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Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

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AVULSO
Tipo
Emenda (220)
Banco
expandEMEN (220)
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
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Date
81Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:33237 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  BRANDÃO MONTEIRO (PDT/RJ) 
 Texto:  EMENDA SUBSTITUTIVA DISPOSITIVO EMENDADO : §§ 3o. e 4o. do artigo 18. Os §§ 3o. e 4o. do artigo 18 são substituídos pelo seguinte dispositivo: (com renumeração do § seguinte) § 3o. - Serão considerados partidos políticos de âmbito nacional os que tiverem representantes eleitos sob sua leganda à Câmara Federal ou ao Senado da República, sem prejuízo das funções deliberativas dos órgãos estaduais e municipais. Os partidos políticos terão atuação permanente, baseada na doutrina e no programa aprovados em convenção. 
 Parecer:  A emenda propugna a fusão dos parágrafos 3o. e 4o. do art. 18. Na sua essência em nada altera aqueles preceitos, motivo pelo qual lhe damos parecer favorável em parte, man- tendo, todavia, a forma original. 
82Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:33255 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  JOSÉ GENOÍNO (PT/SP) 
 Texto:  Emenda ao Substitutivo do Relator ao Projeto de Constituição. Dê-se nova redação ao "caput" do artigo 4o. das Disposições Transitórias: "Art. 4o. - As Assembléias Legislativas, com poderes constituintes, terão prazo de seis meses para votar as novas Constituições dos Estados, sendo necessária aprovação por maioria absoluta, em dois turnos de discussão e votação." 
 Parecer:  A emenda, em parte, concorre para o aperfeiçoamento do texto do Substitutivo do Relator, razão porque opinamos pela aprovação parcial. Pela aprovação parcial. 
83Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:33268 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  JOSÉ GENOÍNO (PT/SP) 
 Texto:  EMENDA SUPRESSIVA DISPOSITIVO EMENDADO: Art 34 - Disp. Trnasitórias - Dê-se ao art. 34 a seguinte redação: "Art. 34 - A remuneração do servidor público civil ou militar, a qualquer título, que exceder ao limite máximo fixados nos termos do art. 61 será reduzida de maneira a atender aquele limite, inclusive nos casos em que o excesso de remuneração resulte de lei ou decisão judicial transitória em julgado." 
 Parecer:  A emenda é acolhida, em parte, jutamente com outras de igual sentido, não apenas como Disposição Transitória, mas no próprio corpo do Projeto, como norma permamente. Pela aprovação parcial. 
84Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:33272 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  MARIA DE LOURDES ABADIA (PFL/DF) 
 Texto:  Dê-se ao Art. 272 do Substitutivo do Relator a seguinte redação. Art. 272 - A partir de sessenta anos de idade, todo cidadão, independente de prova de recolhimento de contribuição para a seguridade social e desde que não possua outra fonte de renda, fará jus à percepção de pensão mensal equivalente a um salário mínimo. 
 Parecer:  Acolhida no mérito, nos termos do Substitutivo do Relator. Trata-se de disposição que obteve o apoio consensual em todos os foros em que a matéria foi submetida a apreciação. 
85Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:33363 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  ROBERTO FREIRE (PCB/PE) 
 Texto:  EMENDA SUPRESSIVA DISPOSITIVO EMENDADO: Parágrafo 2o. do artigo 291 
 Parecer:  Propõe o ilustre constituinte a supressão do §2o. do art.291 por acreditar que, com ele a censura - mais que classificató- rriaa - existirá de fato. Entende acatar no mérito, a presente emenda, o Relator, ao dar nova redação do parágrafo. 
86Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:33365 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  ROBERTO FREIRE (PCB/PE) 
 Texto:  -----EMENDA ADITIVA DISPOSITIVO EMENDADO: Art. Inclua-se, onde couber, na Seção I do Cap. VIII do Título IV. O artigo fica acrescido do seguinte parágrafo único: Art. ........................................ O Estado estimulará a participação popular em todos os níveis da administração pública. 
 Parecer:  A Emenda demonstra a louvável preocupação do seu ilustre autor com a efetiva democratização do aparelho burocrático da Administração Pública, questão que não deixou de receber a adequada atenção do Relator, como julgamos ter tornado paten- te em diversos dispositivos incorporados ao texto do Substi- tutivo. Veja-se, por exemplo, no caso do Sistema de Segurida- de Social, o preceito relativo ao "caráter democrático e des- centralização da gestão administrativa", formulado como um dos princípios basilares de organização do Sistema. Pela aprovação parcial. 
87Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:33388 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  MANOEL MOREIRA (PMDB/SP) 
 Texto:  EMENDA MODIFICATIVA Dê-se ao Art. 13 do Substitutivo a seguinte redação, renumerando-se os parágrafos: Art. 13 - O sufrágio é universal e o voto direto e secreto. 
 Parecer:  Pretende o autor imprimir nova redação ao § 1o. do ar tigo 13 do Substitutivo, a fim de eliminar a palavra "igual". Entendemos que a redação do referido dispositivo deve ser mantida, uma vez que expressa todas as características do voto. Pela aprovação parcial. 
88Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:33395 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  MANOEL MOREIRA (PMDB/SP) 
 Texto:  EMENDA MODIFICATIVA Dê-se ao Art. 1o. do Título I do Substitutivo a seguinte redação: Art. 1o. - O Brasil é uma República Federativa, constituída, sob regime representativo, pela união indissolúvel dos Estados, Territórios e Distrito Federal, tendo como fundamentos a soberania, a nacionalidade, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, e o pluralismo político, fundada no povo e que visa construir uma sociedade livre, justa e solidária. Parágrafo único - Todo o poder emana do povo e com ele é exercido. Suprima-se o Art. 2o. do Substitutivo. 
 Parecer:  A idéia básica é a fusão dos arts. 1o. e 2o., que achamos adequada. Rejeitamos, entretanto, a idéia de que os Territórios sejam unidades da Federação. Com relação ao pará- grafo único aceitamos emenda que se coaduna com o regime re - presentativo. Assim sendo, pela aprovação parcial. 
89Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:33463 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  LUÍS ROBERTO PONTE (PMDB/RS) 
 Texto:  Emenda Aditiva Acrescente-se um § 4o. ao artigo 7o. do Projeto de Constituição: "§ 4o. - A lei não poderá privilegiar qualquer categoria profissional com a concessão compulsória de ganhos ou vantagens relativamente às demais categorias, em nome de predicados culturais ou técnicos". 
 Parecer:  Acatamos o objetivo fundamental da Emenda quanto à ve- dação de qualquer tipo de discriminação entre trabalhadores pelos serviços prestados, ainda que de natureza diversa, co- mo o trabalho manaual, técnico ou intelectual, em consonân- cia, aliás, com o preceituado no inciso III do artigo 4o. do Substitutivo. 
90Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:33495 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  LUÍS ROBERTO PONTE (PMDB/RS) 
 Texto:  EMENDA SUBSTITUTIVA Substituam-se os artigos 273 à 283, do Capítulo III da Educação e Cultura, pelos seguintes artigos: Art. 273 - A educação, direito de todos e dever do Estado, visa ao pleno desenvolvimento da pessoa e à formação do cidadão, para o aprimoramento da democracia, dos direitos humanos, da convivência solidária a serviço de uma sociedade justa e livre. Art. 274 - o ensino é livre à iniciativa privada, fiscalizado pelo Estado, a este cabendo a manutenção de escolas em caráter supletivo, sempre que a iniciativa da comunidade não se mostrar efetiva para o oferecimento de oportunidades, de acordo com a demanda local. Art. 275 - A educação é obrigatória aos jovens dos 7 aos 14 anos de idade e será dada no lar e na escola, cabendo sempre, aos pais ou resposáveis, a iniciativa de provê-la § 1o. - A educação será gratuita, em todos os níveis, para os alunos que comprovarem capacitação e impossibilidade para custeá-la. § 2o. - Cabe ao poder público prover os recursos necessários para o atendimento do disposto no parágrafo anterior, quer para manutenção de suas escolas, quer par concessão de bolsas, subvenções ou qualquer outra forma de auxílio financeiro a escolas de outra dependência administrativa, desde que seja, a segunda alternativa, comprovadamente mais econômica. Art. 276 - O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas oficiais de grau primário e médio. 
 Parecer:  O conteúdo da Emenda, em sua essencia, já foi incorpora- do ao substitutivo. Pela aprovação parcial. 
91Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:33499 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  LUÍS ROBERTO PONTE (PMDB/RS) 
 Texto:  EMENDA ADITIVA Acresente-se o § 2o. e transforme o parágrafo único em parágrafo 1o. ao art. 275 do Projeto de Constituição. "§ 2o. - É dever dos pais ou responsáveis pelo menor em idade escolar, matriculá-lo, apoiá-lo e estumulá-lo na frequência do ensino fundamental. 
 Parecer:  O conteúdo da Emenda, em sua essencia, já foi incorpora- do ao substitutivo. Pela aprovação parcial. 
92Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:33519 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  ANTONIO MARIZ (PMDB/PB) 
 Texto:  EMENDA ADITIVA Dispositivo Emendado: Art. 7o. Acrescente-se ao art. 7o. o seguinte parágrafo, que tomará o no. VII, renumerando-se os demais: "§ VII Proibição de diferença de salário e de critérios de admissão, despedida e promoção para um mesmo trabalho por motivo de sexo, idade, cor, raça, etnia, estado civil ou qualquer outra condição individual ou social". 
 Parecer:  Acatamos o objetivo fundamental da Emenda quanto à ve- dação de qualquer tipo de discriminação entre trabalhadores pelos serviços prestados, ainda que de natureza diversa, co- mo o trabalho manaual, técnico ou intelectual, em consonân- cia, aliás, com o preceituado no inciso III do artigo 4o. do Substitutivo. 
93Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:33520 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  ANTONIO MARIZ (PMDB/PB) 
 Texto:  EMENDA ADITIVA Disposições Transitórias: - onde couber Acrescente-se às disposições transitórias, Titulo X, onde couber: Art. ... - Não se aplicam aos que já integrarem os quadros do Ministério Público, à data da promulgação desta Constituição, as vedações contidas nas alíneas a, c e e, do inciso II, do § 4o., do art. 179. 
 Parecer:  Procedente em parte. Alguns direitos adquiridos pelos membros do Ministério Público devem ser levados em conta. Haja vista o caso daqueles que são inscritos na Ordem dos Advogados e exercem as atividades advocatícias. Pela aprovação parcial, nos termos que ao relator parece- rem apropriados. 
94Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:33571 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  Dê-se ao art. 210 a seguinte redação: "Art. 210 - Compete aos Municípios instituir impostos sobre: I - II - III - serviços de qualquer natureza". Em consequência, suprimam-se o § 4o. do art. 210 e as referências a serviços constantes das Seções IV e VI do Capítulo I do Título VII. 
 Parecer:  A substituição do imposto sobre vendas a varejo de merca- dorias pelo imposto sobre serviços de qualquer natureza, pre- tendida pela emenda, não se ajusta ao entendimento predomi- nante na Comisão de Sistematização. Todavia, há acordo em reintroduzir o imposto sobre serviços e em restringir o âm - bito de incidência do Imposto de Venda a Varejo. Pela aprovação parcial. 
95Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:33578 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  Emenda Aditiva Ao art. 274, ao qual se deve acrescer um parágrafo único, com este teor: "Parágrafo único. - A lei fixará base de conteúdo para o ensino, em todos os graus, de modo a assegurar a formação de adequada consciência comum da vida política e dos valores culturais e artísticos nacionais e suas especificidades regionais, observados padrões de qualidade e custos, definidos em lei." 
 Parecer:  O conteúdo da Emenda, em sua essencia, já foi incorpora- do ao substitutivo. Pela aprovação parcial. 
96Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:33588 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  EMENDA ADITIVA Acrescenta, à redação do art. 258, inciso VII, o seguinte: "Art. 258 - VII - Caráter democrático e descentralização da gestão administrativa, "dela participando obrigatoriamente empregados e empregadores"". Obs.: Grifamos o trecho acrescido. 
 Parecer:  A Emenda demonstra a louvável preocupação do seu ilustre autor com a efetiva democratização do aparelho burocrático da Administração Pública, questão que não deixou de receber a adequada atenção do Relator, como julgamos ter tornado paten- te em diversos dispositivos incorporados ao texto do Substi- tutivo. Veja-se, por exemplo, no caso do Sistema de Segurida- de Social, o preceito relativo ao "caráter democrático e des- centralização da gestão administrativa", formulado como um dos princípios basilares de organização do Sistema. Pela aprovação parcial. 
97Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:33597 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  ROBERTO FREIRE (PCB/PE) 
 Texto:  Altera a redação do art. 246 do Projeto de Constituição, que passa a ter a seguinte redação. Propõe-se, ainda, a renumeração dos seus parágrafos. Art. 246 - Compete a União promover a Reforma Agrária mediante desapropriação por interesse social, da propriedade territorial rural necessária à execução de planos e programas e projetos de desenvolvimento social e econômico, através de pagamento de indenização em títulos da dívida agrária para a terra nua e, em dinheiro, para as benfeitorias úteis e necessárias. 
 Parecer:  Emenda compatibilizada aos objetivos do Projeto. Aprovada parcialmente. 
98Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:33610 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  EUCLIDES SCALCO (PMDB/PR) 
 Texto:  Dê-se a seguinte redação ao § 4o. do art. 18: "Art. 18 - .................................. ............................................ § 4o. - São considerados partidos políticos nacionais os que tiverem representantes eleitos sob sua legenda à Câmara Federal ou ao Senado da República." 
 Parecer:  A emenda acrescenta a expressão "nacionais" ao § 4o. do art. 18. Visando a evitar que os Partidos que não tiverem re- presentantes eleitos sob sua legenda deixe de existir. A emenda nos parece totalmente procedente, parecer favo- rável, nos termos da nova redação dada ao Substitutivo. 
99Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:33625 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  OSWALDO LIMA FILHO (PMDB/PE) 
 Texto:  Emenda Substitutiva ao Substitutivo do Relator - Título VII - da Tributação e do Orçamento - Capítulo I - Seção I - Substitua-se o no. III do art. 195 pelo seguinte: III - Contribuição de melhoria, arrecadada dos proprietários de imóveis valorizados por obras públicas. Parágrafo único. A contribuição de melhoria será lançada a cobrada nos dois (2) anos subsequentes à conclusão da obra, sob pena de responsabilidade da autoridade que ordenar o serviço. 
 Parecer:  Objetiva a Emenda dar nova redação ao item III do art. 195, bem como acrescentar parágrafo único a esse artigo. Pelo exame da Emenda, verificamos que ela contém elemen- tos que, a nosso ver, contribuem para o aperfeiçoamento da redação do item III do art. 195 e, consequentemente, para a melhor e mais adequada aplicação do tributo. Quanto ao parágrafo que se pretende acrescentar, entende- mos que, por tratar de critérios para lançamento e cobrança da contribuição de melhoria, deve ser objeto de norma infra- constitucional. Em face do exposto, somos pela aprovação parcial da Emen- da. 
100Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:33644 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  OSWALDO LIMA FILHO (PMDB/PE) 
 Texto:  Emenda Substitutiva ao Substitutivo do Relator - Título II - dos Direitos e Liberdades Fundamentais Capítulo IV Substitua-se o § 10 do Art. 13, pelo seguinte: § 10 - São inelegíveis para qualquer cargo, o cônjuge ou os parentes por consaguinidade, afinidade ou adoção ate o segundo grau, do Prefeito e do Governador, ressalvados os que já exercem mandato legislativo. 
 Parecer:  A inelegibilidade por parentesco proposta pelo autor inclui somente os parentes do Governador e do Prefeito. Entendemos que os parentes do Presidente da República também devem ser incluídos. Pela aprovação parcial. 
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