PFL/AP) 
 Texto:  Emenda Modificativa Dispositivo Emendado: Art. 27, inciso I, alínea "b" A alínea "b" do inciso I do art. 27 do Projeto de Constituição, passa a ter a seguinte redação: "Art. 27 .................................... I .......................................... b) - são obrigatórios o alistamento e o voto dos maiores de dezoito anos à data da eleição, salvo para os analfabetos, os maiores de setenta anos e os deficientes físicos." 
 Parecer:  Visa a emenda inserir no texto da alínea b do item I do art. 27 a expressão "à data da eleição". O texto está completo, sendo desnecessária a pretensão do autor. 
104Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:10371 REJEITADA  
 Autor:  GEOVANI BORGES (PFL/AP) 
 Texto:  Emenda Modificativa Dispositivo emendado: Art. 153, parágrafos 1o., 2o. e 3o. O § 1o. do art. 153, do projeto de Constituição, passa a ter a seguinte redação: "Art. 153 .................................. Parágrafo único: Será proclamado eleito o candidato que obtiver maioria simples de votos, não computados os em brancos e os nulos." 
 Parecer:  Embora louvável a preocupação do nobre Constituinte, a matéria da presente emenda, conflita com a sistemática geral adotada pelo Projeto de Constituição. Assim, somos pela rejeição da emenda. 
105Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:10372 REJEITADA  
 Autor:  GEOVANI BORGES (PFL/AP) 
 Texto:  Emenda Modificativa Dispositivo Emendado: Art. 129, § 4o. O § 4o. do artigo 129 do Projeto de Constituição, passa a ter a seguinte redação: "Art. 129 .................................. § 4o. - O Presidente da República comunicará as razões do veto ao Presidente do Senado, que será apreciado dentro de trinta dias a contar do seu recebimento, considerando-se mantido o veto se obtiver voto favorável da maioria absoluta dos membros de cada uma das Casas do Congresso, reunidas em sessão conjunta." 
 Parecer:  A emenda suprime a expressão "do pedido de reconsidera- ção", com o que não concordamos. Com efeito, a parte excluída constitui importante inovação introduzida na sistemática de veto e que aperfeiçoa este instituto. 
106Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:10373 REJEITADA  
 Autor:  GEOVANI BORGES (PFL/AP) 
 Texto:  Emenda Modificativa Dispositivo Emendado: Art. 62, § 1o. O § 1o. do Artigo 62, do Projeto de Constituição passa a ter a seguinte redação: Art. 62 - .................................. § 1o. Os Prefeitos e Vereadores serão submetidos a julgamento perante o Tribunal de Justiça do Estado, após aprovação de denuncia pela Câmara Municipal. 
 Parecer:  Pelo não acolhimento, nos termos da redação adotada no substitutivo. 
107Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:10374 REJEITADA  
 Autor:  GEOVANI BORGES (PFL/AP) 
 Texto:  Emenda Aditiva Dispositivo Emendado: Art. 264 Acrescente-se ao inciso III do artigo 264, a seguinte alínea: "Art. 264 .................................. III - ...................................... d) sobre vencimentos salários ou proventos de qualquer natureza, igual ou inferior a cinco salários mínimos." 
 Parecer:  A Emenda propõe a inclusão de mais uma alínea no item III do artigo 264 para vedar a triburação, pelo imposto de renda, dos rendimentos do trabalho e dos proventos de qual- quer natureza, iguais ou inferiores a cinco salários míni - mos. Não obstante a importância da Emenda, entendemos que se trata de matéria que, por sua natureza e caracterís - ticas, deve ser regulada a nível de legislação ordinária e não no texto constitucional. O problema não é de imunidade mas, sim, de isenção. Cabe à lei, entre miríades de rendimentos, especificar os que se sujeitam à taxação e decalar os que ficam fora da tri- butação. Somente quanto se trata de proteger valores funda - mentais é que a Constituição deve intervir e criar restri - ções ao Legislativo. No caso em debate, a realidade econômica-social pode se apresentar cambiante, ensejando que pessoas com reduzi- dos rendimentos de determinada espécie percebam, também , rendimentos expressivos noutras espécies - o que desaconse - lha solução única, rígida, via Contituição. A lei ordinária tem melhores condições para a adequação da norma aos fatos. 
108Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:10376 REJEITADA  
 Autor:  GEOVANI BORGES (PFL/AP) 
 Texto:  Emenda Aditiva Dispositivo Emendado: Art. 254 Inclua-se na Art. 254, do Projeto de Constituição o seguinte parágrafo: Art. 254 - .................................. § 4o. - Os Municípios com mais de cem mil habitantes, poderão criar e manter com a ajuda da União, guarda Municipal, como auxiliar da Polícia Civil. 
 Parecer:  O Artigo 254 do Projeto foi suprimido por não ser consti- tucional. A matéria deverá ser tratada em legislação ordiná- ria. Pela rejeição. 
109Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:10378 REJEITADA  
 Autor:  GEOVANI BORGES (PFL/AP) 
 Texto:  Emenda Modificativa Dispositivo Emendado: Artigo 88, alíneas "b" e "c". As alíneas "b" e "c", do artigo 88, do Projeto de Constituição, passam a ter a seguinte redação: "Art. 88 - .................................. b) - compulsoriamente, aos 65 (sessenta e cinco) anos de idade; c) - voluntariamente, após 30 (trinta) anos de serviço." 
 Parecer:  A aposentadoria compulsória existente no serviço públi - co difere fundamentalmente da aposentadoria da Previdência ' que não é compulsória. Se estabelecemos a idade limite de 65 ou 60 anos esta - ríamos proibindo ao servidor de continuar trabalhando mais um tempo que ele julga estar ainda apto. Para o aposentado ' pela Previdência não há impedimento algum de continuar exer- cendo sua atividade até quando ele quiser. Quanto à aposentadoria aos 30 anos de serviço para o ho- mem e a mulher, indistintamente, entendemos que a idéia não deva prosperar. É tradição no direito positivo brasileiro uma aposentadoria diferenciada para um e outro. Enfim, a sugestão propõe algo que estaria gerando uma certa precocidade, prejudicial para uma nação carente e sub - desenvolvida. 
110Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:10379 REJEITADA  
 Autor:  GEOVANI BORGES (PFL/AP) 
 Texto:  Emenda Modificativa Dispositivos Emendados: Alíneas do artigo 356 As alíneas do artigo 356, do Projeto de Constituição, passam a ter a seguinte redação: "Art. 356 - ................................ a) - com trinta anos de trabalho; b) - com tempo inferior a trinta anos, pelo exercício de trabalho noturno, de revezamento, penoso, insalubre ou perigoso; c) - por velhice aos sessenta e cinco anos de idade; d) - por invalidez." 
 Parecer:  É indiscutivel que a média de vida do brasileiro aumentou consideravelmente nas últimas décadas. Provas de tal afirma- ção encontramos nos dados sobre o assunto levantados pelo IBGE. Diante desse fato e das dificuldades financeiras enfren tadas pelo País, consideramos injustificável a diminuição do tempo de serviço exigido para a concessão de aposentadoria. Por outro lado, entedemos que a melhor, técnica legislati va recomenta que o texto constitucional limite-se a reconhe- cer o direito à aposentadoria especial, deixando para a lei ordinária a especificação das situações que propiciarão o benefício. Pela rejeição. 
111Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:10380 REJEITADA  
 Autor:  GEOVANI BORGES (PFL/AP) 
 Texto:  Emenda Aditiva Dispositivo Emendado: Artigo 345 Acrescente-se ao artigo 345, do Projeto de Constituição, o seguinte inciso: "Art. 345 - ................................ V - Valorização dos profissionais na área de saúde em todos os níveis, garantindo-lhes condições condignas de trabalho, padrões adequados de remuneração e aposentadoria aos vinte e cinco anos de exercício em funções na área de saúde. 
 Parecer:  Conquanto seja muito importante a valorização dos profis- sionais de saúde, não consideramos adequada a inclusão no texto da Constituição de tal dispositivo por não se tratar de matéria deste nível, mas sim de lei ordinária. Pela rejeição. 
112Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:10382 REJEITADA  
 Autor:  GEOVANI BORGES (PFL/AP) 
 Texto:  EMENDA MODIFICATIVA Dispositivo Emendado. Artigo 416, § 5o. O § 5o. do artigo 416, do Projeto de Constituição, passa a ter a seguinte redação: "Art. 416 - ................................ § 5o. - O casamento pode ser dissolvido nos casos expressos em lei, desde que haja prévia separação judicial por mais de um ano, ou comprovada separação de fato por mais de três anos. 
 Parecer:  Julgamos inoportuna a redução dos prazos previstos no Projeto, tendo em vista que os prazos ali indicados já são menores dos que os atualmente em vigor. 
113Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:10383 REJEITADA  
 Autor:  GEOVANI BORGES (PFL/AP) 
 Texto:  EMENDA MODIFICATIVA Dispositivo Emendado. Art. 277, inciso I, alínea "a". A alínea "a" do inciso I, do artigo 277, do Projeto de Constituição, passa a ter a seguinte redação: "Art. 277 - ................................ I - ........................................ a) - vinte e um inteiros e cinco décimos por cento ao Fundo de Participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios." 
 Parecer:  Sendo, a administração dos Territórios, encargo da União não cabe a sua inclusão no Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal, já que o custeio das atividades admi- nistrativas deverá correr à conta do Orçamento Anual da União. Pela rejeição. 
114Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:10384 REJEITADA  
 Autor:  GEOVANI BORGES (PFL/AP) 
 Texto:  EMENDA MODIFICATIVA Dispositivo Emendado: Art. 461, inciso II e alínea "b". Modifique-se a redação do inciso II e sua alínea "b", do artigo 461 do Projeto de Constituição, onde consta "Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal", passe a constrar: "Fundo de participação dos Estados, do Distrito Federal e Territórios." 
 Parecer:  Os Territórios não gozam de autonomia política: constituem autarquias territoriais da União. Sobremais, não havendo ma- nifestação em favor da modificação do artigo 277, não devem ser incluídos no Fundo de Participação dos Estados e do Dis- trito Federal. Pela rejeição. 
115Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:10385 REJEITADA  
 Autor:  GEOVANI BORGES (PFL/AP) 
 Texto:  DISPOSITIVO EMENDADO: Artigo 13, inciso IX. O inciso IX do art. 13 do Projeto de Constituição, passa a ter a seguinte redação: "Art. 13 - .................................. IX - gratificação natalina, com base na remuneração integral de dezembro de cada ano, isenta de qualquer desconto ou tributação." 
 Parecer:  Deve caber à legislação ordinária, na forma do precei- tuado em capítulo próprio do Projeto, criar e disciplinar i- senções tributárias. Quanto às contribuições previdenciárias, atualmente incidentes sobre o 13o. salário, objetivam suprir recursos para o pagamento de igual gratificação aos aposenta- dos. * 
116Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:10386 REJEITADA  
 Autor:  GEOVANI BORGES (PFL/AP) 
 Texto:  EMENDA MODIFICATIVA Dispositivo Emendada: Artigo 323 O artigo 323 do Projeto de Constituição, passa a ter a seguinte redação: "Art. 323 - Compete ao Executivo, quando da concessão de incentivos fiscais a projetos agropecuários de abertura de novas fronteiras agrícolas, exigir a destinação de, no mínimo, 10%, (dez por cento) da área efetivamente utilizada, para projetos de assentamento de pequenos agricultores." 
 Parecer:  A delimitação e destinação de área de imóvel rural para fins de assentamento, como condição ao direito de benefícios fiscais concedidos aos projetos agropecuarios, é matéria de legislação ordinária. Pela rejeição 
117Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:10387 REJEITADA  
 Autor:  AMAURY MULLER (PDT/RS) 
 Texto:  Dê-se ao parágrafo único do art. 255 do capítulo IV; que trata da Segurança Pública, a seguinte redação: Art. 255 - .................................. Parágrafo único - Lei especial disporá sobre as carreiras de Delegado de Polícia, Perito criminal e Médico Legista, cujo acesso será alcançado mediante concurso público de provas e títulos. 
 Parecer:  O dispositivo do Artigo 255 foi suprimido por não ser ma- téria constitucional. O assunto deverá ser tratado em lei ordinária. Pela rejeição. 
118Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:10388 REJEITADA  
 Autor:  AMAURY MULLER (PDT/RS) 
 Texto:  Acrescente-se ao art. 356, do Projeto da Comissão de Sistematização, na Seção II, que trata da Previdência Social, o seguinte parágrafo único: Art. 356 - .................................. Parágrafo único - A aposentadoria por velhice dos trabalhadores rurais, de ambos os sexos, é obtida aos 55 (cinquenta e cinco) anos de idade. 
 Parecer:  A Emenda não se compadece com a realidade do Pais, cujo po vo, hoje, ostenta média vida útil bastante superior à de al- guns anos atrás. Assim, não vemos como se fundamentar propos- ta que vise a diminuir a idade requerida para a concessão da aposentadoria por velhice. Pela rejeição. 
119Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:10390 REJEITADA  
 Autor:  VLADIMIR PALMEIRA (PT/RJ) 
 Texto:  Dê-se ao artigo 129 do Projeto de Constituição da Comissão de Sistematização a seguinte redação: Art. 129 - O Presidente do Congresso Nacional sancionará o projeto de lei. Parágrafo único - Decorrido o prazo de quinze dias, o silêncio do Presidente do Congresso importará sanção. 
 Parecer:  Não podemos concordar com os termos da Emenda do ilustre autor, que erradica do nosso sistema de processo legislativo o instituto do veto, tradicional em nosso direito constitu- cional e na legislação constitucional comparada. 
120Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:10391 REJEITADA  
 Autor:  FERNANDO BEZERRA COELHO (PMDB/PE) 
 Texto:  Incluam-se, onde couber, os seguintes artigos no projeto Inicial de Constituição: Título X, das Diposições Transitórias. "Art. O produto da arrecadação da contribuição para o Fundo de Investimento Social (FINSOCIAL) será destinado ao custeio da descentralização de serviços, da União para os Estados, Distrito Federal e Municípios. Com a efetiva e gradual transferência de encargos, decorrente do processo de descentralização, a contribuição será reduzida a razao de um quinto por ano, extinguindo-se definitivamente ao término do exercício de 1993: Art. Fica criado o Fundo de Descentralização, para atender ao custo da descentralização de encargos da União, conforme plano a ser elaborado pelo Poder Executivo Federal, ao qual caberá gerir o Fundo, ouvidos o Conselho de Representantes dos Estados e do Distrito Federal e o Conselho de Representantes dos Municípios. § 1o. O Fundo de Descentralização constituir- se-á do produto de arrecadação da contribuição para o FINSOCIAL, bem como de outros recursos que lhe forem destinados pela União. § 2o. O plano de que trata este artigo será executado mediante acordo da União com os Estados, Distrito Federal e Municípios, que definirá os encargos a transferir e, por tempo determinado os recursos do Fundo que lhe deverão correspoder." 
 Parecer:  Justifica-se a eliminação do FINSOCIAL em virtude de o novo quadro de partilha tributária possibilitar substancial acréscimo percentual da participação dos Estados e dos Muni- cípios, sendo que estes aufeririam cerca de 25% mais.Tenha-se em conta, ainda, que a incidência do FINSOCIAL constitui bi- tributação, que o projeto busca também eliminar. pela rejeição. 
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