separador Alô Senado, a voz do Cidadão. separador
Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) | Adicionar TODOS desta página
Search:
PMDB in partido [X]
DOMINGOS LEONELLI in nome [X]
Modificar Pesquisa | Nova Pesquisa
Resultados:  142 ItensVisualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:  
Página: Prev  ...  6 7 8  Próxima
ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/a
n/a
n/a
EMENn/an/an/an/an/an/an/an/an/an/an/an/a
n/a
AVULSO
Tipo
Emenda (120)
Sugestão (22)
Banco
expandEMEN (120)
SGCO (22)
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
REJEITADA (68)
NÃO INFORMADO (18)
PARCIALMENTE APROVADA (16)
APROVADA (11)
PREJUDICADA (7)
Partido
PMDB[X]
Uf
BA (142)
Nome
DOMINGOS LEONELLI[X]
TODOS
Date
expand1988 (8)
expand1987 (112)
121Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:01124 DT REC:22/04/87  
 Autor:  DOMINGOS LEONELLI (PMDB/BA) 
 Texto:  SUGERE NORMAS QUE DISPONHAM SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS PÚBLICAS, DE ECONOMIA MISTA E CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E DIRETORIAS EXECUTIVAS DESTES ESTABELECIMENTOS. 
 Indexação:  ADMINISTRAÇÃO PUBLICA SERVIDOR TRABALHADOR 
122Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:01586 DT REC:23/04/87  
 Autor:  DOMINGOS LEONELLI (PMDB/BA) 
 Texto:  SUGERE QUE AS DIRETRIZES EDUCACIONAIS OBEDEÇAM A UM PRINCÍPIO PLURALISTA QUE CONTEMPLE TODA A DIVERSIDADE ÉTNICA E CULTURAL BRASILEIRA. 
 Indexação:  POLITICA EDUCACIONAL 
123Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:01587 DT REC:23/04/87  
 Autor:  DOMINGOS LEONELLI (PMDB/BA) 
 Texto:  SUGERE QUE A LEI ESTABELEÇA A FORMA PELA QUAL OS ELEITORES POSSAM DESTITUIR DO CARGO AQUELE QUE, NO EXERCÍCIO DO MANDATO, INCORRER EM DESCONFIANÇA COLETIVA. 
 Indexação:  SISTEMA ELEITORAL CARGO ELETIVO MANDATO 
124Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:02434 DT REC:30/04/87  
 Autor:  DOMINGOS LEONELLI (PMDB/BA) 
 Texto:  SUGERE QUE A UNIÃO CRIE O FUNDO METROPOLITANO DE DESENVOLVIMENTO, COM RECURSOS PROVENIENTES DE PARTE DA ARRECADAÇÃO DO IPI E DE DOTAÇÕES ESTADUAIS E ORÇAMENTÁRIAS. 
 Indexação:  DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ARRECADAÇÃO TRIBUTARIA ORÇAMENTO ESTADUAL 
125Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:02435 DT REC:30/04/87  
 Autor:  DOMINGOS LEONELLI (PMDB/BA) 
 Texto:  SUGERE NORMAS QUE DISPONHAM SOBRE OS DIREITOS DOS MORADORES E DE SUAS ASSOCIAÇÕES, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE. 
 Indexação:  ORGANIZAÇÕES POPULARES DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO 
126Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:03417 DT REC:06/05/87  
 Autor:  DOMINGOS LEONELLI (PMDB/BA) 
 Texto:  SUGERE QUE OS SINDICATOS TENHAM O DIREITO DE NOTIFICAR A AUTORIDADE COMPETENTE SOBRE O CUMPRIMENTO OU NÃO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DE SENTENÇAS TRANSITADAS OU JULGADAS, DISSÍDIOS, CONVENÇÕES E ACORDOS COLETIVOS. 
 Indexação:  SINDICALIZAÇÃO SINDICATO DIREITOS DO TRABALHADOR 
127Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:03418 DT REC:06/05/87  
 Autor:  DOMINGOS LEONELLI (PMDB/BA) 
 Texto:  SUGERE SEJA PERMITIDO AOS SINDICATOS O ACESSO AOS LOCAIS DE TRABALHO, NA SUA BASE TERRITORIAL DE ATUAÇÃO. 
 Indexação:  SINDICATO 
128Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:03419 DT REC:05/05/87  
 Autor:  DOMINGOS LEONELLI (PMDB/BA) 
 Texto:  SUGERE QUE AS DIRETRIZES EDUCACIONAIS OBEDEÇAM A UM PRINCÍPIO PLURALISTA QUE CONTEMPLE TODA A DIVERSIDADE ÉTNICA E CULTURAL DA NAÇÃO BRASILEIRA. 
 Indexação:  SISTEMA EDUCACIONAL 
129Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:04177 DT REC:06/05/87  
 Autor:  DOMINGOS LEONELLI (PMDB/BA) 
 Texto:  SUGERE NORMA QUE PROÍBA A VEICULAÇÃO DE INFORMAÇÕES OU IMAGENS, PELOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA, QUE ATENTEM CONTRA OS VALORES MORAIS, ESPIRITUAIS OU CULTURAIS DA COMUNIDADE NEGRA, OU DE QUALQUER SEGMENTO RACIAL OU RELIGIOSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA. 
 Indexação:  MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA MORAL SOCIAL DIREITOS DAS MINORIAS CULTURA 
130Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:04178 DT REC:06/05/87  
 Autor:  DOMINGOS LEONELLI (PMDB/BA) 
 Texto:  SUGERE QUE O ESTADO ASSEGURE AOS NEGROS E AOS INDÍGENAS COMPENSAÇÃO QUE LHES GARANTA IGUALDADE ECONÔMICA, SOCIAL E CULTURAL. 
 Indexação:  DIREITOS DAS MINORIAS DIREITOS DO INDIO EQUIPARAÇÃO SALARIAL IGUALDADE DE DIREITOS 
131Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:04179 DT REC:06/05/87  
 Autor:  DOMINGOS LEONELLI (PMDB/BA) 
 Texto:  SUGERE QUE SEJA DIREITO DAS MULHERES INTEGRAR O QUADRO PROFISSIONAL DAS FORÇAS ARMADAS SEM RESTRIÇÃO À CARREIRA. 
 Indexação:  ORGANIZAÇÃO SOCIAL FORÇAS ARMADAS TRABALHO DA MULHER 
132Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:04180 DT REC:06/05/87  
 Autor:  DOMINGOS LEONELLI (PMDB/BA) 
 Texto:  SUGERE SEJA COMPETÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO DECIDIR SOBRE MATÉRIA QUE TRATA DA SEGURANÇA NACIONAL. 
 Indexação:  PODER LEGISLATIVO SEGURANÇA NACIONAL 
133Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:04181 DT REC:06/05/87  
 Autor:  DOMINGOS LEONELLI (PMDB/BA) 
 Texto:  SUGERE QUE SEJAM CONCEDIDOS O DIREITO DE VOTO E O DE MILITÂNCIA PARTIDÁRIA A TODOS OS BRASILEIROS, INCLUSIVE AOS MILITARES DE QUALQUER PATENTE. 
 Indexação:  POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO DIREITO DE VOTO PARTIDOS POLITICOS 
134Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:04182 DT REC:06/05/87  
 Autor:  DOMINGOS LEONELLI (PMDB/BA) 
 Texto:  SUGERE QUE O ESTADO PROMOVA O FORNECIMENTO GRATUITO DE UM EXEMPLAR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL A TODOS OS ELEITORES BRASILEIROS. 
 Indexação:  DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO CONSTITUIÇÃO 
135Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:04183 DT REC:06/05/87  
 Autor:  DOMINGOS LEONELLI (PMDB/BA) 
 Texto:  SUGERE QUE A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS, DESPESAS OU QUAISQUER GASTOS PÚBLICOS SEJAM INFORMADOS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS COMPETENTES ÀS ENTIDADES COLETIVAS E ÀS ORGANIZAÇÕES POPULARES LEGALMENTE CONSTITUÍDAS. 
 Indexação:  POLITICA FINANCEIRA FISCALIZAÇÃO DOS GASTOS PUBLICOS 
136Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:04184 DT REC:06/05/87  
 Autor:  DOMINGOS LEONELLI (PMDB/BA) 
 Texto:  SUGERE SE ASSEGURE O PRINCÍPIO DA ISONOMIA E SEJA PUNIDA QUALQUER FORMA DE DISCRIMINAÇÃO. 
 Indexação:  ISONOMIA SALARIAL DISCRIMINAÇÃO PUNIÇÃO 
137Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:04185 DT REC:06/05/87  
 Autor:  DOMINGOS LEONELLI (PMDB/BA) 
 Texto:  SUGERE DISPOSITIVO DE GARANTIA DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO NA FORMA E PRAZO ESTABELECIDOS PELA LEI. 
 Indexação:  DIREITO DE PROPRIEDADE 
138Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:04186 DT REC:06/05/87  
 Autor:  DOMINGOS LEONELLI (PMDB/BA) 
 Texto:  SUGERE DISPOSITIVO DE GARANTIA DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO, NA FORMA E PRAZO ESTABELECIDOS PELA LEI. 
 Indexação:  DIREITO DE PROPRIEDADE 
139Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:04187 DT REC:06/05/87  
 Autor:  DOMINGOS LEONELLI (PMDB/BA) 
 Texto:  SUGERE QUE SE ASSEGURE AOS SINDICATOS, ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E ENTIDADES CIVIS QUE NÃO VISEM LUCRO O DIREITO DE REQUISITAR À UNIÃO A CONCESSÃO DE CANAIS DE RÁDIO E TELEVISÃO. 
 Indexação:  SINDICATO CONCESSÕES RADIODIFUSÃO TELEVISÃO 
140Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:04188 DT REC:06/05/87  
 Autor:  DOMINGOS LEONELLI (PMDB/BA) 
 Texto:  SUGERE QUE SE ASSEGUREM AOS TRABALHADORES RURAIS TODOS OS DIREITOS E BENEFÍCIOS ASSEGURADOS AOS TRABALHADORES URBANOS.. 
 Indexação:  TRABALHADOR RURAL DIREITOS DO TRABALHADOR 
Página: Prev  ...  6 7 8  Próxima