Comissao • | 9 : Comissão de Sistematização | [X] |
ANTE / PROJEMENTODOS | 1 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00035 EM ANALISE | | | Autor: | LÚCIO ALCÂNTARA (PFL/CE) | | | Texto: | Suprima-se, no art. 6o. das Disposições
Transitórias, a palavra "reunidos"". | |
2 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00036 EM ANALISE | | | Autor: | LÚCIO ALCÂNTARA (PFL/CE) | | | Texto: | Dê-se ao art. 230, é 4o, esta redação:
Art. 230. ........
§ 4o. As terras de que trata este artigo são
inalienáveis e indisponíveis sendo imprescritíveis
os direitos sobre elas. | |
3 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00037 EM ANALISE | | | Autor: | LÚCIO ALCÂNTARA (PFL/CE) | | | Texto: | Coloque-se, no art. 225, é 6o, do projeto a
expressão "nos casos expressos em lei"" entre
vírgulas. | |
4 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00038 EM ANALISE | | | Autor: | LÚCIO ALCÂNTARA (PFL/CE) | | | Texto: | No art. 57, é 2o, do projeto substitua-se a
palavra aprovação por apreciação. | |
5 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00039 EM ANALISE | | | Autor: | LÚCIO ALCÂNTARA (PFL/CE) | | | Texto: | Dê-se ao inciso II do art. 56 esta redação:
EArt. 56. .........
II - licenciado pela respectiva Casa por
motivo de doença, ou para tratar, sem remuneração,
de interesse particular. | |
6 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00040 EM ANALISE | | | Autor: | LÚCIO ALCÂNTARA (PFL/CE) | | | Texto: | Dê-se ao inciso II do art. 200 do projeto
esta redação:
Art. 200. .............
II - executar as ações de vigilância
sanitária e epidemiológica bem como as de saúde do
trabalhador. | |
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