| ANTE / PROJEMENTODOS | | 1 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:00676 NÃO INFORMADO  | | | | Autor: | AFIF DOMINGOS (PL/SP) | | | | Texto: | Dê-se ao art. 1o., a seguinte redação:
"Art. 1o. - As normas de valorização e
proteção ao trabalho obedecerão aos seguintes
princípios, visando ao bem-estar social dos
trabalhadores:
I - dever social do trabalho, salvo por
motivos de idade, doença ou invalidez;
II - igualdade de oportunidades na escolha da
profissão ou gênero de trabalho;
III - proteção adequada à infância e à
velhice;
IV - salário mínimo capaz de satisfazer,
conforme as condições de cada região, às suas
necessidades básicas e às de sua família;
V - não discriminação ou distinção, exclusão
ou preferência baseada em motivos de raça, cor,
sexo, religião, opinião política, ascendência
nacional ou origem social, com igualdade de
oportunidade e de tratamento no emprego ou no
exercício da profissão. Não se considera distinção
as preferências baseadas nas qualificações
exigidas para a função ou cargo, nem as normas
concernentes a racionalização do trabalho;
VI - integração na vida e no desenvolvimento
da empresa;
VII - duranção semanal do trabalho não
excedente a 48 horas, com intervalo para descanso,
salvo casos excepcionalmente previstos;
VIII - repouso semanal remunerado e nos
feriados civis e religiosos;
IX - férias anuais remuneradas;
X - medicina e segurança do trabalho;
XI - proibição de qualquer trabalho e menores
de 12 anos. A lei definirá quais as atividades que
não devem ser exercidas por menores de 18 anos,
por razões de saúde e de moral.
XII - condições especial de trabalho à
gestante;
XIII - indenização ao trabalhador despedido,
através de fundo de garantia por tempo de serviço
e seguro desemprego a ser definido em lei, que
estabelecerá a forma de seu gerenciamento
paritário entre tabalhadores, empregadores e o
Estado e bem assim as fontes de recursos
necessários ao seu custeio;
XIV - previdência social nos casos de doença,
invalidez, velhice e morte, com proteção adequada
contra acidente de trabalho, bem como assistência
sanitária, hospitalar e médica preventiva;
XV - aposentadoria, com salário compatível,
conforme o que for estabelecido em lei.
é Único - Nenhuma prestação de serviço de
assistência ou benefício compreendidos na
previdência social será criada, majorada ou
estendida sem a correspondente e vinculada fonte
de custeio total. | |
| 2 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:00677 REJEITADA | | | | Autor: | AFIF DOMINGOS (PL/SP) | | | | Texto: | Dê-se à cabeça do art. 9o., a seguinte
redação:
"Art. 9o. - É assegurada a participação dos
trabalhadores, em paridade de representação com os
empregadores e o Estado, em todos os órgãos
criados pelo Estado, que gestionem fundos e
recursos arrecadados dos trabalhadores e
empregadores e se destinam á concessão de
benefícios de natureza trabalhista,
previdenciária, assistencial, ou securitária dos
trabalhadores." | | | | Parecer: | Rejeitada. Entendemos que a emenda sob exame fica rejeitada
por força do art. 23, parágrafo 2o., do Regimento Interno da
Assembléia Nacional Constituinte. | |
| 3 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:00678 REJEITADA | | | | Autor: | AFIF DOMINGOS (PL/SP) | | | | Texto: | Dê-se ao art. 2o. e seus incisos, a seguinte
redação:
"Art. 2o. - O direito coletivo do trabalho
atenderá aos seguintes preceitos:
I - a organização sindical é livre;
II - às entidades sindicais compete defender
os direitos e promover os interesses de seus
associados, sendo-lhes facultado, na forma de
legislação ordinária, constituirem federações,
confederações e entidades de caráter nacional;
III - às entidades sindicais incumbe decidir
a respeito da sua organização interna, competindo
à assembléia geral redigir e modificar seus
estatutos, o processo eleitoral com eleição por
votação secreta de seus dirigentes, bem como
formular o programa de ação profissional;
IV - reconhecimento da convenção coletiva
como instrumento adequado à determinação de
condições de trabalho e estímulo aos processos de
negociações;
V - reconhecimento do direito de greve,
exceto nos serviços públicos e nas atividades
definidas em lei, assegurando, aos excluídos deste
direito, outra forma de reinvidicação que não a
paralização dos serviços ou atividades;
VI - nenhuma entidade sindical poderá sofrer
intervenção, ser suspensa ou dissolvida pela
autoridade pública, senão por decisão judicial;
VII - fica facultado ao sindicato propor
medida judicial ou administrativa, sempre que o
interesse da categoria o exigir, bem como intervir
como litisconsorte em processo do qual possa advir
prejuízo direto ou indireto aos associados.
é Único - Os sindicatos poderão ser
responsabilizados por ação ou omissão que resultem
em prejuízo para seus associados ou terceiros, na
forma que a lei dispuser. | | | | Parecer: | Rejeitada.
A emenda contempla vários dispositivos, infringindo o Art. 23
§ 2o. do Regimento Interno da Assembléia Nacional Constituite | |
| 4 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:01103 PREJUDICADA | | | | Autor: | JOSÉ MARIA EYMAEL (PDC/SP) | | | | Texto: | Adite-se mais um é no artigo 8o. do ante-
projeto da subcomissão VII-B:
é - Na embalagem de derivados de tabaco,
constará na forma da lei, expressão de advetência
de danos à saúde. | | | | Parecer: | Prejudicada.
A Emenda em pauta é bastante apropriada. No entan-
to, trata-se de matéria de legislação ordinária. | |
| 5 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:01104 REJEITADA | | | | Autor: | JOSÉ MARIA EYMAEL (PDC/SP) | | | | Texto: | Substitua-se a palavra "CULPA" por "DOLO" no
§ 2o. do art. 36, no ante-projeto da subcomissão
VII-B. | | | | Parecer: | Rejeitada. A figura jurídica está adequada à intenção do
dispositivo. | |
| 6 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:00920 REJEITADA | | | | Autor: | JOSÉ MARIA EYMAEL (PDC/SP) | | | | Texto: | Adite-se ao art. 1o. um parágrafo único:
Parágrafo Único - "A liberdade de ensino é
direito inalienável da família, pressupondo a
livre escolha para os filhos, cabendo ao Estado,
prover as condições materiais para que este
direito possa ser exercido". | | | | Parecer: | Rejeitada.
Trata-se de matéria não pertinente a essa Comissão. | |
| 8 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:00922 REJEITADA | | | | Autor: | JOSÉ MARIA EYMAEL (PDC/SP) | | | | Texto: | Adite-se mais de um é único no artigo 52:
§ único - Na embalagem de derivados de
tabaco, constará na forma da lei, expressão de
advertência de danos à saúde. | | | | Parecer: | Prejudicada. O mérito da emenda é indiscutível porém, consi-
deramos o assunto matéria de lei ordinária, com base no dis-
positivo Constitucional. | |
| 9 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:00097 PARCIALMENTE APROVADA | | | | Autor: | EDUARDO JORGE (PT/SP) | | | | Texto: | - Emenda ao Anteprojeto da Subcomissão de
Saúde, seguridade e do Meio Ambiente -
* - Acrescenta ao artigo 160 do anteprojeto
a seguinte expressão:
* sob regime de monopólio do poder público",
que passará a ter a seguinte redação em seu caput:
Art. 16o - Inclue à União organizar o sistema
de seguridade social, sob regime de monopólio do
poder público, com base nos seguintes princípios:
==.+x))
==.+x
==.+x | | | | Parecer: | Aprovada Parcialmente. A proposta do relator optou por am-
pliar a abrangência e reforçar os mecanismos do sistema de
seguridade oficial, com o intúito de induzir à absorção dos
indivíduos e grupos que atualmente recorrem à previdência
privada por falta de alternativa. Além disso, a proposta veda
a aplicação de recursos públicos, inclusive receitas de em-
presas estatais, para constituição ou manutenção de entidades
de previdência privada. | |
| 10 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:00098 REJEITADA | | | | Autor: | EDUARDO JORGE (PT/SP) | | | | Texto: | - Emenda ao Anteprojeto da Subcomissão de
Saúde, seguridade e do Meio Ambiente -
* - Dá nova redação ao inciso V do art. 17o
do abteproejto.
Art. 17o - ==.+x
==.+x
V - aposentadoria por tempo de serviço aos
trinta anos para os homens e vinte e cinco para as
mulheres, e por invalidez permanente, com salário
integral. | | | | Parecer: | Rejeitada. O autor da emenda propõe direito a aposentadoria
para homens e mulheres, respectivamente, aos 30 e 25 anos de
serviço. Não acolhemos a sugestão, por entendermos que tais
direitos somente devem ser outorgados aos exercentes de ati-
vidades insalubres, penosas e perigosas. | |
| 11 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:00099 PREJUDICADA | | | | Autor: | EDUARDO JORGE (PT/SP) | | | | Texto: | EMENDA AO ANTEPROJETO DO RELATOR DA
SUBCOMISSÃO DE SAÚDE, SEGURIDADE E DO MEIO
AMBIENTE.
* - ACRESCER PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 7o.,
INCISO VII.
Art. 7o., ==.+x
==.+x
Parágrafo Único - As pessoas que detêm o
poder de decisão sobre a organização do processo
produtivo serão responsabilizadas judicialmente
pelos acidentes relacionados às condições de
trabalho. | | | | Parecer: | Emenda prejudicada. Esta proposição já joi contemplada no seu
mérito no Art. 36 Do Meio Ambiente.
mérito no substitutivo. | |
| 12 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:00100 REJEITADA | | | | Autor: | EDUARDO JORGE (PT/SP) | | | | Texto: | - Emenda ao Anteprojeto da Subcomissão de
Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente -
- Acescer um § ao art. 5o., que será o 3o.
Art. 5o
£ 3o - A política de recursos humanos do
Sistema Único de Saúde garantirá aos profissionais
de saúde: plano de cargos e salários com
alternativa de carreira, isonomia e equiparação
salarial nos níveis federal, estadual e municipal
com equiparação entre ativos e inativos== concurso
público== incentivos à dedicação exclusiva e tempo
integral== capacitação e reciclagem permanente. | | | | Parecer: | A política de recursos humanos será definida em consonância
com os interesses e diretrizes do Sistema Único de Saúde, con
siderando-se que desempenha um papel crítico sem implementa-
ção do mesmo. | |
| 13 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:00101 REJEITADA | | | | Autor: | EDUARDO JORGE (PT/SP) | | | | Texto: | EMENDA AO ANTEPROJETO DA SUBCOMISSÃO DE
SAÚDE, SEGURIDADE E DO MEIO AMBIENTE
* - Acrescer ao § 3o. do artigo 9o., ao final
da redação, a seguinte expressão: "elementos do
corpo humano", que passará a ter o seguinte texto:
Art. 9o. - ==.+x
==.+x
§ 3o. - É proibido qualquer tipo de
comercialização de órgãos, tecidos e elementos do
corpo humano. | | | | Parecer: | Emenda rejeitada. A emenda foi, em realidade, contemplada no
seu mérito. No entanto, a frase "elementos do corpo humano"
não pareceu acrescentar mais discriminação no entendimento. | |
| 14 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:00102 REJEITADA | | | | Autor: | EDUARDO JORGE (PT/SP) | | | | Texto: | - Emenda ao Anteprojeto da Subcomissão de
Saúde, seguridade e do Meio Ambiente -
* - Acrescer mais parágrafo ao art. 17 com a
seguinte redação:
Art. 17o - ==.+x
==.+x
V - ==.+x
é 1o - ==.+x
é 2o - Nos casos de aposentadoria por tempo
de serviço, considerar-se-á qualquer tempo de
serviço comprovado, não concomitante, de qualquer
natureza, assegurando-se, ainda, ao beneficiário,
igual remuneração à do trabalhador em atividade. | | | | Parecer: | Rejeitada. O autor da emenda sugere:a) que qualquer tempo de
serviço, desde que não concomitante com outro, seja computado
para efeito de concessão de aposentadoria; b) que os proven-
tos sejam de valor igual aos da atividade. Não concordamos
com a proposição, porque o tempo de serviço deve ser examina-
do com a maior acuidade, a fim de que a aposentadoria por
tempo de serviço, exatamente a mais onerosa para a entidade
de seguro social, não contribui para a definitiva inviabili-
zação financeira do seguro social. | |
| 15 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:00103 PARCIALMENTE APROVADA | | | | Autor: | EDUARDO JORGE (PT/SP) | | | | Texto: | - Emenda ao Anteprojeto da Subcomissão de
Saúde, seguridade e do Meio Ambiente -
* - Dá nova redação ao é 2o do art. 3o.
Art. 3o - ==.+x
==.+x
é 2o - O volume mínimos dos recursos públicos
destinados pela União, Estados, Municípios e
Distrito Federal corresponderá anualmente a 13%
das respectivas receitas de forma que os
dispêndios nacionais destinados à saúde não serão
nunca inferiores a 10% do Produto Interno Bruto. | | | | Parecer: | Aprovada parcialmente. Acolhida parcialmente no mérito, ca-
racterizando-se o financiamento setorial de acordo com a rea-
lidade econômico-social do País. | |
| 16 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:00104 REJEITADA | | | | Autor: | EDUARDO JORGE (PT/SP) | | | | Texto: | EMENDA AO ANTEPROJETO DA SUBCOMISSÃO DE
SAÚDE, SEGURIDADE E DO MEIO AMBIENTE
* - Suprimir ao final do § 2o. do art. 4o. a
expressão "em moeda corrente". | | | | Parecer: | Emenda rejeitada. A intenção do uso de "moeda corrente" visa
evitar-se o pagamento da indenização por formas alternativas,
como, por exemplo, títulos federais. | |
| 17 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:00105 APROVADA | | | | Autor: | EDUARDO JORGE (PT/SP) | | | | Texto: | EMENDA AO ANTEPROJETO DA SUBCOMISSÃO DE
SAÚDE, SEGURIDADE E DO MEIO AMBIENTE
* - Acrescentar ao final do § 1o. do art. 4o.
a seguinte expressão: "sendo vedado a
transferência de recursos públicos para
Investimentos em Instituições Privadas com fins
lucrativos". | | | | Parecer: | Emenda aprovada. A emenda, no entanto, foi deslocada para o
Art. 6o. do Anteprojeto e Art. 7o. do Substitutivo. | |
| 18 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:00106 PARCIALMENTE APROVADA | | | | Autor: | EDUARDO JORGE (PT/SP) | | | | Texto: | - Emenda ao Anteprojeto da Subcomissão de
Saúde, seguridade e do Meio Ambiente -
* - Dá nova redação ao é 1o do artigo 5o.
Art. 5o - ==.+x
*lst==.+x
é 1o - Além de disciplinar e controlar o
setor privado o poder público organizará um
sistema estatal de pesquisa, produção e
distribuição, sob o princípio da soberania
nacional, de componentes farmacêuticos básicos,
medicamentos, produtos médicos e odondotológicos e
hemoderivados, estabelecendo uma relação básica de
produtos com rigoroso controle de qualidade,
visando torná-los acessíveis a toda população. | | | | Parecer: | Emenda aprovada parcialmente. A emenda foi contemplada, em
parte, no Art. 4o., item II do Substitutivo. | |
| 19 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:00107 REJEITADA | | | | Autor: | EDUARDO JORGE (PT/SP) | | | | Texto: | EMENDA DO ANTEPROJETO DA SUBCOMISSÃO DE
SAÚDE, SEGURIDADE E DO MEIO AMBIENTE
* - Acrescer ao inciso I do art. 17o. do
anteprojeto a expressão: "aos sessenta anos", que
passará a ter a seguinte redação final:
Art. 17o. - ==.+x
==.+x
I - cobertura dos eventos de doença,
invalidez e morte, incluídos os casos de acidente
do trabalho e velhice aos sessenta anos. | | | | Parecer: | Rejeitada. O autor da emenda objetiva conferir aos segurados
da Previdência Social direito a aposentadoria aos 60 anos de
idade. Consideramos a expectativa de vida do brasileiro e as
condições financeiras da entidade de seguro social, deixamos
de acolher essa sugestão. | |
| 20 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:00108 PREJUDICADA | | | | Autor: | EDUARDO JORGE (PT/SP) | | | | Texto: | EMENDA AO ANTEPROJETO DA SUBCOMISSÃO DE
SAÚDE, SEGURIDADE E DO MEIO AMBIENTE
* - Acrescer às Disposições Transitórias do
Capítulo da Seguridade o artigo abaixo,
renumerando os subsequentes.
Art. (...) - A lei regulamentará Seguro
estatal, custeado pelos proprietários de veículos
automotores terrestres e gerenciado pela
Seguridade Social, destinado a cobrir gastos com o
atendimento às vítimas de acidentes de trânsito,
bem como de indenizações e eventuais prejuízos à
saúde e custear despesas de recuperação e
reabilitação. | | | | Parecer: | Prejudicada. A emenda contém disposição tendente a transfe-
rir para a Seguridade Social o gerenciamento dos recursos
arrecadados através dos seguros de veículos automotores. A-
través do princípio da diversificação da fonte de custeio, o
anteprojeto contempla a medida que, a qualquer momento, como
já ocorreu recentemente, poderá ser objeto de lei ordinária. | |
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