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Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

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ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
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EMENn/a
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182[X]
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AVULSO
Tipo
Emenda (182)
Banco
expandEMEN (182)
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
REJEITADA (145)
PREJUDICADA (15)
APROVADA (12)
PARCIALMENTE APROVADA (10)
Partido
PMDB (182)
Uf
SP (182)
Nome
FRANCISCO AMARAL[X]
TODOS
Date
expand1987 (182)
21Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:30137 PREJUDICADA  
 Autor:  FRANCISCO AMARAL (PMDB/SP) 
 Texto:  Inclua-se no artigo 37 do Projeto de Constituição o seguinte: " § 2o. - A criação de distrito importa na implantação e funcionamento de, no mínimo, um posto de guarda municipal, um de saúde e uma escola". 
 Parecer:  Pela prejudicialidade, tendo em vista que o artigo 37 com seus ítens foi excluído do texto do Substitutivo, com exceção apenas do parágrafo único, que trata da criação, incorpora- ção, fusão e o desmembramento de municípios, que passou a compor o artigo 35 como parágrafo 2. 
22Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:30138 REJEITADA  
 Autor:  FRANCISCO AMARAL (PMDB/SP) 
 Texto:  O Art. 180, II, passa a ter o seguinte acréscimo em sua parte final: Art. 180 - São funções institucionais do Ministério Público, na área de atuação de cada um dos seus órgãos: II) Promover ação civil para a proteção do patrimonio Público e Social, dos interesses difusos e coletivos, notadamente os relacionados com o meio ambiente inclusive o do trabalho e os direitos do consumidor, dos direitos indisponíveis e das situações jurídicas de interesse geral ou para coibir abuso da autoridade ou do poder econômico e ação trabalhista, na forma da lei. 
 Parecer:  Improcedente. A ação trabalhista não é tarefa do Ministério Público. Não se vislumbra a necessidade ou conveniência de inclu- í-la com função institucional daquele órgão. Pela rejeição. 
23Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:30139 REJEITADA  
 Autor:  FRANCISCO AMARAL (PMDB/SP) 
 Texto:  EMENDA MODIFICATIVA O Art. 179 Passa a ter a seguinte redação: Art. 179 - O Ministério Público compreende: I) O Ministério Público Federal II)O Ministério Público do Trabalho III)O Ministério Público Militar IV)O Ministério Público do Distrito Federal e dos territórios V)O Ministério Público dos Estados 
 Parecer:  Improcedente. Verbera a emenda a ordem de enunciação dos ramos que inte- gram o Ministério Público (art.179). Não se vislumbra a conveniência de sua alteração nem a justificação convence. Pela rejeição. 
24Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:30140 REJEITADA  
 Autor:  FRANCISCO AMARAL (PMDB/SP) 
 Texto:  O Art. 179, parágrafo 3o., passa a ter a seguinte redação: Art. 179: § 3o. Os procuradores gerais perceberão vencimentos não inferiores aos que percebem, a qualquer título, os magistrados dos Tribunais junto aos quais funcionem, observados o disposto no art. 135, IV. 
 Parecer:  Improcedente. Propõe o nobre constituinte nova redação ao parágrafo 3o. do art. 179. Ocorre que o texto sugerido não aprimora a forma nem o conteúdo do dispositivo mencionado. Pela rejeição. 
25Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:30141 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  FRANCISCO AMARAL (PMDB/SP) 
 Texto:  Acrescente-se ao Capítulo I, do Título VIII, do Substitutivo ao Projeto de Constituição o art. 245; renumerando-se o atual e seguintes: Art. - O planejamento e a regulação da atividade econômica deverão harmonizar a preservação do iquilíbrio ecológico e da qualidade do meio ambiente com a necessidade do desenvolvimento do País." 
 Parecer:  A Emenda propõe acrescentar dispositivo ao Capítulo I do Título VIII do Substitutivo. Pela aprovação parcial, nos termos do Substitutivo. 
26Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:30142 REJEITADA  
 Autor:  FRANCISCO AMARAL (PMDB/SP) 
 Texto:  Dê-se ao § art. 157 a seguinte redação: § 1o. - O Tribunal Superior do Trabalho compor-se-á de vinte e seis ministros, divididos em turnas, sendo: a) dezoito togados e vitalícios, nomeados pelo Presidente da República, sendo doze dentre Juízes da carreira da magistratura do Trabalho, três dentre advogados, com pelo menos dez anos de experiência profissional, e três dentre membros do Ministério Público; b) oito classistas e temporários, em representação paritária dos empregados e empregadores, nomeados pelo Presidente da República. 
 Parecer:  Pela rejeição, de acordo com entendimento predominante na Comissão de Sistematização. 
27Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:30143 REJEITADA  
 Autor:  FRANCISCO AMARAL (PMDB/SP) 
 Texto:  Acrescente-se um inciso III ao art. 11. I - ... II - ... III - os nascidos no estrangeiro que, residindo há mais de dez anos no país, haja casado com mulher brasileira ou tenham filho brasileiro e requeiram a naiconalidade até um ano depois da promulgação desta Constituição. 
 Parecer:  A emenda, embora contendo objeções fundadas em motivos dos mais louváveis, não se enquadra na perspectiva do Substi- tutivo, sendo impossível, tecnicamente, o seu aproveitamento. Pela rejeição. 
28Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:30144 REJEITADA  
 Autor:  FRANCISCO AMARAL (PMDB/SP) 
 Texto:  Suprima-se no art. 13. 
 Parecer:  A emenda permite a reeleição dos ocupantes de cargos eletivos executivos. O instituto da reeleição não é de nossas tradições re publicanas, nem se adapta à realidade político-eleitoral do País. Pela rejeição. 
29Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:30145 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  FRANCISCO AMARAL (PMDB/SP) 
 Texto:  Eliminem-se do § 10 do artigo 13 do Substitutivo ao Projeto de Constituição as palavras "do Prefeito e", ficando o dispositivo com a seguinte redação: "§ 10 - São inelegíveis para qualquer cargo, o cônjuge ou os parentes por consaguinidade, até o segundo grau, afinidade ou adoção, do Governador, ressalvados os que já exercem mandato legislativo." 
 Parecer:  $ A proposta de inelegibilidade por parentesco inclui somente os parentes do Governador. Entendemos que devem também ser incluídos os parentes do Presidente e do Prefeito. Pela aprovação parcial. 
30Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:30146 APROVADA  
 Autor:  FRANCISCO AMARAL (PMDB/SP) 
 Texto:  Dê-se nova redação ao § 3o. do art. 7o. § 3o. - As atividades de intermediação remunerada da mão-de-obra permanente, temprorária ou sazonal, ainda que mediante locação, serão disciplinadas por lei ordinária. 
 Parecer:  A intermediação e a locação de mão-de-obra permanente foram objeto de profundas análises e amplas discussões em to- das as fases do processo de elaboração do Projeto. Verifica- mos que a tendência dos Constituintes é pela proibição dessa prática que, no entender de muitos, é uma forma de exploração do homem pelo homem. No entanto, as peculiaridades da realidade brasileira são muitas e não podem ser ignoradas, ou mesmo, tratadas sob um único perfil. Por outro lado, a matéria é de extrema complexidade. A vedação pura e simples correria o risco de atingir atividades que não apresentam os conhecidos efeitos nocivos dessa práti- ca. Assim, entendemos que a nova Constituição não deva proi- bí-la, mas também não pode se omitir e nela deve constar o preceito sobre as atividades de intermediação e locação de mão-de-obra permanente, no sentido de resguardar os interes- ses dos trabalhadores. Por isso, optamos pela eliminação da vedação, remetendo à legislação ordinária sua regulamentação, onde a matéria po- derá ser normatizada com mais propriedade, em seus mais va- riados aspectos. 
31Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:30147 REJEITADA  
 Autor:  FRANCISCO AMARAL (PMDB/SP) 
 Texto:  Suprima-se no Substitutivo do Relator ao Projeto de Constituição o § 1o. do art. 65. 
 Parecer:  Pela rejeição, tendo em vista que a supressão proposta pe- lo autor da emenda não corresponde à orientação adotada pelo Relator, quanto à disciplina da matéria. 
32Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:30148 REJEITADA  
 Autor:  FRANCISCO AMARAL (PMDB/SP) 
 Texto:  Acrescente-se ao artigo 195: os parágrafos 2o. e 3o. § 2o. - A instituição e arrecadação de tributos e preços, cujos fatos geradore sejam inerentes a serviços públicos concedidos, compete ao poder que detém o controle acionário da empresa pública ou sociedade de economia mista concessionária. § 3o. - No caso da concessionária ser um empresa privada a competência referida no parágrafo anterior será do poder concedente. 
 Parecer:  A Emenda objetiva acrescentar dois parágrafos ao art. 195, que se destinam a estabelecer a competência para a instituição e arrecadação de tributos e preços, cujos fatos geradores sejam inerentes a serviços públicos concedidos. Trata-se de matéria que, em razão de sua natureza e especificidade, deve ser disciplinada a nível de norma infraconstitucional. Pela rejeição. 
33Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:30149 REJEITADA  
 Autor:  FRANCISCO AMARAL (PMDB/SP) 
 Texto:  Dê-se a seguinte redação ao art. 30 do Projeto de Constituição: "Art. 30 - Inclua-se entre os bens da Unaião: I - a porção de terras devolutas indispensável à defesa das fronteiras, às fortificações e construções militares, as vias de comunicação e as áreas de preservação ambiental; II - o espaço aéreo; III - a plataforma continental; IV - o mar territorial e patrimonial, as praias, os lagos e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, constituam limite com outros países ou se estendam a territórios estrangeiro ou dele provenham; V - os terrenos de marinha e seus acrescidos; VI - as ilhas oceânicas e marítimas e as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países, respeitados os direitos e os títulos aquisitivos registrados nos Registros de Imóveis; VII - os recursos minerais do subsolo; VIII - as cavidades naturais subterrâneas, assim como os sítios arqueológicos, pré-históricos e os espeológicos; IX - as terras originariamente e tradicionalmente ocupadas pelos índios; X - os bens que atualmente lhe pertencem ou que vierem a ser transferidos à União. § 1o. - É assegurada aos Estados e Municípios litorâneos a participação no resultado da exploração econômica da plataforma continental e do mar territorial e patrimonial, na forma prevista em lei complementar. § 2o. - É assegurado aos Municípios e ao Distrito Federal, nos termos da lei complementar, perceber cinquenta por cento dos foros e taxas de ocupação arrecadados pela União, dos terrenos aforados ou inscritos como ocupados, localizados nos seus territórios, obrigados como contrapartida a exercerem a fiscalização quanto à utilização destes terrenos. § 3o. - O mar territorial e patrimonial é de duzentas milhas. § 4o. - A faixa interna de até com quilômetros de largura,paralela à linha divisória terrestre do território nacional, é considerada indispensável à defesa das fronteiras e será designada como FAixa de Fronteira, conforme dispuser a lei complementar. § 5o. - A União promoverá, prioritariamente, o aproveitamento econômico dos bens de seu domínio localizados em regiões menos desenvolvidas do País. Art. 31 - Incluem-se entre os bens de domínio dos Estados, os lagos em terrenos de seu domínio, os rios que neles têm nascentes e foz e as ilhas fluviais e lacustres situadas nos mesmos, bem como as terras devolutas não compreendidas no domínio da União." 
 Parecer:  A matéria de que cogita a Emenda está disciplinada no artigo 30 do Substitutivo, cuja redação achamos preferível. Pela rejeição. 
34Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:30150 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  FRANCISCO AMARAL (PMDB/SP) 
 Texto:  Acrescente-se ao Título X, às Disposições Transitórias do Substitutivo ao Projeto de Constituição o seguinte, onde couber: "Art. - Ficam criados, devendo ser instalados no prazo de um ano a contar da promulgação desta Constituição, Tribunais Regionais Federais com sede no Distrito Federal e nos Estados de Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo." 
 Parecer:  Pretende esta emenda acrescentar dispositivo às Disposi- ções Transitórias, a fim de criar Tribunais Regionais Fede- rais, com prazo para serem instalados. Preferimos, acolhendo a idéia, não designar os Estados, deixando tal tarefa à lei ordinária. Pela aprovação parcial. 
35Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:30151 REJEITADA  
 Autor:  FRANCISCO AMARAL (PMDB/SP) 
 Texto:  Dê-se ao § 1o. do artigo 160 do Substitutivo ao Projeto de Constituição a seguinte redação: "§ 1o. - Nas Juntas de Conciliação e Julgamento os representantes classistas serão eleitos pelas diretorias dos sindicatos de empregados e empregadores, com sede nos juízos sobre os quais as Juntas exercerão sua competência territorial." 
 Parecer:  Pela rejeição, de acordo com entendimento predominante na Comissão de Sistematização. Pela rejeição. 
36Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:30152 REJEITADA  
 Autor:  FRANCISCO AMARAL (PMDB/SP) 
 Texto:  Dê-se ao caput do artigo 51 do Substitutivo ao Projeto de Constituição, a seguinte redação: "Art. 51 - As áreas metropolitanas e as microrregiões são criadas, modificadas ou extintas por lei estadual, ratificada pelas Câmaras Municipais dos respectivos Municípios." 
 Parecer:  Pela rejeição, considerando a supressão do capítulo VI que trata das Regiões de Desenvolvimento, com exceção do ar- tigo 51 que foi trasferido para o artigo 238, adotando-se deste modo, nova solução à disciplina da matéria. 
37Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:30153 REJEITADA  
 Autor:  FRANCISCO AMARAL (PMDB/SP) 
 Texto:  Acrescente-se ao artigo 138 do Substitutivo ao Projeto de Constituição o seguinte: "Parágrafo único. Os membros dos Tribunais, exceto os dos Eleitorais, servirão por doze anos, a contar da posse, salvo aposentadoria compulsória aos setenta anos, vedada a recondução". 
 Parecer:  Temos a convicção de que a matéria da presenta Emenda, tendo em vista os elevados subsídios recebidos, recebeu tra- tamento adequado no novo Substitutivo. Pela rejeição, na forma do Substitutivo. 
38Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:30154 APROVADA  
 Autor:  FRANCISCO AMARAL (PMDB/SP) 
 Texto:  Acrescente-se às Disposições Transitórias do Título X do Substitutivo ao Projeto de Constituição, o seguinte, onde couber: "Art. - Os membros do Ministério Público do Trabalho, Militar e Federal poderão optar por exercer suas funções junto aos juízos e Tribunais em que estiverem lotados, no prazo de sessenta dias a contar da data da promulgação desta Constituição." 
 Parecer:  Procedente. O pleito é justo. Os membros do Ministério Público fazem jus a uma ressal- va de seus direitos adquiridos. A emenda há de ser absorvida e incorporada às disposi- ções transitórias, nos termos do substitutivo do relator. Pela aprovação. 
39Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:30155 REJEITADA  
 Autor:  FRANCISCO AMARAL (PMDB/SP) 
 Texto:  Dê-se ao item IV do artigo 135 do Substitutivo ao Projeto de Constituição, a seguinte redação: "IV - os vencimentos dos Juízes serão fixados com diferença não excedente de cinco por cento de uma entrância para outra, atribuindo-se aos de entrância mais elevada não menos de noventa e cinco por cento dos vencimentos dos integrantes do respectivo Tribunal, assegurado a estes remuneração não inferior ao que percebem os Secretários de Estado, nem superior à dos Ministros do Supremo Tribunal Federal." 
 Parecer:  Temos a convicção de que a matéria da presenta Emenda, tendo em vista os elevados subsídios recebidos, recebeu tra- tamento adequado no novo Substitutivo. Pela rejeição, na forma do Substitutivo. 
40Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:30156 REJEITADA  
 Autor:  FRANCISCO AMARAL (PMDB/SP) 
 Texto:  Acrescente-se ao § 5o. do artigo 11 do Substitutivo ao Projeto de Constituição, o seguinte: "§ 5o. - A União poderá celebrar tratados de dupla nacionalidade com aqueles países que tenham tido especial vinculação com o Brasil. Nesses países, embora não reconheçam aos seus cidadãos o direito recíproco, poderão naturalizar-se os brasileiros sem a perda de sua nacionalidade de origem." 
 Parecer:  A emenda, embora contendo objeções fundadas em motivos dos mais louváveis, não se enquadra na perspectiva do Substi- tutivo, sendo impossível, tecnicamente, o seu aproveitamento. Pela rejeição. 
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