ANTE / PROJEMENTODOS | 1 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:06034 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | AROLDE DE OLIVEIRA (PFL/RJ) | | | Texto: | SUGERE SEJA CONSIDERADO PATRIMÔNIO ESTRATÉGICO DO ESTADO
ACERVO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E CULTURAL DOS PAÍS. | | | Indexação: | PATRIMONIO PUBLICO | |
2 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:06037 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | AROLDE DE OLIVEIRA (PFL/RJ) | | | Texto: | SUGERE QUE O MERCADO INTERNO CONSTITUA PATRIMÔNIO ESTRATÉGICO DO
ESTADO BRASILEIRO. | | | Indexação: | POLITICA ECONOMICA
MERCADO INTERNO | |
3 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:06038 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | AROLDE DE OLIVEIRA (PFL/RJ) | | | Texto: | SUGERE QUE O ESPECTRO DAS FREQUÊNCIAS RADIOELÉTRICAS SEJA CONSIDERADO
PATRIMÔNIO ESTRATÉGICO BRASILEIRO. | | | Indexação: | POLITICA DE TELECOMUNICAÇÕES | |
4 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:06039 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | AROLDE DE OLIVEIRA (PFL/RJ) | | | Texto: | SUGERE SEJA COMPETÊNCIA DA UNIÃO LEGISLAR SOBRE TELECOMUNICAÇÕES. | | | Indexação: | POLITICA DE TELECOMUNICAÇÕES | |
5 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:06040 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | AROLDE DE OLIVEIRA (PFL/RJ) | | | Texto: | SUGERE SEJA COMPETÊNCIA DA UNIÃO PRESTAR DIRETAMENTE OU AUTORIZAR,
PERMITIR OU CONCEDER SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES. | | | Indexação: | TELECOMUNICAÇÕES
CONCESSÕES | |
7 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:06043 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | AROLDE DE OLIVEIRA (PFL/RJ) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE ESTABELEÇA COMPETÊNCIA PRIVATIVA AO PRESIDENTE DA
REPÚBLICA PARA VETAR PROJETOS DE LEI. | | | Indexação: | DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
VETO PRESIDENCIAL | |
8 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:06044 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | AROLDE DE OLIVEIRA (PFL/RJ) | | | Texto: | SUGERE SEJA COMPETÊNCIA DA UNIÃO MANTER O SERVIÇO POSTAL EM REGIME
DE MONOPÓLIO. | | | Indexação: | CORREIOS
MONOPOLIO | |
9 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:00889 DT REC:13/04/87 | | | Autor: | AROLDE DE OLIVEIRA (PFL/RJ) | | | Texto: | SUGERE SEJA ESTABELECIDO UM REFERENCIAL COMUM PARA O TRABALHO DAS
COMISSÕES, ENTRE AS QUAIS IDENTIFICA: I) NA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO :
A DEFINIÇÃO DA FORMA DE ESTADO; II) NA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES E
SISTEMAS DE GOVERNO; QUE SE ESTABELEÇA, DE FORMA ANTECIPADA, O
SISTEMA DE GOVERNO E A ESTRUTURA DO LEGISLATIVO; III) NO TIPO DE
CONSTITUIÇÃO; QUE SE DETALHE O SEU GRAU DE FORMULAÇÃO: SE SERÁ MAIS
SINTÉTICA OU MAIS ANALÍTICA. | | | Indexação: | ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE | |
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