ANTE / PROJEMENNome | • | NAPHTALI ALVES DE SOUZA | [X] |
| | 101 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:17063 PREJUDICADA  | | | | Autor: | NAPHTALI ALVES DE SOUZA (PMDB/GO) | | | | Texto: | Emenda Substitutiva
Substitua-se na redação do caput do Art. 147,
do Projeto de Constituição a pessoa do Primeiro-
Ministro pela do Presidente da República. | | | | Parecer: | Adotado por consenso o Parlamentarismo, na Comissão
de Sistematização, opinamos pela prejudicialidade da Emenda.
Prejudicada. | |
| 102 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:17064 PREJUDICADA | | | | Autor: | NAPHTALI ALVES DE SOUZA (PMDB/GO) | | | | Texto: | Emenda Supressiva
Suprima-se do item I, do Artigo 123 do
Projeto de Constituição a expressão: "ou do
Primeiro-Ministro" | | | | Parecer: | Pela prejudicialidade da Emenda, tendo em vista sermos a
favor da instituição do Regime Parlamentarista no Brasil.
A matéria poderá ser definida em Plenário. | |
| 103 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:17065 PREJUDICADA | | | | Autor: | NAPHTALI ALVES DE SOUZA (PMDB/GO) | | | | Texto: | Emenda Substitutiva
Substitua-se no item VI, do Artigo 108, do
Projeto de Constituição a pessoa do Primeiro-
-ministro por Presidente da República . | | | | Parecer: | Adotado por consenso o Parlamentarismo, na Comissão
de Sistematização, opinamos pela prejudicialidade da Emenda.
Prejudicada. | |
| 104 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:17066 PREJUDICADA | | | | Autor: | NAPHTALI ALVES DE SOUZA (PMDB/GO) | | | | Texto: | Emenda Substitutiva
Dê-se ao parágrafo único do Artigo 120 do
Projeto de Constituição a seguinte redação:
Art. 120 ....................................
............................................
Parágrafo Único: Cabe privativamente ao
Presidente da República, ressalvadas as excessões
previstas nesta Constituição, a iniciativa das
leis que:
............................................
............................................ | | | | Parecer: | Pela prejudicialidade da Emenda, tendo em vista sermos a
favor da instituição do Regime Parlamentarista no Brasil.
A matéria, todavia, poderá ser definida em Plenário. | |
| 105 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:17067 PREJUDICADA | | | | Autor: | NAPHTALI ALVES DE SOUZA (PMDB/GO) | | | | Texto: | Emenda Supressiva
Suprima-se no item I do Artigo 112 do Projeto
de Constituição, a função de Primeiro-Ministro. | | | | Parecer: | Adotado por consenso o Parlamentarismo, na Comissão
de Sistematização, opinamos pela prejudicialidade da Emenda.
Prejudicada. | |
| 106 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:17068 PREJUDICADA | | | | Autor: | NAPHTALI ALVES DE SOUZA (PMDB/GO) | | | | Texto: | Emenda Supressiva
Suprima-se no caput do Artigo 120 do Projeto
de Constituição a pessoa do Primeiro-Ministro. | | | | Parecer: | Pela prejudicialidade da Emenda, tendo em vista sermos a
favor da instituição do Regime Parlamentarista no Brasil.
A matéria, todavia, poderá ser definida em Plenário. | |
| 107 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:17069 PREJUDICADA | | | | Autor: | NAPHTALI ALVES DE SOUZA (PMDB/GO) | | | | Texto: | Emenda Supressiva
Suprima-se do § 1o. do Artigo 122 do Projeto
de Constituição, a expressão: "por solicitação do
Primeiro-Ministro'. | | | | Parecer: | Pela prejudicialidade da Emenda, tendo em vista sermos a
favor da instituição do Regime Parlamentarista no Brasil.
A matéria, todavia, poderá ser definida em Plenário. | |
| 108 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:17076 PREJUDICADA | | | | Autor: | NAPHTALI ALVES DE SOUZA (PMDB/GO) | | | | Texto: | Emenda Supressiva
Suprima-se da redação do § 1o. do Artigo 124
do Projeto de Constituição a expressão: "e o
Primeiro-Ministro". | | | | Parecer: | Pela prejudicialidade da Emenda, tendo em vista sermos a
favor da instituição do Regime Parlamentarista no Brasil.
A matéria, todavia, poderá ser definida em Plenário. | |
| 109 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:17077 PREJUDICADA | | | | Autor: | NAPHTALI ALVES DE SOUZA (PMDB/GO) | | | | Texto: | Emenda Supressiva
Suprima-se da redação do caput do Artigo 124
do Projeto de Constituição a expressão: "do
Primeiro-Ministro'. | | | | Parecer: | Pela prejudicialidade da Emenda, tendo em vista sermos a
favor da instituição do Regime Parlamentarista no Brasil.
A matéria, todavia, poderá ser definida em Plenário. | |
| 110 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:17078 REJEITADA | | | | Autor: | NAPHTALI ALVES DE SOUZA (PMDB/GO) | | | | Texto: | Emenda Substitutiva
Substitua-se na redação do caput do Artigo
133, do Projeto de Constituição a pessoa "do
Primeiro-Ministro" pela do Presidente da
República. | | | | Parecer: | O conteúdo da Emenda, em confronto com o do Projeto e
das demais emendas atinentes ao mesmo assunto, não obstan-
te os nobres propósitos do Autor, não se harmoniza com a
sistemática que orienta os princípios na parte relativa '
aos Planos e Orçamentos. | |
| 111 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:17079 REJEITADA | | | | Autor: | NAPHTALI ALVES DE SOUZA (PMDB/GO) | | | | Texto: | Emenda Substitutiva
Substitua-se na redação do caput do Artigo
134, do Projeto de Constituição, a pessoa do 1o.
Ministro pela do Presidente da República. | | | | Parecer: | O conteúdo da Emenda, em confronto com o do Projeto e
das demais emendas atinentes ao mesmo assunto, não obstan-
te os nobres propósitos do Autor, não se harmoniza com a
sistemática que orienta os princípios na parte relativa '
aos Planos e Orçamentos. | |
| 112 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:17080 REJEITADA | | | | Autor: | NAPHTALI ALVES DE SOUZA (PMDB/GO) | | | | Texto: | Emenda Substitutiva
Substitua-se na redação do § 7o. do Artigo
134, do Projeto de Constituição, a pessoa do 1o.
Ministro pela do Presidente da República. | | | | Parecer: | O conteúdo da Emenda, em confronto com o do Projeto e
das demais emendas atinentes ao mesmo assunto, não obstan-
te os nobres propósitos do Autor, não se harmoniza com a
sistemática que orienta os princípios na parte relativa '
aos Planos e Orçamentos. | |
| 113 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:17081 APROVADA | | | | Autor: | NAPHTALI ALVES DE SOUZA (PMDB/GO) | | | | Texto: | EMENDA SUBSTITUTIVA
Substitua-se na redação do § 2o. do Artigo
138, do Projeto de Constituição a pessoa do
Primeiro-Ministro pela do Presidente da República. | | | | Parecer: | A matéria objeto da Emenda será reexaminada com vistas à
formulação do substitutivo.
Pela aprovação. | |
| 114 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:17082 REJEITADA | | | | Autor: | NAPHTALI ALVES DE SOUZA (PMDB/GO) | | | | Texto: | EMENDA SUSTITUTIVA
Substitua-se na redação do parágrafo 1o. do
Art. 133 do Projeto de Constituição, a pessoa "do
Primeiro-Ministro" pela do Presidente da
República. | | | | Parecer: | O conteúdo da Emenda, em confronto com o do Projeto e
das demais emendas atinentes ao mesmo assunto, não obstan-
te os nobres propósitos do Autor, não se harmoniza com a
sistemática que orienta os princípios na parte relativa '
aos Planos e Orçamentos. | |
| 115 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:17083 PARCIALMENTE APROVADA | | | | Autor: | NAPHTALI ALVES DE SOUZA (PMDB/GO) | | | | Texto: | EMENDA SUBSTITUTIVA
Substitua-se na redação do caput do Artigo
346 do Projeto de Constituição, a expressão
"único" por "Nacional". | | | | Parecer: | A proposta de substituição da palavra "único" por "Nacio-
nal" na redação do caput do art. 346 foi acolhida pela Comis-
são de Sistematização. | |
| 116 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:17084 PARCIALMENTE APROVADA | | | | Autor: | NAPHTALI ALVES DE SOUZA (PMDB/GO) | | | | Texto: | EMENDA SUBSTITUTIVA
Substitua-se na redação do caput do Artigo
347 do Projeto de Constituição, a expressão
"único" por "Nacional". | | | | Parecer: | A Comissão de Sistematização acolheu a sugestão e de for-
ma aditiva oferece um novo título ao único Sistema de Saúde
agora chamado de "Sistema Nacional de Saúde". | |
| 117 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:17085 PREJUDICADA | | | | Autor: | NAPHTALI ALVES DE SOUZA (PMDB/GO) | | | | Texto: | EMENDA SUBSTITUTIVA
Substitua-se na redação do caput do Artigo
350 do Projeto de Constituição, a expressão
"único" por "Nacional". | | | | Parecer: | A sugestão, acolhida em outros artigos, fica prejudicada
aqui, uma vez que o art. 350 foi suprimido. | |
| 118 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:17086 PREJUDICADA | | | | Autor: | NAPHTALI ALVES DE SOUZA (PMDB/GO) | | | | Texto: | EMENDA SUPRESSIVA
Suprima-se da redação o item I do Art. 345,
do Projeto de Constituição o termo "único". | | | | Parecer: | A sugestão, acolhida em outros artigos, fica prejudicada
aqui pois, o artigo 345 foi suprimido. | |
| 119 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:17087 PARCIALMENTE APROVADA | | | | Autor: | NAPHTALI ALVES DE SOUZA (PMDB/GO) | | | | Texto: | EMENDA SUBSTITUTIVA
Substitua-se na redação do caput do Artigo
351 do Projeto de Constituição, a expressão "único
por "Nacional". | | | | Parecer: | A sugestão é acolhida em parte. O sistema passa a chamar-
se Sistema Nacional Único de Saúde. | |
| 120 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:17088 PREJUDICADA | | | | Autor: | NAPHTALI ALVES DE SOUZA (PMDB/GO) | | | | Texto: | EMENDA SUBSTITUTIVA
Substitua-se na redação do caput do § 2o. do
Artigo 353 do Projeto de Constituição, a expressão
"único" por "Nacional". | | | | Parecer: | A sugestão contida nesta Emenda é contemplada no art. 353
do atual texto de Projeto de Constituinte. | |
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