| ANTE / PROJEMENTODOS | | 1 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | | Título: | EMENDA:02025 NÃO INFORMADO  | | | | Autor: | JOSÉ ELIAS (PTB/MS) | | | | Texto: | Emenda Modificativa
Dispositivo Alterado - Artigo 307
Dê-se ao parágrafo 1o. do artigo 307 do
anteprojeto a seguinte redação:
§ 1o. As atividades das empresas nacionais
que a lei considerar estratégicas para a defesa
nacional ou para o desenvolvimento científico e
tecnológico poderão ter proteção tarifária
temporária. | |
| 3 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | | Título: | EMENDA:02027 NÃO INFORMADO | | | | Autor: | JOSÉ ELIAS (PTB/MS) | | | | Texto: | Emenda Supressiva
Dispositivo Alterado: Artigo 401
Suprima-se do anteprojeto o artigo 401 e seu
parágrafo único. | |
| 4 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | | Título: | EMENDA:01908 PREJUDICADA | | | | Autor: | JOSÉ ELIAS (PTB/MS) | | | | Texto: | Emenda Modificativa
Dispositivo Alterado - Artigo 301
Dê-se ao parágrafo 1o. do artigo 301 do
anteprojeto a seguinte redação:
§ 1o. As atividades das empresas nacionais
que a lei considerar estratégicas para a defesa
nacional ou para o desenvolvimento científico e
tecnológico poderão ter proteção tarifária
temporária. | | | | Parecer: | A Emenda ao definir o tipo de proteção tarifária, exclui
todo e qualquer outro benefício que a empresa nacional possa
vir a precisar para o desenvolvimento de suas atividades.
Pela prejudicialidade. | |
| 5 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | | Título: | EMENDA:01909 APROVADA | | | | Autor: | JOSÉ ELIAS (PTB/MS) | | | | Texto: | Emenda Supressiva
Dispositivo Alterado: Artigo 10
Suprima-se do anteprojeto o item VII do
artigo 10 | | | | Parecer: | A emenda vem ao encontro da necessidade de enxugar-se o
texto. Pela aprovação. | |
| 6 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | | Título: | EMENDA:01910 REJEITADA | | | | Autor: | JOSÉ ELIAS (PTB/MS) | | | | Texto: | Emenda Supressiva
Dispositivo Alterado: Artigo 396
Suprima-se do anteprojeto o artigo 396 e seu
parágrafo único. | | | | Parecer: | Não aceitamos a sugestão porque o mercado interno é o
intrumento de que dispõe o país para viabilizar o desenvolvi-
mento sócio-econômico e realizar a autonomia tecnológica ,
face o desafio que é transferido para os vários segmentos '
industriais.
Pela rejeição. | |
| 7 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | | Título: | EMENDA:01069 REJEITADA | | | | Autor: | WILSON MARTINS (PDT/MS) | | | | Texto: | Emenda Supressiva
Dispositivo emendado: 145, § 1o.
Excluir do texto apontado a locução "somente
poderão apresentar-se com as vantagens do cargo
após cinco anos de efetivo exercício". | | | | Parecer: | A Emenda, não obstante os elevados propósitos do ilustre
Autor, altera profundamente o entendimento da maioria dos
constituintes que examinaram a matéria nas fases anteriores
de elaboração do Projeto.
Pela rejeição. | |
| 8 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | | Título: | EMENDA:03564 NÃO INFORMADO | | | | Autor: | GANDI JAMIL (PFL/MS) | | | | Texto: | Emenda Supressiva dos arts. 24, 25, 26 e
incisos e parágrafo e 27
Art. 24. Suprima-se
Art. 25. Suprima-se
Art. 26. Suprima-se
I - Suprima-se
II - Suprima-se
III - Suprima-se
IV - Suprima-se
V - Suprima-se
VI - Suprima-se
é único. Suprima-se
Art. 27. Suprima-se | |
| 9 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | | Título: | EMENDA:03566 NÃO INFORMADO | | | | Autor: | GANDI JAMIL (PFL/MS) | | | | Texto: | Emenda Supressiva
Suprima-se o artigo 419, que assim está
redigido.
Artigo 419. O Congresso Nacional estabelecerá
normas para a convocação das forças armadas, na
defesa dos recursos naturais e do meio ambiente,
em caso de manifesta necessidade. | |
| 10 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | | Título: | EMENDA:03567 NÃO INFORMADO | | | | Autor: | GANDI JAMIL (PFL/MS) | | | | Texto: | Emenda Supressiva
Suprima-se, do Artigo 289, a Expressão "Tendo
como Agente Pagador Exclusivo o Banco do Brasil
S/A". | |
| 12 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | | Título: | EMENDA:03569 NÃO INFORMADO | | | | Autor: | GANDI JAMIL (PFL/MS) | | | | Texto: | Emenda aditiva
Acrescente-se a letra "c" ao inciso II, do é
10, do artigo 277, com a seguinte redação:
"c) sobre o transporte urbano de passageiros,
nas áreas metropolitanas e microrrregiões." | |
| 13 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | | Título: | EMENDA:03570 NÃO INFORMADO | | | | Autor: | GANDI JAMIL (PFL/MS) | | | | Texto: | Emenda Modificativa
Modifique-se a redação do inciso I, do § 1o.,
do Artigo 341, para a seguinte:
"I - contribuição dos empregadores, incidente
sobre a folha de salários, faturamento ou lucro,
conforme se dispuser em lei. | |
| 14 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | | Título: | EMENDA:03571 NÃO INFORMADO | | | | Autor: | GANDI JAMIL (PFL/MS) | | | | Texto: | Emenda Modificativa
Modifique-se a redação do inciso XXI do art.
14 (proibição de trabalho em atividades insalubres
ou perigosas, salvo lei ou convenção coletiva que,
além dos controles tecnológicos visando à
eliminação do risco, promova a redução da jornada
e um adicional de remuneração incidente sobre o
salário contratual).
Para
Art. 14. ....................................
XXI - desenvolvimento obrigatório de medidas
tecnológicas visando eliminar, ou reduzir ao
mínimo, a insalubridade e a periculosidade dos
locais de trabalho, ficando proibido o trabalho em
ambientes insalubres ou perigosos a menores de 18
anos. | |
| 15 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | | Título: | EMENDA:03572 NÃO INFORMADO | | | | Autor: | GANDI JAMIL (PFL/MS) | | | | Texto: | Emenda Supressiva
Suprima-se o item VIII do Art. 48, a saber,
"os recursos minerais do subsolo", renumerando-se
os seguintes. | |
| 17 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | | Título: | EMENDA:03574 NÃO INFORMADO | | | | Autor: | GANDI JAMIL (PFL/MS) | | | | Texto: | Emenda Aditiva
Acrescente-se ao artigo 18, inciso VII, a
alínea "e", a expressão "ou permissionária",
ficando assim a redação:
"nos serviços públicos e atividades
essenciais executados diretamente pelo Estado ou
administrados sob o regime permissão ou concessão,
haverá obrigatoriamente uma comissão da qual
participarão representantes do órgão concedente,
da empresa concessionária ou permissionária, de
seus empregados e dos usuários, para efeito de
fiscalização e planejamento, na forma da lei." | |
| 18 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | | Título: | EMENDA:03575 NÃO INFORMADO | | | | Autor: | GANDI JAMIL (PFL/MS) | | | | Texto: | Emenda Aditiva
Acréscimo do parágrafo único ao art. 322. com
a seguinte redação:
"Parágrafo único. Lei ordinária deverá
regulamentar os princípios básicos dos meios de
transporte contidos neste artigo". | |
| 19 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | | Título: | EMENDA:03576 NÃO INFORMADO | | | | Autor: | GANDI JAMIL (PFL/MS) | | | | Texto: | Emenda Modificativa - Letra "E", inciso IV,
art. 18
Modifique-se a redação da letra "e" do inciso
IV, do art. 18 ("à entidade sindical incumbe a
defesa dos direitos e interesses da categoria,
individuais ou coletivos, inclusive como
substituta processual em questões judiciárias ou
administrativas).
Para
Art. 18. ....................................
IV - O Sindicato
e) à entidade sindical incumbe a defesa dos
direitos e interesses da categoria, individuais ou
coletivos; nos processos de interesse coletivo, o
sindicato poderá funcionar como substituto
processual, quer sejam questões judiciais ou
administrativas, desde que autorizado pela
Assembléia Geral. | |
| 20 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | | Título: | EMENDA:03577 NÃO INFORMADO | | | | Autor: | GANDI JAMIL (PFL/MS) | | | | Texto: | Emenda Substitutiva:
Substitua-se a redação do artigo 416, por:
Lei federal disporá sobre:
Art. 416.
a) ..........................................
b) .......................................... | |
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