ANTE / PROJEMENTODOS | 1 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00052 REJEITADA | | | Autor: | JOÃO DE DEUS ANTUNES (PDT/RS) | | | Texto: | Emenda Supressiva
Suprima-se a frase "orientação sexual"
constante da letra f, item III, artigo 3o. | | | Parecer: | A Emenda reflete objetivo frontalmente contrário à orientação
dos dispositivos consagrados no Substitutivo.
Rejeitada. | |
2 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00101 REJEITADA | | | Autor: | DARCY POZZA (PDS/RS) | | | Texto: | Suprima-se, na alínea "f", do item III, do
art. 3o., do Anteprojeto do Relator na Comissão da
Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da
Mulher a expressão - "orientação sexual". | | | Parecer: | A Emenda reflete objetivo frontalmente contrário à orientação
dos dispositivos consagrados no Substitutivo.
Rejeitada. | |
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