ANTE / PROJEMENTODOS | 221 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:07394 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | FERNANDO CUNHA (PMDB/GO) | | | Texto: | SUGERE DISPOSITIVO SOBRE CORTE DE SUBSÍDIOS ÀS INDÚSTRIAS DO
ALUMÍNIO E DO NÍQUEL. | | | Indexação: | SUBSIDIOS
EMPRESA PRIVADA
EXPLORAÇÃO MINERAL | |
222 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:07395 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | FERNANDO CUNHA (PMDB/GO) | | | Texto: | SUGERE QUE TODO CICLO HIDROLÓGICO SEJA DISCIPLINADO PELA
UNIÃO, ESTADOS, MUNICÍPIOS, DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS. | | | Indexação: | ABASTECIMENTO DE AGUA | |
223 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:07396 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | FERNANDO CUNHA (PMDB/GO) | | | Texto: | SUGERE QUE AS RELAÇÕES DE TRABALHO SEJAM REGIDAS POR UM
ESTATUTO ÚNICO, CONFORME DETERMINA. | | | Indexação: | CONDIÇÕES DE TRABALHO
ESTATUTARIO | |
224 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:07397 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | FERNANDO CUNHA (PMDB/GO) | | | Texto: | SUGERE QUE O APROVEITAMENTO DE QUALQUER BEM MINERAL SEJA CONDICIONADO
A UM PLANO DE PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. | | | Indexação: | EXPLORAÇÃO MINERAL
DEGRADAÇÃO AMBIENTAL
DEFESA DO MEIO AMBIENTE | |
227 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:07401 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | FERNANDO CUNHA (PMDB/GO) | | | Texto: | SUGERE QUE O PODER PÚBLICO DEFINA ESPAÇOS TERRITORIAIS A SEREM
ESPECIALMENTE PROTEGIDOS. | | | Indexação: | TERRITORIOS
SOBERANIA
SEGURANÇA NACIONAL | |
228 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:07402 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | FERNANDO CUNHA (PMDB/GO) | | | Texto: | SUGERE O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO ANUAL AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS PELO
USO INDISCRIMINADO DAS ÁGUAS. | | | Indexação: | INDENIZAÇÃO | |
230 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:07404 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | FERNANDO CUNHA (PMDB/GO) | | | Texto: | SUGERE SEJA PROIBIDA A IMPORTAÇÃO, A FABRICAÇÃO E O TRANSPORTE DE
ARTEFATOS BÉLICOS NUCLEARES. | | | Indexação: | INDUSTRIA BELICA
IMPORTAÇÃO | |
231 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:07405 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | FERNANDO CUNHA (PMDB/GO) | | | Texto: | SUGERE DIPOSITIVO SOBRE A DEFESA DE RECURSOS NATURAIS PELAS FORÇAS
ARMADAS. | | | Indexação: | FORÇAS ARMADAS
RECURSOS NATURAIS | |
232 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:00074 DT REC:30/03/87 | | | Autor: | IRAM SARAIVA (PMDB/GO) | | | Texto: | SUGERE A UNIÃO DESTINE, ANUALMENTE, NÃO MENOS QUE 25% (VINTE E CINCO
POR CENTO) DE SUA RECEITA TRIBUTÁRIA E PREVIDENCIÁRIA ÀS AÇÕES DE
SAÚDE, E QUE OS ESTADOS E MUNICÍPIOS APLIQUEM, ANUALMENTE TAMBÉM, NO
MÍNIMO 30% (TRINTA POR CENTO) DO PRODUTO RESULTANTE DA RENDA DOS
RESPECTIVOS TRIBUTOS, IGUALMENTE NAS AÇÕES DE SAÚDE. | | | Indexação: | POLITICA NACIONAL DE SAUDE
ORÇAMENTO FEDERAL
ORÇAMENTO ESTADUAL
ORÇAMENTO MUNICIPAL | |
233 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:07406 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | FERNANDO CUNHA (PMDB/GO) | | | Texto: | SUGERE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL ANTES DA
EXECUÇÃO DE PLANOS OU PRÁTICA DE ATIVIDADES CAUSADORES DE DEGRADAÇÃO
DO MEIO AMBIENTE. | | | Indexação: | POLITICA DO MEIO AMBIENTE | |
234 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:07407 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | FERNANDO CUNHA (PMDB/GO) | | | Texto: | SUGERE QUE AS ÁREAS POLUÍDAS RECEBAM ATENÇÃO DOS PODERES PÚBLICOS,
VISANDO O RESTABELECIMENTO DA SUA QUALIDADE AMBIENTAL. | | | Indexação: | DEFESA DO MEIO AMBIENTE
POLUIÇÃO
SANEAMENTO AMBIENTAL | |
235 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:00750 DT REC:09/04/87 | | | Autor: | PEDRO CANEDO (PFL/GO) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE CONCEDE TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS EMPRESAS DE
PEQUENO PORTE; QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO
DE TRIBUTOS DISPENSA OU REDUÇÃO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS. | | | Indexação: | POLITICA ECONOMICA
PEQUENA EMPRESA
POLITICA FINANCEIRA
ISENÇÃO TRIBUTARIA | |
237 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:07489 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | JOÃO NATAL (PMDB/GO) | | | Texto: | SUGERE DISPOSITIVOS SOBRE A EXPLORAÇÃO E O APROVEITAMENTO DOS
RECURSOS MINERAIS BRASILEIROS. | | | Indexação: | EXPLORAÇÃO MINERAL
RECURSOS MINERAIS | |
238 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:00075 DT REC:30/03/87 | | | Autor: | IRAM SARAIVA (PMDB/GO) | | | Texto: | SUGERE OBRIGATORIEDADE DO ENSINO PARA TODOS, DOS 6 (SEIS) AOS 16
(DEZESSEIS) ANOS, INCLUINDO HABILITAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADE
PROFISSIONAL E SELEÇÃO, PARA INVESTIDURA NO ENSINO SUPERIOR, ATRAVÉS
DAS AVALIAÇÕES DOS CURRÍCULOS E NOTAS A SEREM ESTIPULADAS EM LEI. | | | Indexação: | POLITICA EDUCACIONAL
OBRIGATORIEDADE DO ENSINO
ENSINO PROFISSIONALIZANTE
VESTIBULAR | |
239 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:00760 DT REC:09/04/87 | | | Autor: | SIQUEIRA CAMPOS (PDC/GO) | | | Texto: | SUGERE FIQUEM ANISTIADOS TODOS OS DEVEDORES DO SISTEMA DE CRÉDITO
AGRÍCOLA E PECUÁRIO, DE VALOR ORIGINAL ATÉ CZ$ 220,000,00 | | | Indexação: | POLITICA AGRICOLA
CREDITO RURAL | |
240 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:00761 DT REC:09/04/87 | | | Autor: | SIQUEIRA CAMPOS (PDC/GO) | | | Texto: | SUGERE A ADOÇÃO, PELO PODER EXECUTIVO, DE PREVIDÊNCIAS GARANTIDORAS
DAS AGÊNCIAS REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO, ELIMINANDO A SUPERPOSIÇÃO
DE JURISDIÇÃO E PARDELISMO DE AÇÃO. | | | Indexação: | ORGANIZAÇÃO SOCIAL
REGIONALISMO | |
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