separador Alô Senado, a voz do Cidadão. separador
Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) | Adicionar TODOS desta página
Search:
EMEN in banco [X]
OCTÁVIO ELÍSIO in nome [X]
Modificar Pesquisa | Nova Pesquisa
Resultados:  247 ItensVisualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:  
Página: Prev  ...  11 12 13
ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/a
n/a
n/a
EMENn/an/an/an/an/an/an/an/an/an/an/an/an/a
AVULSO
Tipo
Emenda (247)
Banco
collapseEMEN
B (12)
E (41)
G (27)
J (31)
K (7)
M (44)
O (66)
S (4)
U (4)
W (11)
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
REJEITADA (92)
APROVADA (52)
PARCIALMENTE APROVADA (45)
NÃO INFORMADO (35)
PREJUDICADA (12)
Partido
PMDB (231)
PSDB (15)
PDT (1)
Uf
MG (247)
Nome
OCTÁVIO ELÍSIO[X]
TODOS
Date
expand1988 (19)
expand1987 (227)
expand1980 (1)
241Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:00661 EM ANALISE  
 Autor:  OCTÁVIO ELÍSIO (PSDB/MG) 
 Texto:  Restabeleça-se a redação aprovada em 2o. Turno. Art. 57 - ...................................... § 4o. - Cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1o. de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente."" 
242Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:00662 EM ANALISE  
 Autor:  OCTÁVIO ELÍSIO (PSDB/MG) 
 Texto:  Restabeleça-se a redação aprovada em 2o. Turno. Art. 42 ......................................... § 2o. - Os incentivos regionais compreenderão, além de outros, na forma da lei;"" 
243Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:00663 EM ANALISE  
 Autor:  OCTÁVIO ELÍSIO (PSDB/MG) 
 Texto:  Restabeleça-se a redação aprovada em 2o. Turno. Art. 28 - ..................................... IV - c) mínimo de trinta e três e máximo de cinquenta e cinco nos Municípios de mais de cinco milhões de habitantes;"" 
244Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:00744 EM ANALISE  
 Autor:  OCTÁVIO ELÍSIO (PSDB/MG) 
 Texto:  Transforme-se em artigo o § 8o. do art. 13, colocando-se imediatamente antes do art. 14. Sua redação deverá ser: Art. - O militar alistável é elegível. Seus incisos I e II são transformados em parágrafos. 
245Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:00745 EM ANALISE  
 Autor:  OCTÁVIO ELÍSIO (PSDB/MG) 
 Texto:  As alíneas do inciso XXIII são transformadas em éé, colocando-seimediatamente antes do art. 21. Do inciso XXIII são suprimidas as expressões: "atendidos os seguintes princípios e condições." 
246Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:00746 EM ANALISE  
 Autor:  OCTÁVIO ELÍSIO (PSDB/MG) 
 Texto:  Passe-se para o início do inciso III do art. 35 a expressão "na hipótese do artigo 33, VII." Passe-se para o início do inciso IV a expressão "no caso de recusa à execução de lei federal". 
247Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:00786 EM ANALISE  
 Autor:  OCTÁVIO ELÍSIO (PSDB/MG) 
 Texto:  Transformem-se em parágrafos seus incisos. As alíneas do inciso XVI, que será parágrafo 16, devem passar a incisos. Os §§ 1o. a 6o. devem ser renumerados, com redação adaptada. 
Página: Prev  ...  11 12 13