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Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

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ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
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AVULSO
Tipo
Emenda (20)
Banco
expandEMEN (20)
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
PARCIALMENTE APROVADA[X]
Partido
PMDB (20)
Uf
PR (20)
Nome
JOSÉ RICHA[X]
TODOS
Date
collapse1987
collapse02
07 (19)
06 (1)
1Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:00386 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  JOSÉ RICHA (PMDB/PR) 
 Texto:  Dê-se ao artigo 7o., do Anteprojeto constitucional da Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes, a seguinte redação: Art. 7o. O ensino é livre à iniciativa privada, constituída sob forma de associações sem fins lucrativos, observadas as disposições legais. Parágrafo único. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios somente poderão amparar técnica e financeiramente as entidades educacionais particulares de natureza não lucrativa, desde que estas, nos termos da lei, comprovem anualmente a reaplicação dos excedentes dos rendimentos auferidos na melhoria da qualidade do ensino e prestem contas da gestão contábil à comunidade e aos órgãos públicos competentes. 
 Parecer:  O conteúdo da proposição, em sua essência, já foi contemplado no Anteprojeto, no art. 7o.. Pelo acolhimento parcial. 
2Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:01582 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  JOSÉ RICHA (PMDB/PR) 
 Texto:  Suprima-se, no caput do art. 97 do anteprojeto, a palavra "misto". 
 Parecer:  As numerosas emendas oferecidas ao artigo 97 e seus pa- rágrafos do Projeto, confirmam a inexistência de consenso so- bre o tema ainda amplamente discutido nesta fase da elabora - ção legislativa. Da média das sugestões analisadas, em seus núcleos, frutificaram os dispositivos relacionados em artigo do mesmo número do Substitutivo, que tanto quanto possível procura responder afirmativamente, em parte e em essência, às finalidades pretendidas na proposição sob exame. Pela aprova- ção parcial. 
3Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:01590 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  JOSÉ RICHA (PMDB/PR) 
 Texto:  Emenda Modificativa Nos termos do § 2o. do Art. 23 do Regimento Interno da Comissão de Sistematização - (Resolução no. 01/87 C.S.). Reordene-se os artigos 45 e 44 da seguinte forma: Art. 45 - (caput, inalterado) Art. 44 - (caput, inalterado) § 1o. - (- 2o. do Art. 151) - já foi atendido § 2o. - O defensor do Povo poderá ser destituído, a qualquer tempo, por deliberação da mioria absoluta dos membros da Câmara dos Deputados, mediante representação popular que lei regulará, já foi atendido. § 3o. - (- 3o. do Art. 45) - foi transformado em parágrafo único do art. 45. 
 Parecer:  Em parte a proposta encontra alberque nas disposições focalizadas. Pela aprovação parcial. 
4Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:01593 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  JOSÉ RICHA (PMDB/PR) 
 Texto:  Nos termos do § 2o. do art. 23 do Regimento Interno da Comissão de Sistematização - (Resolução no. 01/87 C.S.) Dê-se ao "caput" do art. 97, do Projeto de Constituição, a seguinte redação: "Art. 97 - A Câmara dos Deputados compõe-se de até quinhentos representantes do povo, eleitos, dentre cidadãos maiores de vinte e um anos e no exercício dos direitos políticos, pelo sistema distrital misto, voto majoritário, direto, secreto e proporcional, em cada Estado, Território e no Distrito Federal, na forma que a lei estabelecer. § 1o. ...................................... § 2o. ...................................... § 3o. ...................................... 
 Parecer:  As numerosas emendas oferecidas ao artigo 97 e seus pa- rágrafos do Projeto, confirmam a inexistência de consenso so- bre o tema ainda amplamente discutido nesta fase da elabora - ção legislativa. Da média das sugestões analisadas, em seus núcleos, frutificaram os dispositivos relacionados em artigo do mesmo número do Substitutivo, que tanto quanto possível procura responder afirmativamente, em parte e em essência, às finalidades pretendidas na proposição sob exame. Pela aprova- ção parcial. 
5Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:04673 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  JOSÉ RICHA (PMDB/PR) 
 Texto:  Nos termos do § 2o., do art. 23 do Regimento Interno da Comissão de Sistematização - (Resolução no. 01/87 - C.S.). Suprimir do Título IX, Capítulo VIII - do Índio, os dispositivos abaixo enumerados: 1o. Art 425, parágrafos 1o., 2o. e 3o.; 2o. Art. 426, parágrafos 1o. e 2o; 3o. Art. 427, parágrafos 1o. a 3o.; 4o. Art. 428, parágrafo único; e 5o. Art. 
 Parecer:  São aceitáveis algumas das sugestões da presente emenda, por versarem sobre assuntos mais apropriados para Lei Comple- mentar, a saber: a) supressão do § 2o. do art. 426, exercício do direito de ação; b) supressão dos §§ 2o e 3o. do art. 427, repectivamente sobre destinação de percentuais da exploração de minerais em terras indígenas e permissão aos índios para cata, faiscação e garimpagem em suas terras. As demais sugestões deixam de ser acatadas para não pre- judicarem os direitos deferidos às populações indígenas pelo espírito que norteou o trabalho dos Constituintes. Pela aprovação parcial. 
6Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:04675 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  JOSÉ RICHA (PMDB/PR) 
 Texto:  Nos termos do § 2o. do art. 23 do Regimento Interno da Comissão de Sistematização - (Resolução no. 01/87 - CS). Suprimir do Título IX, do Capítulo VII - Da Família, do Menor e do Idoso, os dispotivos abaixo enunciados: 1 - § 5o. do art. 416; 2 - Art. 418. 
 Parecer:  Somos pela aprovação da emenda no que se refere à supres- são do parágrafo 6. do art. 416. Quanto à eliminação do pa- rágrafo 5. do mesmo dispositivo, não a julgamos oportuna, vez que a exigência de prévia separação judicial é uma das condi- ções para que os cônjuges realizem decisão amadurecida quan- to à intenção de se divorciarem. Pela aprovação parcial. 
7Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:04676 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  JOSÉ RICHA (PMDB/PR) 
 Texto:  Nos termos do § 2o. do art. 23 do Regimento Interno da Comissão de Sistematização - (Resolução no. 01/87 C.S.) Suprimir do Título IX, Capítulo VI - MEIO AMBIENTE, os dispositivos abaixo enunciados: 1 - Art. 408 e os incisos de I a XIII; 2 - Alínea b do art. 410; 3 - Art., parágrafos 1o. a 3o; 4 - art. 411, e parágrafo único; 5 - Art. 413, 414; e 6 - art. 415, parágrafos 1o. e 2o. 
 Parecer:  Concluímos pela aprovação parcial, na forma do Subs- titutivo. 
8Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:04681 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  JOSÉ RICHA (PMDB/PR) 
 Texto:  Nos termos do § 2o. do art. 23 do Regimento Interno da Comissão de Sistematização - (Resolução no. 01/87 - C.S.). Suprimir do Título IX, Capítulo III, da Educação e Cultura, os dispositivos abaixo enumerados: 1. Art. 378, parágrafos 1o. a 4o; 2. Art. 379, parágrfos 1o. a 3o; 3. Art. 380 e seu parágrafo único; 4. Art. 381, incisos I e II e parágrafo único; 5. Art. 382, art. 388, art. 389; 6. Art. 386, parágrafos 1o. e 2o; 7. Art. 387; 8. Art. 388 e parágrafo único; 9. Art. 389 e parágrafo único e incisos I e II; 10. Art. 390, parágrafos 1o. a 3o; 11. Art. 391; e 12. Art. 394. 
 Parecer:  As sugestões oferecidas nesta Emenda são valiosas e algu- mas foram acolhidas pelo Substitutivo. 
9Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:04682 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  JOSÉ RICHA (PMDB/PR) 
 Texto:  Emenda Supressiva e Aditiva: No art. 381, suprima-se do caput a expressão "desde que" e substitua-se os incisos I e II e o paragrafo único pelos seguintes: "§ 1o. Para os fins do prescrito no caput deste artigo, as escolas comunitárias, filantrópicas ou confessionais serão equiparadas às escolas públicas e receberão verbas do poder público, de entidades públicas ou da iniciativa privada, desde que: a) sejam administradas com participação dos integrantes do processo educacional e da comunidade. b) comprovem finalidade não lucrativa e reapliquem eventuais excedentes em educação. c) prevejam a destinação de seu patrimônio, no caso de encerramento de suas atividades, ou do dinheiro auferido com a venda do mesmo, a outra escola comunitária, filantrópica ou confessional ou ao poder público. § 2o. As escolas referidas no parágrafo anterior, que se dispuserem a ministrar o ensino fundamental gratuitamente, receberão os recursos necessários para tanto, nos termos da lei. § 3o. As pessoas físicas ou jurídicas, que contribuirem nos termos do § 1o. deste artigo, gozarão incentivos fiscais, na forma da lei. 
 Parecer:  O Substitutivo optou pelo princípio da aplicação de re- cursos públicos no ensino público, com as exceções nele pre- vistas. Pela aprovação parcial. 
10Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:04684 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  JOSÉ RICHA (PMDB/PR) 
 Texto:  Nos termos do § 2o. do art. 23, do Regimento Interno da Comissão de Sistematização - (Resolução no. 01/87 - CS). Suprimir do Título IX, Capítulo II, Seção III - Da Assistência Social, os dispositivos abaixo enumerados. 1. art. 366; 2. Art. 367; 3. Art. 368; 4. Art. 369; e 5. Art. 370. 
 Parecer:  A sugestão foi acolhida parcialmente no mérito, nos ter- mos do Substitutivo do Relator. 
11Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:04688 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  JOSÉ RICHA (PMDB/PR) 
 Texto:  Nos termos do § 2o do Art. 23, do Regimento Interno da Comissão de Sistematização - (Resolução no. 01/87 - C.S.). Suprimir do Título IX, Capítulo II, Seção II - Da Previdência Social, os dispositivos abaixo enumerados: 1. Art. 357; 358; 2. Art. 359 e seu Parágrafo Único; 3. Art. 360 e seu Parágrafo Único; 4. Art. 361 e 362. 
 Parecer:  A sugestão foi acolhida parcialmente no mérito, nos ter- mos do Substitutivo do Relator. 
12Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:04689 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  JOSÉ RICHA (PMDB/PR) 
 Texto:  Nos termos do § 2o. do Art. 23, do Regimento Interno da Comissão de Sistematização - (Resolução no. 01/87 - C.S.). Suprimir do Título IX, Capítulo II, Seção I - Da saúde, os dispositivos abaixo enumerados: 1. Art. 346; 2. Art. 347, incisos I a VIII; 3. Art. 348; 4. Art. 349, parágrafos 1o. a 4o.; 5. Art. 350, incisos I a IV; 6. Art. 351; 7. Art. 352; 8. Art. 353, parágrafos 1o. e 2o; 9. Art. 354, e parágrafo único. 
 Parecer:  Acolhida no mérito da concisão, sendo suprimidos os artigos 346, 347, 349, 350, 352, § 2o. do artigo 353 e no 354, conservando-se dos mesmos o que é indispensável à caracterização do setor. Pela aprovação parcial. 
13Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:04692 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  JOSÉ RICHA (PMDB/PR) 
 Texto:  Nos termos do § 2o. do Art. 23, do Regimento Interno da Comissão de Sistematização - (Resolução no. 01/87 C.S). Acrescente-se, no artigo 286 do anteprojeto, após o vocábulo "desigualdades" as palavras "econômicas regionais". 
 Parecer:  Considerando que o dispositivo a que se refere o autor na presente emenda não deverá permanecer no substitutivo, enten- demos não haver mais formalidade de equívoco como resultado na justificação. Pela prejudicialidade. 
14Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:04699 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  JOSÉ RICHA (PMDB/PR) 
 Texto:  EMENDA SUPRESSIVA Nos termos do § 2o. do Art. 23 do Regimento Interno da Comissão de Sistematização - (Resolução no. 01/87 C.S). Suprima-se o Art. 202 do Anteprojeto. 
 Parecer:  As finalidades da emenda, contém aspectos que harmonizam com o entendimento da Comissão de Sistematização. Assim, somos pela aprovação parcial desta emenda. 
15Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:04704 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  JOSÉ RICHA (PMDB/PR) 
 Texto:  Nos termos do § 2o. do Art. 23 do Regimento Interno da Comissão de Sistematização - (Resolução no. 01/87 C.S.) Suprima-se, do inciso I do Art. 110 do Anteprojeto as fases: "salvo quando o contrato e o respectivo processo de seleção obedecerem a cláusulas uniformes, ou for relativo ao exercício de funções definidas pela Constituição;"" 
 Parecer:  As finalidades da emenda, contém aspectos que harmonizam com o entendimento da Comissão de Sistematização. Assim, somos pela aprovação parcial desta emenda. 
16Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:04708 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  JOSÉ RICHA (PMDB/PR) 
 Texto:  Nos termos do § 2o. do art. 23 do Regimento Interno da Comissão de Sistematização - (Resolução no. 01/87 C.S.) Suprima-se integralmente o inciso XX do artigo 13, "dos direitos sociais"", do Anteprojeto de Constituição da Comissão de Sistematização, e inclua-se o termo: Segurança e Higiene do Trabalho. 
 Parecer:  Em que pese a bem fundamentada "justificação", divergimos do conceito de que "higiene" seria o gênero do qual a "saú- de" é espécie, como deixa entendido a Emenda. Consideramos que, pelo menos no campo da proteção do trabalhador, são direitos distintos que devem ser assegurados. Daí porque, acolhendo Emendas sobre a matéria, pretendemos inserir es- sas duas formas no Substitutivo. 
17Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:04711 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  JOSÉ RICHA (PMDB/PR) 
 Texto:  Nos termos do § 2o. do art. 23 do Regimento Interno da Comissão de Sistematização - (Resolução no. 01/87 C.S.) Suprima-se o art. 103, do Anteprojeto do Relator da Comissão de Sistematização. 
 Parecer:  As finalidades da emenda, contém aspectos que harmonizam com o entendimento da Comissão de Sistematização. Assim, somos pela aprovação parcial desta emenda. 
18Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:04712 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  JOSÉ RICHA (PMDB/PR) 
 Texto:  Nos termos do § 2o. do art. 23 do Regimento Interno da Comissão de Sistematização - (Resolução no. 01/87 C.S.) Suprima-se o § 8o. do art. 109, do Anteprojeto do Relator da Comissão de Sistematização. 
 Parecer:  As finalidades da emenda, contém aspectos que harmonizam com o entendimento da Comissão de Sistematização. Assim, somos pela aprovação parcial desta emenda. 
19Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:04713 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  JOSÉ RICHA (PMDB/PR) 
 Texto:  Nos termos do § 2o. do art. 23 do Regimento Interno da Comissão de Sistematização - (Resolução no. 01/87 C.S.) Dê-se ao inciso I, do art. 112, do Anteprojeto do Relator da Comissão de Sistematização, a seguinte redação: Art. 112 - Não perde o mandato o Deputado ou Senador: "I - investido na função de Primeiro- Ministro, Ministro de Estado, Governador de Território e Secretário de Estado, do Distrito Federal ou de Território;"" 
 Parecer:  Como a questão do sistema de Governo deverá ser definida após a elaboração do Substitutivo, em face das discussões que ainda se processam, o parecer é pelo acolhimento parcial. 
20Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:04714 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  JOSÉ RICHA (PMDB/PR) 
 Texto:  Nos termos do § 2o. do Art. 23 do Regimento Interno da Comissão de Sistematização - (Resolução no. 01/87 C.S.). Altere-se, no § 2o. do Artigo 118 do Anteprojeto, a expressão "noventa dias" para "trinta dias". 
 Parecer:  As finalidades da emenda, contém aspectos que harmonizam com o entendimento da Comissão de Sistematização. Assim, somos pela aprovação parcial desta emenda.