ANTE / PROJEMENUf • | |
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(630)
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(346)
| • | SE |
(154)
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(1231)
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TODOS | 561 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00062 APROVADA  | | | Autor: | ONOFRE CORRÊA (PMDB/MA) | | | Texto: | Acrescente-se parágrafo único ao art. 5o. da
Seguridade Social.
"Art. 5o. ..................................
Parágrafo Único. A aposentadoria poderá ser
concedida a mais de um membro da unidade familiar
e não poderá ser inferior a um salário mínimo." | | | Parecer: | Pelo projeto, todos os trabalhadores são segurados
da previdência, e nenhum benefício terá valor inferior ao do
salário mínimo. | | | Indexação: | VERIFICAÇÃO, SISTEMA NACIONAL DE SAUDE, ORGANIZAÇÃO,
ADMINISTRAÇÃO, INTEGRALIDADE, SERVIÇO DE SAUDE, DESCENTRALIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA MUNICIPAL, ESTADO, PARTICIPAÇÃO,
POPULAÇÃO, ENTIDADE, SOCIEDADE CIVIL, FORMULAÇÃO, POLITICA
NACIONAL DE SAUDE, CONSELHO, SAUDE. | |
562 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00064 APROVADA  | | | Autor: | ONOFRE CORRÊA (PMDB/MA) | | | Texto: | Inclua-se no Capítulo da Seguridade Social:
Art. O trabalhador rural faz jus a todos os
direitos e benefícios concedidos, quanto à
previdência social, ao trabalhador urbano. | | | Parecer: | O anteprojeto propõe a universalização da cobertura
e a equalização dos benefícios,acabando, assim, com a dis-
tinção entre segurados urbanos e rurais. Aprovada. | | | Indexação: | VERIFICAÇÃO, SISTEMA NACIONAL DE SAUDE, ORGANIZAÇÃO,
ADMINISTRAÇÃO, INTEGRALIDADE, SERVIÇO DE SAUDE, DESCENTRALIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA MUNICIPAL, ESTADO, PARTICIPAÇÃO,
POPULAÇÃO, ENTIDADE, SOCIEDADE CIVIL, FORMULAÇÃO, POLITICA
NACIONAL DE SAUDE, CONSELHO, SAUDE. | |
563 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00072 APROVADA  | | | Autor: | ANTONIO UENO (PFL/PR) | | | Texto: | ESTABELECE SALVAGUARDA CONSTITUCIONAL PARA A
MANUTENÇÃO DO PODER AQUISITIVO DOS BENEFÍCIOS
PREVIDENCIÁRIOS.
INCLUA-SE NO ANTEPROJETO DE TEXTO
CONSTITUCIONAL NA PARTE RELATIVA À ORDEM SOCIAL,
OS SEGUINTES DISPOSITIVOS:
'DA ORDEM SOCIAL'
ART. OS BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
PAGOS PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL SERÃO REAJUSTADOS
SEMPRE QUE OCORRER A DEPRECIAÇÃO DA MOEDA, A FIM
DE QUE SEUS VALORES MANTENHAM, PERMANENTEMENTE, A
EXPRESSÃO MONETÁRIA DA DATA DE SUA CONCESSÃO.
...........................................
..................................................
ART. O VALOR DOS BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO
CONTINUADA PAGOS PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL NÃO
PODERÁ SER, EM HIPÓTESE ALGUMA, INFERIOR AO
SALÁRIO MÍNIMO.' | | | Parecer: | Acolhida no mérito, com pequenos alterações de re-
dação.Aprovada. | |
564 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00079 APROVADA  | | | Autor: | NILSON GIBSON (PMDB/PE) | | | Texto: | Que seja incluída a seguinte norma:
"Art. O trabalhador urbano e o rural
disporão de um único meio e mesmo sistema
previdenciário, com idênticas prestações de
benefícios e serviços." | | | Parecer: | A emenda no mérito, é compatível com o verdadeiro
conceito de seguridade. | |
565 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00094 APROVADA  | | | Autor: | FLAVIO PALMIER DA VEIGA (PMDB/RJ) | | | Texto: | "Art. A Constituição assegura o direito de
todos os brasileiros à medicina informal." | | | Parecer: | Aprovada, no mérito. | |
566 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00095 APROVADA  | | | Autor: | FLAVIO PALMIER DA VEIGA (PMDB/RJ) | | | Texto: | "Art. A lei disporá sobre o direito
previdenciário da mulher dona-de-casa." | | | Parecer: | Ao universalizar a cobertura do sistema de seguro soci-
al, o Anteprojeto, em verdade, atende as presentes pretensões
de amparo à dona de casa. Aprovada. | |
567 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00108 APROVADA  | | | Autor: | EDUARDO JORGE (PT/SP) | | | Texto: | Inclua-se nas "disposições transitórias" do
capítulo do anteprojeto relativo à Seguridade
Social:
"Art. A lei integrará o Serviço Social da
Indústria SESI e o Serviço Social do Comércio-SESC
ao Sistema de Seguridade Social, unificando as
duas entidades, em duas respectivas fontes de
custeio, numa única instituição sob a forma
jurídica de fundação pública, sob tutela da
União." | | | Parecer: | O acolhimento da emenda decorre naturalmente da
conceituação de sistema de seguridade adotada no anteprojeto,
que prevê a unicidade do sistema e a equalização do acesso
aos benefícios e serviços. Aprovada. | | | Indexação: | VERIFICAÇÃO, SISTEMA NACIONAL DE SAUDE, ORGANIZAÇÃO,
ADMINISTRAÇÃO, INTEGRALIDADE, SERVIÇO DE SAUDE, DESCENTRALIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA MUNICIPAL, ESTADO, PARTICIPAÇÃO,
POPULAÇÃO, ENTIDADE, SOCIEDADE CIVIL, FORMULAÇÃO, POLITICA
NACIONAL DE SAUDE, CONSELHO, SAUDE. | |
568 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00115 APROVADA  | | | Autor: | ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PFL/SP) | | | Texto: | Do Meio Ambiente
"Art. 3o. Compete ao Poder Público
XIII - controle da produção, da
comercialização, do emprego de técnicas e
utilização de substâncias que afetem a saúde
pública e o meio ambiente." | | | Parecer: | Aprovada | | | Indexação: | FINANCIAMENTO, SISTEMA NACIONAL DE SAUDE, FUNDO DE SAUDE,
RECURSOS FINANCEIROS, RECEITA TRIBUTARIA, ESTADOS, MUNICIPIOS,
PERCENTAGEM, (PIB). | |
569 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00118 APROVADA  | | | Autor: | ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PFL/SP) | | | Texto: | Capítulo Seguridade Social
Inclua-se o artigo 8 nas Disposições
Transitórias:
Art. 8 A Previdência Social ressarcirá, no
prazo de90 dias, devidamente corrigidas, as
diferenças devidas nas prestações continuadas já
pagas sem a observância da sistemática de cálculo
prevista nesta Constituição. | | | Parecer: | Acolhida, no mérito. Ver 1o. dispositivo das "dis-
posições transitórias".Aprovada. | | | Indexação: | VERIFICAÇÃO, SISTEMA NACIONAL DE SAUDE, ORGANIZAÇÃO,
ADMINISTRAÇÃO, INTEGRALIDADE, SERVIÇO DE SAUDE, DESCENTRALIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA MUNICIPAL, ESTADO, PARTICIPAÇÃO,
POPULAÇÃO, ENTIDADE, SOCIEDADE CIVIL, FORMULAÇÃO, POLITICA
NACIONAL DE SAUDE, CONSELHO, SAUDE. | |
570 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00120 APROVADA  | | | Autor: | ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PFL/SP) | | | Texto: | Dê-se ao art. 3o., inciso VI a seguinte
redação:
"Art. 3o. Compete ao Poder Público:
............................................
VI - promover a educação ambiental e
capacitar a comunidade para a participação ativa
na defesa do meio ambiente e no processo decisório
de conservação dos recursos naturais;
." | | | Parecer: | aprovada. | | | Indexação: | FINANCIAMENTO, SISTEMA NACIONAL DE SAUDE, FUNDO DE SAUDE,
RECURSOS FINANCEIROS, RECEITA TRIBUTARIA, ESTADOS, MUNICIPIOS,
PERCENTAGEM, (PIB). | |
571 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00125 APROVADA  | | | Autor: | ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PFL/SP) | | | Texto: | Dê-se ao art. 3o., inciso VII, a seguinte
redação:
"Art. 3o. Compete ao Poder Público:
..................................................
VII - definir espaços territoriais e seus
componentes a serem especialmente protegidos em
razão de sua importância ecológica, paisagística,
social e cultural, ficando vedado qualquer modo de
utilização que possa comprometer a integridade dos
atributos que justificam sua proteção;
.................................................. | | | Indexação: | FINANCIAMENTO, SISTEMA NACIONAL DE SAUDE, FUNDO DE SAUDE,
RECURSOS FINANCEIROS, RECEITA TRIBUTARIA, ESTADOS, MUNICIPIOS,
PERCENTAGEM, (PIB). | |
572 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00128 APROVADA  | | | Autor: | LUIZ SALOMÃO (PDT/RJ) | | | Texto: | Substituir, no art. 2o., da seção Seguridade
Social do anteprojeto, o trecho:
"... a fim de que os seus valores conservem,
permanentemente, a expressão monetária da data de
sua concessão;"
por
"a fim de que suas expressões monetárias
conservem, permanentemente, o valor real à data de
sua concessão." | | | Parecer: | A emenda melhora acentuadamente a clareza e a precisão
da redação do dispositivo. Aprovada. | | | Indexação: | VERIFICAÇÃO, SISTEMA NACIONAL DE SAUDE, ORGANIZAÇÃO,
ADMINISTRAÇÃO, INTEGRALIDADE, SERVIÇO DE SAUDE, DESCENTRALIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA MUNICIPAL, ESTADO, PARTICIPAÇÃO,
POPULAÇÃO, ENTIDADE, SOCIEDADE CIVIL, FORMULAÇÃO, POLITICA
NACIONAL DE SAUDE, CONSELHO, SAUDE. | |
573 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00132 APROVADA  | | | Autor: | WALMOR DE LUCA (PMDB/SC) | | | Texto: | Emenda Aditiva ao art. 5o. do Anteprojeto da
Subcomissão de Saúde, Seguridade e Meio Ambiente.
"Art. 5o. ..................................
Parágrafo único. É assegurado a mulher
trabalhadora rural o direito a filiação na
Previdência Social e o gozo de seus benefícios,
independente de seu estado civil." | | | Parecer: | Acolhida no mérito, conforme diretriz de universalização
do sistema. Aprovada. | |
574 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00134 APROVADA  | | | Autor: | WALMOR DE LUCA (PMDB/SC) | | | Texto: | Emenda Aditiva ao Capítulo da Seguridade
Social (Disposições Transitórias) do Anteprojeto
da Subcomissão de Saúde, Seguridade e Meio
Ambiente:
"Das Disposições Transitórias
Art. 7o. ....................................
Art. 8o. Ficam anistiados do pagamento de
contribuições previdenciárias não recolhidas, os
trabalhadores que, vinculados ao sistema
previdenciário de sua categoria, foram,
posteriormente, face a legislação,
compulsoriamente, transferidos a outro sistema." | | | Parecer: | Os incisos I e II do art. 2o. do anteprojeto esta-
beleceu a universalização da cobertura e a equalização do
acesso aos benefícios, equiparando, assim, as previdências
urbana e rural. Aprovada. | | | Indexação: | VERIFICAÇÃO, SISTEMA NACIONAL DE SAUDE, ORGANIZAÇÃO,
ADMINISTRAÇÃO, INTEGRALIDADE, SERVIÇO DE SAUDE, DESCENTRALIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA MUNICIPAL, ESTADO, PARTICIPAÇÃO,
POPULAÇÃO, ENTIDADE, SOCIEDADE CIVIL, FORMULAÇÃO, POLITICA
NACIONAL DE SAUDE, CONSELHO, SAUDE. | |
575 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00141 APROVADA  | | | Autor: | BOSCO FRANÇA (PMDB/SE) | | | Texto: | Inclua-se no capítulo referente a saúde em
lugar do art. 4o., § 2o. o seguinte dispositivo:
"Art. O Poder Público pode intervir e
desapropriar os Serviços de Saúde de natureza
privada necessários ao alcance dos objetivos da
política nacional do setor, assegurada a justa
indenização." | | | Parecer: | Aprovado parcialmente. Ajusta indenização é matéria
de outra Comissão Temática. | | | Indexação: | SAUDE, DEVER LEGAL, ESTADO, DIREITO, POVO, IGUALDADE, ACESSO,
AÇÕES, SERVIÇO DE SAUDE, PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO. | |
576 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00144 APROVADA  | | | Autor: | BOSCO FRANÇA (PMDB/SE) | | | Texto: | Inclua-se no Capítulo da saúde o seguinte
dispositivo:
"Art. 1o. A Saúde é um dever do Estado e um
direito do povo. Assegurada a livre iniciativa." | | | Parecer: | Aprovada no mérito. | | | Indexação: | SAUDE, DEVER LEGAL, ESTADO, DIREITO, POVO, IGUALDADE, ACESSO,
AÇÕES, SERVIÇO DE SAUDE, PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO. | |
577 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00147 APROVADA  | | | Autor: | DOMINGOS LEONELLI (PMDB/BA) | | | Texto: | Acrescente-se ao Artigo 1o. o seguinte
parágrafo:
"§ 2o. A prestação dos serviços de saúde será
pública, promovida pelo Estado que só em caráter
expecional concederá sua exploração a entidades
privadas." | | | Parecer: | Aprovada, no mérito | |
578 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00149 APROVADA  | | | Autor: | GERALDO ALCKMIN FILHO (PMDB/SP) | | | Texto: | Incluam-se no anteprojeto do Relator da
Subcomissão de Saúde, Seguridade e Meio-Ambiente,
onde couberem, os seguintes dispositivos:
"Art. O segurado da Previdência Social
Urbana poderá computar, para efeito de percepção
dos benefícios previstos na Lei no. 3.807, de 26
de agosto de 1960, e legislação subsequente, o
tempo de serviço prestado na condição de
trabalhador rural.
Art. O segurado da Previdência Social Rural
poderá computar, para fins de percepção dos
benefícios previstos na Lei Complementar no. 11,
de 25 de maio de 1971, com as alterações contidas
na Lei Complementar no. 16, de 30 de outubro de
1973, o tempo de serviço prestado na condição de
trabalhador urbano." | | | Parecer: | A Emenda propõe a contagem recíproca de tempo de serviço
nos meios urbano e rural para efeito de direito dos benefíci-
os previdenciários.
Entendemos que a proposta é justa e deve ser aproveitada ain-
da que por via indireta ou seja, através da unificação do
sistema de seguridade social.
Aprovada. | |
579 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00165 APROVADA  | | | Autor: | IBERÊ FERREIRA (PFL/RN) | | | Texto: | O art. 2o. do anteprojeto passa a viger
acrescido de parágrafo Único (na relativa à
Seguridade Social):
"Art. 2o. ..................................
Parágrafo único. Para efeito de concessão dos
benefícios, de que trata este artigo, considera-se
como atividade econômica, no meio rural, aquela
realizada no recesso do lar." | | | Parecer: | Devemos promover a unificação do sistema de seguridade social
e a equalização do acesso aos seus benefícios, a fim de que
acabemos com discriminação como as que ocorrem atualmente ,
quando a lei proíbe a concessão de benefício previdenciário
a mais de um elemento da unidade familiar rural. | |
580 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00166 APROVADA  | | | Autor: | ISMAEL WANDERLEY (PMDB/RN) | | | Texto: | Art. Acrecenta-se ao Art. 1o. do
anteprojeto, o seguinte:
"Art. . ,inclusive alimentação." | | | Parecer: | A Emenda sugere prestação de alimento às pessoas caren-
tes. Consideramos atendida a pretensão, quando o Anteprojeto,
prevê assistência social, conforme as necessidades do segura-
do e de sua familia. Aprovada. | |
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