separador Alô Senado, a voz do Cidadão. separador
Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) | Adicionar TODOS desta página
Search:
SGCO in banco [X]
FLAVIO PALMIER DA VEIGA in nome [X]
Modificar Pesquisa | Nova Pesquisa
Resultados:  99 ItensVisualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:  
Página: Prev  1 2 3 4 5  Próxima
ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/a
n/a
n/a
EMENn/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/an/an/a
n/a
n/a
n/a
AVULSO
Tipo
Sugestão (99)
Banco
SGCO[X]
Comissao
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
Partido
PMDB (99)
Uf
RJ (99)
Nome
FLAVIO PALMIER DA VEIGA[X]
TODOS
Date
41Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05227 DT REC:06/05/87  
 Autor:  FLAVIO PALMIER DA VEIGA (PMDB/RJ) 
 Texto:  SUGERE QUE AS ENTIDADES QUE SE DESTINEM AO ENSINO, AO TRATAMENTO E À CUSTÓDIA DE EXCEPCIONAIS TENHAM DIREITO A ISENÇÃO FISCAL. 
 Indexação:  ISENÇÃO TRIBUTARIA INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL DEFICIENTE MENTAL 
42Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05228 DT REC:06/05/87  
 Autor:  FLAVIO PALMIER DA VEIGA (PMDB/RJ) 
 Texto:  SUGERE NORMA QUE DISPONHA SOBRE A EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS NO EXTERIOR, PARA FINS PACÍFICOS. 
 Indexação:  RECURSOS NATURAIS 
43Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05229 DT REC:06/05/87  
 Autor:  FLAVIO PALMIER DA VEIGA (PMDB/RJ) 
 Texto:  SUGERE NORMAS SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA, E SOBRE A DEFESA DO MEIO AMBIENTE. 
 Indexação:  REFORMA AGRARIA DESAPROPRIAÇÃO DEFESA DO MEIO AMBIENTE 
44Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05230 DT REC:06/05/87  
 Autor:  FLAVIO PALMIER DA VEIGA (PMDB/RJ) 
 Texto:  SUGERE NORMA QUE DISPONHA SOBRE A JUSTIÇA GRATUITA E A DEFENSORIA PÚBLICA. 
 Indexação:  DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO ASSISTENCIA JUDICIARIA 
45Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05231 DT REC:06/05/87  
 Autor:  FLAVIO PALMIER DA VEIGA (PMDB/RJ) 
 Texto:  SUGERE NORMAS DE PROTEÇÃO AO ENSINO PRÉ-ESCOLAR, AO DE PRIMEIRO GRAU E AO PROFISSIONALIZANTE. 
 Indexação:  POLITICA EDUCACIONAL EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR ASSISTENCIA MEDICA ASSISTENCIA SANITARIA ENSINO DE PRIMEIRO GRAU ESCOLA TECNICA 
46Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05232 DT REC:06/05/87  
 Autor:  FLAVIO PALMIER DA VEIGA (PMDB/RJ) 
 Texto:  SUGERE NORMAS SOBRE O ORDENAMENTO JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS. 
 Indexação:  SERVIDOR DIREITOS E DEVERES REGIME JURIDICO 
47Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05233 DT REC:06/05/87  
 Autor:  FLAVIO PALMIER DA VEIGA (PMDB/RJ) 
 Texto:  SUGERE NORMAS SOBRE A JUSTIÇA DO TRABALHO, INCLUINDO NA SUA COMPOSIÇÃO A REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA DE JUÍZES CLASSISTAS. 
 Indexação:  JUSTIÇA DO TRABALHO JUIZES 
48Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05234 DT REC:05/05/87  
 Autor:  FLAVIO PALMIER DA VEIGA (PMDB/RJ) 
 Texto:  SUGERE NORMAS SOBRE A JUSTIÇA DO TRABALHO. 
 Indexação:  JUSTIÇA DO TRABALHO 
49Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05235 DT REC:06/05/87  
 Autor:  FLAVIO PALMIER DA VEIGA (PMDB/RJ) 
 Texto:  SUGERE QUE CADA ESTADO ORGANIZE SUA JUSTIÇA NA FORMA QUE ESTABELECE. 
 Indexação:  DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO ORGANIZAÇÃO JUDICIARIA 
50Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05236 DT REC:06/05/87  
 Autor:  FLAVIO PALMIER DA VEIGA (PMDB/RJ) 
 Texto:  SUGERE NORMAS SOBRE A JUSTIÇA DO TRABALHO. 
 Indexação:  JUSTIÇA DO TRABALHO 
51Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05237 DT REC:06/05/87  
 Autor:  FLAVIO PALMIER DA VEIGA (PMDB/RJ) 
 Texto:  SUGERE QUE O ENSINO PRÉ-ESCOLAR SEJA OBRIGATÓRIO E GRATUITO PARA TODOS, DOS TRÊS AOS SEIS ANOS DE IDADE. 
 Indexação:  EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR OBRIGATORIEDADE DO ENSINO ENSINO GRATUITO 
52Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05239 DT REC:06/05/87  
 Autor:  FLAVIO PALMIER DA VEIGA (PMDB/RJ) 
 Texto:  SUGERE NORMAS SOBRE A REPRESENTAÇÃO DE EMPREGADOS E EMPREGADORES NA JUSTIÇA DO TRABALHO POR JUIZ DE DIREITO E JUÍZES CLASSISTAS. 
 Indexação:  JUSTIÇA DO TRABALHO 
53Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05240 DT REC:06/05/87  
 Autor:  FLAVIO PALMIER DA VEIGA (PMDB/RJ) 
 Texto:  SUGERE NORMAS ESTABELECENDO A REPRESENTAÇÃO CLASSISTA NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 
 Indexação:  JUSTIÇA DO TRABALHO 
54Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05349 DT REC:06/05/87  
 Autor:  FLAVIO PALMIER DA VEIGA (PMDB/RJ) 
 Texto:  SUGERE SEJA ESTABELICIDO LIMITE PARA DESPESAS COM SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES. 
 Indexação:  GASTOS PUBLICOS 
55Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05433 DT REC:06/05/87  
 Autor:  FLAVIO PALMIER DA VEIGA (PMDB/RJ) 
 Texto:  SUGERE QUE O IMPOSTO PAGO NO ANO BASE, POR PESSOA FISICA, SEJA CONSIDERADO COMO RENDIMENTO NÃO TRIBUTAVEL PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA, E COMO 'ABATIMENTOS' AS DESPESAS DE PESSOA FISICA COM OS EMPREGADOS DOMÉSTICOS. 
 Indexação:  IMPOSTO DE RENDA 
56Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05434 DT REC:06/05/87  
 Autor:  FLAVIO PALMIER DA VEIGA (PMDB/RJ) 
 Texto:  SUGERE SEJA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO JULGAR OS LITÍGIOS ORIUNDOS DOS ACIDENTES DO TRABALHO. 
 Indexação:  ACIDENTE DE TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO 
57Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05435 DT REC:06/05/87  
 Autor:  FLAVIO PALMIER DA VEIGA (PMDB/RJ) 
 Texto:  SUGERE A CRIAÇÃO DOS JUIZADOS DE PEQUENAS CAUSAS NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO. 
 Indexação:  DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO JUIZADO DE PEQUENAS CAUSAS 
58Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05439 DT REC:06/05/87  
 Autor:  FLAVIO PALMIER DA VEIGA (PMDB/RJ) 
 Texto:  SUGERE NORMAS PARA QUE SEJA COMPUTADO O TEMPO DE SERVIÇO DO FUNCIONÁRIO AFASTADO PARA O EXERCÍCIO DO MANDATO LEGISLATIVO. 
 Indexação:  TEMPO DE SERVIÇO 
59Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06887 DT REC:06/05/87  
 Autor:  FLAVIO PALMIER DA VEIGA (PMDB/RJ) 
 Texto:  SUGERE SEJA CRIADO INCENTIVO À CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO POPULAR. 
 Indexação:  HABITAÇÃO POPULAR 
60Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06888 DT REC:06/05/87  
 Autor:  FLAVIO PALMIER DA VEIGA (PMDB/RJ) 
 Texto:  SUGERE QUE AO SERVIDOR PÚBLICO AFASTADO PARA EXERCER MANDATO LEGISLATIVO SEJAM ASSEGURADOS TODOS OS DIREITOS DO CARGO QUE EXERCIA ANTES DO AFASTAMENTO. 
 Indexação:  SERVIDOR MANDATO READMISSÃO 
Página: Prev  1 2 3 4 5  Próxima