ANTE / PROJEMENTODOS | 241 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:01683 DT REC:24/04/87 | | | Autor: | INOCÊNCIO OLIVEIRA (PFL/PE) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE DISPONHA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, NOS
JORNAIS DE MAIOR CIRCULAÇÃO NO PAÍS, DOS RESULTADOS DE PROVAS DE
SELEÇÃO PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO CIVIL. | | | Indexação: | CONCURSO PUBLICO
DIREITO DE ACESSO A INFORMAÇÃO
SERVIDOR | |
242 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:01684 DT REC:24/04/87 | | | Autor: | INOCÊNCIO OLIVEIRA (PFL/PE) | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE A RETIRADA DE HIPÓFISES DE CADÁVERES. | | | Indexação: | POLITICA NACIONAL DE SAUDE
DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
DOAÇÃO DE ORGÃOS | |
243 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:01685 DT REC:24/04/87 | | | Autor: | INOCÊNCIO OLIVEIRA (PFL/PE) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE ASSEGURE AOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE
CRÉDITO APOSENTADORIA COM SALÁRIO INTEGRAL AOS 25 (VINTE E CINCO)
ANOS DE TRABALHO. | | | Indexação: | APOSENTADORIA
CATEGORIA PROFISSIONAL
TEMPO DE SERVIÇO | |
244 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:01686 DT REC:24/04/87 | | | Autor: | INOCÊNCIO OLIVEIRA (PFL/PE) | | | Texto: | SUGERE QUE A INDICAÇÃO DO GRUPO SANGUÍNEO E DO FATOR RH CONSTE
OBRIGATORIAMENTE DO DOCUMENTO DE INDENTIDADE. | | | Indexação: | DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
REGISTRO CIVIL | |
245 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:01687 DT REC:24/04/87 | | | Autor: | INOCÊNCIO OLIVEIRA (PFL/PE) | | | Texto: | SUGERE QUE A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONANENTO DE HOSPITAIS, DE CASAS
DE SAÚDE E DE ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, PÚBLICOS OU PRIVADOS,
FIQUE CONDICIONADA À COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA, NO LOCAL, DE GRUPO
GERADOR DE ENERGIA ELETRICA DE EMERGÊNCIA. | | | Indexação: | SERVIÇOS HOSPITALARES
ENERGIA ELETRICA | |
246 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:01688 DT REC:24/04/87 | | | Autor: | INOCÊNCIO OLIVEIRA (PFL/PE) | | | Texto: | SUGERE QUE LEI FEDERAL ESPECIAL REGULE A COMERCIALIZAÇÃO DE
SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS, NA FORMA QUE ESTABELECE. | | | Indexação: | POLITICA NACIONAL DE SAUDE
MEDICAMENTOS | |
247 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:01689 DT REC:24/04/87 | | | Autor: | INOCÊNCIO OLIVEIRA (PFL/PE) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE ASSEGURE AOS SERVIDORES ADMITIDOS SOB O REGIME DA
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA A PERCEPÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL POR
TEMPO DE SERVIÇO. | | | Indexação: | ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - SERVIÇO PUBLICO
GRATIFICAÇÕES
TEMPO DE SERVIÇO
SERVIDOR
DIREITOS E DEVERES | |
248 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:01690 DT REC:24/04/87 | | | Autor: | INOCÊNCIO OLIVEIRA (PFL/PE) | | | Texto: | SUGERE QUE AS INDÚSTRIAS ESTRANGEIRAS LIGADAS AO SETOR FARMACÊUTICO
FIQUEM OBRIGADAS A CUMPRIR AS NORMAS QUE ENUMERA. | | | Indexação: | POLITICA INDUSTRIAL
POLITICA NACIONAL DE SAUDE
ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL
MEDICAMENTOS
PESQUISA CIENTIFICA
PESQUISA INDUSTRIAL
MATERIA PRIMA | |
249 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:01691 DT REC:24/04/87 | | | Autor: | INOCÊNCIO OLIVEIRA (PFL/PE) | | | Texto: | SUGERE QUE CAIBA AO MUNICÍPIO A RESPONSABILIDADE DO ENSINO DE 1.
GRAU NAS ÁREAS RURAIS; QUE CAIBA AO ESTADO E, EM CARÁTER SUPLETIVO, À
UNIÃO, TODOS OS ENCARGOS E SERVIÇOS DO ENSINO DE 1. E 2. GRAUS NAS
REDES MUNICIPAIS. | | | Indexação: | POLITICA EDUCACIONAL
ENSINO DE PRIMEIRO GRAU
ESCOLA RURAL
REDE DE ENSINO
ENSINO DE SEGUNDO GRAU
MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO | |
250 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:01692 DT REC:24/04/87 | | | Autor: | INOCÊNCIO OLIVEIRA (PFL/PE) | | | Texto: | SUGERE SEJA PROIBIDA A REMESSA PARA O EXTERIOR DE LUCROS OU DE
RENDIMENTOS DERIVADOS DE INVESTIMENTOS FISCAIS NOS SETORES QUE
ENUMERA. | | | Indexação: | POLITICA ECONOMICA
REMESSA DE LUCROS
PESSOA JURIDICA
CAPITAL ESTRANGEIRO
APLICAÇÃO DE PENA | |
251 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:00169 DT REC:31/03/87 | | | Autor: | GEOVANI BORGES (PFL/AP) | | | Texto: | SUGERE OS PODERES PÚBLICOS PROMOVEREM E EXECUTAREM PLANOS E PROGRAMAS
HABITACIONAIS QUE OBDEÇAM PADRÕES DE HIGIENE E HABITABILIDADE. | | | Indexação: | POLITICA HABITACIONAL
PROGRAMA HABITACIONAL | |
252 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:01693 DT REC:24/04/87 | | | Autor: | INOCÊNCIO OLIVEIRA (PFL/PE) | | | Texto: | SUGERE QUE SEJAM DEDUZIDOS DO IMPOSTO DE RENDA, NO MÍNIMO 50 % DAS
DESPESAS EFETIVAMENTE REALIZADAS COM ALUGUEL RESIDENCIAL. | | | Indexação: | IMPOSTO DE RENDA
LOCAÇÃO | |
253 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:01694 DT REC:24/04/87 | | | Autor: | INOCÊNCIO OLIVEIRA (PFL/PE) | | | Texto: | SUGERE QUE SEJA DEDUZIDO DO IMPOSTO DE RENDA O VALOR CORRESPONDENTE
A 5 (CINCO) SALÁRIOS MÍNIMOS, REFERENTE A DESPESAS COM REMÉDIOS,
ÓCULOS E SIMILARES. | | | Indexação: | IMPOSTO DE RENDA
SALARIO MINIMO
MEDICAMENTOS | |
254 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:01695 DT REC:24/04/87 | | | Autor: | INOCÊNCIO OLIVEIRA (PFL/PE) | | | Texto: | SUGERE QUE A TRANSFUSÃO DE SANGUE SEJA DISCIPLINADA POR LEI ESPECIAL,
QUE ESTABELECERÁ, ENTRE OUTRAS EXIGÊNCIAS, A OBRIGATORIEDADE DE
TESTES QUE DETECTEM MOLÉSTIAS INFECCIOSAS. | | | Indexação: | DOAÇÃO DE SANGUE
DOENÇA CONTAGIOSA | |
255 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:01696 DT REC:24/04/87 | | | Autor: | INOCÊNCIO OLIVEIRA (PFL/PE) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE ESTABELEÇA A OBRIGATORIEDADE DE OS CARTÓRIOS
ELEITORAIS MANTEREM SERVIÇO FOTOGRÁFICO PARA ATENDIMENTO GRATUITO AO
ALISTAMENTO DE ELEITORES, CORRENDO A DESPESA POR CONTA DO FUNDO
PARTIDÁRIO. | | | Indexação: | CARTORIOS
SISTEMA ELEITORAL | |
256 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:01697 DT REC:24/04/87 | | | Autor: | INOCÊNCIO OLIVEIRA (PFL/PE) | | | Texto: | SUGERE QUE A APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE PESCA, DE TURISMO E DE
REFLORESTAMENTO, LOCALIZADOS NO NORDESTE E NA AMAZÔNIA E A
AUTORIZAÇÃO PARA A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS A ESSES
PROJETOS, CAIBAM À SUDENE E À SUDAM. | | | Indexação: | TURISMO
REFLORESTAMENTO
REGIÃO NORDESTE
REGIÃO AMAZONICA
RECURSOS FINANCEIROS
SUDENE | |
258 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:01699 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | INOCÊNCIO OLIVEIRA (PFL/PE) | | | Texto: | SUGERE QUE SEJAM GRATUITOS A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE SAÚDE E O
FORNECIMENTO DE ATESTADOS MÉDICOS PARA OS TRABALHADORES. | | | Indexação: | POLITICA NACIONAL DE SAUDE
DIREITOS DO TRABALHADOR | |
259 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:01700 DT REC:24/04/87 | | | Autor: | INOCÊNCIO OLIVEIRA (PFL/PE) | | | Texto: | SUGERE QUE OS SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO DOS CENTROS URBANOS
INCLUAM, OBRIGATORIAMENTE, OS SERVIÇOS DE LIGAÇÃO DOS PRÉDIOS
URBANOS À REDE DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO, CONFORME ESPECIFICA. | | | Indexação: | POLITICA SANITARIA
SANEAMENTO BASICO
ENGENHARIA SANITARIA
DRENAGEM URBANA | |
260 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:01701 DT REC:24/04/87 | | | Autor: | INOCÊNCIO OLIVEIRA (PFL/PE) | | | Texto: | SUGERE QUE SEJA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE CARTEIRA NACIONAL DE
VACINAÇÃO PARA FINS DE MATRÍCULA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO
PÚBLICOS E PRIVADOS DE QUALQUER GRAU. | | | Indexação: | POLITICA NACIONAL DE SAUDE
ENSINO | |
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