ANTE / PROJEMENNome • | ANTÔNIO SALIM CURIATI | [X] |
TODOS | 1 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:01109 DT REC:22/04/87 | | | Autor: | ANTÔNIO SALIM CURIATI (PDS/SP) | | | Texto: | SUGERE QUE LEI FEDERAL REGULE O FUNCIONAMENTO DE CONSÓRCIO PARA A
AQUISIÇÃO DE CASA PRÓPRIA. | | | Indexação: | LEGISLAÇÃO HABITACIONAL
CASA PROPRIA | |
2 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:01110 DT REC:22/04/87 | | | Autor: | ANTÔNIO SALIM CURIATI (PDS/SP) | | | Texto: | SUGERE QUE LEI COMPLEMENTAR ESTABELEÇA TRATAMENTO TRIBUTÁRIO,
PREVIDENCIÁRIO, CREDITÍCIO E ADMINISTRATIVO DIFERENCIADO E
SIMPLIFICADO PARA A MICROEMPRESA. | | | Indexação: | POLITICA ECONOMICA
POLITICA TRIBUTARIA
MICROEMPRESA | |
3 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:01111 DT REC:22/04/87 | | | Autor: | ANTÔNIO SALIM CURIATI (PDS/SP) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE ESTABELEÇA COMO COMPETÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL
EXECUTAR OS SERVIÇOS DE POLÍCIA MARÍTIMA, AÉREA, RODOVIÁRIA E DE
FRONTEIRAS. | | | Indexação: | DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
POLICIA FEDERAL
COMPETENCIA PRIVATIVA | |
4 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:01112 DT REC:22/04/87 | | | Autor: | ANTÔNIO SALIM CURIATI (PDS/SP) | | | Texto: | SUGERE QUE A ATIVIDADE REALIZADA NO LAR SEJA CONSIDERADA ATIVIDADE
ECONÔMICA ATÍPICA. | | | Indexação: | POLITICA TRABALHISTA
TRABALHO DA MULHER
TRABALHO DOMESTICO
DONA DE CASA
SEGURO SOCIAL
DIREITOS DO TRABALHADOR | |
5 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:01113 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | ANTÔNIO SALIM CURIATI (PDS/SP) | | | Texto: | SUGERE SEJA ASSEGURADA À DONA-DE-CASA DO MEIO URBANO E RURAL O
DIREITO À APOSENTADORIA. | | | Indexação: | APOSENTADORIA
DONA DE CASA
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA
PREVIDENCIA SOCIAL | |
6 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:01114 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | ANTÔNIO SALIM CURIATI (PDS/SP) | | | Texto: | SUGERE NORMAS QUE DISPONHAM SOBRE A APOSENTADORIA E PENSÕES DOS
TRABALHADORES. | | | Indexação: | REAJUSTE SALARIAL
PROVENTOS
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA
APOSENTADORIA
DIREITOS DO TRABALHADOR | |
7 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:01115 DT REC:22/04/87 | | | Autor: | ANTÔNIO SALIM CURIATI (PDS/SP) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE DISPONHA SOBRE A IGUALDADE DE DIREITOS ENTRE HOMENS
E MULHERES; QUE NINGUÉM SEJA PREJUDICADO EM RAZÃO DE NASCIMENTO, COR,
RAÇA, SEXO, ESTADO CIVIL, TRABALHO URBANO OU RURAL, RELIGIÃO,
CONVICÇÕES POLÍTICAS OU FILOSÓFICAS, DEFICIÊNCIA FÍSICA OU QUALQUER
PARTICULARIDADE OU CONDIÇÃO. | | | Indexação: | DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
IGUALDADE DE DIREITOS | |
8 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:01116 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | ANTÔNIO SALIM CURIATI (PDS/SP) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE DISPONHA SOBRE A APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA AOS 35
ANOS DE SERVIÇO PARA O HOMEM E AOS 25 ANOS PARA A MULHER, COM
SALÁRIO INTEGRAL. | | | Indexação: | APOSENTADORIA
TEMPO DE SERVIÇO
SALARIO | |
10 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:01479 DT REC:23/04/87 | | | Autor: | ANTÔNIO SALIM CURIATI (PDS/SP) | | | Texto: | SUGERE SEJA ASSEGURADA A ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE, À INFÂNCIA, À
ADOLESCÊNCIA, AOS IDOSOS E AOS DEFICIENTES, NAS CONDIÇÕES QUE
ESTABELECE. | | | Indexação: | ASSISTENCIA A MATERNIDADE
ASSISTENCIA AO MENOR
JUVENTUDE
AMPARO A VELHICE
DIREITOS DAS MINORIAS
DEFICIENTE FISICO | |
11 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:02023 DT REC:28/04/87 | | | Autor: | ANTÔNIO SALIM CURIATI (PDS/SP) | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE O VALOR DA REMUNERAÇÃO, A DURAÇÃO DA JORNADA DE
TRABALHO DO MENOR, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE. | | | Indexação: | POLITICA TRABALHISTA
TRABALHO DO MENOR | |
12 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:02024 DT REC:28/04/87 | | | Autor: | ANTÔNIO SALIM CURIATI (PDS/SP) | | | Texto: | SUGERE A PARIDADE DE SALÁRIOS, DE BENEFÍCIOS E DE VANTAGENS ENTRE OS
INATIVOS E OS SERVIDORES EM ATIVIDADE. | | | Indexação: | PROVENTOS
SERVIDOR
INATIVOS | |
13 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:02025 DT REC:28/04/87 | | | Autor: | ANTÔNIO SALIM CURIATI (PDS/SP) | | | Texto: | SUGERE SEJA DESTINADO, NO MÍNIMO, 1,5% DO ORÇAMENTO DA UNIÃO AO PODER
LEGISLATIVO. | | | Indexação: | PROPOSTA ORÇAMENTARIA
PODER LEGISLATIVO | |
14 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:02026 DT REC:28/04/87 | | | Autor: | ANTÔNIO SALIM CURIATI (PDS/SP) | | | Texto: | SUGERE QUE O LIMITE DE IDADE PARA O INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO
FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL SEJA AMPLIADO PARA 55 ANOS. | | | Indexação: | ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - SERVIÇO PUBLICO
LIMITE DE IDADE
ADMISSÃO DE PESSOAL
CONCURSO PUBLICO | |
15 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:02027 DT REC:28/04/87 | | | Autor: | ANTÔNIO SALIM CURIATI (PDS/SP) | | | Texto: | SUGERE NORMAS QUE ASSEGUREM A LIBERDADE DE RELIGIÃO E O RESPEITO AOS
LOCAIS DE CULTO, AOS SÍMBOLOS E TRADIÇÕES, SENDO A DISCRIMINAÇÃO
PUNIDA POR LEI. | | | Indexação: | LIBERDADE DE RELIGIÃO
DISCRIMINAÇÃO | |
16 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:00233 DT REC:01/04/87 | | | Autor: | ANTÔNIO SALIM CURIATI (PDS/SP) | | | Texto: | SUGERE QUE MAIORES DE 16 ANOS NA DATA DA ELEIÇÃO TENHAM DIREITO A
VOTO; QUE A HAJA OBRIGATORIEDADE DO ALISTAMENTO E FACULTATIVO O
EXERCÍCIO DO DIREITO DO VOTO. | | | Indexação: | POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO
DIREITO DE VOTO
VOTO OBRIGATORIO
SERVIÇO MILITAR
DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO | |
17 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:00234 DT REC:01/04/87 | | | Autor: | ANTÔNIO SALIM CURIATI (PDS/SP) | | | Texto: | SUGERE QUE O ALISTAMENTO COMO ELEITOR SEJA OBRIGATÓRIO AOS MAIORES DE
18 ANOS E O VOTO FACULTATIVO. | | | Indexação: | POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO
ELEITOR
MAIORIDADE
VOTO OBRIGATORIO | |
18 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:00235 DT REC:01/04/87 | | | Autor: | ANTÔNIO SALIM CURIATI (PDS/SP) | | | Texto: | SUGERE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL COM PODER DE POLÍCIA,
SUBORDINADA AO PREFEITO. | | | Indexação: | MUNICIPIOS
SISTEMA POLICIAL | |
19 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:00236 DT REC:01/04/87 | | | Autor: | ANTÔNIO SALIM CURIATI (PDS/SP) | | | Texto: | SUGERE ESTABILIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS E
MUNICÍPIOS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E AUTARQUIAS QUE
CONTÊM COM O MÍNIMO DE QUATRO ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO OU QUE TENHAM
SIDO ADMITIDOS POR PROCESSO SELETIVO. | | | Indexação: | ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - SERVIÇO PUBLICO
ESTABILIDADE
SERVIDOR
TEMPO DE SERVIÇO | |
20 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:00237 DT REC:01/04/87 | | | Autor: | ANTÔNIO SALIM CURIATI (PDS/SP) | | | Texto: | SUGERE QUE AO ESTADO CAIBA A ASSISTÊNCIA MÉDICA E PREVIDENCIÁRIA NO
QUE DIZ RESPEITO AO PLANEJAMENTO FAMILIAR. | | | Indexação: | POLITICA NACIONAL DE SAUDE
ASSISTENCIA MEDICA
ASSISTENCIA PREVIDENCIARIA
PLANEJAMENTO FAMILIAR | |
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