separador Alô Senado, a voz do Cidadão. separador
Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) | Adicionar TODOS desta página
Search:
CE in uf [X]
EMEN::W in banco [X]
Modificar Pesquisa | Nova Pesquisa
Resultados:  54 ItensVisualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:  
Página: Prev  1 2 3  Próxima
ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/a
n/a
n/a
EMENn/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/an/an/a
n/a
n/an/a
AVULSO
Tipo
Emenda (54)
Banco
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
EM ANALISE (54)
Partido
PFL (36)
PMDB (16)
PSDB (2)
Uf
CE[X]
TODOS
Date
expand1988 (54)
21Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:00537 EM ANALISE  
 Autor:  OSMUNDO REBOUÇAS (PMDB/CE) 
 Texto:  Substitua-se a palavra "incluídas" pela palavra "incluídos" no "caput" do art. 215. 
22Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:00538 EM ANALISE  
 Autor:  OSMUNDO REBOUÇAS (PMDB/CE) 
 Texto:  Ponha-se o acento grave no "a" após a palavra "quanto", ficando assim redigido o inciso I do art. 216: I - a autonomia das entidades desportivas dirigentes e associações, quanto à sua organização e funcionamento; 
23Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:00539 EM ANALISE  
 Autor:  OSMUNDO REBOUÇAS (PMDB/CE) 
 Texto:  Substitua-se a expressão "Todo e qualquer" por apenas "Todo", ficado o início da redação do é único do art. 242 da seguinte forma: Parágrafo único. Todo bem de valor .............. 
24Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:00540 EM ANALISE  
 Autor:  OSMUNDO REBOUÇAS (PMDB/CE) 
 Texto:  Substitua-se o termo "certificada" por "demonstrada" e a expressão "atualizações das obrigações trabalhistas" por "atualizações das referidas obrigações", ficando assim redigido: Art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias § 3o. Na primeira comprovação do cumprimento das obrigações trabalhistas pelo empregador rural, na forma do art. 232, após a promulgação da Constituição, será demonstrada perante a Justiça do Trabalho a regularidade do contrato e das atualizações das referidas obrigações de todo o período. 
25Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:00705 EM ANALISE  
 Autor:  JOSÉ LINS (PFL/CE) 
 Texto:  é 5o. - Substitua-se, após "sujeitando-as"", "às"" por "a"". 
26Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:00706 EM ANALISE  
 Autor:  JOSÉ LINS (PFL/CE) 
 Texto:  Substituir "Esse direito"" por "O direito previsto neste artigo"". 
27Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:00707 EM ANALISE  
 Autor:  JOSÉ LINS (PFL/CE) 
 Texto:  XXXI - Analisar a propriedade do termo "situados"". 
28Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:00708 EM ANALISE  
 Autor:  JOSÉ LINS (PFL/CE) 
 Texto:  Parágrafo Único - Substitua-se a expressão: "estas disposições"" por "as disposições deste artigo"". 
29Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:00709 EM ANALISE  
 Autor:  JOSÉ LINS (PFL/CE) 
 Texto:  II - Substitua-se a parte final "e não inferior à área de um município"" por "com área não inferior a de um município"". 
30Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:00710 EM ANALISE  
 Autor:  JOSÉ LINS (PFL/CE) 
 Texto:  XXX - Dê-se a seguinte redação: "proibição de diferença de critérios de admissão, de exercício de funções e de salário por motivo de sexo, idade, cor ou estao civil"". 
31Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:00711 EM ANALISE  
 Autor:  JOSÉ LINS (PFL/CE) 
 Texto:  XXV - Dar a seguinte redação: "em caso .... a autoridade competente poderá usar a propriedade particular, assegurada... etc"". 
32Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:00712 EM ANALISE  
 Autor:  JOSÉ LINS (PFL/CE) 
 Texto:  XIV - Da a seguinte redação: "é assegurado, a todos, acesso à informação, resguardado o sigilo da fonte quando necessário ao exercício profissional"". 
33Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:00713 EM ANALISE  
 Autor:  JOSÉ LINS (PFL/CE) 
 Texto:  I - Suprima-se, após a expressão "à esfera federal"", a expressão "e a coordenação"". 
34Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:00714 EM ANALISE  
 Autor:  JOSÉ LINS (PFL/CE) 
 Texto:  é 4o. - Incluir após a expressão "pesquisa e tratamento, bem como"", a palavra "sobre"". 
35Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:00715 EM ANALISE  
 Autor:  JOSÉ LINS (PFL/CE) 
 Texto:  é 2o. - Trocar "às"" por "a"". 
36Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:00716 EM ANALISE  
 Autor:  JOSÉ LINS (PFL/CE) 
 Texto:  1) Por no plural, após "Estado"", a palavra "assegurados""; 2) acrescentar, após a expressão "ações e serviços"" a palavra "dirigidos"". 
37Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:00717 EM ANALISE  
 Autor:  JOSÉ LINS (PFL/CE) 
 Texto:  é 4o. - Colocar "anualmente"" entre vírgulas. 
38Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:00718 EM ANALISE  
 Autor:  JOSÉ LINS (PFL/CE) 
 Texto:  LI - Remeter a expressão final "na forma da lei"" para depois da palavra "salvo"". 
39Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:00719 EM ANALISE  
 Autor:  JOSÉ LINS (PFL/CE) 
 Texto:  VIII - Substituir "salvo se as invocar"" por "salvo se o invocar"". 
40Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:00720 EM ANALISE  
 Autor:  JOSÉ LINS (PFL/CE) 
 Texto:  Colocar, entre vírgulas, a expressão "como sua"". 
Página: Prev  1 2 3  Próxima