separador Alô Senado, a voz do Cidadão. separador
Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) | Adicionar TODOS desta página
Search:
JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA in nome [X]
Modificar Pesquisa | Nova Pesquisa
Resultados:  1368 ItensVisualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:  
Página: Prev  ...  36 37 38 39 40   ...  Próxima
ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/a
n/a
n/a
EMENn/an/an/a
n/an/a
n/an/an/an/an/an/an/an/a
AVULSO
Tipo
Sugestão (730)
Emenda (638)
Banco
expandEMEN (638)
SGCO (730)
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
REJEITADA (346)
PARCIALMENTE APROVADA (108)
APROVADA (94)
PREJUDICADA (80)
NÃO INFORMADO (6)
Partido
PMDB (1366)
PFL (1)
PT (1)
Uf
ES (1368)
Nome
JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA[X]
TODOS
Date
expand1988 (12)
expand1987 (625)
expand1986 (1)
781Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05363 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE QUE AS EMPRESAS PRIVADAS ORGANIZEM E EXPLOREM AS ATIVIDADES ECONÔMICAS. 
 Indexação:  INICIATIVA PRIVADA 
782Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05364 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE QUE, PARA A EXPLORAÇÃO DE CERTAS ATIVIDADES ECONÔMICAS POR EMPRESAS PRIVADAS, SEJAM REGULAMENTADAS A NACIONALIDADE DOS SÓCIOS E A PROCEDÊNCIA DO CAPITAL. 
 Indexação:  CAPITAL ESTRANGEIRO 
783Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05365 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE QUE QUALQUER ATO NORMATIVO OU REGULAMENTAÇÃO RELATIVA A ATIVIDADES ECONÔMICAS SEJA PREVIAMENTE SUBMETIDO A AUDIÊNCIA DAS CATEGORIAS OU DOS GRUPOS INTERESSADOS NESSAS ATIVIDADES. 
 Indexação:  PARTICIPAÇÃO SOCIAL 
784Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05366 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE NORMAS REGULAMENTANDO O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS POR EMPRESAS ESTATAIS. 
 Indexação:  EMPRESA ESTATAL 
785Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05367 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE FIXAÇÃO DO LIMITE PARA AS DESPESAS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DOS MUNICÍPIOS, DOS TERRITÓRIOS E DO DISTRITO FEDERAL. 
 Indexação:  POLITICA FINANCEIRA RECEITA ORÇAMENTARIA 
786Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05368 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE SEJA CRIADO UM CONSELHO NACIONAL DE ECONOMIA PRODUTIVA, COMPOSTO DE EMPRESÁRIOS, TRABALHADORES E REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS. 
 Indexação:  PROGRAMAÇÃO ECONÕMICA 
787Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05369 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE DISPOSITIVOS SOBRE O DIREITO DE ASILO. 
 Indexação:  DIREITOS DO CIDADÃO 
788Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05370 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE QUE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL SEJA FUNDADA NO ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO. 
 Indexação:  POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO SISTEMA FEDERATIVO DEMOCRACIA 
789Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05371 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE SEJA DADA COMPETÊNCIA AO CONSELHO NACIONAL DE ECONOMIA PRODUTIVA PARA OPINAR SOBRE OS PROJETOS E REGULAMENTOS EM MATÉRIA ECONÔMICA E SOCIAL. 
 Indexação:  PROGRAMAÇÃO ECONÕMICA 
790Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05372 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE NORMA SOBRE O DIREITO À PRIVACIDADE. 
 Indexação:  DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS FAMILIA DOMICILIO DIREITO A PRIVACIDADE 
791Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05373 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE QUE O ESTADO AMPLIE O INTERCÂMBIO CULTURAL COM OS ESTADOS ESTRANGEIROS E GARANTA A TODOS OS CIDADÃOS O ACESSO AOS VALORES DA CULTURA UNIVERSAL. 
 Indexação:  POLITICA EDUCACIONAL POLITICA CULTURAL RELAÇÕES INTERNACIONAIS 
792Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05374 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE QUE OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA NÃO SEJAM TRIBUTADOS. 
 Indexação:  POLITICA TRIBUTARIA APOSENTADORIA 
793Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05375 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE QUE OS PROVENTOS DOS APOSENTADOS NÃO SEJAM INFERIORES AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EM ATIVIDADE. 
 Indexação:  DIREITOS DO TRABALHADOR APOSENTADORIA PROVENTOS 
794Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05376 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE SEJA A AUTONOMIA MUNICIPAL ASSEGURADA PELO CONTROLE SOCIAL DO PODER POLÍTICO LOCAL. 
 Indexação:  MUNICIPIOS AUTONOMIA MUNICIPAL 
795Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05377 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE DISPOSITIVOS SOBRE A ORGANIZAÇÃO PARTIDÁRIA. 
 Indexação:  POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO SISTEMA PARTIDARIO 
796Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05378 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE NORMA CRIANDO A FIGURA DO DEFENSOR DO POVO E DEFININDO SUAS ATRIBUIÇÕES. 
 Indexação:  DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO OMBUDSMAN 
797Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05379 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE QUE TODO CIDADÃO TENHA ACESSO A INFORMAÇÕES PESSOAIS CONTIDAS EM BANCOS DE DADOS MANTIDOS POR ENTIDADES PÚBLICAS OU PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 Indexação:  DIREITO DE ACESSO A INFORMAÇÃO 
798Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05380 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE DISPOSITIVO SOBRE MIGRAÇÕES INTERNAS. 
 Indexação:  ORGANIZAÇÃO SOCIAL MIGRAÇÃO 
799Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05381 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE NORMA QUE DISPONHA SOBRE A DESTITUIÇÃO DE MINISTRO DE ESTADO DE SUAS FUNÇÕES POR INICIATIVA DA CÂMARA OU DO SENADO. 
 Indexação:  PODER LEGISLATIVO MINISTRO DE ESTADO 
800Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05382 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE NÃO SEJA SUPERIOR A 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE A ELEIÇÃO E A POSSE DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DO GOVERNADOR E DO VICE-GOVERNADOR DE ESTADO, DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO. 
 Indexação:  SISTEMA ELEITORAL PRESIDENTE DA REPUBLICA VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA GOVERNADOR VICE-GOVERNADOR PREFEITO VICE-PREFEITO 
Página: Prev  ...  36 37 38 39 40   ...  Próxima