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Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

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ETAPAS

ANTEPROJETO

PROJETO

FASE

Subcomissão

Comissão

Sistematização

Plenário

Redação

BASE

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AVULSO

ANTE / PROJEMENTODOS

5961	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:00493 REJEITADA
	Autor:	ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB)
	Texto:	Emenda Substitutiva - Anteprojeto da Subcomissão da Nacionalidade da Soberania e das Relações Internacionais. TÍTULO III DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS Substitua-se o art. 127 pelo seguinte: Art. 17 - O Brasil manterá relações com Estas e organizações estrangeiros e entidades internacionais, segundo os princípios e normas do Direito Internacional prevalecentes nas nações democráticas. Parágrafo único - Os tratados, convênios e outros atos internacionais serão firmados por representantes do governo brasileiro indicados na forma da lei.
	Parecer:	Pretende a substituição do artigo 17 do Anteprojeto da Subco- missão I-a. Estabelece que o Brasil mantenha relações com Estado e Orga- nizações internacionais, segundo os princípios de normas do Direito Internacional prevalecentes nas nações democráticas. E que os tratados e atos internacionais sejam firmados por representantes do governo brasileiro indicados na forma da lei. Consideramos que a primeira sugestão é muito vaga e subjetiva pois, de modo geral, as nações se dizem democráticas e seria difícil determinar quais delas o são realmente. Quanto à assinatura nos atos internacionais, é uma questão da matéria diplomática que, o nosso ver, não merece detalhamento na Constituição. A convenção de Viena sobre tratados dispõe sobre isso e o Brasil deveria legislar diferentemente. Pela rejeição.

5962	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:00494 REJEITADA
	Autor:	MAURÍCIO NASSER (PMDB/PR)
	Texto:	TÍTULO II DA NACIONALIDADE EMENDA ADITIVA Acrescente-se, como parágrafo único do artigo 12: Art. - A nacionalidade brasileira poderá ser adquirida por estrangeiro que: I - tenha completado vinte e um anos de idade; II - resida no Brasil, de forma permanente, há mais de cinco anos. III - fale e escreva a língua portuguesa; IV - não tenha cometido crime inafiançável
	Parecer:	O esboço do Anteprojeto remete à lei a exigência de condições para a aquisição da nacionalidade brasileira. Assim, acatando a emenda proposta, estaremos indo de encontro a própria ori- entação prevista para a confecção do trabalho. Pela rejeição.

5963	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:00495 REJEITADA
	Autor:	MAURÍCIO NASSER (PMDB/PR)
	Texto:	EMENDA ADITIVA Acrescente-se ao artigo 17, como parágrafo único, o abaixo: Parágrafo único - O Brasil se empenhará na criação do Mercado Comum Afro-Latino-Americano.
	Parecer:	Acrescenta ao artigo 17 do anteprojeto da Subcomissão 1-a um parágrafo único, que determina que o Brasil se empenhará na criação do Mercado Comum Afro-Latino-Americano. Não julgamos aconselhável incluir o dispositivo na Constitui- ção, onde, a nosso ver, o Brasil não deveria discriminar ou tro grupo de nações. A criação de mercados comuns é matéria de negociação políti- ca complexa e prolongada, e não se enquadra bem nos textos normativos da Lei Maior. Pela rejeição.

5964	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:00496 REJEITADA
	Autor:	MAURÍCIO NASSER (PMDB/PR)
	Texto:	EMENDA MODIFICATIVA O item IV do artigo 24 terá a seguinte redação: IV - Permitirá que forças brasileiras sejam colocadas à disposição da ONU e a OEA, depois de autorização do Congresso Nacional;
	Parecer:	A matéria tratada na emenda é de competência de outra comis- são temática. Não pode, pois, esta Comissão se pronunciar so- bre ela. Pela rejeição.

5965	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:00498 REJEITADA
	Autor:	MAURÍCIO NASSER (PMDB/PR)
	Texto:	DA SOBERANIA EMENDA MODIFICATIVA O artigo 6o. passará a ter a seguinte redação: Art. 6o. A soberania nacional se exerce sobre todo o Território Nacional que, conforme definido nas convenções internacionais e na legislação federal, compreende: a) O espaço físico, no continente sul- americano, delimitado por fronteiras historicamente definidas e traçadas. b) O mar territorial de duzentas milhas; c) A plataforma continental; d) O sistema de ilhas oceânicas; e) O espaço aéreo, desde as fronteiras continentais até o mar territorial e as ilhas oceânicas; f) O subsolo brasileiro na sua totalidade; g) Os solos e as suas águas; h) A parcela territorial na Antártida, quando estabelecida em tratados internacionais;
	Parecer:	De todos os dispositivos que tratam da soberania popular emergem, implícita ou explicitamente, os itens tratados na emenda sob exame. Nem poderíamos elencar exaustivamente o es- paço físico em que a soberania popular impera, considerando que por mais extensa que seja, restará sempre uma enumeração puramente exemplificativa. Pela rejeição, pois, da emenda.

5966	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:00499 REJEITADA
	Autor:	MAURÍCIO NASSER (PMDB/PR)
	Texto:	DA SOBERANIA EMENDA MODIFICATIVA O Artigo 2o. passa a ter a seguinte redação: Artigo 2o. - A soberania emana do povo, a ele pertence, e, em seu nome e interesse exclusivo, é exercida.
	Parecer:	A terminologia tradicionalmente adotada propiciou, através da história do Brasil, a justificativa de golpes pelos quais se instalou no País os diversos regimes ditatoriais. Por esse motivo evitamos, expressões como as proposta na emenda. Por essas considerações deixamos de acatar a proposição. Pela rejeição.

5967	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:00501 REJEITADA
	Autor:	MAURÍCIO NASSER (PMDB/PR)
	Texto:	Da SOBERANIA EMENDA ADITIVA Acrescente-se, como parágrafo único e alíneas do art. 5o. § único - Não participará da administração pública direta e indireta quem não haja completado o prazo de, no mínimo, cinco anos de cessação da atividade técnico-profissional em empresas estrangeiras. a) - Não poderá exercer atividade técnico- profissional em empresa estrangeira, quem não tenha deixado decorrer o prazo mínimo de cinco anos após sua participação na administração pública direta e indireta. b) - Incorrerá em crime de responsabilidade, objeto, se necessário, de ação popular, quem violar as disposições deste artigo.
	Parecer:	A Emenda trata de assuntos vinculados a entidade técnico profissional em empresas estrangeiras e, em nossa opnião, foge à competência desta comissão. Pela rejeição.

5968	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:00505 REJEITADA
	Autor:	NOEL DE CARVALHO (PDT/RJ)
	Texto:	Emenda Aditiva Art. ... A vítima do delito será assegurada indenização no Juízo Criminal.
	Parecer:	A Emenda de autoria do nobre Deputado Noel de Carvalho, assegura à vitima de delito nidenização no Juizo Criminal. A proposta envolve profundas indagações de ordem doutrinária, normalmente de ordem no que tange ao âmbito da processualistica penal e da responsabilidade civil. Inacentável a Emenda, portanto. Pela rejeição.

5969	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:00507 REJEITADA
	Autor:	NOEL DE CARVALHO (PDT/RJ)
	Texto:	Art. ... Integra esta Constituição a "Declaração Universal dos Direitos do Homem e do cidadão", aprovada na III Sessão Ordinária da Assembléia Geral das Nações Unidas, em 10 de dezembro de 1984, cujos princípios poderão, sem exceções, ser invocados ante os tribunais brasileiros.
	Parecer:	A Emenda propõe adição de artigo declaramos que numa outra declaração (a da ONU dos direitos do homem e do cidadão) seja tida como integrada ao texto da constituição, não nos parece pedagágica a forma proposta. É preciso que a Constituição seja "livrinho" de fácil entendimento do povo, e sem maiores complicações, como a proposta, de remitência a outros textos. De resto, é atrelar o texto constitucional brasileiro, que se quer específico, a declarações gerais, por melhores que sejam pela rejeição.

5970	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:00508 REJEITADA
	Autor:	NOEL DE CARVALHO (PDT/RJ)
	Texto:	Art. 40 § 1o. Incorpora-se a esta Constituição o texto integral dos "Direitos Fundamentais e Universais do Consumidor", aprovado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e informado pelos seguintes princípios: I. Direito à Segurança II. Direito à Escolha III. Direito a Informação IV. Direito de ser ouvido V. Direito à Indenização VI. Direito à Educação para o Consumo VII. Direito a um Meio Ambiente Saudável
	Parecer:	Propomos a rejeição da emenda de autoria do nobre Constituinte Noel de Carvalho: "Não nos parece pedagógica a forma proposta. É preciso que a Constituição seja livrinho de fácil entendimento do povo, e sem maiores complicações, como a proposta, de remitência a outros textos. De resto é atrelar o texto constitucional brasileiro, que se quer específico, a declarações gerais, por melhores que sejam. Acreditamos que o texto proposto ficasse bem no proposto código do consumidor.

5971	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:00511 REJEITADA
	Autor:	ANTONIO MARIZ (PMDB/PB)
	Texto:	Suprima-se o art. 19, do anteprojeto da Subcomissão dos Direitos Polítios, dos Direitos Coletivos e Garantias e, como consequência, nos termos do art. 23 § 2o. do regimento da Assembléia Nacional Constituinte, suprima-se igualmente, as expressões "o voto revocatório ou destituinte", no art. 32, "ação de desconstituição" no inciso VII, do art. 33, e o art. 51, todos do anteprojeto citado.
	Parecer:	Pretende suprimir o chamado voto destituinte realmente, a proposta, moradora do Direito brasileiro, não deixa de ter seus riscos, além de naturais dificuldades para na regulamentação. Nem por isso acreditamos que se deva deixar de tentar a experiência, mais que tudo, pedagógica, de permanente exercício do poder com o povo. Pela rejeição.

5972	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:00526 REJEITADA
	Autor:	PAULO MACARINI (PMDB/SC)
	Texto:	O artigo 1o. do Relatório Final da Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais, passará a ter a seguinte redação: Art. ... - O Brasil é uma República Federativa, constituída sob o regime representativo, pela união indissolúvel dos Estados e do Distrito Federal.
	Parecer:	Proprõe me caracterização do Estado Brasileiro, que não parece ser mais completa ou abrangente que a proposta pelo anteprojeto de subcomisssão l- a. Pela reijeição.

5973	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:00527 REJEITADA
	Autor:	PAULO MACARINI (PMDB/SC)
	Texto:	O artigo 3o. do Relatório Final da Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais, passará a ter a seguinte redação: Art. ... - A soberania nacional é exercida pela harmonia e independência do Poder Legislativo, Executivo e Judiciário. é ... - É vedado aos Poderes constitucionais delegar suas atribuições. é ... - O cidadão investido na função de um deles não poderá exercer a de outro.
	Parecer:	Refere-se ao exercício de soberania nacional e á indeledabilidade das atribuições dos vários poderes. Na primeira parte, a sugestão não nos parece mais suficiente. Na segunda, toca matéria relevante de outra Comisão temática. Pela reijeição.

5974	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:00529 REJEITADA
	Autor:	NELSON WEDEKIN (PMDB/SC)
	Texto:	Acrescente-se um parágrafo Único ao Artigo 17 do Anteprojeto do Relator: Art. 17 .................................... Parágrafo Único - O Brasil poderá manter relações diplomáticas com países ou nações colonizados ou ocupados pela força, desde que estes tenham uma entidade representativa reconhecida pela Assembléia Geral da ONU ou pelo governo brasileiro.
	Parecer:	Pretende autorizar o Brasil a manter relações diplomaticas com paises de nações colonizados ou ocupados pela força. Como afirmamos a propósito de outras emendas semelhantes, a hipótese não parece excluida no anteprojeto de subcomissão l- a. Pela rejeição.

5975	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:00531 REJEITADA
	Autor:	NELSON WEDEKIN (PMDB/SC)
	Texto:	Acrescente-se ao Artigo 17, o seguinte Parágrafo Único: "Parágrfo Único - Com os Estados onde, comprovadamente, sejam desrespeitados os direitos humanos, com ofensa ao princípio da não discriminação racial, ou que hajam sido condenados pela Assembléia das Nações Unidas, por essa prática, o Brasil não manterá relações diplomáticas".
	Parecer:	Propõe um dispositivo que proíba o Brasil de manter relações diplomáticas com Estados, onde, comprovadamente, sejam des- respeitados os direitos humanos. Como relatamos em emendas anteriores, o rompimento de rela- ções diplomáticas não parece ser a melhor estratégia para a reversão dessas situações odiosas. Pela rejeição.

5976	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:00532 REJEITADA
	Autor:	PAULO MACARINI (PMDB/SC)
	Texto:	Suprimir § 4o. do artigo 11 do Relatório Final da Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias.
	Parecer:	Compreendemos bem o objetivo da Emenda, reconhecendo mesmo a sua procedência. Parlamentar experiente, o ilustre Autor da proposição observa a incorreção legislativa do texto, pois a obrigação constante do § 4o., do art. 11 do Anteprojeto, es tá certamente contida no § lo. do mesmo artigo. Sabe, porém, o nobre Constituinte que, não se dando o desta- que devido ao parágrafo emendado, logo a legislação ordinária poderia proibir o voto dos militares - um das principais con- quistas da nova Constituição. Rejeitada.

5977	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:00534 REJEITADA
	Autor:	PAULO MACARINI (PMDB/SC)
	Texto:	O § 1o. do artigo 11 do Relatório Final da Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias, passará a ter a seguinte redação: § 1o. - O alistamento e o voto são obrigatórios.
	Parecer:	A Emenda modifica a redação dada ao § lo. do artigo 11 do An- teprojeto da Subcomissão, objetivando a que o alistamento e o voto são obrigatórios, sem exceções. Preferimos manter o texto aprovado pela unanimidade da Sub- comissão, que reconhece pelo menos as duas exceções que men- ciona, e admite as que a lei vier a prever. Rejeitada.

5978	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:00535 REJEITADA
	Autor:	PAULO MACARINI (PMDB/SC)
	Texto:	O artigo 14, do Relatório Final da Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias, passará a ter a seguinte redação: Art. 14 - Os alistáveis são elegíveis.
	Parecer:	Quer a proposição, ao modificar o art. 14 do Anteprojeto da Subcomissão, estabelecer que "os alistáveis são elegíveis" - princípio geral consagrado no regime democrático, como lem- bra, com oportunidade, o nobre autor. Todavia, acatamos o que decidiu a Subcomissão: concedeu o alistamento aos maiores de 16 anos, mas estabeleceu que são inelegíveis os menores de dezoito anos e os analfabetos - também alistáveis. Assim, o entendimento firmado conclui, ao contrário da regra geral citada, que nem todo alistável é elegível. Rejeitada.

5979	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:00536 REJEITADA
	Autor:	PAULO MACARINI (PMDB/SC)
	Texto:	Suprima-se o inciso I, do artigo 13 do Relatório Final da Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias.
	Parecer:	A Emenda objetiva a supressão do inciso I, art. 13, do Ante- projeto da Subcomissão, para o fim de extinguir a exigência do domicílio eleitoral na circunscrição, pelo prazo de um ano. Considera o ilustre autor que essa exigência "é resquí- cio do regime autoritário", não podendo, portanto, figurar na nova Constituição. Outros, porém, entendem - e esse foi o pensamento predominan- te da Subcomissão -, que a falta da exigência permitiria a eleição de candidatos que, com menos de um ano de domicílio, nada conheciam dos problemas locais e, portanto, nada pode- riam fazer no sentido de prover-lhes as acertadas soluções. Rejeitada.

5980	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:00540 REJEITADA
	Autor:	LÚCIA VÂNIA (PMDB/GO)
	Texto:	Dê-se ao inciso XII do anteprojeto constitucional da Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais, a seguinte redação: XII - "A prática de culto e a manifestação de crenças religiosas será prestada por representantes legais em qualquer estabelecimento público ou privado e aos interesses que a solicitarem, respeitando-se o credo de cada um."
	Parecer:	Pretende nova redação para o item XII, do Anteprojeto da Sub- comissão dos Direitos e Garantias Individuais, para que a prática de culto e a manifestação de crenças religiosas sejam prestadas por representantes legais em qualquer estabeleci- mento público ou privado e aos interessados que a solicita- rem, respeitando-se o credo de cada um. A matéria está regulada na parte do direito individual ao culto religioso, onde, também, encontramos a proteção à pre- gação e o rito, respeitada a opção de cada um. Em todo o trabalho do Relator da Comissão, de forma genérica, está garantida a livre manifestação religiosa. Rejeitada.

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