EMENDA:00052 REJEITADA

Título

EMENDA:00052 REJEITADA

Base

EMEN

Fase

G - Emenda ao Substitutivo do Relator da Comissão

Comissão

1 - Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher

Número

00052 - REJEITADA

Autoria

JOÃO DE DEUS ANTUNES (PDT/RS)

Data

08-06-1987

Texto

Emenda Supressiva Suprima-se a frase "orientação sexual" constante da letra f, item III, artigo 3o.

Remissão

A10000000101 - MODIFICATIVA - ARTIGO:101

Parecer

A Emenda reflete objetivo frontalmente contrário à orientação dos dispositivos consagrados no Substitutivo. Rejeitada.