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Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

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ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
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n/an/a
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EMENn/a
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n/an/an/an/an/an/an/an/an/a
n/a
n/a
AVULSO
Tipo
Emenda (113)
Sugestão (1)
Banco
expandEMEN (113)
SGCO (1)
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
REJEITADA (41)
NÃO INFORMADO (40)
APROVADA (13)
PARCIALMENTE APROVADA (10)
PREJUDICADA (9)
Partido
PTB[X]
Uf
SP (114)
Nome
FRANCISCO ROSSI[X]
TODOS
Date
expand1988 (4)
expand1987 (109)
61Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:05035 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  FRANCISCO ROSSI (PTB/SP) 
 Texto:  Acrescente-se parágrafo ao artigo 284 do anteprojeto de Constituição da Comissão de Sistematização, com a seguinte redação: parágrafo - As empresas e entidades direta ou indiretamente controladas pela União recolherão, obrigatoriamente, todos os seus tributos nas instituições financeiras oficiais federais. 
 Parecer:  A Emenda objetiva centralizar, em instituições financei- ras oficiais federais, a arrecadação dos impostos da União. A norma proposta, não obstante os elevados propósitos do nobre Constituinte, é de natureza infraconstitucional, dados as características da matéria disciplinada. A Constituição que estamos a elaborar não pode descer a detalhes próprios de regulamento, se a pretendemos duradoura. Assim, somos pela rejeição da Emenda. 
62Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:05036 APROVADA  
 Autor:  FRANCISCO ROSSI (PTB/SP) 
 Texto:  Suprima-se o artigo 360 e seu parágrafo único do Anteprojeto de Constituição da Comissão de Sistematização. 
 Parecer:  A emenda pretende suprimir o art. 360 que impõe limitação à participação das entidades e empresas estatais na manutenção financeira de planos de previdência complementar para seus servidores. Entendemos consistente o argumento de que se tra- ta de matéria mais própria de legislação ordinária, pois o assunto já é objeto de tratamento específico em dois decretos executivos, o que demonstra a preocupação do Poder Público com a questão. Ressalte-se, ainda, que o controle e a fisca- lização dos "fundos de pensão" é competência de uma Secreta- ria específica do Ministério da Previdência e Assistência So- cial, à qual incumbe o acompanhamento da observância das nor- mas legais e regulamentares pertinentes. 
63Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:05037 REJEITADA  
 Autor:  FRANCISCO ROSSI (PTB/SP) 
 Texto:  Dê-se a seguinte redação do artigo 285, do Anteprojeto de Constituição, da Comissão de Sistematização: "A união não se responsabilizará por depósitos e aplicações nas instituições financeiras, salvo se realizados nas instituições controladas pela própria União. 
 Parecer:  A Emenda pretende responsabilizar a União por depósitos e aplicações nas instituições financeiras por esta controladas. O texto emendado, artigo 285 do Projeto de Constituição,é relacionado com o artigo 328, v, do mesmo Projeto, que atri- bui à Lei do Sistema Financeiro Nacional dispor, entre outras matérias, sobre a criação de fundo, mantido com recurso das instituições financeiras, com o objetivo de proteger a ecomo- mia popular e garantir depósitos e aplicações até determinado valor. A participação das instituições oficiais neste fundo jus tifica-se, principalmente se se considerar que algumas, a exemplo do Banco do Brasil S.A., têm acionistas privados aos quais distribuem lucros e dividendos e que, evidentemente, de vem responder - junto com o acionista majoritário - pelas obrigações da instituição. Não nos parece legítimo pretender que a União, com recursos arrecados da toda sociedade, garan- ta, com exclusividade, os depósitos e as aplicações realiza- das nas instituições financeiras que controla. Assim, não obstante os elevados propósitos que inspiram o Autor, somos pela rejeição da Emenda. Pela rejeição. 
64Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:18031 REJEITADA  
 Autor:  FRANCISCO ROSSI (PTB/SP) 
 Texto:  Dê-se a seguinte redação ao parágrafo único do artigo 284 do projeto de Constituição da Comissão de Sistematização: Parágrafo Único: As disposições de caixa da União e das entidades sob seu controle serão depositadas em uma única instituição financeira oficial federal. As dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como dos órgãos, entidades e empresas por eles controladas, em instituições financeiras oficiais. 
 Parecer:  A Emenda em questão objetiva permitir o depósito das disponibilidades de caixa da União e das entidades sob seu controle em instituição financeira oficial federal. Não obstante os elevados propósitos do Eminente Consti - tuinte, a matéria consubstanciada na presente Emenda confli - ta com a sistemática geral adotada pelo Projeto, motivo por - que somos pela sua rejeição. 
65Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:18032 REJEITADA  
 Autor:  FRANCISCO ROSSI (PTB/SP) 
 Texto:  Emenda Aditiva ao Projeto de Constituição Acrescente-se ao artigo 432: "...cujo tempo de exercício será considerado apenas como contagem para efeito de aposentadoria, nos termos desta Constituição. Assim passará a ter a seguinte redação: "fica extinto o pagamento de subsídios e de demais benefícios dos ex-Presidentes da República, ex-Governadores de Estado e de ex-Prefeitos Municipais, obtidos em função do exercício do cargo, cujo tempo de exercício será considerado apenas como contagem para efeito de aposentadoria, nos termos desta Constituição."" 
 Parecer:  A presente Emenda, após retificar o conteúdo do art. 432, sugere que seja o tempo de serviço computado para efeitos de aposentadoria. A matéria, a nosso ver, deverá se conter na legislação infra-constitucional, razão pela qual opinamos pela rejeição da Emenda. 
66Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:18033 APROVADA  
 Autor:  FRANCISCO ROSSI (PTB/SP) 
 Texto:  Emenda Supressiva ao Projeto de Constituição. Suprimir a alínea "b" do inciso VII do artigo 17. 
 Parecer:  A Emenda propõe a supressão da alínea "a" do item VII do artigo 17 do Projeto. O dispositivo, cuja eliminação se propõe, afigura-se-nos despiciendo, com efeito. Opinamos, assim, pela eliminação da alínea a que a Emen- da se refere. Pela aprovação. 
67Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:18034 PREJUDICADA  
 Autor:  FRANCISCO ROSSI (PTB/SP) 
 Texto:  Emenda Aditiva ao Projeto de Constituição Acrescentar à alínea "b" do inciso XII do artigo 12: "... ou, ainda, se estiver comprovadamente envolvido em tráfico internacional de drogas entorpecentes, quando a forma de extradição será estabelecida em lei." Assim passará a ter a seguinte redação: "Nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, se a naturalização for posterior ao crime que houver motivado o pedido, ou, ainda, se estiver comprovadamente envolvido em tráfico internacional de drogas entorpecentes, quando a forma de extradição será estabelecido em Lei"" 
 Parecer:  Temos a convicção de que a matéria em foco recebeu trata- mento adequado no Projeto. Pela prejudicialidade. 
68Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:18035 REJEITADA  
 Autor:  FRANCISCO ROSSI (PTB/SP) 
 Texto:  Acrescente-se a expressão "de previdência"" no inciso IX do artigo 54 do projeto de Constituição da Comissão de Sistematização. 
 Parecer:  Os deveres da União para com a Previdência Social são mais extensos que a mera fiscalização. Pela rejeição. 
69Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:18036 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  FRANCISCO ROSSI (PTB/SP) 
 Texto:  Emenda Supressiva ao Projeto de Constituição Suprimir o inciso IV do artigo 29. 
 Parecer:  A Emenda visa a erradicar o item IV do art. 29. Por uma questão de economia de espaço esta providência vai ser pro- posta em nosso parecer. Não concordamos, todavia, com a su- pressão da exigência de que os Partidos sejam de âmbito na- cional porque no nosso entendimento estas agremiações só se valorizam e só atuam na plenitude na medida em que possuam aquele status. Favorável em parte. 
70Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:18037 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  FRANCISCO ROSSI (PTB/SP) 
 Texto:  Acrescente-se parágrafo ao artigo 284 do projeto de Constituição da Comissão de Sistematização, com a seguinte redação: Parágrafo - As empresas e entidades direta ou indiretamente controladas pela União recolherão, obrigatoriamente, todos os seus tributos nas instituições financeiras oficiais federais. 
 Parecer:  A Emenda objetiva centralizar, em instituições financei- ras oficiais federais, a arrecadação dos impostos da União. A norma proposta, não obstante os elevados propósitos do nobre Constituinte, é de natureza infraconstitucional, dadas as características da matéria disciplinada. A Constituição que estamos a elaborar não pode descer a detalhes próprios de regulamento, se a pretendemos duradoura. Assim, somos pela rejeição da Emenda. 
71Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:18038 APROVADA  
 Autor:  FRANCISCO ROSSI (PTB/SP) 
 Texto:  Suprima-se os artigos 336, 337, 487 e 488 do Projeto de Constituição. 
 Parecer:  No entendimento do Relator, a matéria tratada no disposi- tivo que se pretende suprimir figuraria melhor em legislação ordinária, eis que a proposta de exclusividade da folha de salários para incidência de contribuições sociais destinadas à Seguridade possui implicações bastante significativas no financiamento de programas e entidades já consolidados no campo social. Somente mediante tratamento via legislação infraconstitu- cional poderiam ser fixadas as provisões indispensáveis ao desdobramento da matéria, de modo a que possam ser atendidos os diversos aspectos envolvidos. Em vista da relevância do assunto, e considerando-se o número de emendas apresentadas no mesmo sentido, julgamos re- comendável acolher a emenda supressiva, remetendo a matéria a ulterior consideração, ao ensejo do processo legislativo ordinário. 
72Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:18039 REJEITADA  
 Autor:  FRANCISCO ROSSI (PTB/SP) 
 Texto:  Dê-se a seguinte redação aos artigos 270 e 356 do projeto constitucional. Art. 270 - III - renda e proventos de qualquer natureza; § 1o. ...................................... § 2o. - O imposto de renda de que trata o ítem III só incidirá sobre os proventos da aposentadoria nos termos do parágrafo único do Art. 356. § 3o. - O imposto de que trata o item IV .............. I - ........................................ II - ........................................ § 4o. - O imposto de que trata o ítem V ............... § 5o. - Na cobrança.......................... Art. 356 Parágrafo Único - O imposto de renda sobre proventos da aposentadoria só incidirá a partir do montante correspondente a vinte salários mínimos. 
 Parecer:  A Emenda tem por finalidade incluir parágrafo no artigo 270 do Projeto de Constituição da Comissão de Sistematização, de modo que fiquem imunes ao imposto de renda os rendimentos correspondentes a proventos de aposentadoria até 20 salários mínimos. Não obstante a importância da Emenda que se trata de maté ria que, por sua natureza e característica, deve ser regulada a nível de legislação ordinária e não no texto constitucio nal. O problema não é de imunidade mas, sim, de isenção. Cabe à lei, entre miríades de rendimentos, especificar os que se sujeitam à taxação e declarar os que ficam fora da tributa ção. Somente quando se trata de proteger valores fundamentais é que a Constituição deve intervir e criar restriçôes ao Le gislativo. No caso em debate, a realidade econômico social pode se apresentar cambiante, ensejando que pessoas com rendimentos reduzidos numa determinada espécie percebem, também rendimen- tos expressivos noutras espécies - o que desacoselha solução única, rígida, via Constituição. A Lei Ordinária tem melhores condições para a adequação da norma aos fatos. Pela rejeição. 
73Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:18040 REJEITADA  
 Autor:  FRANCISCO ROSSI (PTB/SP) 
 Texto:  Inclua-se, onde couber, o seguinte artigo no Capítulo III, do Título IX: Art. - A legislação sobre o desporto adotará as seguintes normas e princípios: I - a educação, de matrícula obrigatória, constituirá disciplina nos horários normais em estabelecimentos de ensino de 1o. e 2o. gráus; II - a prática dos desportos será livre à iniciativa privada, garantida a autonomia das entidades desportivas dirigentes quanto a sua organização e funcionamento internos. III - O Poder Público destinará recursos para promover e estimular o desporto, amparando a educação física e o Esporte, além de criar e assegurar benefícios fiscais específicos destinados a fomentar as práticas fícisas e desportivas, como direito de todos. IV - As escolas particulares, de 1o. e 2o. graús, Faculdades e Universidades, deverão investir 20% de sua receita na área desportiva. 
 Parecer:  A Proposição, embora disponha sobre matéria constitucional, c ontém desdobramentos que melhor se situam no âmbito da legis- lação ordinária e complementar. 
74Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:18041 REJEITADA  
 Autor:  FRANCISCO ROSSI (PTB/SP) 
 Texto:  Acrescentem-se ao § 2o. do artigo 88 do Projeto de Constituição as expressões: "Exceto para Policiais Militares e Bombeiros Militares, os quais poderão aposentar-se após 25 anos de serviço, inclusive tempo averbado, voluntariamente, com vencimentos e vantagens integrais." 
 Parecer:  De modo genérico, está feita a exceção para essas catego- rias, no § 2. do artigo 88, no Projeto do Relator. Pela rejeição. 
75Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:18042 REJEITADA  
 Autor:  FRANCISCO ROSSI (PTB/SP) 
 Texto:  Dê-se nova redação ao artigo 356: Art. É assegurada aposentadoria com proventos de valor igual à última remuneração, garantido o reajustamento para preservação do seu valor real, cujo resultado nunca será inferior ao número de salários mínimos percebidos quando da concessão do benefício. 
 Parecer:  O valor dos benefícios previdenciários não pode ser estabe- lecido com base em relação direta entre o benefício e o salá- rio do trabalhador. Nesse cálculo há que se considerar o tem- po de trabalho e de contribuição do segurado, sob pena de se inviabilizar a programação financeira da Previdência So- cial. 
76Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:18043 REJEITADA  
 Autor:  FRANCISCO ROSSI (PTB/SP) 
 Texto:  Dê-se nova redação a alínea "b" do artigo 356 que passa a ser o seguinte: Art. 356 .................................... a) .......................................... b) com vinte e cinco anos para a mulher. 
 Parecer:  É indiscutível que a média de vida do brasileiro aumentou consideravelmente nas últimas décadas. Provas de tal asserti- va encontramos nos dados que, sobre o assunto, são fornecidos pelo IBGE. Diante desse fato e das dificuldades financeiras do país, julgamos injustificável e inoportuna a diminuição tanto do tempo de serviço como da idade para obtenção de apo- sentadorias. Pela rejeição. 
77Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:18044 REJEITADA  
 Autor:  FRANCISCO ROSSI (PTB/SP) 
 Texto:  Suprima-se a expressão "públicos" do caput do artigo 466 do projeto de Constituição da Comissão de Sistematização. 
 Parecer:  Na análise do dispositivo que se pretende emendar - o art. 466 do Projeto de Constituição - entendeu-se que a maté- ria não é de natureza constitucional, tendo sido totalmente Rejeitada. Portanto, somos pela rejeição da emenda. 
78Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:18045 REJEITADA  
 Autor:  FRANCISCO ROSSI (PTB/SP) 
 Texto:  Acrescente-se, feitas as renumerações necessárias, ao Projeto de Constituição art. 85, e altere-se a redação do atual art. 478, nos termos que se seguem: Art. 85 - Aplicam-se aos Policiais Militares e Bombeiros Militares o disposto nos artigos 90, 91, 93 e 94 e, no que diz respeito a aposentadoria, o inciso V do art. 372." Art. 478 - .................................. § 1o. - (O atual parágrafo único) § 2o. - Aplica-se o disposto neste artigo aos Policiais Militares e Bombeiros Militares nas mesmas condições." 
 Parecer:  Pelo não acolhimento, tendo em vista a orientação adotada no substitutivo. 
79Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:18046 REJEITADA  
 Autor:  FRANCISCO ROSSI (PTB/SP) 
 Texto:  Inclua-se, onde couber, o seguinte artigo, no Capítulo III, do Título IX: Art. Toda escola pública, de 1o. e 2o. graus, deverá ter uma sala de aula destinada a alfabetização ou profissionalização de excepcionais. 
 Parecer:  Pela rejeição da Emenda por se tratar de matéria infracons - titucional. 
80Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:18047 PREJUDICADA  
 Autor:  FRANCISCO ROSSI (PTB/SP) 
 Texto:  Adite-se a seguinte expressão "bem como de seguridade social e de previdência" ao inciso XV do artigo 100 do projeto de Constituição da Comissão de Sistematização. 
 Parecer:  Temos a convicção de que a matéria em foco recebeu tra- tamento adequado no projeto. Pela prejudicialidade. 
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