ANTE / PROJEMENTODOS | 281 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09910 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | GERALDO BULHÕES (PMDB/AL) | | | Texto: | SUGERE QUE O ESTADO ADOTE UMA POLÍTICA SALARIAL COMPATÍVEL COM AS
NECESSIDADES DA FAMÍLIA. | | | Indexação: | REDISTRIBUIÇÃO DE RENDA
HABITAÇÃO
CASA PROPRIA
POLITICA MONETÁRIA | |
282 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09914 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | GERALDO BULHÕES (PMDB/AL) | | | Texto: | SUGERE QUE A UNIÃO DESTINE PERCENTUAL DO SEU ORÇAMENTO À EDUCAÇÃO,
CONFORME DETERMINA. | | | Indexação: | ORÇAMENTO FEDERAL
ENSINO | |
283 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09918 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | GERALDO BULHÕES (PMDB/AL) | | | Texto: | SUGERE QUE LEI COMPLEMENTAR ASSEGURE E REGULE O DIREITO DE TODO CIDA-
DÃO INTERVIR NOS NEGÓCIOS PÚBLICOS ATRAVÉS DE PLEBISCITO. | | | Indexação: | FISCALIZAÇÃO PUBLICA
PLEBISCITO
DIREITOS DO CIDADÃO | |
285 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09927 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | GERALDO BULHÕES (PMDB/AL) | | | Texto: | SUGERE SEJA ASSEGURADO AO CIDADÃO O DIREITO DE INTERVIR NOS NEGÓCIOS
DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS ATRAVÉS DA
CONSULTA POPULAR. | | | Indexação: | DIREITOS DO CIDADÃO
DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS
DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO | |
286 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09928 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | GERALDO BULHÕES (PMDB/AL) | | | Texto: | SUGERE UNIFORMIZAÇÃO DAS NORMAS DISCIPLINADORAS DAS COMPETIÇÕES
ESPORTIVAS NO TERRITÓRIO NACIONAL E NO EXTERIOR. | | | Indexação: | ESPORTE | |
287 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09932 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | GERALDO BULHÕES (PMDB/AL) | | | Texto: | SUGERE SEJA OBRIGAÇÃO DE CADA ESTADO CRIAR UMA COMARCA EM CADA
MUNICÍPIO, CONFORME ESTABELECE. | | | Indexação: | ESTADOS
MUNICIPIOS | |
288 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09936 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | GERALDO BULHÕES (PMDB/AL) | | | Texto: | SUGERE QUE OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
SEJAM ISENTOS DO IMPOSTO DE RENDA. | | | Indexação: | APOSENTADORIA
SERVIDOR
PROVENTOS
IMPOSTO DE RENDA | |
289 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09940 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | GERALDO BULHÕES (PMDB/AL) | | | Texto: | SUGERE NORMAS QUE FIXEM EM 500 (QUINHENTOS) O NÚMERO DE CADEIRAS DA
CÂMARA DOS DEPUTADOS. | | | Indexação: | PODER LEGISLATIVO
CAMARA DOS DEPUTADOS | |
290 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09943 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | GERALDO BULHÕES (PMDB/AL) | | | Texto: | SUGERE QUE OS ESTADOS SITUADOS NO POLÍGONO DAS SECAS TENHAM DIREITO A
DESCONTOS NO IMPOSTO SOBRE OS PRODUTOS ORIUNDOS DA REGIÃO CENTRO-SUL. | | | Indexação: | REGIÃO NORDESTE
SECA
ICM
ESTADOS | |
291 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09944 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | GERALDO BULHÕES (PMDB/AL) | | | Texto: | SUGERE SEJA FIXADO EM 5 (CINCO) ANOS O MANDATO DE GOVERNADOR E
VICE-GOVERNADOR DE ESTADO. | | | Indexação: | MANDATO
GOVERNADOR
VICE-GOVERNADOR | |
292 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09947 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | GERALDO BULHÕES (PMDB/AL) | | | Texto: | SUGERE QUE OS ESTADOS DO NORDESTE, CUJAS EXPORTAÇÕES APRESENTEM
SUPERÁVIT, FAÇAM JUS A UM PERCENTUAL SOBRE O PRODUTO DESSA OPERAÇÃO. | | | Indexação: | REGIÃO NORDESTE
EXPORTAÇÃO | |
293 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09948 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | GERALDO BULHÕES (PMDB/AL) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE FIXE A IDADE DE 16 ANOS PARA O EXERCÍCIO DO DIREITO
DE VOTO. | | | Indexação: | POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO
DIREITO DE VOTO
LIMITE DE IDADE | |
294 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09951 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | GERALDO BULHÕES (PMDB/AL) | | | Texto: | SUGERE SEJA ASSEGURADA AO TRABALHADOR A POLÍTICA DO PLENO EMPREGO. | | | Indexação: | POLITICA DE EMPREGO
DIREITOS DO TRABALHADOR
CONDIÇÕES DE TRABALHO
CONDIÇÕES DE VIDA
TRABALHADOR
POLITICA SALARIAL | |
295 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09952 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | GERALDO BULHÕES (PMDB/AL) | | | Texto: | SUGERE NORMA FIXANDO LIMITE PARA DESPESAS DA UNIÃO, DOS ESTADOS E DOS
MUNICÍPIOS COM PESSOAL. | | | Indexação: | GASTOS PUBLICOS
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - SERVIÇO PUBLICO | |
296 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09956 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | GERALDO BULHÕES (PMDB/AL) | | | Texto: | SUGERE NORMA ASSEGURANDO AO CIDADÃO O DIREITO DE INTERVIR NOS
NEGÓCIOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS
ATRAVÉS DO INSTITUTO DO REFERENDO POPULAR. | | | Indexação: | DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS
DIREITOS DO CIDADÃO
PLEBISCITO | |
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