ANTE / PROJEMENTODOS | 1 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:08949 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | BOSCO FRANÇA (PMDB/SE) | | | Texto: | SUGERE QUE TODO TRABALHADOR MENOR SEJA ISENTO DE OBRIGAçõES
PECUNIáRIAS DE CARáTER SOCIAL, SENDO-LHES ASSEGURADO ACESSO AOS
BENEFíCIOS PREVIDENCIáRIOS. | | | Indexação: | TRABALHO DO MENOR
BENEFICIO PREVIDENCIARIO | |
2 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:08950 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | BOSCO FRANÇA (PMDB/SE) | | | Texto: | SUGERE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROPOR A REDIVISÃO
TERRITORIAL DO BRASIL. | | | Indexação: | DIVISÃO TERRITORIAL | |
3 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:09777 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | BOSCO FRANÇA (PMDB/SE) | | | Texto: | SUGERE QUE A UNIÃO APLIQUE NA REGIÃO NORDESTE PERCENTUAL DE SUA RENDA
TRIBUTÁRIA, CONFORME ESTABELECE. | | | Indexação: | POLITICA FINANCEIRA
REGIÃO NORDESTE
POLITICA TRIBUTARIA | |
4 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:09778 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | BOSCO FRANÇA (PMDB/SE) | | | Texto: | SUGERE QUE A COMEMORAÇÃO DOS FERIADOS DE DATAS NACIONAIS, ESTADUAIS
E MUNICIPAIS SE FAÇA NO DOMINGO MAIS PRÓXIMO ÀQUELAS DATAS. | | | Indexação: | FERIADO
COMEMORAÇÃO CIVICA | |
5 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:09779 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | BOSCO FRANÇA (PMDB/SE) | | | Texto: | SUGERE SEJA COMPETÊNCIA DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS A INSTITUIÇÃO
DE REDE NACIONAL DE CRECHES, ASSOCIADA À EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR,
MANTIDA PELAS EMPRESAS E VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. | | | Indexação: | CRECHE
ORGANIZAÇÃO SOCIAL | |
6 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:09780 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | BOSCO FRANÇA (PMDB/SE) | | | Texto: | SUGERE QUE O ALISTAMENTO SEJA ABRIGATÓRIO E PRIORITÁRIA A PRESTAÇÃO
DO SERVIÇO MILITAR PELO EX-MENOR CARENTE. | | | Indexação: | SERVIÇO MILITAR
MENOR CARENTE | |
7 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:09781 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | BOSCO FRANÇA (PMDB/SE) | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE O PARLAMENTARISMO. | | | Indexação: | POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO
PARLAMENTARISMO | |
8 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:09782 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | BOSCO FRANÇA (PMDB/SE) | | | Texto: | SUGERE QUE O VENCIMENTO DE QUALQUER SERVIDOR PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA OU INDIRETA NÃO SEJA SUPERIOR AO SALÁRIO DO PRESIDENTE DA
REPÚBLICA. | | | Indexação: | REMUNERAÇÃO
SERVIDOR | |
9 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:09783 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | BOSCO FRANÇA (PMDB/SE) | | | Texto: | SUGERE QUE A MENORIDADE TERMINE AOS 18 (DEZOITO) ANOS, HABILITANDO O
INDIVÍDUO PARA TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL. | | | Indexação: | MAIORIDADE
CAPACIDADE CIVIL
RESPONSABILIDADE CIVIL | |
10 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:09784 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | BOSCO FRANÇA (PMDB/SE) | | | Texto: | SUGERE SEJAM REPASSADOS À EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA DO MENOR CARENTE
50 (CINQUENTA POR CENTO) DAS VERBAS DA UNIÃO, DOS ESTADOS E DOS
MUNICÍPIOS, DESTINADAS AO SETOR DE SEGURANÇA. | | | Indexação: | RECURSOS FINANCEIROS
POLITICA EDUCACIONAL
ASSISTENCIA AO MENOR
MENOR CARENTE
PROPOSTA ORÇAMENTARIA
SEGURANÇA PUBLICA | |
11 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:09787 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | BOSCO FRANÇA (PMDB/SE) | | | Texto: | SUGERE SEJA ASSEGURADA AOS DEFICIENTES A MELHORIA DE SUA CONDIÇÃO
SOCIAL E ECONÔMICA. | | | Indexação: | DEFICIENTE FISICO
DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS
DIREITOS DAS MINORIAS | |
12 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:09788 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | BOSCO FRANÇA (PMDB/SE) | | | Texto: | SUGERE QUE OS DEFICIENTES FIQUEM ISENTOS DE PAGAMENTO DE TRANSPORTE
URBANO E TENHAM ABATIMENTO NAS PASSAGENS DE TRANSPORTE INTERRURBANO. | | | Indexação: | DEFICIENTE FISICO
DIREITOS DAS MINORIAS | |
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