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Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

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FRANCISCO AMARAL in nome [X]
9 : Comissão de Sistematização in comissao [X]
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ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
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n/an/a
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EMENn/a
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AVULSO
Tipo
Emenda (353)
Banco
expandEMEN (353)
Comissao
9 : Comissão de Sistematização[X]
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
REJEITADA (258)
APROVADA (31)
PARCIALMENTE APROVADA (29)
PREJUDICADA (22)
NÃO INFORMADO (12)
Partido
PMDB (353)
Uf
BA (1)
SP (352)
Nome
FRANCISCO AMARAL[X]
TODOS
Date
expand1988 (9)
expand1987 (344)
61Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:16418 REJEITADA  
 Autor:  FRANCISCO AMARAL (PMDB/SP) 
 Texto:  Dê-se às letras "c" e "d", do item II, do art. 188 do Projeto de Constituição a seguinte redação: "c) aferição do merecimento pela frequência, presteza, produtividade, tempo de exercício na magistratura, segurança e aperfeiçoamento profissional; d) enquanto não houver aferição objetiva de que trata a alínea anterior, a lista de merecimento será feita mediante sorteio entre o terço mais antigo de magistrados." 
 Parecer:  A Emenda deve ser rejeitada por não se ajustar ao entendi- mento predominante na Comissão de Sistematização. 
62Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:16419 APROVADA  
 Autor:  FRANCISCO AMARAL (PMDB/SP) 
 Texto:  Suprima-se o art. 336 do Projeto de Constituição, renumerando-se os artigos subsequentes. 
 Parecer:  No entendimento do Relator, a matéria tratada no disposi- tivo que se pretende suprimir figuraria melhor em legislação ordinária, eis que a proposta de exclusividade da folha de salários para incidência de contribuições sociais destinadas à Seguridade possui implicações bastante significativas no financiamento de programas e entidades já consolidados no campo social. Somente mediante tratamento via legislação infraconstitu- cional poderiam ser fixadas as provisões indispensáveis ao desdobramento da matéria, de modo a que possam ser atendidos os diversos aspectos envolvidos. Em vista da relevância do assunto, e considerando-se o número de emendas apresentadas no mesmo sentido, julgamos re- comendável acolher a emenda supressiva, remetendo a matéria a ulterior consideração, ao ensejo do processo legislativo ordinário. 
63Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:16420 REJEITADA  
 Autor:  FRANCISCO AMARAL (PMDB/SP) 
 Texto:  Dê-se ao item II do art. 86 a redação seguinte: "II - o ingresso no serviço público, do Legislativo, do Judiciário e do Executivo, dependerá de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, não dependendo de limite de idade a inscrição." 
 Parecer:  A questão do limite de idade é bastante complexa e exige regulamentação a respeito. Efetivamente, não há como generali zar, pois para determinadas carreiras e serviços há que se es tabelecer limites. Assim sendo, a matéria deverá merecer aten ção da lei ordinária. 
64Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:16421 REJEITADA  
 Autor:  FRANCISCO AMARAL (PMDB/SP) 
 Texto:  Dê-se a seguinte redação à letra "i", do item I, do art. 201: "i) os mandados de segurança e o "habeas data" contra atos do Presidente da República, do Primeiro-Ministro, dos Ministros de Estado, das Mesas da Câmara e do Senado da República, do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal de Contas da União, ou dos seus Presidentes, do Procurador Geral da República, dos Tribunais, bem como os impetrados pela União contra atos de governos estaduais ou do Distrito Federal";. 
 Parecer:  A princípio aceito pela doutrina é, tanto quanto possível, preservar o duplo grau de jurisdição, o que nos induz a re - jeitar a Emenda. 
65Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:16422 APROVADA  
 Autor:  FRANCISCO AMARAL (PMDB/SP) 
 Texto:  Suprima-se o art. 360 e seu parágrafo único, seção II do Projeto da Constituinte. 
 Parecer:  A emenda pretende suprimir o art. 360 que impõe limitação à participação das entidades e empresas estatais na manutenção financeira de planos de previdência complementar para seus servidores. Entendemos consistente o argumento de que se tra- ta de matéria mais própria de legislação ordinária, pois o assunto já é objeto de tratamento específico em dois decretos executivos, o que demonstra a preocupação do Poder Público com a questão. Ressalte-se, ainda, que o controle e a fiscali zação dos "fundos de pensão" é competência de uma Secretaria especifica do Ministério da Previdência e Assistência Social, à qual incumbe o acompanhamento da observância das normas le- gais e regulamentares pertinentes. 
66Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:16423 APROVADA  
 Autor:  FRANCISCO AMARAL (PMDB/SP) 
 Texto:  Dê-se a seguinte redação aos parágrafos terceiro e quarto do art. 229: "§ 3o. - A lei poderá criar, mediante proposta do Tribunal de Justiça, a Justiça Militar Estadual, constituída esta, em primeira instância, pelos Conselhos de Justiça, e, em segunda instância, pelo próprio Tribunal de Justiça ou por um Tribunal Especial de Justiça Militar. § 4o. - Compete à Justiça Militar Estadual processar e julgar por crimes exclusivamente militares os policiais militares e bombeiros militares, cabendo ao Tribunal competente decidir sobre a perda do posto e da patente dos oficais". 
 Parecer:  Acolho a Emenda, com o fito de AMPLIAR o debate sobre o tema. 
67Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:16424 PREJUDICADA  
 Autor:  FRANCISCO AMARAL (PMDB/SP) 
 Texto:  Acrescente-se à Seção IX (dos tribunais e juízes dos estados e do distrito federal e territórios), do capítulo IV, do Título V, o seguinte: "Art. - Dos Tribunais estaduais e regionais reservar-se-à um quinto dos lugares aos membros da carreira do Ministério Público e advogados, de notório saber jurídico e reputação ilibada, com mais de dez anos de exercício profissional, escolhido pelas respectivas classes em lista sextupla para indicação e tríplice, pelo respectivo Tribunal, para aprovação em audiência pública pelo Poder Legislativo competente e nomeados pelo Chefe do Poder Executivo". 
 Parecer:  Temos a convicção de que a matéria em foco recebeu tra- tamento adequado no projeto. Pela prejudicialidade. 
68Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:16425 REJEITADA  
 Autor:  FRANCISCO AMARAL (PMDB/SP) 
 Texto:  Emenda Aditiva Acrescente-se um inciso III ao art. 19 I - II - III - os nascidos no estrangeiro que, residindo há mais de dez anos no país, hajam casado com mulher brasileiro e requeiram a nacionalidade até um ano depois da promulgação desta Constituição. 
 Parecer:  Acrescenta um inciso III ao art. 19 do Projeto de Cons- tituição para considerar brasileiros naturalizados, supomos, os nascidos no estrangeiro que, residindo há mais de dez anos no país, sejam casados com brasileira ou tenham filho brasi- leiro e requeiram a nacionalidade até um ano depois da pro- mulgação desta Constituição. Julgamos que a matéria deve fi- car para a legislação ordinária, mas não damos nossa adesão a nenhum princípio que discrimine, como o proposto, entre ho- mens e mulheres. Pela rejeição. 
69Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:16426 PREJUDICADA  
 Autor:  FRANCISCO AMARAL (PMDB/SP) 
 Texto:  Emenda Aditiva Acrescente-se um parágrafo, ao artigo 435, do Projeto de Constituição, com a seguinte redação: "Art. 435 - Parágrafo - a opção da Assembléia Legislativa pelo sistema parlamentar de governo dependerá da aprovação de dois terços dos votos de seus membros". 
 Parecer:  A questão do Sistema de Governo, em face das discussões, que ainda se processam, será definida após a elaboração do Substitutivo. Pela prejudicialidade. 
70Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:16427 APROVADA  
 Autor:  FRANCISCO AMARAL (PMDB/SP) 
 Texto:  Emenda Modificativa Dê-se ao artigo 87, do Projeto de Constituição, a seguinte redação: "Art. 87 - É vedada a acumulação remunerada de cargo, funções públicas, empregos e proventos, na AdministraçãoDireta e Indireta, inclusive empresas estatais e fundações instituídas pelo Pode Público". 
 Parecer:  a proposta é oportuna e adequada, tendo sido aproveitada, com adaptações redacionais, nos termos do substitutivo. 
71Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:16428 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  FRANCISCO AMARAL (PMDB/SP) 
 Texto:  Emenda Modificativa Dê-se ao § 1o. do art. 212 a seguinte redação: § 1o. - O Tribunal Superior do Trabalho compor-se-à de vinte e seis ministros, divididos em turmas, sendo: a) dezoito togados e vitalícios, nomeados pelo Presidente da República, sendo doze dentre Juizes da carreira da magistratura do Trabalho, três dentre advogados, com pelo menos dez anos de experiência profissional, e três dentre membros do Ministério Público; b) oito classistas e temporários, em representação paritária dos empregados e empregadores, nomeados pelo Presidente da República. 
 Parecer:  Colhe-se, das mais variadas proposições, a necessidade de se aumentar o número de membros do Tribunal Superior do Tra- balho. Sendo esta uma das Emendas que cuidaram do assunto, de en- volta com outros aspectos pertinentes, concluo pela sua apro- vação parcial. 
72Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:16429 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  FRANCISCO AMARAL (PMDB/SP) 
 Texto:  1. Dê-se ao art. 133 a seguinte redação: Art. 133 - Os orçamentos anuais do setor público compreenderão as estimativas de receita e despesa explicitarão os objetivos e metas a alcançar com os recursos alocados e proporcionarão os elementos para verificar sua integração com os planos. § 1o. - São orçamento do setor público. a. o Orçamento da União; b. O Orçamento das Empresas Estatais. § 2o. - O Orçamento da União deverá ser elaborado levando em conta as macro-regiões geográficas do País e a participação dos diversos segmentos políticos e sociais e dos vários níveis de governo, devendo a alocação de recursos obedecer ao critério da proporcionalidade direta à população e inversa á renda "per capita", excluindo -se as despesas com: a. Segurança e Defesa Nacional; b. manutenção dos órgãos federais sediados no Distrito Federal. c. Poderes Legislativos e Judiciários; e d. dívida pública". 2. Suprima-se os §§ 2o. e 3o. do Art. 1o. do anteprojeto, passando o § 1o. a ser o parágrafo único 
 Parecer:  Pelo acolhimento parcial nos termos da solução oferecida no substitutivo. 
73Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:16430 REJEITADA  
 Autor:  FRANCISCO AMARAL (PMDB/SP) 
 Texto:  Dê-se ao caput do art. 213 a seguinte redação: "Art. 213 - Haverá em cada Estado pelo menos um Tribunal Regional do Trabalho; a lei fixará os requisitos para a instalação destes e instituirá as Juntas de Conciliação e Julgamento, podendo, nas comarcas onde não forem constituídas, atribuir sua competência aos juízes de Direito". 
 Parecer:  A tese defendida na Emenda não traduz o pensamento pre- dominante na Comissão de Sistematização. Pela rejeição. 
74Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:16431 REJEITADA  
 Autor:  FRANCISCO AMARAL (PMDB/SP) 
 Texto:  Acrescente-se 2 parágrafos 2o. e 3o. ao art. 189 Art. 189 § 2o. - Os membros dos Tribunais, que ocuparem o cago em violação a este artigo, praticam atos nulos e responderão por perdas e danos perante o Estado pelo exercício ilícito da magistratura. § 3o. - Os prejudicados pela composição irregular do Tribunal serão indenizados por perdas e danos, podendo ocupar o cargo, se assim o permitir a lei. 
 Parecer:  Cabe aos órgãos de classe fiscalizar a correta aplicação do quinto constitucional. A violação do princípio já traz ín- sita a maior das nulidades - o vício da inconstitucionalidade 
75Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:16432 REJEITADA  
 Autor:  FRANCISCO AMARAL (PMDB/SP) 
 Texto:  EMENDA ADITIVA Acrescente-se ao art. 213 do Projeto de Constituição a seguinte expressão" ... e um correspondente órgão do Ministério Público do Trabalho..." ficando assim a redação do referido artigo, v.g.: "Art. 213 - Haverá em cada Estado, pelo menos, um Tribunal Regional do Trabalho e um correspondente órgão do Ministério Público do Trabalho que serão instalados na forma da lei". 
 Parecer:  A tese defendida na Emenda não traduz o pensamento pre- dominante na Comissão de Sistematização. Pela rejeição. 
76Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:16433 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  FRANCISCO AMARAL (PMDB/SP) 
 Texto:  Dê-se ao art. 67 do Projeto de Constituição a seguinte redaçõa: "Art. 67 - A fiscalização financeira e orçamentária dos Municípios será exercida mediante controle externo da Câmara Municipal e controle interno do Executivo Municipal, instituídos por lei. § 1o. - O Controle externo da Câmara Municipal será exercido com o auxílio do Conselho ou Tribunal de Contas dos Municípios, órgão estadual que terá essa incumbência com jurisdição sobre todos os Municípios do Estado. § 2o. - Somente por decisão de dois terços dos membros da Câmara Municipal deixará de prevalecer o parecer prévio emitido pelo Conselho ou Tribunal de Contas dos Municípios, sobre as contas que o Prefeito deve prestar anualmente. § 3o. - No Estado onde não existir Conselho ou Tribunal de Contas dos Municípios, enquando referido órgão não for criado pela Assembléia Legislativa do Estado, a incumbência será atribuída ao Tribunal de Contas do Estado. § 4o. - Somente poderão instituir Tribunal de Contas os Municípios com população superior a cinco milhões de habitantes e renda tributária acima de cinquenta milhões de cruzados. 
 Parecer:  O substitutivo do Relator coloque a Câmara Municipal como o órgão de Controle Externo tendo o Tribunal de Contas como ór- gão auxiliar. Deste modo a Emenda proposta, em parte, se apresente concordo. 
77Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:16434 REJEITADA  
 Autor:  FRANCISCO AMARAL (PMDB/SP) 
 Texto:  Dê-se ao art. 473 do Projeto de Constituição a seguinte redação: "Art. 473 - A lei disporá sobre a extinção das acumulações não permitidas nesta Constituição, até noventa dias após sua promulgação, sob os seguintes princípios: I - o detentor de acumulação lícita poderá optar por um dos cargos, averbando no outro todas as vantagens obtidas do cargo extinto; II - aposentar-se por tempo de serviço na proporção de 70% mais por um por cento por ano de serviço até o limite de dez por cento; no cargo extinto; III - todos os direitos adquiridos no cargo extinto serão respeitados. 
 Parecer:  3 Proposta prejudicada pede supressão dos dispositivos a que se refere. 
78Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:16435 REJEITADA  
 Autor:  FRANCISCO AMARAL (PMDB/SP) 
 Texto:  Acrescente-se à Seção II, do Capítulo VIII, do Título IV, do Projeto de Constituiçlão: "Art. - Nenhum servidor público de qualquer Poder, em qualquer esfera, poderá receber retribuição superior à prevista para o Presidente da República" 
 Parecer:  Parecer idêntico ao de n. 1p11393-8. Pela rejeição. 
79Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:16436 REJEITADA  
 Autor:  FRANCISCO AMARAL (PMDB/SP) 
 Texto:  Dê-se à letra "c", do item II, do art. 27 do Projeto de Constituição a seguinte redação: "c) são elegíveis para os mesmos cargos, por dois mandatos consecutivos, o Presidente e o Vice-Presidente da República, os Governadores Governadores e Vice-Governadores de Estado e os Prefeitos e Vice-Prefeitos, desde que renuciem aos aos seus cargos seis meses ante de pleito". 
 Parecer:  A emenda pretende permitir a reeleição dos titulares dos cargos de Presidente da República, governador e Prefeito. O instituto da reeleição não integra o elenco de nossas tradições republicanas, nem se adapta à nossa realidade polí- tico-eleitoral. 
80Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:16437 REJEITADA  
 Autor:  FRANCISCO AMARAL (PMDB/SP) 
 Texto:  Acrescente-se ao Capítulo IV, do título IV (Da Organização do Estado) o seguinte: "Art. - Às Guardas Municipais, sob a autoridade de Prefeito Municipal compete ao vigilância do patrimônio municipal podendo também, ser requisitadas pelo Governo Estadual ou Federal sempre que se fizer necessária sua cooperação." 
 Parecer:  Trata-se o conteúdo da Emenda de matéria de competência reservada aos municípios. Pela rejeição. 
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