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Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

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ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
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n/a
n/a
EMENn/an/a
n/a
n/an/a
n/an/an/an/an/an/an/a
n/a
AVULSO
Tipo
Emenda (114)
Sugestão (67)
Banco
expandEMEN (114)
SGCO (67)
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
REJEITADA (68)
PREJUDICADA (18)
APROVADA (14)
NÃO INFORMADO (8)
PARCIALMENTE APROVADA (6)
Partido
PMDB (181)
Uf
MG[X]
Nome
RONALDO CARVALHO[X]
TODOS
Date
expand1988 (8)
expand1987 (106)
41Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:09213 REJEITADA  
 Autor:  RONALDO CARVALHO (PMDB/MG) 
 Texto:  EMENDA MODIFICATIVA DISPOSITIVO EMENDADO: Art. 310 O Art. 310 passa a ter a seguinte redação: Art. 310 Constituem monopólio da União a pesquisa, a lavra, a refinação e o processamento de petróleo, sob qualquer de suas formas, inclusive a do gás natural, bem como o seu transporte e dos respectivos derivados, marítimo ou em condutos. 
 Parecer:  A emenda peca pelo fato de ampliar o monopólio estatal onde é desnecessário e restringi-lo onde deve prevalecer. Pela Rejeição. 
42Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:09214 REJEITADA  
 Autor:  RONALDO CARVALHO (PMDB/MG) 
 Texto:  EMENDA SUPRESSIVA DISPOSITIVO EMENDADO: Ítem XXV do Art. 13 Suprima-se o ítem XXV do Art. 13. XXV - Proibição das atividades de intermediação remunerada da mão-de-obra permanente, temporária ou sazonal, ainda que mediante locação. 
 Parecer:  A intermediação e a locação de mão-de-obra foi objeto de profundas análises e amplas discussões em todas as fases do processo de elaboração do Projeto. Verificamos qua a ten- dência dos Constituintes é pela vedação dessa prática que, no dizer de muitos, é uma forma de exploração do homem pelo ho- mem. No entanto, as realidades brasileiras são muitas e não podem ser ignoradas ou, mesmo, tratadas sob um único perfil. Assim, tendo presente que sobem às centenas de milhares os trabalhadores naquelas condições, preferimos adotar o crité- rio da manutenção da proibição, como princípio geral, ficando à legislação ordinária a circunstância de disciplinar as ex- cepcionalidades que, a médio prazo, esperamos desapareçam do quadro social do País. * 
43Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:09215 PREJUDICADA  
 Autor:  RONALDO CARVALHO (PMDB/MG) 
 Texto:  EMENDA MODIFICATIVA DISPOSITIVO EMENDADO: Art. 419 O Art. 419 passa a ter a seguinte redação: Art. 419 Compete à sociedade e ao Estado assegurar à criança e ao adolescente, além da observância dos direitos e garantias individuais da pessoa humana em geral, os seguintes direitos: I - à vida, à alimentação, à moradia, à saúde, ao lazer e à cultura, à educação, à dignidade, ao respeito e à liberdade; II - à assistência social, sejam ou não os pais responsáveis contribuintes do sistema previdenciário; III - à proteção especial quando em situação de vulnerabilidade por abandono, orfandade, extravio ou fuga do lar, deficiência física, sensorial ou mental, infração às leis, dependência de drogas, vitimização por abuso ou exploração sexuais, crueldade ou degradação, assim como quando forçados por necessidade ao trabalho precoce. 
 Parecer:  A proposta que a emenda vem apresentar já está atendida, pelo menos em parte, em dispositivos constantes do Projeto de Constituição. 
44Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:09217 REJEITADA  
 Autor:  RONALDO CARVALHO (PMDB/MG) 
 Texto:  EMENDA MODIFICATIVA DISPOSITIVO EMENDADO: Parágrafo 2o. do Art. 303 O parágrafo 2o. do Art. 303 passa a ter a seguinte redação: § 2o. Na exploração pelo Estado, de atividade econômica, as empresas públicas e as sociedades de economia mista reger-se-ão pelas normas aplicáveis às empresas privadas, inclusive quanto ao direito do trabalho e ao das obrigações, sujetando-se aos mesmos controles e meios de fiscalização a que estejam submetidas as sociedades mercantis. 
 Parecer:  O parágrafo 2. do art. 303 do projeto ao definir que as em- presas públicas e as sociedades de economia mista ficarão su- jeitas ao direito próprio das empresas privadas estipula,tam- bém, a identidade relativa aos regimes de controle e fiscali- zação, sendo portanto, desnecessária sua explicitação. A mera enumeração dos mecanismos de controle e fiscalização não traz,por si só, a descaracterização de controles adicio- nais que são típicos à atividade de planejamento estatal. Pela rejeição. 
45Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:09219 PREJUDICADA  
 Autor:  RONALDO CARVALHO (PMDB/MG) 
 Texto:  EMENDA ADITIVA DISPOSITIVO EMENDADO: Art. 66 Acrescente-se o ítem V ao Art. 66. Ítem V - legislar sobre a remuneração dos Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores. 
 Parecer:  O conteúdo da emenda apresentada pelo ilustre Constituinte está contemplada no art. 65 e no seu parágrafo único do Pro- jeto de Constituição. 
46Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:09220 REJEITADA  
 Autor:  RONALDO CARVALHO (PMDB/MG) 
 Texto:  EMENDA MODIFICATIVA DISPOSITIVO EMENDADO: Parágrafo 2o. do Art. 73 § 2o. - A União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal, este no que couber, estabelecerão mecansimos de cooperação de recursos e de atividades para assegurar a realização das funções públicas de interesses metropolitano ou microregional. 
 Parecer:  Pela rejeição, considerando que o dispositivo (art. 73) foi suprimido pelo Substitutivo do Relator. Pela rejeição. 
47Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:09221 REJEITADA  
 Autor:  RONALDO CARVALHO (PMDB/MG) 
 Texto:  EMENDA ADITIVA DISPOSITIVO EMENDADO: Art. 91 Acrescente-se o Parágrafo único ao Artigo 91. PARÁGRAFO ÚNICO - Fica assegurado à família do funcionário público falecido, independentemente da cuasa responsável pelo óbito, pensão equivalente ao total dos últimos vencimentos ou proventos recebidos em vida. 
 Parecer:  Embora oportuna, a sugestão contida na emenda pode ser re- gulamentada através de lei ordinária. 
48Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:09222 PREJUDICADA  
 Autor:  RONALDO CARVALHO (PMDB/MG) 
 Texto:  EMENDA ADITIVA DISPOSITIVO EMENDADO: Art. 276. Acrescente-se o Parágrafo 3o. ao Art. 276. § 3o. - Não haverá qualquer vinculação ou prioridade para o uso, pelo Município, de suas cotas dos tributos federais e estaduais. 
 Parecer:  Propôe a emenda acrescentar parágrafo 3o. ao artigo 276 do Projeto, para proibir vinculações das cotas dos tributos federais e estaduais destinados aos municípios. O projeto já acolheu esse entendimento ao evitar as vin- culações. 
49Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:09223 APROVADA  
 Autor:  RONALDO CARVALHO (PMDB/MG) 
 Texto:  Substitua-se a redação do art. 360 e seu Parágrafo Único, Seção II, Capítulo II do Projeto de Constituinte, pela seguinte: Art. 360 - A Previdência Supletiva gerida por entidades privadas sem fins lucrativos, é de relevante interesse econômico e social, devendo ser incentivada pelo Estado ao qual se subordina para prévia aprovação e permanente fiscalização. Parágrafo Único - Os empregados e empregadores contribuirão facultativamente para o custeio da Previdência Supletiva. 
 Parecer:  A emenda pretende suprimir o art. 360 que impõe limitação à participação das entidades e empresas estatais na manutenção financeira de planos de previdência complementar para seus servidores. Entendemos consistente o argumento de que se tra- ta de matéria mais própria de legislação ordinária, pois o assunto já é objeto de tratamento específico em dois decretos executivos, o que demonstra a preocupação do Poder Público com a questão. Ressalte-se, ainda, que o controle e a fiscali zação dos "fundos de pensão" é competência de uma Secretaria especifica do Ministério da Previdência e Assistência Social, à qual incumbe o acompanhamento da observância das normas le- gais e regulamentares pertinentes. 
50Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:09224 APROVADA  
 Autor:  RONALDO CARVALHO (PMDB/MG) 
 Texto:  EMENDA: Suprima-se o art. 360 e seu parágrafo único, Seção II do Projeto de Constituição. 
 Parecer:  A emenda pretende suprimir o art. 360 que impõe limitação à participação das entidades e empresas estatais na manutenção financeira de planos de previdência complementar para seus servidores. Entendemos consistente o argumento de que se tra- ta de matéria mais própria de legislação ordinária, pois o assunto já é objeto de tratamento específico em dois decretos executivos, o que demonstra a preocupação do Poder Público com a questão. Ressalte-se, ainda, que o controle e a fiscali zação dos "fundos de pensão" é competência de uma Secretaria especifica do Ministério da Previdência e Assistência Social, à qual incumbe o acompanhamento da observância das normas le- gais e regulamentares pertinentes. 
51Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:09225 PREJUDICADA  
 Autor:  RONALDO CARVALHO (PMDB/MG) 
 Texto:  EMENDA ADITIVA DISPOSITIVO EMENDADO: Art. 57 Acrescente-se o Parágrafo Único ao Art. 57. Parágrafo único - Ficam os Estados autorizados a criar os Tribunais de Contas Municipais como órgãos auxiliares das Câmaras Municipais no controle das Contas dos Municípios. 
 Parecer:  O conteúdo da emenda está previsto no art. 67 e seus parágra- fos do Projeto de Constituição. 
52Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:09226 REJEITADA  
 Autor:  RONALDO CARVALHO (PMDB/MG) 
 Texto:  EMENDA ADITIVA DISPOSITIVOS EMENDADO: Art. 54 Acrescente-se o Parágrafo Único ao Art. 54. Parágrafo único - A União poderá intervir no Município para assegurar a integridade do território nacional e a observância de decisão judicial. 
 Parecer:  a intervenção direta da União no Município fere, a nosso ver, o princípio federativo. Somente são unidades federativas os estados e a união. em caso de necessidade de se manter a in- tegridade macional" (art.74,I) e exigir a observância de de- cisão inicial (art.74,VI), a União interfere no Estado e,con- sequentemente, age sobre o Município. 
53Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:09227 PREJUDICADA  
 Autor:  RONALDO CARVALHO (PMDB/MG) 
 Texto:  Emenda aditiva Dispositivo emendado: Art. 347 Acrescente-se o parágrafo 2o. ao Art. 347. § 2o. - As aquisições de produtos farmacêuticos para uso público recairão nos artigos produzidos por emrpesas nacionais quando disponíveis. 
 Parecer:  A sugestão de acréscimo do § 2. do art. 347 foi prejudi- cada pela supressão do referido artigo. A proposição,extrema- mente pertinente,deverá ser tratada em capítulo concernente à ordem econômica. 
54Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:09228 REJEITADA  
 Autor:  RONALDO CARVALHO (PMDB/MG) 
 Texto:  Emenda aditiva Dispositivo emendado: Art. 279 Acrescente-se o parágrafo único ao Art. 276. Parágrafo único - A União e os Estados repassarão automaticamente no ato do recolhimento as parcelas aos impostos federais e estaduais devidos aos municípios. 
 Parecer:  Pela rejeição, em função do tratamento dispensado à ques- tão, no Projeto. 
55Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:09229 REJEITADA  
 Autor:  RONALDO CARVALHO (PMDB/MG) 
 Texto:  Emenda aditiva Dispositivo emendado: Art. 66 Acrescente-se o parágrafo 3o. ao Art. 66. § 3o. - Incluem-se entre os bens dos Municípios os terrenos da Marinha, e os acrescidos em seus territórios. 
 Parecer:  Os terrenos da Marinha devem-se incluir entre os bens da Uni- ão, conforme dispõe, com razão o Projeto do Relator. 
56Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:09230 REJEITADA  
 Autor:  RONALDO CARVALHO (PMDB/MG) 
 Texto:  Emenda aditiva Dispositivo emendado: Art. 54 Inclua-se no Art. 54 um inciso a ser numerado como inciso XIX, renumerando-se os demais: XIX - Assegurar a função social da Maternidade, da Família e da Infância perante a Sociedade, como valor fundamental. 
 Parecer:  O capítulo da família do menor e idoso, trata de matéria ob- jeto da emenda. O art.416,do projeto, diz que a "família, ba- se da sociedade, tem direito a especial proteção social, eco- nômica e jurídica do Estado e demais instituições". O art. 419 protege o menor. O art. 12, inciso II, ainda, afirma que "lei complementar garantirá amparo especial à maternidade, à infância e à velhice". 
57Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:09231 PREJUDICADA  
 Autor:  RONALDO CARVALHO (PMDB/MG) 
 Texto:  Emenda modificativa Dispositivo emendado: Art. 420 O Art. 420 passa a ter a seguinte redação: Art. 420 - O trabalho da criança e do adolescente será regulado em legislação especial, observados os seguintes princípios: I - idade mínima de quatorze anos para admissão ao trabalho; II - garantia de acesso à escola do trabalhador menor de dezoito anos; III - direitos trabalhistas e previdenciários; IV - isonomia salarial em trabalho equivalente ao do adulto; V - proibição do trabalho insalubre e perigoso, bem como do trabalho noturno. 
 Parecer:  A proposta que a emenda vem apresentar já está atendida, pelo menos em parte, em dispositivos constantes do Projeto de Constituição. 
58Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:09232 PREJUDICADA  
 Autor:  RONALDO CARVALHO (PMDB/MG) 
 Texto:  Emenda aditiva Dispositivo emendado: Art. 118 Acrescente-se o parágrafo 3o. ao Art. 118, renumerando-se o atual § 3o. e seguintes: § 3o. - Aprovação das emendas constitucionais dependerá de referendo popular expresso. 
 Parecer:  Pelo não acolhimento. O plebiscito constitui medida es- pecial e rara, que não deve tornar-se corriqueira, ao ponto de se fazer um referendo popular, para cada emenda à Consti- tuição. Além de inconveniente, a medida oneraria desproposi- tadamente o Tesouro Nacional. Pela prejudicialidade. 
59Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:09233 REJEITADA  
 Autor:  RONALDO CARVALHO (PMDB/MG) 
 Texto:  Emenda aditiva Dispositivo emendado: art. 247 Acrescentem-se os parágrafos 2o. e 3o. ao Art. 247. § 2o. - Em caso de guerra externa, será assegurado aos que estiverem tomando parte em operações bélicas o sustento de seus dependentes durante a sua ausência e, com a desmobilização, serão concedidos a estes ex-combatentes os seguinte direitos: I - estabilidade, se funcionário público civil ou militar; II - aproveitamento no serviço público, sem exigência de concurso mas mediante prova de habilitação; III - transferência para a inatividade com proventos integrais aos vinte e cinco anos de serviço efetivo ou aos sessenta anos de idade, se funcionário público da administração direta ou indireta ou contribuinte da Previdência Social; IV - assistência médica, hospitalar, funerária e educacional gratuita, às expensas do Poder Público, em organizações próprias ou conveniadas. § 3o. - Além da assistência prevista na alínea d do presente artigo, serão mantidos os direitos e vantagens dos assegurados aos ex- combatentes da Segunda Guerra Mundial que tenham participado efetivamente em operações bélicas da Força Expedicionária Brasileira, da Marinha de Guerra, da Força Aérea Brasileira, da Marinha Mercante do Brasil ou de Força do Exército e aos seus beneficiários. 
 Parecer:  A Emenda apesar de abrangente e de seus indiscutíveis mé- ritos, em suas linhas gerais deverá ser tratada em lei ordi- nária. Pela rejeição. 
60Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:09234 REJEITADA  
 Autor:  RONALDO CARVALHO (PMDB/MG) 
 Texto:  Emenda aditiva Dispositivo emendado: Art. 331 Acrescente-se o Parágrafo único ao Art. 331. Parágrafo único - As empresas e instituições captadoras de aplicações financeiras ficam obrigadas na forma da lei a aplicarem um percentual dos recursos captados no próprio Município. 
 Parecer:  A vedação legal de transferência de poupança entre regiões seria, a nosso ver, norma inócua. Os aplicadores em institui- ções financeiras ou em investimentos de qualquer natureza têm como parâmetros a rentabilidade, o risco e a liquidez do ati- vo. A Emenda proposta visa restringir ainda mais o fluxo natu- ral de poupanças. As aplicações privadas nos municípios obe- decerão à lógica econômica e não a medidas artificiais. Pela rejeição. 
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