ANTE / PROJEMENTODOS | 81 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:07570 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | WILSON MARTINS (PMDB/MS) | | | Texto: | SUGERE QUE O FUNCIONAMENTO DOS BANCOS DE DEPÓSITO, EMPRESAS
FINANCEIRAS E DE SEGUROS SEJA REGULAMENTADO POR LEI FEDERAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | | Indexação: | POLITICA FINANCEIRA
SISTEMA FINANCEIRO
MEIO AMBIENTE - ECOLOGIA
RECURSOS NATURAIS
POLITICA ECONOMICA
CAPITAL ESTRANGEIRO
POLITICA AGRICOLA
DIREITO DE PROPRIEDADE | |
82 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:07836 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | WILSON MARTINS (PMDB/MS) | | | Texto: | SUGERE SEJAM ESTABELECIDOS INCENTIVOS À PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, AO
CONTROLE DA POLUIÇÃO E À PROTEÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS. | | | Indexação: | MEIO AMBIENTE - ECOLOGIA
DEFESA DO MEIO AMBIENTE
POLUIÇÃO
RECURSOS NATURAIS | |
84 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:07838 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | WILSON MARTINS (PMDB/MS) | | | Texto: | SUGERE QUE O MEIO AMBIENTE SEJA CONSIDERADO PATRIMÔNIO COLETIVO E,
COMO TAL, PRESERVADO. | | | Indexação: | MEIO AMBIENTE - ECOLOGIA
POLITICA DO MEIO AMBIENTE | |
85 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:07839 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | WILSON MARTINS (PMDB/MS) | | | Texto: | SUGERE SEJA COMPETÊNCIA DA UNIÃO LEGISLAR SOBRE PROTEÇÃO AO MEIO
AMBIENTE, CONTROLE DA POLUIÇÃO AMBIENTAL E RECURSOS NATURAIS
RENOVÁVEIS. | | | Indexação: | MEIO AMBIENTE - ECOLOGIA
DEFESA DO MEIO AMBIENTE
POLUIÇÃO
RECURSOS NATURAIS | |
86 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:07840 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | WILSON MARTINS (PMDB/MS) | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE A UTILIZAÇÃO RACIONAL E ADEQUADA DOS RECURSOS
NATURAIS E SOBRE A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE. | | | Indexação: | RECURSOS NATURAIS
DEFESA DO MEIO AMBIENTE | |
87 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:07841 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | WILSON MARTINS (PMDB/MS) | | | Texto: | SUGERE QUE O BANCO DO BRASIL SEJA O PRINCIPAL INSTRUMENTO DA POLÍTICA
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO PAÍS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | | | Indexação: | SISTEMA FINANCEIRO | |
88 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:07842 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | WILSON MARTINS (PMDB/MS) | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A COMPOSIÇÃO DA DEFENSORIA
PÚBLICA. | | | Indexação: | DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
DEFENSOR PUBLICO | |
90 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09380 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | GANDI JAMIL (PFL/MS) | | | Texto: | SUGERE DISPOSITIVO SOBRE A REELEIÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DOS
GOVERNADORES E DOS PREFEITOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE. | | | Indexação: | POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO
REELEIÇÃO
PRESIDENTE DA REPUBLICA
GOVERNADOR
PREFEITO | |
91 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09637 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | VALTER PEREIRA (PMDB/MS) | | | Texto: | SUGERE NORMA SOBRE A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, A TIPICIDADE DAS
INFRAÇÕES CONTRA A ECOLOGIA E A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PANTANAL
MATOGROSSENSE COMO PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE. | | | Indexação: | DEFESA DO MEIO AMBIENTE
DIREITO ECOLOGICO
ECOSSISTEMA
REGIÃO CENTRO OESTE | |
92 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09642 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | VALTER PEREIRA (PMDB/MS) | | | Texto: | SUGERE DISPOSITIVO SOBRE A FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DA
UNIÃO A FIM DE QUE SEJA CONFERIDA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
MAIOR AUTONOMIA. | | | Indexação: | FISCALIZAÇÃO GOVERNAMENTAL
POLITICA FINANCEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO | |
94 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09644 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | VALTER PEREIRA (PMDB/MS) | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE MAIORIDADE ELEITORAL AOS 16 (DEZESSEIS) ANOS. | | | Indexação: | POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO
DIREITO DE VOTO
LIMITE DE IDADE | |
96 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09733 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | GANDI JAMIL (PFL/MS) | | | Texto: | SUGERE QUE A UNIÃO PROMOVA A DESAPROPRIAÇÃO DA PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL RECONHECIDAMENTE IMPRODUTIVA, MEDIANTE PAGAMENTO DE
INDENIZAÇÃO JUSTA E PARA FINS DETERMINADOS. | | | Indexação: | DESAPROPRIAÇÃO
PROPRIEDADE RURAL
INDENIZAÇÃO | |
97 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09734 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | GANDI JAMIL (PFL/MS) | | | Texto: | SUGERE SEJA ASSEGURADO O DIREITO DE APOSENTADORIA PARA TODOS OS
TRABALHADORES E SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO
DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, APÓS VINTE E CINCO ANOS DE
TRABALHO, E COM PROVENTOS INTEGRAIS. | | | Indexação: | ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - SERVIÇO PUBLICO
APOSENTADORIA
SERVIDOR
TEMPO DE SERVIÇO | |
99 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09737 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | GANDI JAMIL (PFL/MS) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE GARANTA O EXERCÍCIO DO VOTO AOS 16 ANOS DE IDADE. | | | Indexação: | POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO
DIREITO DE VOTO
LIMITE DE IDADE | |
100 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09738 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | GANDI JAMIL (PFL/MS) | | | Texto: | SUGERE QUE OS ENSINOS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS E SUPERIOR SEJAM
MINISTRADOS PELO PODER PÚBLICO, EM LÍNGUA NACIONAL, NAS CONDIÇÕES QUE
ESTABELECE. | | | Indexação: | ENSINO GRATUITO
ESCOLA PUBLICA
OBRIGATORIEDADE DO ENSINO
LINGUA PORTUGUESA | |
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