SUGERE QUE A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONANENTO DE HOSPITAIS, DE CASAS DE SAÚDE E DE ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, PÚBLICOS OU PRIVADOS, FIQUE CONDICIONADA À COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA, NO LOCAL, DE GRUPO GERADOR DE ENERGIA ELETRICA DE EMERGÊNCIA.

29/04 7B DE SAUDE, SEGURIDADE E DO MEIO AMBIENTE