separador Alô Senado, a voz do Cidadão. separador
Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) | Adicionar TODOS desta página
Search:
X in EMENM [X]
NAPHTALI ALVES DE SOUZA in nome [X]
Modificar Pesquisa | Nova Pesquisa
Resultados:  126 ItensVisualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:  
Página: Prev  1 2 3 4 5   ...  Próxima
ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/a
n/a
n/a
EMENn/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
126[X]
n/a
n/an/an/a
n/a
n/a
n/a
AVULSO
Tipo
Emenda (126)
Banco
expandEMEN (126)
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
REJEITADA (55)
PREJUDICADA (38)
APROVADA (18)
PARCIALMENTE APROVADA (15)
Partido
PMDB (126)
Uf
GO (126)
Nome
NAPHTALI ALVES DE SOUZA[X]
TODOS
Date
expand1987 (126)
81Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:13397 PREJUDICADA  
 Autor:  NAPHTALI ALVES DE SOUZA (PMDB/GO) 
 Texto:  Emenda Supressiva Suprima-se o Art. 175 e todos os seus parágrafos, do Projeto de Constituição. 
 Parecer:  Ante a opção da Comissão de Sistematização, pelo Sistema Par- lamentarista de Governo, a presente Emenda acha-se prejudica- da. Pela prejudicialidade. 
82Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:13398 PREJUDICADA  
 Autor:  NAPHTALI ALVES DE SOUZA (PMDB/GO) 
 Texto:  Emenda Supressiva Suprima-se o Art, 172 e todos os seus parágrafos, do Projeto de Constituição. 
 Parecer:  Ante a opção da Comissão de Sistematização, pelo Sistema Par- lamentarista de Governo, a presente Emenda acha-se prejudica- da. Pela prejudicialidade. 
83Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:13399 PREJUDICADA  
 Autor:  NAPHTALI ALVES DE SOUZA (PMDB/GO) 
 Texto:  Emenda Supressiva Suprima-se o Art. 171, itens I, II, e os parágrafos 1o. e 2o. do Projeto de Constituição. 
 Parecer:  Ante a opção da Comissão de Sistematização, pelo Sistema Par- lamentarista de Governo, a presente Emenda acha-se prejudica- da. Pela prejudicialidade. 
84Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:13400 PREJUDICADA  
 Autor:  NAPHTALI ALVES DE SOUZA (PMDB/GO) 
 Texto:  EMENDA SUPRESSIVA Suprima-se o Art. 165 e seus parágrafos do Projeto de Constituição. 
 Parecer:  Ante a opção da Comissão de Sistematização, pelo Sistema Par- lamentarista de Governo, a presente Emenda acha-se prejudica- da. Pela prejudicialidade. 
85Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:13401 PREJUDICADA  
 Autor:  NAPHTALI ALVES DE SOUZA (PMDB/GO) 
 Texto:  EMENDA SUPRESSIVA Suprima-se o Art. 170, do Projeto de Constituição. 
 Parecer:  Ante a opção da Comissão de Sistematização, pelo Sistema Par- lamentarista de Governo, a presente Emenda acha-se prejudica- da. Pela prejudicialidade. 
86Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:13402 APROVADA  
 Autor:  NAPHTALI ALVES DE SOUZA (PMDB/GO) 
 Texto:  EMENDA SUPRESSIVA Suprima-se o artigo 360 e seu parágrafo único do Projeto de Constituição. 
 Parecer:  A emenda pretende suprimir o art. 360 que impõe limitação à participação das entidades e empresas estatais na manutenção financeira de planos de previdência complementar para seus servidores. Entendemos consistente o argumento de que se tra- ta de matéria mais própria de legislação ordinária, pois o assunto já é objeto de tratamento específico em dois decretos executivos, o que demonstra a preocupação do Poder Público com a questão. Ressalte-se, ainda, que o controle e a fiscali zação dos "fundos de pensão" é competência de uma Secretaria especifica do Ministério da Previdência e Assistência Social, à qual incumbe o acompanhamento da observância das normas le- gais e regulamentares pertinentes. 
87Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:13403 PREJUDICADA  
 Autor:  NAPHTALI ALVES DE SOUZA (PMDB/GO) 
 Texto:  EMENDA SUPRESSIVA Suprima-se o Art. 179, todos os seus itens e os parágrafos 1o. e 2o., do Projeto de Constituição. 
 Parecer:  Ante a opção da Comissão de Sistematização, pelo Sistema Par- lamentarista de Governo, a presente Emenda acha-se prejudica- da. Pela prejudicialidade. 
88Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:13404 PREJUDICADA  
 Autor:  NAPHTALI ALVES DE SOUZA (PMDB/GO) 
 Texto:  EMENDA SUPRESSIVA Suprima-se o Art. 177 e parágrafos 1o. e 2o., do Projeto de Constituição. 
 Parecer:  Ante a opção da Comissão de Sistematização, pelo Sistema Par- lamentarista de Governo, a presente Emenda acha-se prejudica- da. Pela prejudicialidade. 
89Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:13405 PREJUDICADA  
 Autor:  NAPHTALI ALVES DE SOUZA (PMDB/GO) 
 Texto:  EMENDA SUPRESSIVA Suprima-se o Art. 176 e o parágrafo único do Projeto de Constituição. 
 Parecer:  Ante a opção da Comissão de Sistematização, pelo Sistema Par- lamentarista de Governo, a presente Emenda acha-se prejudica- da. Pela prejudicialidade. 
90Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:13950 REJEITADA  
 Autor:  NAPHTALI ALVES DE SOUZA (PMDB/GO) 
 Texto:  EMENDA SUBSTITUTIVA Substitua-se no item IV, do Artigo 107, do Projeto de Constituição o termo Primeiro-Ministro por Presidente da República. 
 Parecer:  Pelo não acolhimento, tendo em vista a orientação adotada no substitutivo. 
91Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:13951 PREJUDICADA  
 Autor:  NAPHTALI ALVES DE SOUZA (PMDB/GO) 
 Texto:  EMENDA ADITIVA Acrescente-se à redação do caput do Artigo 436, do Projeto de Constituição a seguinte expressão: Art. 436 .................................... ..., promover, onde haja conflito, mediante .................................................. ............................................ 
 Parecer:  O artigo emendado foi suprimido. O parecer é, pois, pela prejudicialidade. 
92Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:14231 PREJUDICADA  
 Autor:  NAPHTALI ALVES DE SOUZA (PMDB/GO) 
 Texto:  Emenda Supressiva Suprima-se a alínea A do item III, do artigo 107 do Projeto de Constituição. 
 Parecer:  Pela prejudicialidade da Emenda, tendo em vista sermos a favor da instituição do Regime Parlamentarista no Brasil. A matéria, todavia, poderá ser definida em Plenário. 
93Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:14232 PREJUDICADA  
 Autor:  NAPHTALI ALVES DE SOUZA (PMDB/GO) 
 Texto:  Emenda Supressiva Suprima-se a alínea C, do item III, do artigo 107, do Projeto de Constituição. 
 Parecer:  Pela prejudicialidade da Emenda, tendo em vista sermos a favor da instituição do Regime Parlamentarista no Brasil. A matéria, todavia, poderá vir a ser definida em Plenário. 
94Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:14233 PREJUDICADA  
 Autor:  NAPHTALI ALVES DE SOUZA (PMDB/GO) 
 Texto:  Emenda Supressiva Suprima-se o item IV do Art. 162, do Projeto de Constituição. 
 Parecer:  Adotado por consenso o Parlamentarismo, na Comissão de Sistematização, opinamos pela prejudicialidade da Emenda. Prejudicada. 
95Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:14234 PREJUDICADA  
 Autor:  NAPHTALI ALVES DE SOUZA (PMDB/GO) 
 Texto:  Emenda Supressiva Suprima-se o item II e o parágrafo 2o. do Art. 163 do Projeto de Constituição. 
 Parecer:  Adotado por consenso o Parlamentarismo, na Comissão de Sistematização, opinamos pela prejudicialidade da Emenda. Prejudicada. 
96Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:17058 PREJUDICADA  
 Autor:  NAPHTALI ALVES DE SOUZA (PMDB/GO) 
 Texto:  Emenda Substitutiva Substitua-se na redação do caput do Artigo 345, do Projeto de Constituição, a expressão "único" por "Nacional". 
 Parecer:  A sugestão está prejudicada pela supressão do art. 345. 
97Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:17059 REJEITADA  
 Autor:  NAPHTALI ALVES DE SOUZA (PMDB/GO) 
 Texto:  Emenda Supressiva Suprima-se o parágrafo 3o. do Art. 349, do Projeto de Constituição. 
 Parecer:  A sugestão de supressão do § 3. do art. 349 de Projeto de Constituição é considerada demasiado radical e induziria a uma desfiguração imperdoável no dispositivo em apreço. 
98Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:17060 PREJUDICADA  
 Autor:  NAPHTALI ALVES DE SOUZA (PMDB/GO) 
 Texto:  Emenda Modificativa Dê-se ao item I, do Artigo 158, do Projeto de Constituição, a seguinte redação: Art. 158. .................................. ............................................ I - nomear e exonerar os Ministros de Estado. 
 Parecer:  Adotado por consenso o Parlamentarismo, na Comissão de Sistematização, opinamos pela prejudicialidade da Emenda. Prejudicada. 
99Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:17061 PREJUDICADA  
 Autor:  NAPHTALI ALVES DE SOUZA (PMDB/GO) 
 Texto:  Emenda Supressiva Suprima-se o parágrafo único do Artigo 158, do Projeto de Constituição. 
 Parecer:  Adotado por consenso o Parlamentarismo, na Comissão de Sistematização, opinamos pela prejudicialidade da Emenda. Prejudicada. 
100Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:17062 PREJUDICADA  
 Autor:  NAPHTALI ALVES DE SOUZA (PMDB/GO) 
 Texto:  Emenda Supressiva Suprima-se da redação do item XXI do Artigo 158, do Projeto de Constituição a expressão: "por solicitação do Primeiro-Ministro". 
 Parecer:  Adotado por consenso o Parlamentarismo, na Comissão de Sistematização, opinamos pela prejudicialidade da Emenda. Prejudicada. 
Página: Prev  1 2 3 4 5   ...  Próxima