separador Alô Senado, a voz do Cidadão. separador
Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) | Adicionar TODOS desta página
Search:
SGCO in banco [X]
Modificar Pesquisa | Nova Pesquisa
Resultados:  11989 ItensVisualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:  
Página: Prev  ...  101 102 103 104 105   ...  Próxima
ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/a
n/a
n/a
EMENn/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/an/an/a
n/a
n/a
n/a
AVULSO
Tipo
Sugestão (11989)
Banco
SGCO[X]
Comissao
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
Partido
PMDB (5642)
PFL (1857)
PDS (672)
PDT (664)
PTB (197)
PL (151)
PT (148)
PSB (131)
PDC (88)
PCB (63)
PC DO B (34)
PMB (3)
** (2)
Uf
** (2)
AC (142)
AL (146)
AM (107)
AP (118)
BA (339)
CE (516)
DF (253)
ES (1149)
GO (289)
MA (157)
MG (568)
MS (103)
MT (94)
PA (226)
PB (316)
PE (658)
PI (141)
PR (574)
RJ (1096)
RN (130)
RO (260)
RR (84)
RS (590)
SC (377)
SE (134)
SP (1083)
TODOS
Date
2041Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:11845 DT REC:05/10/87  
 Entidade:  CLUBE DOS DIRETORES LOGISTAS KAMEL LANAR - PRESIDENTE MUNICÍPIO : TEOFILO OTONI CEP : 39800 UF : MG) 
 Texto:  SUGERE DISPOSITIVO SOBRE REELEIÇÃO PARA CARGOS DO PODER EXECUTIVO. 
2042Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:11846 DT REC:05/10/87  
 Entidade:  CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - TEÓFILO OTONI MAURO TYBA - PRESIDENTE MUNICÍPIO : TEOFILO OTONI CEP : 39800 UF : MG) 
 Texto:  SUGERE NORMAS SOBRE A REELEIÇÃO PARA CARGOS DO PODER EXECUTIVO. 
2043Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:11847 DT REC:05/10/87  
 Entidade:  ESCOLA BENTA PEREIRA ARIRANHA - CATANDUVA, SP MUNICÍPIO : CATANDUVA CEP : 15800 UF : SP) 
 Texto:  SUGERE NORMAS QUE ASSEGUREM VERBAS PÚBLICAS PARA ESCOLAS PÚBLICAS; APOSENTADORIA ESPECIAL PARA O MAGISTÉRIO. 
2044Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:11848 DT REC:05/10/87  
 Entidade:  ESCOLA ESTADUAL DE 1. GRAU VITORINO PEREIRA - CATANDUVA MUNICÍPIO : CATANDUVA CEP : 15800 UF : SP) 
 Texto:  SUGERE NORMAS QUE ASSEGUREM VERBAS PÚBLICAS PARA ESCOLAS PÚBLICAS; APOSENTADORIA ESPECIAL PARA O MAGISTÉRIO. 
2045Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:11849 DT REC:05/10/87  
 Entidade:  ESCOLA MUNICIPAL BENEDITO CALIXTO, SÃO PAULO, SP MUNICÍPIO : SÃO PAULO CEP : 01000 UF : SP) 
 Texto:  SUGERE NORMA QUE ASSEGURE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA O MAGISTÉRIO. 
2046Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:11850 DT REC:05/10/87  
 Entidade:  ESCOLA MUNICIPAL DE 1. GRAU JACKSON DE FIGUEIREDO, SP MUNICÍPIO : SAO PAULO CEP : 01000 UF : SP) 
 Texto:  SUGERE NORMA QUE ASSEGURE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA O MAGISTÉRIO. 
2047Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:01187 DT REC:22/04/87  
 Autor:  LUIZ MARQUES (PFL/CE) 
 Texto:  SUGERE SEJA ASSEGURADO AO TRABALHADOR PROGRAMA DA CASA PRÓPRIA COMPATÍVEL COM A RENDA FAMILIAR; QUE OS REAJUSTES DE SALDOS DEVEDORES NÃO POSSAM ALTERAR O PERCENTUAL DO SALÁRIO DESTINADO À SUA QUITAÇÃO; QUE LEI ESPECIAL REGULE O VALOR DOS ALUGUÉIS. 
 Indexação:  PROGRAMA HABITACIONAL POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA CASA PROPRIA LOCAÇÃO POLITICA HABITACIONAL 
2048Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:11851 DT REC:05/10/87  
 Entidade:  INSTITUTO DE ESTUDOS SÓCIO-ECONÔMICOS, INEC MARIA JOSÉ JAIME - COORDENADORA GERAL MUNICÍPIO : BRASILIA CEP : 70000 UF : DF) 
 Texto:  SUGERE NORMA SOBRE A REFORMA URBANA, NA FORMA QUE ESTABELECE. 
2049Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:11852 DT REC:05/10/87  
 Entidade:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA, MG EMYDIO MOREIRA FILHO - PREFEITO MUNICÍPIO : CAMANDUCAIA CEP : 37650 UF : MG) 
 Texto:  SUGERE NORMA SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA PARTILHA DE IMPOSTOS; REELEIÇÃO PARA CARGOS DO PODER EXECUTIVO. 
2050Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:11853 DT REC:05/10/87  
 Entidade:  PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE UBATUBA PEDRO PAULO TEIXEIRA PINTO MUNICÍPIO : UBATUBA CEP : 11680 UF : SP) 
 Texto:  SUGERE A MANUTENÇÃO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. 
2051Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:11854 DT REC:05/10/87  
 Entidade:  PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, MG JAIR AMARO - PREFEITO INDIANÓPOLIS, MG MUNICÍPIO : CEP : 00000 UF : MG) 
 Texto:  SUGERE NORMA SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA PARTILHA DO ISS (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS) 
2052Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:11855 DT REC:05/10/87  
 Entidade:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ITOBI - SP TADEU DOS SANTOS - PREFEITO MUNICÍPIO : ITOBI CEP : 13715 UF : SP) 
 Texto:  SUGERE NORMA SOBRE A REELEIÇÃO PARA OS CARGOS DE PREFEITOS. 
2053Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:11856 DT REC:10/10/87  
 Entidade:  ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES CIVIS DO BRASIL - RJ DARCY DANIEL DE DEUS MUNICÍPIO : RIO DE JANEIRO CEP : 20000 UF : RJ) 
 Texto:  SUGERE QUE O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE CORRESPONDA A TOTALIDADE DOS VENCIMENTOS OU PROVENTOS DO SERVIDOR FALECIDO, CONFORME ESPECIFICA. 
2054Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:11857 DT REC:05/10/87  
 Entidade:  SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE PAPEL, PAPELÃO E CELULOSE DE CATAGUASES, MG PAULO FERNANDES SARTORI - PRESIDENTE MUNICÍPIO : CATAGUASES CEP : 36770 UF : MG) 
 Texto:  SUGERE NORMAS SOBRE OS DIREITOS DOS TRABALHADORES, CONFORME ESTABELECE. 
2055Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:11858 DT REC:05/10/87  
 Entidade:  SINDICATO DOS TRABALHADORES METALÚRGICOS DE CAETÉ - MG JOSÉ AMÉRICO SEVERINO - PRESIDENTE MUNICÍPIO : CAETE CEP : 34800 UF : MG) 
 Texto:  SUGERE NORMAS SOBRE O DIREITO DOS TRABALHADORES, CONFORME ESTABELECE. 
2056Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:11859 DT REC:05/10/87  
 Entidade:  PRÓ-PARÓQUIA DO SANTO CURA D'ARS - PELOTAS, RS CLÁUDIO NEUTZLING MUNICÍPIO : PELOTAS CEP : 96100 UF : RS) 
 Texto:  SUGERE NORMAS SOBRE DIREITO DOS TRABALHADORES, PROPRIEDADES RURAIS; FAMÍLIA, CRIANÇA E EDUCAÇÃO, CONFORME ESTABELECE. 
2057Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:11860 DT REC:05/10/87  
 Entidade:  PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIANÓPOLIS, SP YAMAGUTI - PREFEITO MUNICÍPIO : LUCIANOPOLIS CEP : 17475 UF : SP) 
 Texto:  SUGERE A NÃO-ASCENDÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE A POLÍCIA CIVIL. 
2058Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:01188 DT REC:22/04/87  
 Autor:  MARCONDES GADELHA (PFL/PB) 
 Texto:  SUGERE SEJA OBJETO DE ESTUDO, PELA ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE, MATÉRIA RELATIVA À ELABORAÇÃO CONSTITUCIONAL, PARA MELHOR ATENDER À TÉCNICA JURÍDICA. 
 Indexação:  TECNICA LEGISLATIVA 
2059Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:11861 DT REC:05/10/87  
 Entidade:  PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI ADILSON LOPES - PREFEITO MUNICÍPIO : NITEROI CEP : 24000 UF : RJ) 
 Texto:  SUGERE A MANUTENÇÃO DO DIREITO AO RECEBIMENTO DE 'ROYALTIES' PELO ESTADO EM CUJO TERRITÓRIO HAJA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO. 
2060Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:11862 DT REC:05/10/87  
 Entidade:  SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO - TEÓFILO OTONI,MG VALDOMIRO DA SILVA PEREIRA - PRESIDENTE MUNICÍPIO : TEOFILO OTONI CEP : 39800 UF : MG) 
 Texto:  SUGERE NORMA SOBRE REELEIÇÃO PARA CARGOS DO PODER EXECUTIVO. 
Página: Prev  ...  101 102 103 104 105   ...  Próxima