separador Alô Senado, a voz do Cidadão. separador
Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) | Adicionar TODOS desta página
Search:
APROVADA in res [X]
PMDB in partido [X]
Modificar Pesquisa | Nova Pesquisa
Resultados:  4698 ItensVisualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:  
Página: Prev  ...  41 42 43 44 45   ...  Próxima
ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/a
n/a
n/a
EMENn/an/an/an/an/a
n/an/an/an/an/an/an/a
n/a
AVULSO
Tipo
Emenda (4698)
Banco
expandEMEN (4698)
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
APROVADA[X]
Partido
PMDB[X]
Uf
AC (42)
AL (15)
AM (65)
AP (6)
BA (325)
CE (144)
DF (119)
ES (252)
GO (219)
MA (74)
MG (454)
MS (113)
MT (57)
PA (139)
PB (115)
PE (405)
PI (63)
PR (418)
RJ (315)
RN (38)
RO (54)
RR (1)
RS (375)
SC (252)
SE (77)
SP (561)
TODOS
Date
expand1997 (1)
expand1988 (456)
expand1987 (4237)
expand1986 (1)
expand1978 (2)
expand1960 (1)
881Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00324 APROVADA  
 Autor:  JUTAHY JÚNIOR (PMDB/BA) 
 Texto:  Suprima-se o art. 32 do anteprojeto "Dos Estados." 
 Parecer:  Pelo acolhimento. 
882Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00325 APROVADA  
 Autor:  ARNALDO MARTINS (PMDB/RO) 
 Texto:  Emenda supressiva ao anteprojeto da Subcomissão dos Estados. Ficam suprimidos, nas "Disposições Transitórias e Finais." Art. - Fica criado o Estado do Tocantins; +lat;. § 1o. -...................................... § 2o. -...................................... § 3o. -...................................... § 4o. -...................................... Art. - Ficam criados os seguinte Estados: I - de Santa Cruz, .......................... .................................................. II - do Triângulo, .......................... .................................................. III - do Maranhão do Sul, .................. .................................................. IV - do Juruá, .............................. .................................................. § 1o. -...................................... § 2o. -...................................... § 3o. -...................................... 
 Parecer:  Pelo acolhimento. 
883Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00330 APROVADA  
 Autor:  CID CARVALHO (PMDB/MA) 
 Texto:  Emenda supressiva ao Anteprojeto da Subcomissão dos Estados. Artigo - Suprima-se o item IV do artigo 25. e a expressão "Do Maranhão do Sul" Parágrafo 2o. d mesmo artigo. 
 Parecer:  Pelo acolhimento. 
884Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00341 APROVADA  
 Autor:  RONALDO ARAGÃO (PMDB/RO) 
 Texto:  Seja suprimido o é 2o, do artigo 7o, do anteprojeto da Subcomissão dos Estados. 
 Parecer:  Pelo acolhimento. 
885Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00354 APROVADA  
 Autor:  ALFREDO CAMPOS (PMDB/MG) 
 Texto:  Suprima-se o item II do art. 25 das Disposições Transitórias do anteprojeto "Dos Estados". 
 Parecer:  Pelo acolhimento. 
886Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00355 APROVADA  
 Autor:  VASCO ALVES (PMDB/ES) 
 Texto:  Suprima-se do artigo 14, relativo a Intervenção Federal, do anteprojeto aprovado pela Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios, o item III, renumerando-se os subsequentes: 
 Parecer:  Pelo acolhimento, nos termos da solução apresentada pelo subs titutivo. 
887Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00380 APROVADA  
 Autor:  HÉLIO COSTA (PMDB/MG) 
 Texto:  No anteprojeto da Subcomissão de Municípios e Regiões, incluir, no Capítulo III, artigo 6, inciso II o seguinte: Imunidade e inviolabilidade do mandato dos vereadores, no território do Município, por suas opiniões, palavras e vetos. 
 Parecer:  Pelo acolhimento, nos termos do substitutivo. 
888Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00382 APROVADA  
 Autor:  AIRTON SANDOVAL (PMDB/SP) 
 Texto:  Emenda ao anteprojeto da Subcomissão dos Estados. Exclua-se o art. 10 renumerando-se os demais. 
 Parecer:  Pelo acolhimento. 
889Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00384 APROVADA  
 Autor:  AIRTON SANDOVAL (PMDB/SP) 
 Texto:  Emenda ao anteprojeto da Subcomissão dos Municípios e Regiões. Exclua-se o art. 25 do anteprojeto. 
 Parecer:  Pelo acolhimento, nos termos do substitutivo. 
890Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00434 APROVADA  
 Autor:  FIRMO DE CASTRO (PMDB/CE) 
 Texto:  Suprima-se o Art. 25, do Relatório da Subcomissão II-c. 
 Parecer:  Pelo acolhimento. 
891Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00439 APROVADA  
 Autor:  NESTOR DUARTE (PMDB/BA) 
 Texto:  Suprimam-se o Inciso II do art. 25, as expressões "de Santa Cruz" no seu é 2o, e o art. 32 e seus éé do Anteprojeto da Subcomissão dos Estados (II-b). 
 Parecer:  Pelo acolhimento. 
892Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00506 APROVADA  
 Autor:  MAURÍCIO NASSER (PMDB/PR) 
 Texto:  O § 4o. do arigo 1o., Capítulo i, Disposições Preliminares, do projeto da Subcomissão da União, Distrito Federal e Municípios, passa a ter a seguinte redação: IV - São símbolos permanentes da Nação Brasileira a Bandeira, o Hino, o Escudo e as Armas da República, adotadas à data da promulgação desta Constituição, usados rigorosamente na forma da lei, e sua alteração, parcial ou total, se dará após aprovação em plebiscito popular e de lei no Congresso Nacional; os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão ter símbolos próprios. 
 Parecer:  Pelo acolhimento. 
893Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00001 APROVADA  
 Autor:  JOSÉ FOGAÇA (PMDB/RS) 
 Texto:  Suprima-se o inciso XXIX do artigo 10 do Anteprojeto do Poder Executivo, renumerando-se os demais. 
 Parecer:  aprovada. aprovada. 
894Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00085 APROVADA  
 Autor:  LUIZ HENRIQUE (PMDB/SC) 
 Texto:  Emenda modificativa do é 2o, do art. 16, da Seção II, do Capítulo do Poder Judiciário Modifique-se a redação do é 2o, do art. 16, da Seção II, do Capítulo do Poder Judiciário, adotando-se a seguinte: Art. 16 - é 2o - O Procurador-Geral da República deverá ser previamente ouvido nas representações por inconstitucionalidade. 
 Parecer:  Aprovada. 
895Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00089 APROVADA  
 Autor:  LUIZ HENRIQUE (PMDB/SC) 
 Texto:  Emenda supressiva dos arts. 54 e 55 Suprima-se os arts. 54 e 55 
 Parecer:  Aprovada. 
896Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00132 APROVADA  
 Autor:  IRAM SARAIVA (PMDB/GO) 
 Texto:  Dê-se ao ítem I do artigo 5o a seguinte redação: I - resolver definitivamente sobre os trabalhos, convenções e quaisquer atos internacionais que, direta ou indiretamente obriguem o Brasil, bem como os atos deles decorrentes". 
 Parecer:  Aprovada. 
897Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00142 APROVADA  
 Autor:  PAES DE ANDRADE (PMDB/CE) 
 Texto:  Emenda modificativa da alínea b, do art. 21 da Seção III, do capítulo I, Poder Judiciário Altere-se, no art 21, a redação da alínea b, adotando-se a seguinte: Art. 21 - b) as vagas reservadas ao Ministério Público Federal e Advogados serão preenchidas na forma do art. 19, devendo recair a escolha dos Advogados, sempre que possível, em militantes na respectiva região. 
 Parecer:  Aprovada. 
898Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00149 APROVADA  
 Autor:  PAES DE ANDRADE (PMDB/CE) 
 Texto:  Modifique-se a redação do é 2o, do art. 16, da Seção II, do Capítulo do Poder Judiciário, adotando-se a seguinte: Art. 16 é 2o - O Procurador-Geral da REpública deverá ser previamente ouvido nas representações por inconstitucionalidade. 
 Parecer:  aprovada. 
899Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00152 APROVADA  
 Autor:  PAES DE ANDRADE (PMDB/CE) 
 Texto:  Suprima-se o art. 55 
 Parecer:  Aprovada. 
900Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00191 APROVADA  
 Autor:  OSWALDO LIMA FILHO (PMDB/PE) 
 Texto:  Acrescente-se onde couber: Art. - O Senador Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos pelo voto direto e secreto, segundo o princípio majoritário, dentre brasileiros natos, maiores de trinta e cinco anos, no exercício dos direitos políticos. é 1o - A representação de cada Estado e do Distrito Federal será de três Senadores, cada Senador com dois suplentes, todos com mandatos de oito anos. é 2o - A representação de cada Estado e do Distrito Federal renovar-se-á, alternadamente, por um e dois terços, de quatro em quatro anos. 
 Parecer:  Aprovada. 
Página: Prev  ...  41 42 43 44 45   ...  Próxima