separador Alô Senado, a voz do Cidadão. separador
Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) | Adicionar TODOS desta página
Search:
ES in uf [X]
PMDB in partido [X]
Modificar Pesquisa | Nova Pesquisa
Resultados:  3123 ItensVisualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:  
Página: Prev  ...  151 152 153 154 155   ...  Próxima
ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/a
n/a
n/a
EMENn/an/an/an/an/an/an/an/an/an/an/an/an/a
AVULSO
Tipo
Emenda (2029)
Sugestão (1094)
Banco
expandEMEN (2029)
SGCO (1094)
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
REJEITADA (1130)
PARCIALMENTE APROVADA (284)
APROVADA (252)
PREJUDICADA (194)
NÃO INFORMADO (150)
Partido
PMDB[X]
Uf
ES[X]
Nome
JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (1366)
VASCO ALVES (438)
GERSON CAMATA (351)
NYDER BARBOSA (319)
RITA CAMATA (289)
ROSE DE FREITAS (108)
HÉLIO MANHÃES (103)
JOÃO CALMON (84)
NELSON AGUIAR (45)
LEZIO SATHLER (19)
NELSON JOBIM (1)
TODOS
Date
expand1988 (61)
expand1987 (1965)
expand1986 (1)
expand1985 (1)
expand1978 (1)
3021Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:08832 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE SEJA FACILITADO O ACESSO À MORADIA CONDIGNA PARA AS FAIXAS DE BAIXA RENDA. 
 Indexação:  PROGRAMA HABITACIONAL 
3022Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:08833 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE QUE O PODER PÚBLICO APÓIE A ORGANIZAÇÃO DE COOPERATIVAS HABITACIONAIS E OS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE MORADIA POPULARES EM SISTEMA DE MUTIRÃO. 
 Indexação:  HABITAÇÃO POPULAR MUTIRÃO 
3023Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:08834 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE DISPOSITIVO SOBRE LEGITIMAÇÃO DE POSSE DE TERRA. 
 Indexação:  REFORMA AGRARIA 
3024Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:08835 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE QUE A UNIÃO DESTINE ANUALMENTE PARTE ESTIPULADA DA RECEITA DE IMPOSTOS A PROGRAMAS DE PESQUISA, ASSIM COMO OS ESTADOS E MUNICÍPIOS. 
 Indexação:  CAPTAÇÃO DE RECURSOS PESQUISA CIENTIFICA PESQUISA TECNOLOGICA 
3025Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:08836 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE QUE O ESTADO GARANTA O DIREITO DAS PESSOAS E DAS INSTITUIÇÕES À INFORMAÇÃO SOBRE EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO EXTERIOR. 
 Indexação:  DIREITO ESPACIAL DIREITO DE ACESSO A INFORMAÇÃO 
3026Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:08837 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE DISPOSITIVO SOBRE A PREVIDÊNCIA SOCIAL. 
 Indexação:  PREVIDENCIA SOCIAL APOSENTADORIA TRABALHADOR RURAL TRABALHADOR URBANO SERVIDOR 
3027Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:08838 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE QUE QUALQUER FORMA DE ATIVIDADE ECONÔMICA OBJETIVE O ALCANCE DE FINALIDADES SOCIAIS, CONFORME LEI. 
 Indexação:  OPERAÇÃO ECONOMICA 
3028Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:08839 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE DISPOSITIVO SOBRE A RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EMPRESA PÚBLICA OU PRIVADA. 
 Indexação:  EMPRESA PUBLICA EMPRESA PRIVADA 
3029Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:08840 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE NORMA DISPONDO SOBRE OS BENS DA UNIÃO. 
 Indexação:  PATRIMONIO DA UNIÃO ZONA DE FRONTEIRA 
3030Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:08841 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DEFESA E DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA, COM FINALIDADE ESPECÍFICA. 
 Indexação:  REGIÃO AMAZONICA 
3031Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:08842 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE QUE AS FLORESTAS, OS MANGUES, AS REGIÕES DO PANTANAL MATOGROSSENSE E A LITORÂNEA MEREÇAM ESPECIAL PROTEÇÃO DOS PODERES PÚBLICOS, CONFORME ESTABELECE. 
 Indexação:  ECOSSISTEMA RECURSOS NATURAIS 
3032Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:08843 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE NORMA QUE DEFINA A FIGURA DO ABUSO DO PODER ECONÔMICO E TODAS AS PENALIDADES A SEREM APLICADAS. 
 Indexação:  ABUSO DO PODER ECONOMICO APLICAÇÃO DE PENA 
3033Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:08844 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE A DEFINIÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE ABUSO DO PODER ECONÔMICO, E SUA REPRESSÃO. 
 Indexação:  ABUSO DO PODER ECONOMICO 
3034Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:08845 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE QUE OS ESTADOS SUPERAVITÁRIOS NA BALANÇA COMERCIAL COM O EXTERIOR SEJAM RESSARCIDOS EM 100% (CEM POR CENTO) DE SUAS PERDAS. 
 Indexação:  ORÇAMENTO ESTADUAL 
3035Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:08846 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE DISPOSITIVOS SOBRE A UNIVERSIDADE. 
 Indexação:  AUTONOMIA UNIVERSITARIA 
3036Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:08847 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE SEJA ATRIBUÍDA COMPETÊNCIA AOS ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL PARA INSTITUIR TRIBUTO SOBRE O JOGO DE AZAR DENOMINADO 'JOGO DO BICHO', BEM COMO SUA FORMA DE EXPLORAÇÃO PELA INICIATIVA PRIVADA. 
 Indexação:  JOGOS DE AZAR OBRIGAÇÃO TRIBUTARIA COMPETENCIA TRIBUTARIA ESTADOS DISTRITO FEDERAL 
3037Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:08848 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE QUE A LEI CRIE ÓRGÃOS INDEPENDENTES DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, COM A COMPETÊNCIA QUE DEFINE. 
 Indexação:  DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO SISTEMA PENITENCIARIO 
3038Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:08849 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE DISPOSITIVO SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO DE JUÍZ DA JUSTIÇA AGRÁRIA. 
 Indexação:  POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO JUIZES PROVIMENTO DE CARGO 
3039Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:08850 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE QUE O ESTADO GARANTA O ACESSO UNIVERSAL, IGUALITÁRIO E GRATUITO À ASSISTÊNCIA SANITÁRIA. 
 Indexação:  DIREITOS DO CIDADÃO ASSISTENCIA SANITARIA 
3040Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:08851 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE NORMA QUE DISPONHA SOBRE A PARTICIPAÇÃO POPULAR, ATRAVÉS DE 'REFERENDUM', NAS DECISÕES DO ESTADO E NO APERFEIÇOAMENTO DE SUAS INSTITUIÇÕES. 
 Indexação:  DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO PARTICIPAÇÃO SOCIAL 
Página: Prev  ...  151 152 153 154 155   ...  Próxima