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Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

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ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
n/a
n/a
n/an/a
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n/a
EMENn/a
n/an/an/an/a
n/an/an/an/an/a
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n/a
n/a
AVULSO
Tipo
Emenda (2006)
Banco
expandEMEN (2006)
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
REJEITADA[X]
Partido
PMDB (1190)
PFL (261)
PTB (247)
PC DO B (104)
PDT (86)
PDS (78)
PT (27)
PL (5)
PCB (4)
PDC (2)
PMB (1)
PSB (1)
Uf
AC (8)
AL (24)
AM (19)
BA (161)
CE (25)
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ES (33)
GO (96)
MA (10)
MG (148)
MS (42)
MT (1)
PA (37)
PB (79)
PE (166)
PI (24)
PR (240)
RJ (137)
RN (20)
RO (5)
RR (3)
RS (176)
SC (58)
SE (11)
SP (442)
TODOS
Date
collapse1987
collapse03
09 (1855)
08 (125)
07 (13)
06 (10)
05 (1)
03 (1)
02 (1)
21Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:07062 REJEITADA  
 Autor:  DASO COIMBRA (PMDB/RJ) 
 Texto:  Emenda supressiva Dispositivos Emendados: Artigo 345 e seu Inciso I, 346, 347 e 350 do Projeto de Constituição Dos artigos 345 e seu Inciso I, 346, 347 e 350 suprima-se a expressão único e único e exclusivo, mantidos os demais termos de referidas proposições. 
 Parecer:  Considerando que o Relator suprimiu os Artigos 345, 346, 347 e 350 fica prejudicada a análise da emenda. A palavra "Único" foi mantida no 1o. artigo da Seção Saúde. Assim, não houve acolhimento da emenda, no seu mérito. Pela rejeição. 
22Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:07064 REJEITADA  
 Autor:  DASO COIMBRA (PMDB/RJ) 
 Texto:  Emenda supressiva Dispositivo Emendado - Artigo 332 do Projeto de Constituição Suprima-se o artigo 332, do Projeto de Constituição, por desnecessário. 
 Parecer:  Conquanto a emenda deva ser considerada resultante de bastante acuidade e saber por parte do seu nobre autor, prefere-se a manutenção do art. 332 por expressar melhor o desejo de uma constituição que deseja para o seu povo um progresso baseado na força do trabalho em busca da justiça social. 
23Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:07065 REJEITADA  
 Autor:  DASO COIMBRA (PMDB/RJ) 
 Texto:  Emenda Supressiva Dispositivo Emendado - Inciso XXV do artigo 13 do Projeto Suprima-se, por impróprio, o inciso XXV do artigo 13 do Projeto de Constituição. 
 Parecer:  O dispositivo objeto da presente emenda não veda o traba- lho temporário, mas a intermediação da mão-de-obra. Impõe, portanto, como regra, o estabelecimento de vínculo empregatí- cio direto entre prestadores e tomadores de serviços. A aplicação dessa norma, como se pode ver, não pode alte- rar, de maneira significativa, a oferta de postos de trabalho da economia. Seria absurdo supor que a necessidade dos servi- ços hoje atendidos mediante locação, desaparecesse com a proi bição da intermediação. Essa necessidade simplesmente passará a ser satisfeita mediante estabelecimento de relações diretas de emprego entre trabalhadores e usuários do serviço. Pela rejeição da emenda. * 
24Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:07067 REJEITADA  
 Autor:  DASO COIMBRA (PMDB/RJ) 
 Texto:  Emenda aditiva Dispositivo Emendado - artigo 145 Acrescenta-se ao caput do art. 145 a seguinte expressão; onde contém: "Respeitadas as situações constituídas": 
 Parecer:  O texto do Projeto, no particular, já ressalva, implicitamen- te, as situações constituidas, eis que em nenhum momento in- tenta modificar o status daqueles já investidos no cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. 
25Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:07070 REJEITADA  
 Autor:  DASO COIMBRA (PMDB/RJ) 
 Texto:  Emenda supressiva Dispositivo Emendado - Alínea "f", do Inciso III, do Artigo 12 do Projeto. Na alínea "f", do inciso III, do artigo 12, do projeto de Constituição adotado pela Comissão de Sistematização, seja suprimida a expressão "orientação sexual", mantidos os demais termos do dispositivo. 
 Parecer:  A emenda tem por objetivo alterar a redação do art. 12 , inciso III letra "f". Não obstante os elevados propósitos do ilustre Constitu - inte, o conteúdo da presente emenda não se ajusta a nosso ver ao fundamento de igualdade entre todos, que se pretende asse- gurar. Pela rejeição. 
26Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:07071 REJEITADA  
 Autor:  DASO COIMBRA (PMDB/RJ) 
 Texto:  Emenda Aditiva Dispositivo Emendado - Artigo 138 - Inciso VIII. Dê-se a seguinte redação ao inciso VIII do artigo 138 Art. 138 - (...) VIII - A apreciação, para fins de registro, da legalidade da acumulação de cargos e das concessões de aposentadorias, transferências para a reserva remunerada, reformas e pensões, ressalvadas as melhorias posteriores, quando decorrentes de aumentos gerais que não alterem a fundamentação legal; 
 Parecer:  A inclusão do exame das tranferências para a reserva remune- rada, como mais uma etapa para ser fiscalizada pelo Tribunal, cumulativamente com os processos de reforma, constituiria um bis in idem, que deve ser evitado. Pela rejeição da emenda. 
27Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:07072 REJEITADA  
 Autor:  DASO COIMBRA (PMDB/RJ) 
 Texto:  Emenda substitutiva Dispositivos Emendados: Artigos 1o. e 2o. do Projeto de Constituição, com parágrafo e incisos. Substitua-se os artigos 1o. e 2o. por um outro artigo, assim redigido: Artigo 1o. - O Brasil é uma República Federativa, constituída, sob o regime representativo, pela União indissolúvel dos Estados, tendo a comunhão dos brasileiros como o fundamento básico da Nação cujo povo é livre para consolidar e manter uma sociedade capaz, justa e equânime, respeitadas a soberania do próprio povo, a nacionalidade, a cidadania, a dignidade pessoal individualizada, o pluralismo político e a independência do País. Parágrafo único - Todo o poder emana de Deus e em Seu Nome, para o bem e proteção do povo, será exercido. 
 Parecer:  Achamos de toda conveniência ser necessário afastar Deus da responsabilidade pelos negócios dos homens, negócios mui- tas vêzes até sujos. Imagine-se o Presidente da República di- rigindo-se ao povo em rede nacional de televisão asseverando que o aumento de impostos que determinou está fundamentado em poder que emana de Deus e em nome de Deus ele o está exer- cendo. Pela rejeição. 
28Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:07073 REJEITADA  
 Autor:  DASO COIMBRA (PMDB/RJ) 
 Texto:  Emenda Aditiva Acrescente-se Às Disposições Transitórias O Seguinte Artigo: Artigo... - Os membros da Advocacia Consultiva da União, que estiverem em exercício na Administração Federal Direta e Indireta, quando da promulgação desta Constituição, passam a integrar a Procuradoria-Geral da União, de que trata o artigo 186 desta Constituição. 
 Parecer:  Entendemos que o conteúdo dessa emenda deva ser anali sado no âmbito da legislação ordinária. Por outro lado, julga mos não ser este o forum de debates acerca da transformação pretendida. 
29Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:07074 REJEITADA  
 Autor:  DASO COIMBRA (PMDB/RJ) 
 Texto:  Emenda Substitutiva Dispositivo Emendado: Artigo 12 do Projeto de Constituição. Dê-se ao artigo 12 a seguinte redação: Artigo 12 - São direitos e liberdades individuais invioláveis: I - A vida, a existência digna e a integridade física e mental; II - A nacionalidade, a cidadania e a liberdade responsável; III - A constituição de família baseada na igualdade e no respeito entre o homem e a mulher; IV - A privacidade e o acesso a referências e informações sobre a própria pessoa; V - A informação de interesse particular, coletivo ou geral; VI - O lazer, a expressão da atividade intelectual, artística, científica e técnica; VII - O asilo e a não extradição; VIII - A propriedade privada, a sucessão hereditária e a segurança jurídica. Parágrafo Único - Normas Complementares à Constituição conceituarão os direitos individuais dispostos no "caput" deste artigo, sem prejuízo de outras disposições legais que versem e disciplinem as mesmas matérias. 
 Parecer:  É diversa a orientação que pretendemos dar ao nosso Pro- jeto Substitutivo, ao qual o ilustre Constituinte poderá ofe- recer emenda no momento oportuno. No momento, é de ser rejei- tada sua proposta. 
30Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:07079 REJEITADA  
 Autor:  IRAM SARAIVA (PMDB/GO) 
 Texto:  Acrescente-se o seguinte Artigo às Disposições Transitórias: Art. - Todo aquele que, não sendo proprietário rural e nem urbano, ocupar por 3 (três) anos ininterruptos, sem oposição nem reconhecimento de domicílio alheio, trecho de terra não superior a 50 (cinquenta) hectares, tornando-o produtivo por seu trabalho, e tendo nele sua moradia, adquirir-lhe-á a propriedade, mediante sentença declaratória devidamente transcrita. 
 Parecer:  O teor da emenda em questão é matéria de legislação ordi- nária, como ocorre atualmente. No nosso entender, no âmbito da questão fundiária, matéria constitucional refere-se, fun- damentalmente, à definição dos instrumentos do Estado neces- sários para garantir o acesso à propriedade e uso da terra. Portanto, somos pela rejeição. 
31Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:07080 REJEITADA  
 Autor:  VICTOR FONTANA (PFL/SC) 
 Texto:  Emenda aditiva Inclua-se no Título VIII - Da Ordem Econômica e Financeira, Capítulo II, o seguinte artigo: "Art. - Todo aquele que, não sendo proprietário de imóvel, ocupar por 5 (cinco) anos ininterruptos, sem oposição nem reconhecimento de domínio alheio, trecho de terra não superior a 50 (cinquenta) hectares, tornando-o produtivo por seu trabalho, e tendo nele sua morada, adquirir-lhe-á a propriedade mediante sentença declaratória devidamente transcrita. Parágrafo único - O Ministério Público terá legitimação concorrente, nos termos da lei, para ação fundada neste artigo." 
 Parecer:  Matéria de legislação ordinária. Pela rejeição. 
32Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:07081 REJEITADA  
 Autor:  VICTOR FONTANA (PFL/SC) 
 Texto:  Emenda aditiva Inclua-se no art. 318, o seguinte parágrafo: "§ 7o. - As desapropriações para reforma agrária não atingirão propriedades com cobertura florestal econômica e ecologicamente representativas, desde que cumpram sua função social, como definida no artigo anterior". 
 Parecer:  A Emenda é redundante porque toda e qualquer propriedade territorial rural que cumpra sua função social e insuscepti- vel de desapropriação para fins de Reforma Agrária. Pela rejeição. 
33Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:07082 REJEITADA  
 Autor:  VICTOR FONTANA (PFL/SC) 
 Texto:  Emenda aditiva Inclua-se nas Disposições Transitórias o seguinte artigo: "Art. - São estáveis os atuais servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, da Administração direta e autárquica que, à data da promulgação desta Constituição, contem, pelo menos, cinco anos de serviço público". 
 Parecer:  Julgamos que o teor da presente emenda é até certo ponto justo. De fato, esses servidores já demonstraram sua ca pacidade e terão já prestado relevantes constribuições ao ser viço público. Porém, surge aqui uma questão de ética. Porque uns prestaram concurso e outros não. Por outro lado, quando se fixa arbitrariamente um número de anos,corre-se o risco de não contemplar, por questão de meses ou até mesmo dias, mui - tos desses servidores. Esse é o nosso parecer. 
34Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:07083 REJEITADA  
 Autor:  VICTOR FONTANA (PFL/SC) 
 Texto:  Emenda aditiva Dê-se a letra d, do item XV, do art. 12, a seguinte redação: "d - não haverá prisão civil por dívida, salvo nos casos de obrigação alimentar e de depositário infiel, inclusive de tributos recolhidos ou descontados de terceiro". 
 Parecer:  A Emenda sugere ressalvas à prisão civil. O assunto foi devidamente tratado no Substitutivo. Pela rejeição. 
35Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:07084 REJEITADA  
 Autor:  VICTOR FONTANA (PFL/SC) 
 Texto:  Emenda modificativa Dê-se ao caput do art. 318, suprimindo-se o § 2o. e renumerando os demais, a seguinte redação: "Art. 318 - Compete exclusivamente à União promover a reforma agrária em zonas prioritárias, pela desapropriação por interesse social, da propriedade territorial rural improdutiva, mediante prévia e justa indenização. ............................................ § 2o. - (suprima-se)". 
 Parecer:  A redação dada pela presente Emenda contém improprieda- des porque, no nosso entender, todo imóvel rural que não cum- pra sua função social é susceptível de desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária. Pela rejeição. 
36Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:07087 REJEITADA  
 Autor:  VICTOR FONTANA (PFL/SC) 
 Texto:  Emenda modificativa Dê-se ao art. 193, § 2o., a seguinte redação: "Art. 193 - ................................ § 2o. - Os Estados criarão, em cada Município, Justiça de Paz temporária, provida por Bacharel em Direito, eleito, com seu suplente, junto e com mandato igual ao dos Vereadores, competente para habilitação e celebração de casamentos, substituição de magistrados exceto para julgamentos definitivos, e conciliação de partes, velendo a homologação como título executivo judicial". 
 Parecer:  Já está parcialmente atendida a emenda. Pela rejeição. 
37Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:07089 REJEITADA  
 Autor:  VICTOR FONTANA (PFL/SC) 
 Texto:  Emenda modificativa Dê-se ao art. 193, suprimindo-se o § 3o., a seguinte redação: "Art. 193 - Os Estados criarão juizados especiais, providos por juízes togados, de investidura temporária, singulares ou coletivos, para julgar pequenas causas e infrações penais a que não se comine pena privativa de liberdade, mediante procedimento oral e sumeríssimo, podendo a lei atribuir o julgamento do recurso a turmas formadas por juízes de primeira instância e estabelecer a irrecorribilidade da decisão". 
 Parecer:  Já está parcialmente atendida a emenda. Pela rejeição. 
38Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:07090 REJEITADA  
 Autor:  VICTOR FACCIONI (PDS/RS) 
 Texto:  Emenda modificativa Dê-se ao art. 321 a seguinte redação: "Art. 321 - O Poder Público poderá reconhecer ao brasileiro que, não sendo proprietário, ocupar por cinco (5) anos initerruptos, terras públicas e as tornar produtivas com o seu trabalho e o de sua família, a posse pacífica de área não excedente a 100 (cem) hectares, expedindo-lhe título de domínio para registro imobiliário". 
 Parecer:  Legislação de posse é um assunto estranho a uma Consti- tuição politica, que deve conter disposições que, pela sua relevância, devam ser resguardadas contra a instabilidade das leis ordinárias. Trata-se de matéria de direito privado, regulada pelo Código Civil e pela Lei n. 6.383, de 7 de dezembro de 1976. Pela rejeição. 
39Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:07092 REJEITADA  
 Autor:  VICTOR FONTANA (PFL/SC) 
 Texto:  Emenda aditiva Acrescente-se ao art. 257, o seguinte item IV: "IV - contribuição para eliminação ou controle de atividade poluente". 
 Parecer:  A presente Emenda consiste em acrescentar ao art. 257 um item IV, a fim de incluir "contribuição para a eliminação ou controle de atividade poluente "como tributo que poderá ser instituido por qualquer esfera do Governo (União, Estado , Distrito Federal e Município). Não obstante as razões apresentadas para justificar a Emenda, entendemos que a instituição de mais uma espécie tributária não é a melhor forma de se tentar resolver certos problemas que demandam a interferÊncia do Governo. Ademais, a contribuição sob exame não se inclui entre as mencionadas no art. 263, constituindo, assim, figura tribu - tária que não se enquadra nos parâmetros adotados pelo Proje- to para a composição do sistemas tributário. 
40Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:07093 REJEITADA  
 Autor:  VICTOR FONTANA (PFL/SC) 
 Texto:  Emenda aditiva Inclua-se no Título VIII - Da Ordem Econômica e Financeira, Capítulo II, o seguinte artigo: "Art. - É impenhorável a propriedade rural até o limite de 100 (cem) hectares, incluída a sua sede, explorada pelo trabalhador que a cultive e nela resida e não possua outros imóveis. Neste caso, a garantia pelas obrigações, limitar-se-á à produção e ao seguro agrícola obrigatoriamente implantado, na forma da Lei Federal". 
 Parecer:  O teor da emenda é matéria de legislação ordinária. Pela rejeição. 
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