ANTE / PROJEMENTODOS | 2041 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11845 DT REC:05/10/87  | | | Entidade: | CLUBE DOS DIRETORES LOGISTAS
KAMEL LANAR - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : TEOFILO OTONI CEP : 39800 UF : MG) | | | Texto: | SUGERE DISPOSITIVO SOBRE REELEIÇÃO PARA CARGOS DO PODER EXECUTIVO. | |
2042 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11846 DT REC:05/10/87  | | | Entidade: | CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - TEÓFILO OTONI
MAURO TYBA - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : TEOFILO OTONI CEP : 39800 UF : MG) | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE A REELEIÇÃO PARA CARGOS DO PODER EXECUTIVO. | |
2043 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11847 DT REC:05/10/87  | | | Entidade: | ESCOLA BENTA PEREIRA ARIRANHA - CATANDUVA, SP
MUNICÍPIO : CATANDUVA CEP : 15800 UF : SP) | | | Texto: | SUGERE NORMAS QUE ASSEGUREM VERBAS PÚBLICAS PARA ESCOLAS PÚBLICAS;
APOSENTADORIA ESPECIAL PARA O MAGISTÉRIO. | |
2044 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11848 DT REC:05/10/87  | | | Entidade: | ESCOLA ESTADUAL DE 1. GRAU VITORINO PEREIRA - CATANDUVA
MUNICÍPIO : CATANDUVA CEP : 15800 UF : SP) | | | Texto: | SUGERE NORMAS QUE ASSEGUREM VERBAS PÚBLICAS PARA ESCOLAS PÚBLICAS;
APOSENTADORIA ESPECIAL PARA O MAGISTÉRIO. | |
2045 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11849 DT REC:05/10/87  | | | Entidade: | ESCOLA MUNICIPAL BENEDITO CALIXTO, SÃO PAULO, SP
MUNICÍPIO : SÃO PAULO CEP : 01000 UF : SP) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE ASSEGURE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA O MAGISTÉRIO. | |
2046 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11850 DT REC:05/10/87  | | | Entidade: | ESCOLA MUNICIPAL DE 1. GRAU JACKSON DE FIGUEIREDO, SP
MUNICÍPIO : SAO PAULO CEP : 01000 UF : SP) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE ASSEGURE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA O MAGISTÉRIO. | |
2047 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:01187 DT REC:22/04/87  | | | Autor: | LUIZ MARQUES (PFL/CE) | | | Texto: | SUGERE SEJA ASSEGURADO AO TRABALHADOR PROGRAMA DA CASA PRÓPRIA
COMPATÍVEL COM A RENDA FAMILIAR; QUE OS REAJUSTES DE SALDOS DEVEDORES
NÃO POSSAM ALTERAR O PERCENTUAL DO SALÁRIO DESTINADO À SUA QUITAÇÃO;
QUE LEI ESPECIAL REGULE O VALOR DOS ALUGUÉIS. | | | Indexação: | PROGRAMA HABITACIONAL
POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA
CASA PROPRIA
LOCAÇÃO
POLITICA HABITACIONAL | |
2048 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11851 DT REC:05/10/87  | | | Entidade: | INSTITUTO DE ESTUDOS SÓCIO-ECONÔMICOS, INEC
MARIA JOSÉ JAIME - COORDENADORA GERAL
MUNICÍPIO : BRASILIA CEP : 70000 UF : DF) | | | Texto: | SUGERE NORMA SOBRE A REFORMA URBANA, NA FORMA QUE ESTABELECE. | |
2049 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11852 DT REC:05/10/87  | | | Entidade: | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA, MG
EMYDIO MOREIRA FILHO - PREFEITO
MUNICÍPIO : CAMANDUCAIA CEP : 37650 UF : MG) | | | Texto: | SUGERE NORMA SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA PARTILHA DE
IMPOSTOS; REELEIÇÃO PARA CARGOS DO PODER EXECUTIVO. | |
2050 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11853 DT REC:05/10/87  | | | Entidade: | PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE UBATUBA
PEDRO PAULO TEIXEIRA PINTO
MUNICÍPIO : UBATUBA CEP : 11680 UF : SP) | | | Texto: | SUGERE A MANUTENÇÃO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. | |
2051 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11854 DT REC:05/10/87  | | | Entidade: | PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, MG
JAIR AMARO - PREFEITO
INDIANÓPOLIS, MG MUNICÍPIO : CEP : 00000 UF : MG) | | | Texto: | SUGERE NORMA SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA PARTILHA DO ISS
(IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS) | |
2052 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11855 DT REC:05/10/87  | | | Entidade: | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITOBI - SP
TADEU DOS SANTOS - PREFEITO
MUNICÍPIO : ITOBI CEP : 13715 UF : SP) | | | Texto: | SUGERE NORMA SOBRE A REELEIÇÃO PARA OS CARGOS DE PREFEITOS. | |
2053 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11856 DT REC:10/10/87  | | | Entidade: | ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES CIVIS DO BRASIL - RJ
DARCY DANIEL DE DEUS
MUNICÍPIO : RIO DE JANEIRO CEP : 20000 UF : RJ) | | | Texto: | SUGERE QUE O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE CORRESPONDA A TOTALIDADE
DOS VENCIMENTOS OU PROVENTOS DO SERVIDOR FALECIDO, CONFORME
ESPECIFICA. | |
2054 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11857 DT REC:05/10/87  | | | Entidade: | SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE PAPEL,
PAPELÃO E CELULOSE DE CATAGUASES, MG
PAULO FERNANDES SARTORI - PRESIDENTE MUNICÍPIO : CATAGUASES CEP : 36770 UF : MG) | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE OS DIREITOS DOS TRABALHADORES, CONFORME
ESTABELECE. | |
2055 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11858 DT REC:05/10/87  | | | Entidade: | SINDICATO DOS TRABALHADORES METALÚRGICOS DE CAETÉ - MG
JOSÉ AMÉRICO SEVERINO - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : CAETE CEP : 34800 UF : MG) | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE O DIREITO DOS TRABALHADORES, CONFORME ESTABELECE. | |
2056 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11859 DT REC:05/10/87  | | | Entidade: | PRÓ-PARÓQUIA DO SANTO CURA D'ARS - PELOTAS, RS
CLÁUDIO NEUTZLING
MUNICÍPIO : PELOTAS CEP : 96100 UF : RS) | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE DIREITO DOS TRABALHADORES, PROPRIEDADES RURAIS;
FAMÍLIA, CRIANÇA E EDUCAÇÃO, CONFORME ESTABELECE. | |
2057 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11860 DT REC:05/10/87  | | | Entidade: | PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIANÓPOLIS, SP
YAMAGUTI - PREFEITO
MUNICÍPIO : LUCIANOPOLIS CEP : 17475 UF : SP) | | | Texto: | SUGERE A NÃO-ASCENDÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE A POLÍCIA CIVIL. | |
2058 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:01188 DT REC:22/04/87  | | | Autor: | MARCONDES GADELHA (PFL/PB) | | | Texto: | SUGERE SEJA OBJETO DE ESTUDO, PELA ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE,
MATÉRIA RELATIVA À ELABORAÇÃO CONSTITUCIONAL, PARA MELHOR ATENDER À
TÉCNICA JURÍDICA. | | | Indexação: | TECNICA LEGISLATIVA | |
2059 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11861 DT REC:05/10/87  | | | Entidade: | PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
ADILSON LOPES - PREFEITO
MUNICÍPIO : NITEROI CEP : 24000 UF : RJ) | | | Texto: | SUGERE A MANUTENÇÃO DO DIREITO AO RECEBIMENTO DE 'ROYALTIES' PELO
ESTADO EM CUJO TERRITÓRIO HAJA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO. | |
2060 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11862 DT REC:05/10/87  | | | Entidade: | SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO - TEÓFILO OTONI,MG
VALDOMIRO DA SILVA PEREIRA - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : TEOFILO OTONI CEP : 39800 UF : MG) | | | Texto: | SUGERE NORMA SOBRE REELEIÇÃO PARA CARGOS DO PODER EXECUTIVO. | |
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