separador Alô Senado, a voz do Cidadão. separador
Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) | Adicionar TODOS desta página
Search:
RS in uf [X]
Modificar Pesquisa | Nova Pesquisa
Resultados:  5544 ItensVisualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:  
Página: Prev  ...  261 262 263 264 265   ...  Próxima
ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/a
n/a
n/a
EMENn/an/an/an/an/an/an/an/an/an/an/an/an/a
AVULSO
Tipo
Emenda (4954)
Sugestão (590)
Banco
expandEMEN (4954)
SGCO (590)
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
REJEITADA (2870)
PARCIALMENTE APROVADA (819)
APROVADA (630)
PREJUDICADA (292)
NÃO INFORMADO (271)
Partido
PMDB (2784)
PDS (1080)
PDT (713)
PFL (605)
PT (338)
PSDB (16)
PTB (7)
PC DO B (1)
Uf
RS[X]
Nome
VICTOR FACCIONI (453)
ANTÔNIO BRITTO (384)
FLORICENO PAIXÃO (362)
LUÍS ROBERTO PONTE (340)
ARNALDO PRIETO (291)
PAULO MINCARONE (283)
IVO MAINARDI (270)
DARCY POZZA (203)
CARLOS CHIARELLI (198)
NELSON JOBIM (197)
MENDES RIBEIRO (185)
PAULO PAIM (185)
ADYLSON MOTTA (164)
LÉLIO SOUZA (162)
OLÍVIO DUTRA (152)
OSVALDO BENDER (150)
JORGE UEQUED (141)
IBSEN PINHEIRO (140)
RUY NEDEL (135)
CARLOS CARDINAL (128)
TODOS
Date
expand1997 (1)
expand1988 (326)
expand1987 (4624)
expand1986 (1)
expand1984 (1)
expand1982 (1)
5261Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05679 DT REC:06/05/87  
 Autor:  AMAURY MULLER (PDT/RS) 
 Texto:  SUGERE QUE SE ASSEGURE A ESTABILIDADE DO TRABALHADOR NO EMPREGO, APóS UM PRAZO ESTABELECIDO. 
 Indexação:  POLITICA TRABALHISTA ESTABILIDADE 
5262Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05680 DT REC:06/05/87  
 Autor:  AMAURY MULLER (PDT/RS) 
 Texto:  SUGERE QUE O ESTADO TENHA DOMÍNIO SOBRE AS TERRAS ABANDONADAS. 
 Indexação:  TERRAS PUBLICAS 
5263Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05782 DT REC:06/05/87  
 Autor:  FLORICENO PAIXÃO (PDT/RS) 
 Texto:  SUGERE SEJAM ASSEGURADOS DIREITOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS E AOS TRABALHADORES. 
 Indexação:  DIREITOS DO TRABALHADOR SERVIDOR 
5264Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05783 DT REC:06/05/87  
 Autor:  FLORICENO PAIXÃO (PDT/RS) 
 Texto:  SUGERE SEJA LIVRE A ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL OU SINDICAL, NÃO PODENDO SER DISSOLVIDA SENÃO POR DECISÃO JUDICIAL. 
 Indexação:  POLITICA TRABALHISTA LIBERDADE SINDICAL 
5265Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05784 DT REC:06/05/87  
 Autor:  FLORICENO PAIXÃO (PDT/RS) 
 Texto:  SUGERE A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTE DOS EMPREGADOS NA GESTÃO DAS EMPRESAS PÚBLICAS OU SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA. 
 Indexação:  POLITICA TRABALHISTA COGESTÃO 
5266Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05785 DT REC:06/05/87  
 Autor:  FLORICENO PAIXÃO (PDT/RS) 
 Texto:  SUGERE QUE OS CRÉDITOS DE RESPONSABILIDADE DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS SEJAM CORRIGIDOS MONETARIAMENTE, NA FORMA E NAS CONDIÇÕES QUE DETERMINA. 
 Indexação:  POLITICA TRIBUTARIA 
5267Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05786 DT REC:06/05/87  
 Autor:  FLORICENO PAIXÃO (PDT/RS) 
 Texto:  SUGERE DISPOSITIVO SOBRE ANISTIA A TODOS OS QUE, POR MOTIVO POLÍTICO, TENHAM SIDO PUNIDOS CRIMINALMENTE OU PREJUDICADOS POR NORMA ADMINIS- TRATIVA, NA FORMA QUE ESTABELECE. 
 Indexação:  DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO ANISTIA 
5268Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05787 DT REC:06/05/87  
 Autor:  FLORICENO PAIXÃO (PDT/RS) 
 Texto:  SUGERE NORMAS SOBRE A ORGANIZAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA. 
 Indexação:  DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO ASSISTENCIA JUDICIARIA 
5269Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05788 DT REC:06/05/87  
 Autor:  FLORICENO PAIXÃO (PDT/RS) 
 Texto:  SUGERE, COMO COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DO CONGRESSO NACIONAL, A CONCESSÃO DE ANISTIA. 
 Indexação:  DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO ANISTIA 
5270Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05789 DT REC:06/05/87  
 Autor:  FLORICENO PAIXÃO (PDT/RS) 
 Texto:  SUGERE QUE O MANDATO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA SEJA DE QUATRO ANOS, VEDADA A REELEIÇÃO. 
 Indexação:  POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO MANDATO PRESIDENTE DA REPUBLICA VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA 
5271Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05790 DT REC:06/05/87  
 Autor:  FLORICENO PAIXÃO (PDT/RS) 
 Texto:  SUGERE QUE CAIBA AO ESTADO, SEM PREJUÍZO DA INICIATIVA PRIVADA, O ESTÍMULO E A ORIENTAÇÃO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, ATRAVÉS DE INCENTIVO À PESQUISA, DISSEMINAÇÃO DO SABER E APROVEITAMENTO ADEQUADO DO PATRIMÔNIO UNIVERSAL DE INOVAÇÕES, E DEMAIS DISPOSIÇÕES QUE ENUMERA. 
 Indexação:  DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO 
5272Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05791 DT REC:06/05/87  
 Autor:  FLORICENO PAIXÃO (PDT/RS) 
 Texto:  SUGERE A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES PARA GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL EM 15 DE MARÇO DE 1988, NA FORMA QUE ESTABELECE. 
 Indexação:  ELEIÇÕES GOVERNADOR VICE-GOVERNADOR DISTRITO FEDERAL 
5273Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05792 DT REC:06/05/87  
 Autor:  FLORICENO PAIXÃO (PDT/RS) 
 Texto:  SUGERE QUE A CONSTITUIÇÃO POSSA SER EMENDADA NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. 
 Indexação:  DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO EMENDA CONSTITUCIONAL 
5274Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05793 DT REC:06/05/87  
 Autor:  FLORICENO PAIXÃO (PDT/RS) 
 Texto:  SUGERE DISPOSITIVO SOBRE LIMITAÇÕES AO ABUSO DO PODER ECONÔMICO. 
 Indexação:  POLITICA ECONOMICA ABUSO DO PODER ECONOMICO 
5275Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05794 DT REC:06/05/87  
 Autor:  FLORICENO PAIXÃO (PDT/RS) 
 Texto:  SUGERE SEJAM ELEITORES OS BRASILEIROS MAIORES DE DEZESSEIS ANOS, ALISTADOS NA FORMA DA LEI. 
 Indexação:  DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO CAPACIDADE CIVIL 
5276Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05795 DT REC:06/05/87  
 Autor:  FLORICENO PAIXÃO (PDT/RS) 
 Texto:  SUGERE QUE AS EMPRESAS ESTRANGEIRAS, AUTORIZADAS A OPERAR NO PAÍS, SE TRANSFORMEM EM EMPRESAS NACIONAIS. 
 Indexação:  EMPRESA MULTINACIONAL 
5277Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05796 DT REC:06/05/87  
 Autor:  FLORICENO PAIXÃO (PDT/RS) 
 Texto:  SUGERE A INVIOLABILIDADE DOS SENADORES, DEPUTADOS FEDERAIS, DEPUTADOS ESTADUAIS E VEREADORES NO EXERCÍCIO DO MANDATO. 
 Indexação:  MANDATO CARGO ELETIVO 
5278Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05797 DT REC:06/05/87  
 Autor:  FLORICENO PAIXÃO (PDT/RS) 
 Texto:  SUGERE DISPOSITIVO SOBRE O ABUSO DO PODER ECONÔMICO. 
 Indexação:  ABUSO DO PODER ECONOMICO 
5279Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05798 DT REC:06/05/87  
 Autor:  FLORICENO PAIXÃO (PDT/RS) 
 Texto:  SUGERE QUE O ORÇAMENTO DA UNIÃO CONSIGNE ANUALMENTE DOTAÇÕES SUBSTANCIAIS PARA OS PARTIDOS POLÍTICOS. 
 Indexação:  POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO SISTEMA PARTIDARIO ESTADO 
5280Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05799 DT REC:06/05/87  
 Autor:  FLORICENO PAIXÃO (PDT/RS) 
 Texto:  SUGERE QUE O SERVIçO PúBLICO FEDERAL SEJA ESTRUTURADO EM CARREIRAS, SENDO ESTAS DISCIPLINADAS POR LEI. 
 Indexação:  ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - SERVIÇO PUBLICO POLITICA DE PESSOAL 
Página: Prev  ...  261 262 263 264 265   ...  Próxima