EMENDA:03572 NÃO INFORMADO

Título

EMENDA:03572 NÃO INFORMADO

Base

EMEN

Fase

J - Emenda CS de Mérito ao Anteprojeto de Constituição

Comissão

9 - Comissão de Sistematização

Número

03572 - NÃO INFORMADO

Autoria

GANDI JAMIL (PFL/MS)

Data

02-07-1987

Texto

Emenda Supressiva Suprima-se o item VIII do Art. 48, a saber, "os recursos minerais do subsolo", renumerando-se os seguintes.

Remissão

A90000000402 - SUPRESSIVA - ARTIGO:402