| ANTE / PROJEMENTODOS | | 1 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:00004 REJEITADA  | | | | Autor: | CHAGAS DUARTE (PFL/RR) | | | | Texto: | Dê-se ao art. X da Seção II - Dos Territórios
- no Capítulo V, a seguinte redação:
Art. X - As contas do Governo do Território
serão submetidas ao julgamento do Tribunal de
Contas da União, após auditoria do órgão
competente do Ministério do Interior. | | | | Parecer: | Propõe que as contas do governo do Território sejam,jul-
gadas pelo Tribunal de Contas da União.
O Tribunal de Contas não tem a competência para julgar,
mas para apreciar tecnicamente, atrevés de parecer prévio.
Pela rejeição. | | | | Indexação: | ESTADOS, INCORPORAÇÃO, SUB DIVISÃO, DESMEMBRAMENTO, OBJETIVO,
ANEXAÇÃO, FORMAÇÃO, DELIBERAÇÃO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,
PLEBISCITO, POPULAÇÃO, INTERESSADO, APROVAÇÃO, CONGRESSO,
NACIONAL, REGULAMENTAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR. | |
| 2 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:00005 PREJUDICADA | | | | Autor: | CHAGAS DUARTE (PFL/RR) | | | | Texto: | Dê-se ao § 2o. do art. D do Capítulo relativo
às Disposições Transitórias a seguinte redação:
"Art. D - ..................................
§ 2o. A União, pelo prazo mínimo de dez anos,
proverá os Estados assim criados dos recursos
financeiros indispensáveis à sua instalação e
manterá programa especial para sua consolidação e
seu desenvolvimento. | | | | Parecer: | Estabelece que a União proverá os Estados criados por trans-
formação dos Territórios, durante dez anos, dos recursos fi-
nanceiros indispensáveis à sua instalação.
Como se está propondo no Anteprojeto uma Federação descen -
tralizada, para o que os mecanismos de transferência de re -
cursos serão abundantes e, ademais, como se propõe uma redi -
visão territorial do País, num prazo de dois anos, não seria
sensato fixar-se tempo para destinação de recursos.
Havendo esse interesse e essa necessidade, a lei complemen -
tar que transformar o Território, a exemplo
do que ocorreu nos casos mencionados pelo autor, estabelece -
rá o mecanismo aqui proposto.
Além disso, é preciso considerar que o § 2o. do art. 35
(art. D das Disposições Transitórias) já atende o objetivo do
autor.
Pela prejudicialidade. | |
| 3 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:00006 REJEITADA | | | | Autor: | CHAGAS DUARTE (PFL/RR) | | | | Texto: | Dê-se ao § 3o. do art. D do capítulo das
Disposições Transitórias, a seguinte redação:
"Art. D. ....................................
§ 3o. No dia 15 de novembro de 1988 serão
realizadas as eleições para governador e vice-
governador, deputados estaduais e três senadores,
cabendo ao menos votado destes, nos termos da
legislação eleitoral, exercer o restante do
mandato de quatro anos e os demais o do de oito
anos." | | | | Parecer: | O autor propõe a modificação do parágrafo 3o., do artigo
35 (art. D das disposições transitórias) a fim de fixar a da-
ta de 15 de novembro de 1988 para eleições de Governador, Vi-
ce-Governador, Deputados Estaduais e Senadores.
A fórmula proposta no Anteprojeto, noventa dias após a
transformação em Estado, é flexível e mais sensata, pois per-
mite que a data para a realização das eleições obedeça a uma
sequência lógica sem os atropelos que poderiam ocorrer no ca-
so de se fixar data determinada e certa para as eleições.
Pela rejeição. | |
| 4 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:00009 REJEITADA | | | | Autor: | ANNIBAL BARCELLOS (PFL/AP) | | | | Texto: | Artigo C § 2o. do item IX - página 28
"É assegurada aos Estados, ao Distrito
Federal e aos Municípios, nos termos da Lei
Complementar, a participação no resultado da
exploração econômica dos recursos minerais do
subsolo, ressalvado o disposto no é 3a. deste
artigo".
Sugerimos a inclusão dos Territórios após a
palavra Estados. | | | | Parecer: | Emenda ao § 2o. do art. C (art. 3o. do texto numerado) pa-
ra incluir os Territórios no mecanismo da participação no re-
sultado da exploração econômica dos recursos minerais do sub-
solo.
Ora, do resultado dessa exploração econômica um percentual
caberá à União, à qual se integram os Territórios. Por lei
infraconstitucional, poderá a União repassar parcela de sua
participação aos Territórios, quando a exploração ocorrer no
subsolo correspondente à sua base territorial. Por outro la-
do, o importante é que os Territórios se transformem em Esta-
dos.
A emenda não pode ser acolhida, portanto, à vista da es-
trutura jurídica da Federação.
O parecer é pela rejeição. | |
| 5 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:00011 REJEITADA | | | | Autor: | ANNIBAL BARCELLOS (PFL/AP) | | | | Texto: | Artigo C § 1o. do item IX - página 28
"É assegurada aos Estados e Municípios
litorâneos a participação no resultado da
exploração econômica da plataforma continental e
do mar territorial e patrimonial, na forma
prevista em lei complementar."
Sugerimos a inclusão dos Territórios após a
palavra "Estados". | | | | Parecer: | Esta emenda assemelha-se, em essência, à de No. 2A0009-6,
do mesmo autor.
As razões lá expendidas aplicam-se aqui.
Pela rejeição. | |
| 6 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:00012 REJEITADA | | | | Autor: | ANNIBAL BARCELLOS (PFL/AP) | | | | Texto: | Artigo X - página 32
"As contas do Governo do Território serão
submetidas ao Congresso Nacional, nos termos,
condições e prazos previstos nesta Constituição."
Sugerimos a seguinte modificação:
"As contas do Goveno do Território serão
submetidas ao Tribunal de Contas da União, nos
termos, condições e prazos previstos nas Normas
fixadas pelo referido Tribunal." | | | | Parecer: | Emenda no mesmo sentido da de n. 2A004-5. Adotem-se as
razões do parecer lá proferido.
Pela rejeição. | |
| 7 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:00013 REJEITADA | | | | Autor: | ANNIBAL BARCELLOS (PFL/AP) | | | | Texto: | Acrescentar o § 6o. do item IX - página 28
"As faixas de 20 quilômetros de largura
paralelas às duas margens das estradas federais
são consideradas indispensáveis à defesa das
estradas e serão designadas como faixas de
segurança das estradas federais." | | | | Parecer: | EMENDA No. 2A 0013-4
Propõe acréscimo do § 6o. ao art. C (art. 3o. do texto
numerado) para definir como Faixas de Segurança das Estradas
Nacionais a largura de 20 (vinte) quilômetros paralelos às
duas margens das referidas estradas.
As faixas de segurança se justificam para a defesa das
fronteiras externas. Estabelecer-se faixas de segurança para
a defesa interna seria admissível em situações emergenciais,
não devendo figurar em moldes institucionais e permanentes.
Não obstante as preocupações do autor, não parece
conveniente adotar a emenda apresentada.
O parecer é pela rejeição. | |
| 8 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:00022 REJEITADA | | | | Autor: | ANNIBAL BARCELLOS (PFL/AP) | | | | Texto: | Sugerimos que sejam acrescidos os parágrafos
1o. e 2o. com as seguintes redações:
§ 1o. A criação de Tribunais de Justiça dos
Territórios será estabelecido em Lei aprovada pelo
Congresso Nacional por proposta do Excelentíssimo
Senhor Presidente da República.
§ 2o. A estrutura adminstrativa dos
Territórios será estabelecida pelo Ministério de
vinculação. | | | | Parecer: | Propõe que sejam criados Tribunais de Justiça dos Terri-
tórios.
Não acolhendo a autonomia jurisdicional do Distrito Fede-
ral, o Relator supõe a manutenção da estrutura constitucional
vigente, segundo a qual o Tribunal de Justiça do Distrito Fe-
deral é a segunda instância dos Territórios..
Pela rejeição. | |
| 9 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:00023 REJEITADA | | | | Autor: | ANNIBAL BARCELLOS (PFL/AP) | | | | Texto: | Artigo D § 3o. do Capítulo das Disposições
Transitórias
"Noventa dias após a transformação de que
trata este artigo, o Tribunal Superior Eleitoral
fixará data para a eleição do Governador e Vice-
Governador, Deputados Estaduais e de três
Senadores, cabendo ao menos votado destes, nos
termos da legislação eleitoral, exercer o restante
do mandato de quatro anos e os demais o do de oito
anos".
Sugerimos que seja modificado o parágrafo
para:
Sessenta dias após a aprovação pelo Congresso
Nacional da Lei Complementar o Tribunal Superior
Eleitoral fixará a data. | | | | Parecer: | Entende o Autor que as relações do artigo 35 (art. D do
Anteprojeto) e o seu parágrafo 3o. determinam superposição do
prazo de noventa dias, motivo pelo qual propõe a redução do
prazo mencionado no parágrafo para sessenta dias.
A nosso ver, os prazos não se confundem, pois o prazo men-
cionado no § 3o. é contado a partir da data mencionada no
"caput" do artigo.
Pela rejeição. | |
| 10 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:00074 REJEITADA | | | | Autor: | ANNIBAL BARCELLOS (PFL/AP) | | | | Texto: | Ao anteprojeto da Subcomissão da União,
Distrito Federal e Municípios, dê-se ao artigo C
a seguinte redação:
"Art. C. Incluem-se entre os bens da União
Federal:
I - as terras devolutas, indispensáveis ao
desenvolvimento e à segurança nacionais, assim
declaradas em lei;
II - os lagos e quaisquer correntes dágua em
terreno de seu domínio, ou que banhem mais de um
Estado, constituam limites com outros países ou
que se estendam a territórios estrangeiros;
III - as ilhas oceânicas e as fluviais e
lacustres em águas de seu domínio, dentro da faixa
de fronteira, conforme definida em lei;
IV - o espaço aéreo;
V - a plataforma continental;
VI - o mar territorial e patrimonial e águas
interiores;
VII - os recursos minerais do subsolo;
VIII - as cavidades naturais subterrêneas,
assim como os sítios arqueológicos, pré-histórico
e os espeleológicos do subsolo;
IX - as terras ocupadas pelos índios, que
delas terão posse permanente e usufruto exclusivo
das riquezas naturais do solo;
X - as terras banhadas pelo mar territorial e
pelas águas interiores;
XI - os que atualmente lhe pertencem.
§ 1o. As praias banhadas pelo mar territorial
e águas interiores não são suscetíveis de uso
discriminado, salvo por conveniência da proteção
ambiental, ou da segurança da nação, do indivíduo,
de bens e serviços públicos.
§ 2o. É assegurada aos Estados, Territórios,
Municípios e a Marinha do Brasil a participação no
resultado da exploração e patrimonial, na forma
prevista em lei complementar.
§ 3o. É assegurada aos Estados, Territórios,
Municípios e a Marinha do Brasil a participação no
resultado de exploração econômica de jazidas,
minas e demais recursos minerais que dependem de
transporte hidroviário para sua comercialização,
na forma prevista em lei complementar.
§ 4o. É assegurada aos Estados, ao Distrito
Federal, Territórios e aos Municípios, nos termos
da lei complementar, a participação no resultado
da exploração econômica dos recursos minerais do
subsolo, ressalvado o disposto no § 5o. deste
artigo.
§ 5o. A União Federal garantirá às populações
indígenas, na forma da lei, a participação no
resultado da exploração econômica dos recursos
minerais do subsolo das terras por elas ocupadas.
§ 6o. O mar territorial e patrimonial é de
200 milhas." | | | | Parecer: | EMENDA No. 2A 0074-6
Propõe nova redação ao art. C (art. 3o. do texto numerado),
seus incisos e parágrafos.
As poucas alterações propostas não aperfeiçoam o Anteprojeto
do Relator. Substancial e formalmente, a emenda não traz
inovação enriquecedora.
O § 1o., nos termos da emenda, é matéria de legislação
infraconstitucional.
A inclusão da Marinha do Brasil, na participação da
exploração econômica, consoante proposto nos §§ 2o. e 3o. da
emenda,não é apropriada, tendo em vista que Marinha do Brasil
é instituição federal, integrante da União que,
evidentemente, participa dessa exploração econômica.
Por tais razões, o parecer é pela rejeição. | |
| 11 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:00054 REJEITADA | | | | Autor: | ERALDO TRINDADE (PFL/AP) | | | | Texto: | Altere-se o Art. 9o., § 2o., item IV, do
Relatório da Subcomissão de Municípios e Regiões,
para a seguinte redação:
"Manter o ensino de primeiro grau e, para as
áreas carentes do Território Nacional, o ensino do
2o. grau, através de ações integradas dos governos
Federal e Estaduais." - Deputado Eraldo Tinoco. | | | | Parecer: | EMENDA No. 2C 0054-1
AUTOR: Constituinte ERALDO TRINDADE
Pelo não-acolhimento. O ensino de 1o. grau já se encontra
listado na competência dos Municípios e, quanto a ensino de
2o. grau, não parece conveniente atribuí-los aos governos
locais, mesmo em áreas carentes. As ações integradas para
esse fim, nessas áreas, podem ser processadas mediante
acordos ou convênios. | |
| 12 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:00019 REJEITADA | | | | Autor: | GERALDO BULHÕES (PMDB/AL) | | | | Texto: | Substitua-se no artigo 16 do anteprojeto da
Subcomissão dos Estados a expressão "para mandato
de quatro anos", pela seguinte: "para mandato de
cinco anos".
justificação
Estabelecer o mandato do Governador e do
Vice-Governador em cinco anos é medida que
consulta aos interesses da Nação, haja vista que,
em face das modificações de tendências e
expectativas do corpo eleitoral e, numa sociedade
dinâmica como a brasileira, com muitos segmentos
ainda em formação, o mandato de quatro anos
apresenta-se curto, e, um período demasiado
extenso o de seis anos, que acaba por permitir o
esvaziamento do conteúdo de legitimidade da
outorga recebida.
Pode ser até psicológico, mas o mandto de
cinco anos oferece-se mais adequado. | | | | Parecer: | Parecer contrário. | |
| 13 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:00014 REJEITADA | | | | Autor: | VINICIUS CANSANÇÃO (PFL/AL) | | | | Texto: | Suprima-se o item V do artigo 12 do
Anteprojeto da Subcomissão do Poder Legislativo. | | | | Parecer: | Rejeitada. | |
| 14 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:00017 APROVADA | | | | Autor: | VINICIUS CANSANÇÃO (PFL/AL) | | | | Texto: | Substitua-se no § 4o. do artigo 16 a palavra
"inauguração" por "abertura." | | | | Parecer: | aprovada | |
| 15 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:00018 REJEITADA | | | | Autor: | VINICIUS CANSANÇÃO (PFL/AL) | | | | Texto: | Dê-se ao item VII do artigo 5o. a seguinte
redação:
"Item VII - Fixar os subsídios do Presidente,
do Vice-Presidente da República e do Primeiro-
Ministro." | | | | Parecer: | Rejeitada. | |
| 16 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:00020 APROVADA | | | | Autor: | VINICIUS CANSANÇÃO (PFL/AL) | | | | Texto: | Acrecente-se ao art. 16, remunerando-se os
demais, o seguinte é 1a.:
§ 1o. "As datas fixadas no caput e no § 5o.
deste artigo quando corresponderem a sábado,
domingo e feriados serão automaticamente adiadas
para o primeiro dia útil subsequente. | | | | Parecer: | Aprovada | |
| 17 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:00022 REJEITADA | | | | Autor: | ANTONIO FERREIRA (PFL/AL) | | | | Texto: | Suprima-se o artigo 17 e seu parágrafo único. | | | | Parecer: | Rejeitada | |
| 18 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:00023 REJEITADA | | | | Autor: | GERALDO BULHÕES (PMDB/AL) | | | | Texto: | Substitua-se no artigo 2o. do anteprojeto da
Subcomissão do Poder Legislativo a expressão "até
quatrocentos e oitenta e sete representantes do
povo", pela seguinte "até quinhentos
representantes do povo". | | | | Parecer: | Rejeitada | |
| 19 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:00035 NÃO INFORMADO | | | | Autor: | GERALDO BULHÕES (PMDB/AL) | | | | Texto: | Acrescente-se ao parágrafo único do artigo
37, da Seção VIII relativa aos Tribunais e Juízes
dos Estados, do Distrito Federal e Territórios, a
seguinte expresão, após a palavra Constituição:
"mantida uma Comarca em cada Município." | |
| 20 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:00048 REJEITADA | | | | Autor: | GERALDO BULHÕES (PMDB/AL) | | | | Texto: | Acrescente-se na Seção I relativa a
Princípios Gerais o seguinte:
"Art. Os Estados do Nordeste que contribuírem
superavitariamente para a exportação farão jus a
dez por cento sobre o produto dessa operação." | | | | Parecer: | Após a análise da Emenda oferecida pelo nobre Constituin-
te, concluímos que ela, sem embargo das razões contidas na
justificação, não se coaduna com as diretrizes e parâmetros
adotados como orientação básica para a estruturação e compo-
sição do Anteprojeto apresentado, motivo pelo qual não deverá
integrar-se ao seu texto.
Pela rejeição. | |
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