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Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

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AVULSO
Tipo
Emenda (125)
Banco
expandEMEN (125)
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
REJEITADA (94)
APROVADA (20)
PREJUDICADA (7)
PARCIALMENTE APROVADA (4)
Partido
PMDB[X]
Uf
BA (3)
CE (28)
DF (1)
MG (5)
MS (2)
PA (2)
PB (4)
PE (22)
RJ (4)
RN (1)
RO (4)
RS (1)
SC (41)
SP (7)
TODOS
Date
101Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:20956 REJEITADA  
 Autor:  NELSON WEDEKIN (PMDB/SC) 
 Texto:  Acrescente-se ao artigo 5o. do Substitutivo do Relator, o seguinte parágrafo: Art. 5o. - .................................. § () - O Brasil poderá manter relações diplomáticas com países ou nações colonizadas ou ocupadas pela força, desde que estes tenham uma entidade representativa reconhecida pela Assembléia Geral da ONU ou pelo governo Brasilleiro. 
 Parecer:  A proposta, conquanto meritória, contraria a orienta- ção que se vem procurando dar aos trabalhos no sentido de - com perdão do termo, o seu tanto grosseiro - enxugar o texto. Pela rejeição. 
102Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:20957 REJEITADA  
 Autor:  NELSON WEDEKIN (PMDB/SC) 
 Texto:  Acrescenta-se ao título IX, capítulo IV, na parte referente a ciência e tecnologia, como artigo 291, renumerando-se os poteriores, a seguinte proposição: Titulo IX Capitulo IV Art. 288 - .................................. Art. 289 - .................................. § único - .................................. Art. 290 - .................................. § único - .................................. Art. 291 - Os produtos e processos resultantes de pesquisas, que tenham por base organismos vivos, não serão patenteáveis, conforme a lei especificar. 
 Parecer:  A matéria constante da proposta, não obstante seu mérito intrínseco, é de natureza infraconstitucional e, portanto, não pode ser acolhida no Substitutivo. Pela rejeição. 
103Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:20958 REJEITADA  
 Autor:  NELSON WEDEKIN (PMDB/SC) 
 Texto:  Inclua-se, onde couber, nas Disposições Transitórias, o seguinte dispositivo: Dispoisições Transitórias Art. () - A redução da jornada de que trata o inciso () do artigo 7o., ocorrerá gradualmente, durante os próximos três anos, conforme dispuser a lei. 
 Parecer:  O dispositivo que trata da jornada de trabalho, estabe- lece duração diária do trabalho não superior a 8 (oito) ho- ras". Na verdade, a contribuição define os princípios que se constituirão em normas, à ser regulamentada pela legislação ordinária. De fato, esse instituto deve refletir uma situação con- juntural que só a Lei pode atender. Ressalte-se, por oportuno, que mesmo no regime atual de 48 horas semanais, várias categorias em decorrência de Lei es pecífica ou por força de conquistas em acordos ou convenções coletivas, já cumprem jornadas reduzidas. Assim considerando que Congresso Nacional, sempre sensí- vel às reinvindicações dos trabalhadores e consciente das rea lidades do País, poderá, com maior flexibilidade, disciplinar essa controversa questão, optamos por manter apenas, a limi- tação da duração diária do trabalho em 8 horas, no máximo. 
104Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:20959 REJEITADA  
 Autor:  NELSON WEDEKIN (PMDB/SC) 
 Texto:  Dê-se ao § 1o. do artigo 279, do Substitutivo do Relator, a seguinte preposição: Art. 279 - .................................. § 1o. - Compete preferencialmente à união organizar e oferecer o ensino superior e o ensino técnico industrial e agrotécnico de nível médio. 
 Parecer:  A Emenda propõe a explicitação da competência prefe - rencial da união na organização de seu sistema de ensino. A Proposição em exame, conquanto constitua valioso ' subsídio para o processo legislativo, merece ser adequada - mente considerada quando se tratar da legislação complemen- tar e ordinária. Pela rejeição nos termos do Substitutivo. 
105Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:20960 REJEITADA  
 Autor:  NELSON WEDEKIN (PMDB/SC) 
 Texto:  Dê-se ao artigo 278, do Substitutivo do Relator, a seguinte redação: Art. 278 - "As universidades, centros de educação tecnológica e escolas técnicas do sistema federal de ensino gozam, nos termos da lei, de autonomia didático-científica, administrativa, ecoômica e financeira, obedecidos os seguintes princípios:..." 
 Parecer:  Segundo a tradição histórica, a autonomia é um atributo das universidades e não das instituições isoladas. Pela rejeição. 
106Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:20961 REJEITADA  
 Autor:  NELSON WEDEKIN (PMDB/SC) 
 Texto:  Acrescente-se ao inciso II do artigo 234 do Substitutivo do Relator, na sua parte "in fine", a seguinte proposição: Art. 234 - .................................. I - ........................................ II - ....... e dos gases raros e gás natural. 
 Parecer:  A latitude dos elementos que compõem o universo das ati- vidades relatas a petróleo, hidrocarbonetos fluidos, gases raros, gás natural, e a seus derivados, bem como a minérios nucleares e seus derivados, requer que ao monopólio destas dê tratamento constitucional que consulte amplamente o interesse nacional, sem, contudo, ferir os limites razoáveis no que tange aos sujeitos e ao objeto dessas atividades. Pela rejeição. 
107Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:20962 REJEITADA  
 Autor:  NELSON WEDEKIN (PMDB/SC) 
 Texto:  Acrescente-se ao inciso II do artigo 36, na sua parte "in fine", as seguintes expressões: Art. 36 - .................................. I - ........................................ II - , ressalvados os terrenos que por título legítimo pertencem ao domínio privado de outrem. 
 Parecer:  A Emenda não oferece aperfeiçoamento ao Substitutivo. Pe- lo contrário, a filosofia e diretrizes que procuramos adotar buscam oferecer ao texto a concisão e restrição ao que se afigura como imprescindível ao projeto. Pela rejeição. 
108Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:20963 REJEITADA  
 Autor:  NELSON WEDEKIN (PMDB/SC) 
 Texto:  Inclua-se, onde couber, no título VII - capítulo I, do Substitutivo do Relator, a seguinte proposição: Título VII Capítulo I "Art. () - à microempresa é assegurada imunidade dos impostos, taxas, contribuições e emolumentos federais, estaduais e municipais, bem como tratamento simplificado, faovrecido e diferenciado em todos os campos de atividade. Parágrafo único - A definição de microempresa será estabelecida em lei complementar federal". 
 Parecer:  Pela sua crescente importância na economia do País as microempresas e as empresas de pequeno porte deverão merecer tratamento diferenciado, ficando todos os aspectos particula- res para serem definidos em lei especial. Pela rejeição. 
109Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:20964 REJEITADA  
 Autor:  NELSON WEDEKIN (PMDB/SC) 
 Texto:  Acrescente-se ao artigo 234, do Substitutivo do Relator; o seguinte parágrafo, renumerando-se o parágrafo único para parágrafo primeiro: Art. 234..................................... I - ........................................ ............................................ V - ........................................ § 1o. ...................................... § 2o. - A comercialização, e distribuição dos derivados do petróleo e do álcool combustivel, será feito somente por empresas nacionais. 
 Parecer:  A latitude dos elementos que compõem o universo das ati- vidades relatas a petróleo, hidrocarbonetos fluidos, gases raros, gás natural, e a seus derivados, bem como a minérios nucleares e seus derivados, requer que ao monopólio destas dê tratamento constitucional que consulte amplamente o interesse nacional, sem, contudo, ferir os limites razoáveis no que tange aos sujeitos e ao objeto dessas atividades. Pela rejeição. 
110Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:20965 APROVADA  
 Autor:  NELSON WEDEKIN (PMDB/SC) 
 Texto:  Inclua-se, onde couber, no título IX (Da Ordem Social) Capítulo II (Da Seguridade Social) o seguinte: Título IX Capítulo II Art. () - Fica assegurada à dona de casa que trabalha no campo e à dona de casa que trabalha na cidade, os benefícios da seguridade social, inclusive aposentadoria. 
 Parecer:  Intenta-se com a presente emenda assegurar à dona de casa os benefícios da seguridade social, inclusive o da aposentadoria. Trata-se de medida procedente e que retrata antiga reivindicação das donas de casa. Pela aprovação. 
111Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:20966 REJEITADA  
 Autor:  NELSON WEDEKIN (PMDB/SC) 
 Texto:  Acrescente-se ao artigo 42 das disposições transitórias, do Substitutivo do Relator, o seguinte parágrafo único: Art. 42 - .................................. I - ........................................ ............................................ XIII - ...................................... Parágrafo único - A política agrícola deverá contemplar, preferencialmente, os pequenos e médios agricultores. 
 Parecer:  Pela rejeição, por não se adequar à categoria de norma constitucional. 
112Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:20967 REJEITADA  
 Autor:  NELSON WEDEKIN (PMDB/SC) 
 Texto:  Acrescente-se ao artigo 254, do Substitutivo do Relator, os seguintes parágrafos 1o. e 2o.: Art. 254 - .................................. § 1o. - Os imóveis rurais de até 100 hectares, explorados por proprietários que, comprovadamente, não disponham de outros imóveis e tenham nestas áreas sua única fonte de renda, não poderão ser objeto de penhora em empréstimos de qualquer natureza. § 2o. - A Lei regulamentará a política de crédito rural assegurando a estes agricultores acesso às operações de custeio, e investimentos. 
 Parecer:  Os aditamentos ao artigo 254 propostos nesta Emenda tra- tam de matérias que devem ser objeto de legislação ordinária. Assim, somos pela rejeição. 
113Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:20968 REJEITADA  
 Autor:  NELSON WEDEKIN (PMDB/SC) 
 Texto:  Incluá-se, onde couber, nas disposições transitórias, do Substitutivo do Relator, o seguinte Dispositivo: Disposição Transitória Art. () - A Lei Complementar disporá, no prazo de um ano, a partir da promulgação da Constituição, sobre as condições referidas no artigo 9o. 
 Parecer:  A Emenda propõe que a lei complementar disponha, no prazo de um ano a partir da promulgação da Constituição, sobre as condições para o registro das associações profissionais ou sindicais perante o Poder Público e para a sua representação nas convenções coletivas. O artigo 9o. do Substitutivo já prevê que a lei definirá tais condições. Não há porque repetir a norma nas Disposições Transitórias lançando a atribuição à lei complementar. Somos pela rejeição. 
114Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:20969 REJEITADA  
 Autor:  NELSON WEDEKIN (PMDB/SC) 
 Texto:  Dê-se ao artigo 20 das disposições Transitórias, do Substutivo do Relator, a seguinte redação: Art. 20 - As eleições Presidenciais para o quadriênio de 1989 1994 serão realizadas a 15 de Novembro de 1988. 
 Parecer:  Examinando-se a questão com a profundidade que merece, a Relatoria, levando em conta ainda as recomendações de sua assessoria e a opinião majoritária dos Constituintes que so- bre o assunto também desenvolveram estudos tão detidos quanto amplos, chega à conclusão de que as finalidades perseguidas pela Emenda não se compatibilizam por inteiro com a estrutura adotada pelo segundo Substitutivo, em seus ângulos e aspectos próprios que contemplam os interesses social, econômico e po- lítico, a serem inscritos na nova Carta. Pela rejeição, na forma do Substitutivo. 
115Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:20976 REJEITADA  
 Autor:  PAES DE ANDRADE (PMDB/CE) 
 Texto:  EMENDA No. AO SUBSTITUTIVO DO RELATOR Substituam-se os parágrafos 1o., 2o., e 3o. do artigo 291 pelos seguintes: § 1o. - Todos têm o direito de manifestar livremente o seu pensamento, mediante forma oral ou escrita, utilizando qualquer veículo de comunicação, respodendo pelos abusos que cometer de acordo com a legislação própria a ser adotada pelo Congresso dentro do prazo de 120 dias. § 2o. - Nenhuma restrição será imposta à liberdade de informação e não terá sequer tramitação nenhum projeto de lei que adote a censura nos meios de comunicação, vedada a apreensão de jornais ou revistas ou a suspensão de emissoras por via administrativa. § 3o. - No teatro e no cinema serão fixadas faixas etárias de caráter meramente classificatória e nos centros de computação e bancos de dados, públicos ou privados, será garantido o direito de acesso e de retificações de informações erroneamente computadorizadas. 
 Parecer:  A presente emenda propõe substitutivos aos parágrafos 1o., 2o. e 3o. do art. 291. Ao buscar a concisão e o consenso na redação do presente capítulo obriga-se o Relator a propor a rejeição da presente emenda. 
116Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:20977 REJEITADA  
 Autor:  PAES DE ANDRADE (PMDB/CE) 
 Texto:  EMENDA No. AO SUBSTITUTIVO -----------DO RELATOR Inclua-se como artigo 69 das Disposições Transitórias, com a remuneração do atual artigo 69 como artigo 70. "Art. 69 - Será implantada, no prazo de 2 anos, uma política de assistência ao idoso, cabendo aos Ministérios da Previdência e da Saúde a sua execução e o preparo da proposta orçamentária setorial correspondente". 
 Parecer:  Pela rejeição, considerando que está em desacordo com o novo substitutivo do Relator. 
117Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:20978 REJEITADA  
 Autor:  PAES DE ANDRADE (PMDB/CE) 
 Texto:  EMENDA No. AO SUBSTITUTIVO --------------DO RELATOR Acrescente-se ao art. 6o. o seguinte parágrafo que tomará o no. 58: "A lei disporá sobre licença especial ao trabalhador de qualquer sexo que adotar uma criança". 
 Parecer:  Visa a acrescentar, ao art. 300, a exigência de período de licença de trabalho para o adotante. Pela rejeição. 
118Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:20979 REJEITADA  
 Autor:  PAES DE ANDRADE (PMDB/CE) 
 Texto:  Emenda no. ao Substitutivo do Relator Acrescente-se ao parágrafo 48 do artigo 6o. "in fine" o seguinte texto: ... Ficam isentos de impostos federais, estaduais e municipais os templos de quaisquer cultos, as publicações periódicas, o livro, o papel destinado à impressão, bem como as entidades assistenciais beneficentes, as empresas de rádio- difusão e as agências noticiosas. 
 Parecer:  Pela rejeição, tendo em vista que o assunto dis respeito ao Sistema Tributário e não aos Direitos Individuais. No Substitutivo do Relator, a matéria proposta já consta parci- almente do capítulo do Sistema Tributário Nacional. 
119Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:20980 REJEITADA  
 Autor:  PAES DE ANDRADE (PMDB/CE) 
 Texto:  Emenda no. ao Substitutivo do Relator Inclua-se como incisos VI, VII, VIII e IX, do art. 61, ds Disposições Transitórias, o seguintes texto: VI - Na execução do plano de defesa contra os efeitos, da seca no nordeste, a Únião despenderá, anualmente, com obras e serviços de assistência econômica e social, quantia nunca inferior a três por centode sua renda tributária. § 1o. Um terço da quantia referida neste artigo será depositado em caixa especial destinada ao socorro às populações atingidas pela calamidade, podendo essa reserva, ou parte dela, ser aplicada através de instituição financeira e a juros módicos, consoante as determinações legais, em empréstimo a agricultores e a industriais estabelecidos na área abrangida pela seca. § 2o. Os Estados compreendidos na área da seca - deverão aplicar três por cento da sua renda tributária na construção de açudes, pelo regime de cooperação e em outros serviços necessários à assistência às suas populações. VII - traçar a executar um plano de aproveitamento total das possibilidades econômicas - do Rio São Francisco e de seus afluentes, no qual aplicará, anualmente, quantia não inferior a um por cento de suas rendas tributárias; VIII - traçar e executar um plano de desenvolvimento integrado da região Centro-Oeste, no qual aplicará, anualmente, quantia não inferior a um por cento de suas rendas tributárias. IX - na execução do plano de valorização econômica da Amazônica da Amazônia, a União aplicará quantia não inferior a três por cento da sua renda tributária. § 1o. Um terço da quantia referida neste artigo será aplicada em operações de fomento e de amparo aos agricultores e industriais da região, a juros módicos, através de instituição financeira. § 2o. Os Estados e os Territórios da Amazônia, bem como os respectivos municípios, reservarão para o mesmo fim, anualmente, três por cento das suas rendas tributárias. Os recursos de que trata este parágrafo serão aplicados por intermédio do Governo Federal". 
 Parecer:  Pela rejeição, considerando que a filosofia que rege a sistemática tributária do Substitutivo repele vinculação de despesas à receita. 
120Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:20981 REJEITADA  
 Autor:  PAES DE ANDRADE (PMDB/CE) 
 Texto:  EMENDA NO. AO SUBSTITUTIVO DO RELATOR Acrescente-se ao artigo 8o. o seguinte parágrafo que constará como único. Art. 8o. .................................... Parágrafo único. Aquele que tenha contribuído para a Previdência Social em qualquer época, mesmo perdendo o vínculo, se beneficiará de uma aposentadoria proporcional ao período recolhimento, obedecendo a índice do salário mínimo vigente. 
 Parecer:  Condições de perda do vínculo empregatício com a previ- dência social e valor de proventos. Trata-se de matéria típica de lei ordinária. 
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