ANTE / PROJEMENTODOS | 1 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00089 EM ANALISE | | | Autor: | MOEMA SÃO THIAGO (PSDB/CE) | | | Texto: | De-se ao Artigo 240 a seguinte redação:
Art. 240. Aos delegados de polícia de
carreira aplica-se
O princípio do art. 38, § 1o., havendo cargos
de atribuições iguais ou assemelhados, ressadas as
vantagens de caráter individual e as relativas à
natureza ou local de trabalho, correspondente às
carreiras disciplinares no art. 135 desta
Constituição. | |
2 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00090 EM ANALISE | | | Autor: | MOEMA SÃO THIAGO (PSDB/CE) | | | Texto: | De-se ao Artigo 135 (antigo artigo 140 do
Projeto B) a seguinte redação: Artigo 135 - Às
carreiras disciplinadas neste Título, aplicam-se o
princípio do art. 36, XII, e o art. 38, § 1o.,
havendo cargos de atribuições iguais ou
assemelhados, ressalvadas as vantagens de caráter
individual e as relativas à natureza ou local de
trabalho. | |
4 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00036 EM ANALISE | | | Autor: | LÚCIO ALCÂNTARA (PFL/CE) | | | Texto: | Dê-se ao art. 230, é 4o, esta redação:
Art. 230. ........
§ 4o. As terras de que trata este artigo são
inalienáveis e indisponíveis sendo imprescritíveis
os direitos sobre elas. | |
5 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00037 EM ANALISE | | | Autor: | LÚCIO ALCÂNTARA (PFL/CE) | | | Texto: | Coloque-se, no art. 225, é 6o, do projeto a
expressão "nos casos expressos em lei"" entre
vírgulas. | |
7 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00039 EM ANALISE | | | Autor: | LÚCIO ALCÂNTARA (PFL/CE) | | | Texto: | Dê-se ao inciso II do art. 56 esta redação:
EArt. 56. .........
II - licenciado pela respectiva Casa por
motivo de doença, ou para tratar, sem remuneração,
de interesse particular. | |
8 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00040 EM ANALISE | | | Autor: | LÚCIO ALCÂNTARA (PFL/CE) | | | Texto: | Dê-se ao inciso II do art. 200 do projeto
esta redação:
Art. 200. .............
II - executar as ações de vigilância
sanitária e epidemiológica bem como as de saúde do
trabalhador. | |
12 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00708 EM ANALISE | | | Autor: | JOSÉ LINS (PFL/CE) | | | Texto: | Parágrafo Único - Substitua-se a expressão:
"estas disposições"" por "as disposições deste
artigo"". | |
13 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00709 EM ANALISE | | | Autor: | JOSÉ LINS (PFL/CE) | | | Texto: | II - Substitua-se a parte final "e não
inferior à área de um município"" por "com área
não inferior a de um município"". | |
14 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00710 EM ANALISE | | | Autor: | JOSÉ LINS (PFL/CE) | | | Texto: | XXX - Dê-se a seguinte redação: "proibição de
diferença de critérios de admissão, de exercício
de funções e de salário por motivo de sexo, idade,
cor ou estao civil"". | |
15 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00711 EM ANALISE | | | Autor: | JOSÉ LINS (PFL/CE) | | | Texto: | XXV - Dar a seguinte redação: "em caso .... a
autoridade competente poderá usar a propriedade
particular, assegurada... etc"". | |
16 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00712 EM ANALISE | | | Autor: | JOSÉ LINS (PFL/CE) | | | Texto: | XIV - Da a seguinte redação: "é assegurado, a
todos, acesso à informação, resguardado o sigilo
da fonte quando necessário ao exercício
profissional"". | |
20 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00716 EM ANALISE | | | Autor: | JOSÉ LINS (PFL/CE) | | | Texto: | 1) Por no plural, após "Estado"", a palavra
"assegurados"";
2) acrescentar, após a expressão "ações e
serviços"" a palavra "dirigidos"". | |
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