| ANTE / PROJEMENTODOS | | 561 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:10511 DT REC:04/06/87  | | | | Entidade: | ASSOC. VER. MICRORREGIÃO ALTO RIO DAS VELHAS-AVEMIR
JOSÉ DAS GRAÇAS SILVA - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : SETE LAGOAS CEP : 35700 UF : MG) | | | | Texto: | SUGERE DISPOSITIVOS SOBRE A LIVRE CONCORRÊNCIA NO TRANSPORTE
INTERMUNICIPAL; INDEPENDÊNCIA DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E
JUDICIÁRIO; E AUTONOMIA DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS. | | | | Indexação: | POLITICA NACIONAL DE TRANSPORTES
TRANSPORTE INTERURBANO
PODERES DO ESTADO
AUTONOMIA ESTATAL
AUTONOMIA MUNICIPAL
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ORÇAMENTO
FISCALIZAÇÃO GOVERNAMENTAL | |
| 562 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:10512 DT REC:25/05/87 | | | | Entidade: | ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
JONATAN BARBOSA - PRESIDENTE
CAMPO GRANDE MUNICÍPIO : CEP : 00000 UF : MS) | | | | Texto: | SUGERE NORMA SOBRE A DEFESA DO PANTANAL MATOGROSSENSE. | | | | Indexação: | DEFESA DO MEIO AMBIENTE | |
| 563 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:10513 DT REC:25/05/87 | | | | Entidade: | SOC. USUÁRIOS DE COMP. DE UBERL.DO E VALE DO PARANAÍBA
JUSCELINO FERNANDES MARTINS - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : UBERLANDIA CEP : 38400 UF : MG) | | | | Texto: | SUGERE A LIBERAÇÃO DA RESERVA DE MERCADO PARA A INFORMÁTICA. | | | | Indexação: | RESERVA DE MERCADO
INFORMATICA | |
| 564 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:10514 DT REC:25/05/87 | | | | Entidade: | ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DA PETROBRÁS - AEPT
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
MUNICÍPIO : RIO DE JANEIRO CEP : 20000 UF : RJ) | | | | Texto: | SUGERE NORMA SOBRE O MONOPÓLIO ESTATAL DO PETRÓLEO. | | | | Indexação: | MONOPOLIO ESTATAL
RECURSOS PETROLIFEROS
PETROBRAS | |
| 565 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:10515 DT REC:25/05/87 | | | | Entidade: | UNIV. DE BRASÍLIA-CURSO CONSTITUINTE/CONSTITUIÇÃO
CHRISTOVAM BUARQUE - REITOR
MUNICÍPIO : BRASILIA CEP : 70000 UF : DF) | | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, PESSOAS
DEFICIENTES, SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA,
SOBERANIA NACIONAL, FORÇAS ARMADAS, DÍVIDA EXTERNA, QUESTÃO AGRÁRIA
E DIREITO DOS TRABALHADORES. | | | | Indexação: | DIREITOS HUMANOS
CIDADANIA
DEFICIENTE FISICO
DEFICIENTE MENTAL
SAUDE PUBLICA
ENSINO
CULTURA
PESQUISA CIENTIFICA
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO
SOBERANIA NACIONAL
FORÇAS ARMADAS
DIVIDA EXTERNA
POLITICA AGRICOLA
DIREITOS DO TRABALHADOR | |
| 566 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:10516 DT REC:25/05/87 | | | | Entidade: | UNIV. BRASÍLIA-CURSO CONSTITUINTE/CONSTITUIÇÃO
MAURÍCIO NOGUEIRA BATISTA E OUTROS
MUNICÍPIO : BRASILIA CEP : 70000 UF : DF) | | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS; ORDEM
ECONÔMICA; PRINCÍPIOS GERAIS DE ORGANIZAÇÃO DO ESTADO; COMPETÊNCIA
DA UNIÃO, DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS. | | | | Indexação: | DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS
ESTADO
PLANEJAMENTO ECONÕMICO | |
| 567 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:10517 DT REC:25/05/87 | | | | Entidade: | CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE URUGUAIANA - RS
HÉLIO ZUBARAN NELSIS - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : URUGUAIANA CEP : 97500 UF : RS) | | | | Texto: | SUGERE MEDIDAS SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA RELATIVAS À ISENÇÃO
DE IMPOSTOS A PARLAMENTARES, JUÍZES E MILITARES, CRIAÇÃO DE IMPOSTO
E DE EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO. | | | | Indexação: | ISENÇÃO TRIBUTARIA
PARLAMENTAR
JUIZES
PRERROGATIVAS MILITARES
POLITICA TRIBUTARIA | |
| 568 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:10518 DT REC:25/05/87 | | | | Entidade: | ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL - AJURIS
MUNICÍPIO : CEP : 00000 UF : RS) | | | | Texto: | SUGERE DISPOSIÇÕES SOBRE O PODER JUDICIÁRIO E O MINISTÉRIO PÚBLICO,
DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS, CONTRATO E PROPRIEDADE, DIREITOS DO
DO TRABALHADOR, EDUCAÇÃO, EMENDAS CONSTITUCIONAIS, FORÇAS ARMADAS,
DECRETO-LEI E OUTRAS MATÉRIAS QUE ESPECIFICA. | | | | Indexação: | PODER JUDICIARIO
MINISTERIO PUBLICO
DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS
DIREITOS DO CIDADÃO
DIREITOS DO TRABALHADOR
POLITICA EDUCACIONAL
EMENDA CONSTITUCIONAL
FORÇAS ARMADAS
DECRETO-LEI | |
| 569 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:10519 DT REC:25/05/87 | | | | Entidade: | ASSOC.DOS JUÍZES CLASSISTAS DA JUST.DO TRAB.DO EST.- SP
MUNICÍPIO : SÃO PAULO CEP : 01000 UF : SP) | | | | Texto: | SUGERE DISPOSIÇÕES SOBRE A REPRESENTAÇÃO PARITÁRIA NOS TRIBUNAIS
DO TRABALHO. | | | | Indexação: | JUSTIÇA DO TRABALHO | |
| 570 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:01054 DT REC:15/04/87 | | | | Autor: | GONZAGA PATRIOTA (PMDB/PE) | | | | Texto: | SUGERE QUE A PRIMEIRA INVESTIDURA EM CARGO PÚBLICO DEPENDA DE
APROVAÇÃO PRÉVIA EM CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS | | | | Indexação: | ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - SERVIÇO PUBLICO
INVESTIDURA
CARGO PUPLICO
CONCURSO PUBLICO | |
| 571 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:10520 DT REC:25/05/87 | | | | Entidade: | ASSOCIAÇÃO DOS GARANPEIROS DE VIRGEM DA LAPA - MG
JOSÉ ANTUNES PEREIRA - PRESIDENTE
AV ANTONIO PEREIRA) | | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE O DIREITO DE LAVRA E SOBRE GARIMPAGEM. | | | | Indexação: | RECURSOS MINERAIS
EXPLORAÇÃO MINERAL
DIREITOS DO TRABALHADOR | |
| 572 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:10521 DT REC:25/05/87 | | | | Entidade: | ASSOCIAÇÃO FARMACÊUTICA DE RIBEIRÃO PRETO - SP
MANOEL ROBERTO DA CRUZ SANTOS - VICE-PRESIDENTE
MUNICÍPIO : RIBEIRÃO PRETO CEP : 14100 UF : SP) | | | | Texto: | SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO SISTEMA NACIONAL DE SAÚDE. | | | | Indexação: | POLITICA NACIONAL DE SAUDE | |
| 573 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:10522 DT REC:04/06/87 | | | | Entidade: | ENCONTRO DE SAÚDE MUN. DA REGIÃO DE RIBEIRÃO PRETO 1986
MUNICÍPIO : RIBEIRÃO PRETO CEP : 14100 UF : SP) | | | | Texto: | SUGERE DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE AS POLÍTICAS NACIONAIS DE SAÚDE,
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | | | | Indexação: | POLITICA NACIONAL DE SAUDE
POLITICA EDUCACIONAL
PESQUISA CIENTIFICA
PESQUISA TECNOLOGICA | |
| 574 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:10523 DT REC:30/05/87 | | | | Entidade: | CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCA - SP
JOSÉ GRANZOTTE - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : CEP : 00000 UF : SP) | | | | Texto: | SUGERE NORMA DISPONDO SOBRE PROTEÇÃO E AMPARO AOS DEFICIENTES. | | | | Indexação: | DEFICIENTE FISICO
DEFICIENTE MENTAL | |
| 575 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:10524 DT REC:25/05/87 | | | | Entidade: | ASSOC DOS SERVID DA PREV SOCIAL EST DO CEARÁ - ASPECE
ANTONIO JOACILDO ALVES - ASSESSOR ADMINISTRATIVO
) | | | | Texto: | SUGERE ELEIÇÕES GERAIS EM TODOS OS NÍVEIS, E QUE OS ÓRGÃOS FEDERAIS
E ESTADUAIS SEJAM UNIFICADOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. | | | | Indexação: | ELEIÇÕES | |
| 576 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:10525 DT REC:25/05/87 | | | | Entidade: | FED. TRAB. APOSENT. PENSION.DO ESTADO RIO GRANDE DO SUL
DIVO GERVÁSIO DO CANTO - PRESIDENTE
RUA CALDAS JR 20 8O. ANDAR MUNICÍPIO : PORTO ALEGRE CEP : 90000 UF : RS) | | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE ASSEGURE AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ASSISTÊNCIA
MÉDICA AMPLA E GRATUITA, PARTICIPAÇÃO NA ATIVIDADE SINDICAL, REAJUSTE
DE SALÁRIO E BENEFÍCIOS EM NÍVEIS COMPATÍVEIS. | | | | Indexação: | APOSENTADORIA
ASSISTENCIA MEDICA
PENSIONISTA
SINDICALIZAÇÃO
SALARIO
BENEFICIO PREVIDENCIARIO | |
| 577 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:10526 DT REC:25/05/87 | | | | Entidade: | ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CENTRO DE MAGÉ - RJ
TASSÉLIO DE SOUZA PEREIRA - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : CEP : 00000 UF : RJ) | | | | Texto: | SUGERE NORMA DISPONDO SOBRE A EXTINÇÃO DO PONTO FACULTATIVO EM TODO O
TERRITÓRIO NACIONAL. | | | | Indexação: | POLITICA TRABALHISTA
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - SERVIÇO PUBLICO | |
| 578 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:10527 DT REC:25/05/87 | | | | Entidade: | ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE UBERLÂNDIA - MG
CELSON MARTINS BORGES - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : UBERLANDIA CEP : 38400 UF : MG) | | | | Texto: | SUGERE A LIBERAÇÃO DA RESERVA DE MERCADO, NA ÁREA DA INFORMÁTICA. | | | | Indexação: | RESERVA DE MERCADO | |
| 579 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:10528 DT REC:25/05/87 | | | | Entidade: | ASS. NACIONAL VETERANOS DA FEB . SEÇÃOREGIONAL - MA.
MAURÍCIO MOURA DINIZ - VICE-PRESIDENTE
) | | | | Texto: | SUGERE MELHORIA DOS BENEFÍCIOS DA REFORMA OU APOSENTADORIA DOS.
EX-COMBATENTES. | | | | Indexação: | APOSENTADORIA
PESSOAL MILITAR
REFORMA MILITAR | |
| 580 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:10529 DT REC:25/05/87 | | | | Entidade: | ASS. PROÁRVORE JARDIM ISAURA, SANTANA-DE PARNAÍBA - SP
ADRIANO TEIXEIRA DE SANTANA - PRESIDENTE
RUA VENEZA 22 JARDIM ISAURA MUNICÍPIO : SANTANA DE PARNAIBA CEP : 06500 UF : SP) | | | | Texto: | SUGERE NORMA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO DE ÁRVORES
ORNAMENTAIS E FRUTÍFERAS EM TODOS OS LOGRADOUROS PÚBLICOS DAS CIDADES
BRASILEIRAS, E DO ENSINO SOBRE ECOLOGIA NAS ESCOLAS DE PRIMEIRO GRAU. | | | | Indexação: | CURRICULO ESCOLAR
DIREITO ECOLOGICO
POLITICA ECOLOGICA | |
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